abr 22 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 22 DE ABRIL DE 2024

abr 15 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 15 DE ABRIL DE 2024

abr 08 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 07ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 08 DE ABRIL DE 2024

mar 27 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

mar 26 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024

mar 25 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 25 DE MARÇO DE 2024

mar 18 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 18 DE MARÇO DE 2024

mar 11 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 11 DE MARÇO DE 2024

mar 04 Convite 03ª Reunião Ordinária, 04/03/2024

fev 26 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

fev 05 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

dez 27 ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 27 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – 27 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 27 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 03ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – 27 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 20 PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre as Ações para Implementação do Projeto de Habitação de Interesse Social por Meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Rondon do Pará, e dá outras Providências)

dez 18 PAUTA COMISSAO SAÚDE, EDUCAÇAO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMOS E DESPORTO, DE DEZEMBRO DE 2023

dez 18 PAUTA DA COMISSAO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS, DE DEZEMBRO DE 2023

dez 18 PAUTA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ROYALTIES, DE DEZEMBRO DE 2023

dez 18 PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS, DFESA DO CONSUMIDOR E REDAÇÃO FINAL, DE DEZEMBRO DE 2023

dez 18 PAUTA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, TERRAS, INDUSTRIA, COMÉRCIO, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, GEOLOGIA, MINERAÇÃO E ENERGIAL, DE DEZEMBRO DE 2023

dez 12 PROJETO DE LEI Nº 023/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento básico – capítulos abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Rondon/PA e dá outras providências)

dez 12 PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera o Parágrafo §4º do Artigo Nº 34 da Política Municipal do Meio Ambiente de Rondon do Pará, Redação Constante em Lei Municipal Nº 532/2008, e também ao anexo I da mesma lei, que tratava das atividades passíveis de licenciamento ambiental local)

dez 11 PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA – 10ª LEGISLATURA – 11 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 11 ATA DA REUNIÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 06 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 016/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 04 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 04 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 04 MOÇÃO Nº 148/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada ao Senhor Secretário Municipal de Obras, que encaminhe uma equipe para fazer a recuperação da ponte de acesso ao Assentamento Nossa Senhora Aparecida na Região do Garrafão)

dez 04 MOÇÃO Nº 147/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando a manutenção e reforma das quadras de esportes da Praça Mélia de Angelo Lopes do bairro Recanto Azul e da Praça do Terminal Rodoviário Erondina Miranda)

dez 04 PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PL, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde do Bairro Centro, “Estratégia de Saúde da Família-Evanize Cintra de Brito” e dá outras providências)

dez 04 ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 01 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 015/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

nov 28 PAUTA COMISSAO SAÚDE, EDUCAÇAO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMOS E DESPORTO, DE NOVEMBRO DE 2023

nov 28 PAUTA DA COMISSAO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS, DE NOVEMBRO DE 2023

nov 28 PAUTA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ROYALTIES, DE NOVEMBRO DE 2023

nov 28 PAUTA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, TERRAS, INDUSTRIA, COMÉRCIO, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, GEOLOGIA, MINERAÇÃO E ENERGIAL, DE NOVEMBRO DE 2023

nov 28 PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONSUMIDOR E REDAÇÃO FINAL, DE NOVEMBRO DE 2023

nov 27 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 27 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 27 ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 21 INSTRUÇÃO NORMATIVA CCI Nº 001/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (Estabelece normas e procedimentos para tombamento, registro, incorporação, movimentação, doação, controle preservação, inventário, cessão e baixa de bens patrimoniais móveis, disciplinando as atividades de gestão de bens móveis da Câmara Municipal de Rondon do Pará)

nov 20 MOÇÃO Nº 146/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, apresentando o Anteprojeto de Lei n° x000/2023-PL, que dispõe sobre o repasse do incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias do município de Rondon do Pará e dá outras Providências)

nov 20 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 20 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 20 MOÇÃO Nº 145/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que envie uma equipe até o km 64 para fazer a recuperação da ponte que fica localizada na curva do S, a 300 metros da Br 222 ao lado esquerdo da Br)

nov 20 REQUERIMENTO Nº 010/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (Os Vereadores que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, REQUER, que seja enviado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, requerendo cópias do processo e informações sobre o processo de perfuração do poço artesiano do Bairro Jaderlândia)

nov 20 ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 14 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 014/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 13 ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 13 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 13 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 13 REQUERIMENTO Nº 009/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, REQUER, que a Secretaria Municipal de Saúde informe sobre o cronograma de Rices de Final de Ano da Administração da Saúde na zona urbana e zona rural do Município)

nov 13 MOÇÃO Nº 144/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando mais atenção para os casos de suicídios e tentativas de suicídios no município)

nov 13 MOÇÃO Nº 143/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que os trabalhos de limpeza e mecanização de terras que está sendo realizado na Vila Mantenha seja disponibilizado para os pequenos agricultores que moram em outras Vilas ou até mesmo na zona urbana do Município)

nov 13 MOÇÃO Nº 142/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentissíma Senhora Prefeita Municipal, solicitando um cronograma de pavimentação asfaltica de algumas ruas do Bairro jaderlândia: Sérgio Antônio Duarte, José de Almeida, Ana Gonçalves Santos, Altemir Barbosa de Oliveira, Cláudio Soares de Oliveira, Madalena de Oliveira, José Rocha, Professora Nair da Silva Costa, Amália Pinto Pereira, Antônio Coimbra, Cicero Salvino, Laurino Pereira e Leôncio Barbasa)

nov 13 MOÇÃO Nº 141/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a contratação de podadores de árvores para ficar à disposição da população na Secretaria de Meio Ambiente)

nov 09 PROJETO DE LEI Nº 021/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde do Bairro Jaderlândia “Eleni Rosa Lucas” e dá outras providências)

nov 06 MOÇÃO Nº 138/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, apresentando o Anteprojeto de Lei n° 000/2023, que dispõe sobre a assistência religiosa hospitalar, nas entidades hospitalares públicas no âmbito do município de Rondon do Pará e dá outras providencias.)

nov 06 MOÇÃO Nº 140/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a reforma da quadra da EMEF Joselina Moreira de Oliveira situada no Bairro Jaderlândia)

nov 06 MOÇÃO Nº 139/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, apresentando Anteprojeto N° 000/2023, que dispõe sobre a emenda modificativa que altera a Lei Municipal N° 508/2007 de Rondon do Pará e dá outras providências)

nov 06 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 06 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 06 ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

out 31 PAUTA DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E DESPORTOS, DE OUTUBRO DE 2023

out 31 PAUTA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, DE OUTUBRO DE 2023

out 31 PAUTA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ROYALTIES, DE OUTUBRO DE 2023

out 31 PAUTA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, TERRAS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, GEOLOGIA, MINERAÇÃO E ENERGIA, DE OUTUBRO DE 2023

out 31 PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONSUMIDOR E REDAÇÃO FINAL, DE OUTUBRO DE 2023

out 30 ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

out 30 PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 e da outras providências)

out 30 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 30 DE OUTUBRO DE 2023

out 30 MOÇÃO Nº 137/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeitura Municipal, solicitando a pavimentação asfáltica ou Bloqueteamento da Rua Maria Moreira no Bairro Reserva do Bosque)

out 30 MOÇÃO Nº 136/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a possibilidade da implantação de medidas para proibição ou restrição do tráfego de caminhões de cargas pesadas em frente as escolas nas rua Santo Antônio e Castelo Branco, durante o período de entrada e saída dos alunos)

out 30 MOÇÃO Nº 135/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a reposição das lâmpadas queimadas do canteiro da ciclovia)

out 27 Ata da Sessão Especial de Entrega de Moção de Aplausos a Igreja Evangélica Assembleia de Deus – 3ª Sessão Legislativa – 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Rondon do Pará, realizada 27 de outubro de 2023.

out 26 SESSÃO ESPECIAL de entrega de Moção de Aplausos aos pastores e membros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em comemoração aos 50 anos da referida igreja.

out 23 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 23 DE OUTUBRO DE 2023

out 23 ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

out 23 MOÇÃO Nº 134/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada ao Secretário de Meio Ambiente para que elabore um método de trabalho para viabilizar o suposto depósito de lixo na Rua 7 de Setembro no Bairro Recanto Azul)

out 23 MOÇÃO Nº 133/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Secretaria Municipal de Finanças, solicitando que notifique as empresas que utilizam os postes como suporte para fazer suas instalações e não fazem a manutenção dos fios que ficam baixo dificultando o tráfego de caminhões)

out 16 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 16 DE OUTUBRO DE 2023

out 16 MOÇÃO Nº 132/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Defesa Civil do município, realizam um cadastro para beneficiar as famílias que estão em situação de vulnerabilidade)

out 16 MOÇÃO Nº 131/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a disponibilização de uma máquina retroescavadeira para fazer a abertura de uma vala para colocar as manilhas na rua Tiradentes com a rua Santo Antônio próximo a Rios Motos)

out 16 MOÇÃO Nº 130/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que coloque lâmpadas nos postes no final da rua Newton Miranda entrando no bairro Jaderlândia estendendo do centro de eventos da Igreja Assembleia de Deus)

out 16 MOÇÃO Nº 129/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando providências urgentes para tampar os bueiros que está aberto nas ruas do município, em especial na rua Bahia com a rua Minas Gerais)

out 16 MOÇÃO Nº 128/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que quando houver ação de Saúde na Vila Gavião, que essa ação seja realizada também na comunidade 25 de dezembro)

out 16 ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

out 09 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 09 DE OUTUBRO DE 2023

out 09 MOÇÃO Nº 127/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando a reforma da EMEF Nascer do Sol na região Unidos Para Vencer e manutenção do aparelho de Internet, localizado na zona rural do município de Rondon do Pará)

out 09 MOÇÃO Nº 126/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que a mesma proponha uma parceria com a Empresa Viena para juntos realizar a recuperação da Vicinal do Surubiju como patrolamento, piçarramento e abaulamento da estrada)

out 09 MOÇÃO Nº 125/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando o serviço de terraplanagem na estrada do jacu, que dá acesso na entrada do Ararandeua até a chegada do município)

out 09 MOÇÃO Nº 124/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja feito o picarramento e revisão nos canos de água na Rua em frente ao Arena Rios)

out 09 MOÇÃO Nº 123/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 (Manifesta aplausos a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Rondon do Pará, em comemoração ao 50° Aniversário)

out 09 MOÇÃO Nº 122/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, apresentando o Anteprojeto de Lei N° 0xx/2023-PL, que dispõe sobre o exercício da atividade profissional de Salva-vidas ou Guarda- Vidas e dá outras providencias)

out 09 MOÇÃO Nº 121/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita, apresentando Anteprojeto de Lei N° 000/2023 que dispõe sobre a alteração na Lei Municipal Lei N° 532/2008, de 09 de abril 2008, que dispõe sobre a política municipal do meio ambiente e dá outras providencias)

out 09 REQUERIMENTO Nº 008/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 (Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 176, II do Regimento Interno, após ouvido o douto Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Rondon do Pará, oportunidade em que serão entregues Moção de Aplausos aos pastores e membros pioneiros da referida Igreja, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2023, às 19h, no Grande Templo da Assembleia de Deus, situado na Rua Bernardo Sayão – Bairro Parque São José)

out 09 ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

out 04 ATA DA SESSÃO ESPECIAL, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

out 04 PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL – 04 DE OUTUBRO DE 2023

out 02 ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

out 02 MOÇÃO Nº 120/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada ao Gerente da Caixa Econômica Federal, solicitando que seja colocado tendas do lado de fora da agência para as pessoas aguardarem o atendimento)

out 02 MOÇÃO Nº 119/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando elaboração de ações preventivas sobre o câncer do colo do útero e câncer de mama durante o mês de outubro)

out 02 MOÇÃO Nº 118/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja feito a proteção de tela na Quadra da parça da Rodoviária Erondina Miranda)

out 02 MOÇÃO Nº 117/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que faça um cronograma de mecanização e também para molhar a pista de Motocross aos sábados para os pilotos realizarem seus treinos)

out 02 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 02 DE OUTUBRO DE 2023

set 30 PAUTA COMISSAO SAÚDE, EDUCAÇAO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMOS E DESPORTO, DE SETEMBRO DE 2023

set 30 PAUTA DA COMISSAO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS, SETEMBRO DE 2023

set 30 PAUTA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ROYALTIES, SETEMBRO DE 2023

set 30 PAUTA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, TERRAS, INDUSTRIA, COMÉRCIO, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, GEOLOGIA, MINERAÇÃO E ENERGIAL, SETEMBRO DE 2023

set 30 PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS, DFESA DO CONSUMIDOR E REDAÇÃO FINAL, SETEMBRO DE 2023

set 29 ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

set 28 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE – VILA PROGRESSO NA REGIÃO DO PITINGA – 29 DE SETEMBRO DE 2023

set 27 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – 27 DE SETEMBRO DE 2023

set 27 ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

set 25 MOÇÃO Nº 116/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Manifesta Aplausos ao Pastor Joel Barros Ferreira, por Ocasião 50º Aniversario da Igreja Evangélica Assembléia de Deus)

set 25 PROJETO DE LEI Nº 023/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, exercício financeiro de 2001, de responsabilidade do ordenador Moisés Soares de Oliveira)

set 22 PROJETO DE LEI Nº 019/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Rondon do Pará ao estado do Pará/secretaria estratégica de articulação e cidadania, para fins de construção da “Usina da Paz”, integrado ao programa estadual territórios pela paz)

set 21 REQUERIMENTO Nº 007/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 176, II do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos da Primeira Igreja Batista em Rondon do Pará, oportunidade em que serão entregues Moção de Aplausos aos pastores e membros da referida Igreja, a ser realizada no dia 04 de outubro de 2023, às 19h, no Centro de Eventos Batistão, situado na rua dos Madeireiros, próximo a Rodoviária nova)

set 21 MOÇÃO Nº 115/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Manifesta aplausos a Primeira Igreja Batista em Rondon do Pará. Em comemoração ao 50° aniversario)

set 18 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 18 DE SETEMBRO DE 2023

set 18 ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

set 18 MOÇÃO Nº 114/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja elaborado cronograma de formação e execução dos projetos de piscicultura e manejo do solo na agricultura familiar nas regiões de zona rural do município de Rondon do Pará)

set 18 MOÇÃO Nº 113/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a construção de uma praça pública com o nome do Clube dos Desbravadores de Rondon do Pará no Terreno Localizado próximo ao Supermercado do Miro na Rua que dá acesso a estrada dos Martirios)

set 18 MOÇÃO Nº 112/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando a doação do terreno localizado próximo ao supermercado do Miro na esquina da rua Castro Alves com a rua que dá acesso a estrada dos Martírios para o Clube dos Desbravadores construir o prédio próprio)

set 11 REQUERIMENTO Nº 006/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, REQUER, que a Coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente informe as ações que foram realizadas no município e nas comunidades da zona rural para coibir a venda de bebidas alcoólicas, cigarros eletrônicos e a entrada de crianças e adolescentes nas casas de shows, bares e locais de eventos)

set 11 REQUERIMENTO Nº 005/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, REQUER, que a Secretaria Municipal de Saúde, informe as razões que justifique o não funcionamento há mais de dois anos da sala de curativos para realizar o atendimento nos finais de semana, feriados e pontos facultativos)

set 11 MOÇÃO Nº 111/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja feito um trabalho de Blogueteamento nas ruas que ficam em frente as borracharias e na entrada da vicinal Santa Lucia na Vila da Paz no Km 56 da Br 222, município de Rondon do Pará)

set 11 MOÇÃO Nº 110/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do ‘ art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a contratação de um vigilante para trabalhar no mercado municipal durante o período de expediente)

set 11 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 11 DE SETEMBRO DE 2023

set 11 PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada no P. A. Nova Vitória, Zona Rural no município de Rondon do Pará – PA)

set 11 ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

set 04 ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

set 02 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 04 DE SETEMBRO DE 2023

set 01 PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira e dá outras providências)

ago 29 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 013/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

ago 28 ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

ago 28 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 28 DE AGOSTO DE 2023

ago 28 MOÇÃO Nº 109/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a operação tapa buracos no trecho da rua Gonçalves Dias entre as Ruas Santo Antônio e Vitória no centro próximo ao Cemitério São Miguel.)

ago 28 MOÇÃO Nº 108/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que a mesma proponha uma reunião entre a Diretoria do SAAE, Poder Legislativo e o Executivo para juntos traçarmos metas para tentar resolver o problema de falta de água no município.)

ago 24 MOÇÃO Nº 107/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja colocado placas de identificação nas entradas dos bairros do município.)

ago 24 MOÇÃO Nº 106/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja feito uma placa ou um busto no espaço da rotatória no final da rua Castelo Branco com a Etelvina Libarina no Bairro Novo Horizonte em homenagem ao ex Prefeito Olávio Silva Rocha (in memoriam).)

ago 22 PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (Institui e inseri no calendário oficial cultural de datas comemorativas no âmbito do Município de Rondon do Pará, o “Dia do circulo de oração” e dá outras providências)

ago 21 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 21 DE AGOSTO DE 2023

ago 21 ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

ago 17 PROJETO DE LEI Nº 015/2023-PE, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências)

ago 08 MOÇÃO Nº 097/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando intervenção junto ao SAAE para resolver o grande problema de falta de água no Bairro Jaderlândia)

ago 08 PROJETO DE LEI Nº 011/2023-PL DE 08 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a vedação de circulação de cães de médio, grande e gigante porte, sem coleira, guia curta de conducão e focinheira, em locais públicos e com grande circulação de pessoas e dá outras providências)

ago 07 MOÇÃO Nº 099/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando o envio de uma retroescavadeira para fazer a ponte sobre o rio Surubiu entre a Vila Progresso e Vila Mantenha no Município de Rondon do Pará)

ago 07 MOÇÃO Nº 098/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que busque em caráter emergencial alternativas junto ao Governo do Estado na aquisição de novos caminhões coletores de lixo, através do órgão FUNASA e Ministério da Integração Nacional)

ago 07 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 012/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023

ago 07 ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2023

ago 07 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 07 DE AGOSTO DE 2023

ago 01 MOÇÃO Nº 096/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que faça a construção da Praça da Bíblia com academia ao ar livre no final da rua Francisco Nunes esquina com a rua das Mangueiras)

ago 01 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 011/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023

jul 21 PROJETO DE LEI Nº 014/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 (Regulamenta a faixa de domínio e pistas das estradas rurais do município de Rondon do Pará e dá outras providências)

jul 21 PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 (Que autoriza o município de Rondon do Pará a alienar um terreno, através de doação ao Centro Nova Vida – Diretório Acadêmico Eusézio Ribeiro de Aguiar e dá outras providências)

jul 06 ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE JULHO DE 2023

jul 06 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 01ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – 06 DE JULHO DE 2023

jun 26 MOÇÃO Nº 095/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja feito reparos na ponte que liga os bairros Recanto Azul e Novo Horizonte.)

jun 26 MOÇÃO Nº 094/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, que faça abertura no canteiro da Avenida Marechal Rondon em frente as faixas de pedestres, para facilitar a acessibilidade de pedestres e portadores de necessidades especiais)

jun 26 MOÇÃO Nº 093/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a operação tapa buracos no entroncamento entre o Bairro Recanto Azul e o Bairro Novo Horizonte ao final da Rua Castelo Branco)

jun 26 MOÇÃO Nº 092/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que junto a Secretaria Municipal de Saúde seja feita a contratação de um “psicólogo” para fazer o atendimento do público infantil no município)

jun 26 MOÇÃO Nº 091/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando a parceria entre os agricultores e Secretaria Municipal de Obras para fazer o patrolamento e piçarramento das estradas de acesso a comunidade da 25 de dezembro)

jun 26 MOÇÃO Nº 089/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja feita a pavimentação com “bloquetes” das ruas laterais dos Kms 69 e 70 (BR-222), Município de Rondon do Pará, Estado do Pará)

jun 26 MOÇÃO Nº 088/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitamos a cobertura das arquibancadas e construção ou reforma dos banheiros e vestiários do Estádio Rochão)

jun 26 ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2023

jun 26 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 010/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023

jun 26 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 009/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023

jun 26 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 26 DE JUNHO DE 2023

jun 19 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 19 DE JUNHO DE 2023

jun 19 PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na comunidade Vila Palestina, Zona Rural no município de Rondon do Pará – PA)

jun 19 MOÇÃO Nº 087/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a implantação de uma lombada na rua Eunápio Ataíde Pinheiro no bairro Jaderlândia, próximo a padaria Esquina do Pão)

jun 19 MOÇÃO Nº 086/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Exceletíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a restauração do espaço entre o entroncamento localizado na rua Duque de Caxias e rua São Francisco no centro próximo ao mercado Municipal)

jun 19 ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2023

jun 16 MOÇÃO Nº 085/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, encaminhando a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, o Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a promover a anistia da multa e remissão de juros de mora aos empresários autuados durante a pandemia por força do Decreto N° 250/2021 e dá outras providências)

jun 16 PROJETO DE LEI Nº 011/2023-PE DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do município de Rondon do Pará, na forma especifica desta Lei e dá outras providências)

jun 15 PROJETO DE LEI Nº 010/2023-PL DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde do bairro Parque Elite, “Estratégia de Saúde da Família – Dra. Nayana Martins Leite” e dá outras providências)

jun 15 PROJETO DE LEI Nº 009/2023-PL DE 15 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada na Vila Palestina, no Km 70 da Br 222 “Gilson Carlos Bernardo Sanches” e dá outras providências)

jun 14 PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL DE CONVOCAÇÃO DA DIRETORA DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO – SAAE

jun 14 ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE CONVOCAÇÃO DA DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DE 14 DE JUNHO DE 2023

jun 12 MOÇÃO Nº 084/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a recuperação da estrada vicinal da Vila Gavião até a Vila Progresso na região do Pitinga)

jun 12 MOÇÃO Nº 083/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a recuperação da estrada do Sr° Edvaldo Cangussú no Surubiju, até a região da Santa Helena)

jun 12 MOÇÃO Nº 082/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a recuperação da estrada do Marcelino na vicinal 107, e na oportunidade que seja construída uma ponte para oferecer melhor acesso aos pecuaristas, agricultores e produtores da região)

jun 12 MOÇÃO Nº 081/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando o bloqueteamento ou pavimentação asfáltica da Rua Travessa Juvenil no Bairro Jaderlândia)

jun 12 MOÇÃO Nº 080/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que faça um planejamento de pavimentação asfáltica, bloqueteamento, troca de lâmpadas, patrolamento e picarramento das ruas do Bairro Reserva do Bosque)

jun 12 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE 2023

jun 12 ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2023

jun 06 MOÇÃO Nº 079/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando agilidade nas obras de benfeitorias na pista de motocross para poder liberar o local para os adeptos ao esporte.)

jun 05 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 05 DE JUNHO DE 2023

jun 05 MOÇÃO Nº 078/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que faça o patrolamento com piçarramento na rua João Alves de Freitas no final do bairro Novo Horizonte, situada na lateral do Residencial América, na antiga Reserva Ambiental)

jun 05 MOÇÃO Nº 077/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (Nos termos do Art. 179 da Resolução n° 005/2015 – PL, solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja construída uma creche no bairro Novo Horizonte através do Programa Creches por Todo Pará)

jun 05 ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2023

maio 30 MOÇÃO Nº 076/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 (Nos termos do Art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que construa cabines como pontos de apoio, para oferecer melhores condições no tempo de espera das vans ou ônibus para os moradores das comunidades dos Kms 56, 70 e 64 da Br 222, que ficam aguardando o transporte em pé por falta de um local adequado)

maio 30 PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAMPO DOURADO, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ – PA)

maio 29 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 29 DE MAIO DE 2023 (SEM ATA)

maio 29 REQUERIMENTO Nº 004/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 (Requeremos à Mesa Diretora, nos termos do art. 219 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, que seja convocada a senhora Maria de Lourdes Almeida Chaves, Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, a comparecer ao Plenário desta Casa em uma Sessão Especial, a fim de prestar esclarecimentos acerca da falta de água no município. Os esclarecimentos que se busca com a convocação é uma explicação justificada para a falta de água em todo município, uma vez que, quando há muitas reclamações o fornecimento é realizado)

maio 29 ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2023

maio 29 MOÇÃO Nº 075/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja feito redutores de velocidade na rua São Paulo em frente à Praça Odair Antônio Venturini (Lulu), no bairro Gusmão)

maio 29 MOÇÃO Nº 074/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja feita operação tapa buracos e recuperação de sarjetas na Rua Tocantins com Sargento Alencar no Bairro Bela Vista)

maio 29 MOÇÃO Nº 073/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 (Nos termos do Art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja construído um ponto de apoio aos” Mototaxistas” no entroncamento entre o Bairro Recanto Azul e o Bairro Novo Horizonte ao final da Rua Castelo Branco.)

maio 29 MOÇÃO Nº 072/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 (Nos termos do Art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito a ExcelentÍssima Senhora Prefeita Municipal, junto ao Senhor Secretário Municipal de Saúde que seja instituída a sala EXCLUSIVA de curativo no Hospital Municipal)

maio 29 MOÇÃO Nº 071/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando providências junto a Secretaria Municipal de Assistência Social para que adote medidas necessárias para fazer a retirada dos moradores de ruas e dependentes químicos que ficam no Mercado Municipal pois os mesmos tem causado prejuízos para os feirantes e constrangimento para as pessoas que frequento o espaço com o intuito de adquirir alguns dos produtos através dos feirantes e dentro do próprio Mercado)

maio 26 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 008/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023

maio 22 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 22 DE MAIO DE 2023

maio 22 ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2023

maio 22 MOÇÃO Nº 069/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja disponibilizado um veículo próprio para realizar o transporte escolar dos alunos de Ensino Fundamental que moram na região do Córrego dos Milagres e Surubiju)

maio 22 MOÇÃO Nº 068/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja feito o patrolamento, piçarramento escoamento de água e reabertura de alguns pontos da estrada do Guarani e da estrada de acesso aos mineiros)

maio 22 MOÇÃO Nº 067/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 (Nos termos do Art. 179 da Resolução n° 005/2015 – PL, solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja feita a substituição do encanamento de mangueira por canos de PVC na Vila Gavião, Vila Mantenha, Vila Progresso (região do Pitinga) e Vila Santa Lucía)

maio 22 PROJETO DE LEI Nº 009/2023-PE DE 22 DE MAIO DE 2023 (de autoria do Poder Executivo, que altera o Artigo 1º da Lei 841, de 16 de março de 2023, que dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na Comunidade Vila da Paz, zona rural do município de Rondon do Pará/PA, e dá outras providências)

maio 19 MOÇÃO Nº 066/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando o repasse do reajuste salarial no piso nacional para os profissionais da enfermagem de acordo com a Lei Federal N° 14.581, de 11 de janeiro de 2023)

maio 18 PROJETO DE LEI Nº 008/2023-PL, DE 18 DE MAIO DE 2023 (Inclui no calendário oficial cultural de datas comemorativas no âmbito do município de Rondon do Pará, o “DIA DAS CAVALGADAS”)

maio 18 MOÇÃO Nº 065/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a abertura de uma fossa para atender as necessidades da EMEF Vasco da Gama na Vila da Paz)

maio 17 MOÇÃO Nº 064/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando o retorno das maquinas para fazer a recuperação das estradas vicinais da região do Pitinga)

maio 16 MOÇÃO Nº 063/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal, para fazer o contrato de serviços topográficos de levantamento altimétrico e planimétrico para as ruas que forem receber o bloqueteamento)

maio 16 MOÇÃO Nº 062/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja feito um projeto de drenagem do lado esquerdo e direito da vila da Paz no km 56 da Br 222 e também realizar o bloqueteamento ou calçamento no restante das ruas da Vila)

maio 15 ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2023

maio 12 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 15 DE MAIO DE 2023

maio 11 MOÇÃO Nº 061/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, apresentando Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a criação do núcleo de segurança pública e proteção escolar do âmbito da Secretaria Municipal de Educação Rondon do Pará e dá outras providências)

maio 10 MOÇÃO Nº 060/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para realizar manutenção dos aparelhos das academias ao ar livre, especialmente da academia instalada na praça da Bandeira)

maio 08 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 08 DE MAIO DE 2023

maio 08 ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2023

maio 08 MOÇÃO Nº 059/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que após a conclusão da praça da Vila da Paz seja construído a Quadra de Esportes na comunidade)

maio 08 MOÇÃO Nº 058/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja incluso na reforma da EMEF Vasco da Gama toda a parte elétrica, manutenção dos ventiladores, troca de lâmpadas queimadas, trocar as cerâmicas das salas de aulas, refazer o piso do pátio onde as crianças brincam, além de uma boa reforma nos banheiros masculinos e femininos)

maio 05 MOÇÃO Nº 057/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a construção de quadras de esportes nas Vilas Gavião, Mantenha e Progresso na região do Pitinga)

maio 05 MOÇÃO Nº 056/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que disponibilize uma patrol para fazer a reabertura e manutenção das duas estradas que dão acesso a Vila do Bonfim na região da Santa Lúcia)

abr 28 PROJETO DE LEI Nº 008/2023-PE, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2024 e da outras providências)

abr 28 PROJETO DE LEI Nº 007/2023-PL, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Inclui no Calendário Oficial Cultural de Datas Comemorativas no âmbito do Munícipio de Rondon do Pará, o “Poema Rondon do Pará” como homenagem ao município no dia do aniversário da cidade e dá outras providências)

abr 27 MOÇÃO Nº 055/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, apresentando Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a instalação do Centro de Atenção e Cuidado às Crianças do Espectro Autista, Transtorno do Déficit de atenção com hiperatividade e sotos e dá outras providências)

abr 24 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 24 DE ABRIL DE 2023

abr 24 PROJETO DE LEI Nº 006/2023-PL, DE 24 DE ABRIL DE 2023 (Inclui no Calendário Oficial Cultural de Datas Comemorativas no âmbito do município de Rondon do Pará, o “Dia do Autista” e dá outras providências)

abr 24 ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2023

abr 24 MOÇÃO Nº 054/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, apresentando Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Rondon do Pará, suas competências formas de provimento no cargo e dá outras providências)

abr 24 MOÇÃO Nº 053/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita uma limpeza geral no Bairro São José)

abr 24 MOÇÃO Nº 052/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a reforma da sala de farmácia do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial))

abr 24 MOÇÃO Nº 051/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, para fazer a operação tapa buracos no Bairro Jaderlândia)

abr 20 PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o Caráter Permanente do Laudo que dê o Diagnóstico de Deficiência Permanente ao Servidor, ou de Servidores que possuem Dependentes com Deficiência, o Transtorno do Espectro Autista – TEA e da Síndrome de Down e dá outras providências)

abr 20 MOÇÃO Nº 050/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que faça bloquetamento da Rua Antônio Coimbra no bairro Jaderândia)

abr 20 MOÇÃO Nº 049/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, apresentando Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a segurança escolar no âmbito do Município de Rondon do Pará e dá outras providências)

abr 17 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 17 DE ABRIL DE 2023

abr 17 REQUERIMENTO Nº 003/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, requer, que a Secretaria Municipal de Saúde, informem as razões da demora na marcação de exames complementares e rotinas que estão sendo marcados dentro do prazo de 60 dias)

abr 17 REQUERIMENTO Nº 002/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, requer, que a Senhora Secretária Municipal de Assistência Social esclareça as razões da demora no funcionamento do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos nos CRAS I e CRAS II do Município)

abr 17 MOÇÃO Nº 048/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja feita o bloqueteamento da rua Clemente Israel da Rocha no Bairro Jaderlândia)

abr 17 MOÇÃO Nº 047/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feita o bloqueteamento das ruas Montes Claro, Levi Ribeiro e Travessa José de Souza Lopes no Bairro Miranda)

abr 17 MOÇÃO Nº 046/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que faça o serviço de patrolamento nas ruas e troca de lâmpadas queimadas no Bairro Nova Rondon)

abr 17 MOÇÃO Nº 045/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que providencie com urgência o escoamento da água que fica acumulada no KM 56 (Vila da Paz) do lado esquerdo da BR-222 sentido Rondon do Pará/Dom Elizeu-PA)

abr 17 ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2023

abr 10 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 07ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 10 DE ABRIL DE 2023

abr 10 MOÇÃO Nº 044/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que faça a recuperação das estradas do Deus te Ama, Nova Vitória e José Dutra na região do Guarani)

abr 10 MOÇÃO Nº 043/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que faça a recuperação da Rua Mamonas no Bairro Recanto Azul)

abr 10 MOÇÃO Nº 042/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que faça reforma da EMEF Profª Maria Lei Miranda Colares)

abr 10 MOÇÃO Nº 041/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que possa intervir junto ao DNIT, para fazer a implantação dos redutores de velocidade/lombadas na entrada e saída da Vila da Paz (Km 56))

abr 10 MOÇÃO Nº 040/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que recupere o início da vicinal do Córrego dos Martírios até a ponte e na oportunidade coloque manilhas nas ruas que dão acesso a creche Pequeno Polegar)

abr 10 MOÇÃO Nº 039/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que tome as devidas providências para fazer retirada da água que entra dentro da EMEI Pequeno Polegar no Bairro Jaderlândia)

abr 10 ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2023

abr 05 MOÇÃO Nº 038/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, encaminhando a Prefeita Municipal, Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a Prestação de Serviço de Psicólogo e Assistência Social nas escolas públicas do município e dá outras providências)

abr 03 MOÇÃO Nº 037/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, que reative a Pista de Motocross para que os jovens adeptos ao esporte possam desfrutar da mesma)

abr 03 MOÇÃO Nº 036/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que disponibilize rede de internet com senha visível para atender os pacientes do Hospital Municipal)

abr 03 MOÇÃO Nº 035/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que tome providências necessárias para fazer a recuperação da Rua Scila Médici entre as ruas JK e Rio Grande do Sul)

abr 03 MOÇÃO Nº 034/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal, solicitando a recuperação da Rua Bahia no Centro Próximo ao Açougue do Senhor Tavinho)

abr 03 MOÇÃO Nº 033/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal solicitando a recuperação do trecho da Avenida Marechal Rondon em frente a Dinâmica)

abr 03 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 03 DE ABRIL DE 2023

abr 03 ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2023

mar 31 PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da rua “José Francisco Pereira do Monte” e dá outras providências)

mar 31 PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido e quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Rondon do Pará, e dá outras providências)

mar 31 MOÇÃO Nº 032/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, encaminhando a Prefeita Municipal, Anteprojeto de lei que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de tutor ou responsável por pessoa com deficiência física, mental, visual, e/ou motora severa, doença rara, síndrome de Downs ou autismo e dá outras providências)

mar 31 MOÇÃO Nº 030/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que faça o Bloqueteamento da Rua Adriana no Bairro Miranda)

mar 31 MOÇÃO Nº 029/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que providencie com urgência o escoamento de uma água que está acumulada na Rua Ipanema paralela à Rua São Conrado no Bairro Gusmão)

mar 29 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 007/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023

mar 27 PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional suplementar sobre o valor da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 e dá outras providências)

mar 27 ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2023

mar 27 MOÇÃO Nº 026/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que tome as providências necessárias para fazer a recuperação da Rua Judite Pereira no Bairro Jaderlândia)

mar 27 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 27 DE MARÇO DE 2023

mar 20 REQUERIMENTO Nº 001/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, requer, que seja enviado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, requerendo informações sobre a real situação do convênio Nº 046/2021 do Processo de construção das pontes de concreto no Município)

mar 20 MOÇÃO Nº 023/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que faça a recuperação em caráter de urgência da ponte próxima a Fazenda do Senhor Fidelcino na região do PA Deus Te Ama)

mar 20 MOÇÃO Nº 022/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que notifique a empresa Equatorial Energia par que resolva os problemas de oscilações de energia no Município)

mar 20 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 20 DE MARÇO DE 2023

mar 20 ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2023

mar 17 PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023 (Altera dispositivos da lei nº 742/2018, que modificou a lei nº 257 de 28 de maio de 1993 que institui o plano de carreira, cargos e salários e quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, acrescentando vagas e altera cargo horária de profissional de apoio escolar e dá outras providências)

mar 15 MOÇÃO Nº 031/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que volte o atendimento ambulatorial para a comunidade da zona rural)

mar 15 MOÇÃO Nº 020/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que faça um planejamento de pavimentação asfáltica, bloqueteamento ou piçarramento das ruas do Bairro Novo Horizonte)

mar 15 MOÇÃO Nº 019/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito a recuperação do trecho da Rua Castro Alves esquina com rua Presidente Vargas no Centro)

mar 15 MOÇÃO Nº 018/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito a recuperação do final da Rua Sara Kubitschek próximo ao Bairro Jaderlândia)

mar 14 PROJETO DE LEI Nº 002/2023-PL, DE 14 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal Nº 675/2014, de 10 de novembro de 2014, que dispõe sobre reformulação da Leu Municipal Nº 196/91, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal, do Conselho Tutelar, do Fundo Municipal e da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e adequação à Lei Federal Nº 12.696/2010, 13.524/2019 e a Resolução 231/2022 do CONANDA e dá outras providências)

mar 13 PROJETO DE LEI Nº 001/2023-PL, DE 13 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a vedação da contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e da Lei de Feminicídio no âmbito do município de Rondon do Pará e dá outras providências)

mar 13 MOÇÃO Nº 021/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que em parceria com o Governador do Estado seja instalado o programa de Patrulha Rural no nosso Município)

mar 13 ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2023

mar 13 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 13 DE MARÇO DE 2023

mar 06 ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2023

mar 06 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023

mar 06 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 06 DE MARÇO DE 2023 (SEM ATA APROVADA ATÉ O MOMENTO)

mar 06 MOÇÃO Nº 010/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que possa intervir junto ao Governo Federal e Ministros, para que se coloque um médico Perito na Agência do INSS de Rondon do Pará)

mar 06 MOÇÃO Nº 009/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que faça a seguinte estratégia de trabalho frente aos fatos ocorridos no Município, quando se trata de pré-natal, trabalho de parto e conduta da equipe do Hospital Municipal)

mar 06 MOÇÃO Nº 008/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (Manifesta votos de aplausos ao Poder Executivo em nome da Prefeita Municipal Adriana Andrade de Oliveira por nomear a Praça da Vila Gavião de Agenor Gavião de Carvalho)

mar 06 MOÇÃO Nº 007/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que faça a climatização das salas da E.M.E.F Monte Carvalho na Vila Gavião)

mar 06 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023

mar 03 MOÇÃO Nº 006/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que faça uma redução no valor dos alugueis em próprios municipais, e sejam cobrados conforme Decreto Nº 168/2022)

mar 01 PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da Praça Pública Localizada na Comunidade Vila da Paz, Zona Rural no Município de Rondon do Pará-PA)

fev 27 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 27 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 27 ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 27 PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na comunidade Vila Gavião, Zona Rural no Município de Rondon do Pará – PA)

fev 27 MOÇÃO Nº 005/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que aproveite o ensejo de Pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Gusmão seja estendido para as ruas do (Conjunto Alto da Planície), que são as Ruas Flamengo, Maria Cândida, Leonel Brizola, Anastácio França, Paraná e Rua Leblon)

fev 27 MOÇÃO Nº 004/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Parque Elite)

fev 27 MOÇÃO Nº 002/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que ao reformar a Praça da Paz, a praça de alimentação seja construída de frente para o palco de shows)

fev 27 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 15 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM PAUTA APROVADA ATÉ O MOMENTO)

jan 30 SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2023 (RECESSO)

jan 24 PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração do Paragráfo Único do aRT 7º Parágrafo Único da Lei Nº 403/2001, para a categoria funcional de vigilante e dá outras providências)

jan 24 PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 (Altera o Parágrafo Único do Art 2º da Lei Nº 742/2018 que modificou a Lei Nº 257 de 28 de maio de 1993 – Plano de Carreira de Cargos e Salários e dá outras providências)

jan 17 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

jan 16 PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 (Autoriza o Município de Rondon do Pará a desafetação e posterior alienação através de doação, de um terreno ao SESC – Serviço Social do Comercio e dá outras providências)

jan 16 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Rondon do Pará – REFIS 2023, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências)

jan 02 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

jan 01 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / TRAMITAÇÃO

jan 01 PROJETO DE RESOLUÇÃO

dez 15 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 12 ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 12 Pauta da Ordem do Dia,12 DE DEZEMBRO DE 2022

nov 28 ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 28 Pauta da Ordem do Dia, 28 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 28 MOÇÃO Nº 090/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Diretora do Hospital Municipal, que informe se há uma sala especifica para realizar os curativos, e como está sendo realizado esse procedimento durante os finais de semana e feriados no hospital)

nov 28 MOÇÃO Nº 089/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal para que faça a recuperação e revitalização do Campo do Almão no Bairro Novo Horizonte)

nov 25 REQUERIMENTO Nº 008/2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 (Requeremos à Mesa Diretora, nos termos do art.18, inciso X, da Lei Orgânica do Município e art. 219 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, que seja convocado urgentemente o Secretário Municipal de Saúde, a Diretora Administrativa juntamente com o Diretor Clinico do Hospital Municipal com mulheres grávidas que buscam atendimento e voltam para casa)

nov 24 PROJETO DE LEI Nº 019/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE nos anos de 2023/2024 e dá outras providências)

nov 24 MOÇÃO Nº 088/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito uma reunião juntamente com a Secretária de Educação e os pais dos alunos e moradores da Vila Santa Helena para esclarecer o porquê a transferência da Escola para o Estado do Maranhão)

nov 21 REQUERIMENTO Nº 007/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, requer, que seja feito o acordo por intermédio da União dos Estados entre os municípios de Rondon do Pará – PA e Cidelândia-MA, para juntos desenvolver o trabalho de transição da Escola Alvorada)

nov 21 Pauta da Ordem do Dia, 21 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 21 ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 18 MOÇÃO Nº 087/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito a operação tapa buracos na rua Francisco Nunes esquina com Rua dos Pioneiros no centro)

nov 18 MOÇÃO Nº 086/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que faça o fechamento das bocas de lobo que estão abertas nas vias públicas da cidade)

nov 18 PROJETO DE LEI Nº 018/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração dos dispositivos que menciona das Leis nº 400, de 28 de setembro de 2001, e nº 257, de 28 de maio de 1993, que promove adequações na estrutura administrativa, cria novos cargos e vagas e dá outras providências)

nov 09 PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECOM e Fundo Municipal dos Direitos Difusos – FMDD de Rondon do Pará – PA, e dá outras providências)

nov 08 LEI Nº 833/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal Nº 640/2011, de 18 de Outubro de 2011 e dá outras providências)

nov 07 ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 07 Pauta da Ordem do Dia, 07 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 01 PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 e dá outras providências)

out 31 ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

out 31 Pauta da Ordem do Dia, 31 DE OUTUBRO DE 2022

out 31 PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (Altera o artigo 12, caput e acrescenta o §4º ao referido artigo da Lei nº 675/2014 de 10 de novembro de 2014, e dá outras providências)

out 31 MOÇÃO Nº 085/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja feita a reforma na quadra de esportes da E.M.E.F Joselina Moreira de Oliveira no bairro Jaderlândia)

out 25 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 011/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

out 24 Pauta da Ordem do Dia, 24 DE OUTUBRO DE 2022

out 24 MOÇÃO Nº 084/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que faça a seguinte estratégia de trabalho frente aos fatos ocorridos no Município, quando se trata de pré-natal, trabalho de parto e conduta da equipe do Hospital Municipal)

out 24 ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

out 20 PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 403/2001, incluindo os requisitos de qualificação para a categoria funcional do vigilante no município de Rondon do Pará e dá outras providências)

out 17 Pauta da Ordem do Dia, 17 DE OUTUBRO DE 2022

out 17 ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

out 17 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a atualização da legislação que institui a cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN no Município de Rondon do Pará, altera disposições tributárias gerais e dá outras providências)

out 10 Pauta da Ordem do Dia, 10 DE OUTUBRO DE 2022

out 10 ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

out 10 MOÇÃO Nº 083/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito a pavimentação ou bloqueteamento na Rua Duque de Caxias no centro ao lado do INSS)

out 10 MOÇÃO Nº 082/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito a iluminação da Rua Leôncio Barbosa entre as ruas Newton Miranda e Raimundo Cruz no bairro Jaderlândia)

out 10 MOÇÃO Nº 081/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminha a Prefeita Municipal, para que faça o asfalto ou bloqueteamento do início da vicinal do Córrego dos Martírios até a carvoeira)

out 10 MOÇÃO Nº 080/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminha a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja atualizado os valores dos Decretos Municipais nº 053/2016 e nº 055/2016)

out 04 PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 (Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal Nº 640/2011, de 18 de outubro de 2011 e dá outras providências)

out 03 Pauta da Ordem do Dia, de 03 DE OUTUBRO DE 2022

out 03 ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

out 03 MOÇÃO Nº 079/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminha a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito o piçarramento da ladeira da Estrada da Santa Helena e o asfalto da ladeira próximo a fazenda Lagoa Verde na estrada da Vila Santa Lúcia (Jacu))

set 28 MOÇÃO Nº 078/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminha a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que seja instalada uma UPA, (Unidade de Pronto Atendimento) no município)

set 26 Pauta da Ordem do Dia, de 26 DE SETEMBRO DE 2022

set 26 ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022

set 23 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 010/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022

set 23 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 009/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022

set 19 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 008/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022

set 19 MOÇÃO Nº 077/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito o patrolamento da estrada vicinal da Vila Santa Helena)

set 15 MOÇÃO Nº 076/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que faça a cobertura da quadra de esportes Mélia de Angelo Lopes no Bairro Recanto Azul)

set 15 MOÇÃO Nº 075/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada, para que faça a reforma com cobertura da quadra de esportes da Rodoviária Erondina Miranda)

set 13 PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 (Acrescenta-se ao Artigo 2º, os §§ 1º e 2º, e altera o art. 3º, inciso I, da Lei Nº 753/2018 de 10 de outubro de 2018, revoga a Lei Nº 755/2018 de 10 de outubro de 2018 e dá outras providências)

set 12 Pauta da Ordem do Dia, de 12 DE SETEMBRO DE 2022

set 12 MOÇÃO Nº 074/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, solicitando que seja feito a recuperação da estrada da Cimpal)

set 12 PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da rua “Elena Marotto Lima” e dá outras providências)

set 12 ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

ago 29 Pauta da Ordem do Dia, de 29 DE AGOSTO DE 2022

ago 29 ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2022

ago 29 MOÇÃO Nº 073/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a vossa excelência, nos termos do art. 179 do regimento interno, a presente moção, a ser encaminhada a excelentíssima senhora prefeita municipal, que faça a reforma com estruturação do mercado municipal)

ago 22 Pauta da Ordem do Dia, de 22 DE AGOSTO DE 2022

ago 22 ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

ago 22 MOÇÃO Nº 072/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que faça o bloqueteamento da Rua que dá acesso a estrada dos Martírios até a ponte)

ago 22 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 007/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

ago 19 MOÇÃO Nº 071/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que faça uma praça com academia ao ar livre no espaço que fica próximo a usina do Miro no Bairro Jaderlândia)

ago 16 REQUERIMENTO Nº 006/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, requer, que seja enviado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, requerendo que através da união entre Estado e município que se faça necessário o reajuste do TFD)

ago 16 Pauta da Ordem do Dia, de 16 DE AGOSTO DE 2022

ago 16 MOÇÃO Nº 070/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, com Minuta do Projeto de Lei “que dispõe sobre a implantação das prestação de serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas municipais e dá outras providências)

ago 16 ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022

ago 09 LEI Nº 826/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Rondon do Pará e dá outas providências)

ago 08 PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Município de Rondon do Pará a alienar um terreno, através de doação, ao centro Nova Vida – Diretório acadêmico Eusézio Ribeiro de Aguiar e dá outras providências)

ago 08 Pauta da Ordem do Dia, de 08 DE AGOSTO DE 2022

ago 08 MOÇÃO Nº 069/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que de acordo com a Emenda constitucional nº 142 de julho de 2022 e Lei Federal 14.434 de 04 de agosto de 2022, faça o repasse do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, dos auxiliares de enfermagem e parteiras)

ago 08 MOÇÃO Nº 068/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que disponibilize um odontologista para fazer o atendimento na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais))

ago 08 MOÇÃO Nº 067/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que esclareça o funcionamento do PROCON do município)

ago 08 MOÇÃO Nº 066/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada ao Secretário de Meio Ambiente para que elabore um método de trabalho para viabilizar o suposto deposito de lixo na Rua 7 de Setembro no Bairro Recanto Azul)

ago 08 MOÇÃO Nº 065/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que seja feito a operação tapa buracos no trecho da Rua JK esquina com Tiradentes)

ago 08 ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2022

ago 05 PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 (Inclui no calendário oficial cultural de datas comemorativas no âmbito do município de Rondon do Pará, o “Dia do Contador” e dá outras providências)

ago 01 Pauta da Ordem do Dia, de 01 DE AGOSTO DE 2022

ago 01 MOÇÃO Nº 064/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que junto ao órgão responsável seja feito a implantação de um quebra molas na Avenida Marechal Rondon em frente à Loja Construnorte)

ago 01 MOÇÃO Nº 063/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal para que seja feita pavimentação asfáltica das ruas Cicero Ribeiro e Clemente Israel no Bairro Jaderlândia e também nas ruas Levi Ribeiro, Montes Carlos e Travessa José Souza Lopes no bairro Miranda)

ago 01 MOÇÃO Nº 062/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal para que seja feito a troca de todas as lâmpadas comuns da Vila da Paz por lâmpadas LED)

ago 01 MOÇÃO Nº 061/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal para que seja perfurado um poço artesiano na comunidade do assentamento “A voz do Senhor” na vila do Pitinga)

ago 01 MOÇÃO Nº 057/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal para que de acordo com a Lei Nº 792/2020-PE seja feito uma pista de motocross para treinamento e competições dos esportistas do Município)

ago 01 ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2022

jul 07 SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2022

jul 01 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022

jun 29 PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Acrescenta Artigo 47 e Incisos de I a IV no Capítulo XI da Lei Nº 660/2013 de 18 de Junho de 2013 e dá outras providências)

jun 29 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022

jun 27 Pauta da Ordem do Dia, de 27 DE JUNHO DE 2022

jun 27 MOÇÃO Nº 060/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que proceda a contratação de fiscais para atuarem no PROCON)

jun 27 MOÇÃO Nº 059/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que em parceria com os produtores rurais faça o piçarramento da Estrada Vicinal do Córrego do Surubiju, e ramais da Prata, Rajada e Córrego do Camilo)

jun 27 MOÇÃO Nº 058/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que possa enviar oficio para o INSS solicitando esclarecimento sobre cancelamentos sem aviso prévio do BPC (Benefício de Prestação Continuada))

jun 27 ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2022

jun 20 ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2022

jun 15 Pauta da Ordem do Dia, de 20 DE JUNHO DE 2022

jun 15 MOÇÃO Nº 056/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, que faça a troca de lâmpadas na Rua Ayrton Sena no Bairro Gusmão)

jun 13 ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2022

jun 13 Pauta da Ordem do Dia, de 13 DE JUNHO DE 2022

jun 13 MOÇÃO Nº 055/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal para que seja feito redutores de velocidade tipo quebra-molas/lombada ao longo da rua JK até as proximidades do Cemitério Jardim da Saudade)

jun 13 MOÇÃO Nº 054/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal referente a necessidade da instituição na política pública do Município de Rondon do Pará, formas de garantir a proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista(TEA) e seus familiares)

jun 13 MOÇÃO Nº 053/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, com Minuta do Projeto de Lei “Que dispõe sobre folga anual para todos os servidores públicos municipais de Rondon do Pará, no dia de seu aniversário e dá outras providências”)

jun 13 MOÇÃO Nº 052/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que atualize o piso salarial dos Agentes de Saúde e Endemias com base na Emenda Constitucional Nº 120 que garante dois salários mínimos (R$2.424,00 em 2022), e que ainda seja garantido os outros direitos como auxílios, gratificações, indenizações e adicional de insalubridade)

jun 13 MOÇÃO Nº 051/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal, para que sejam construídas paradas de ônibus para oferecer apoio aos moradores, alunos e professores dos Kms 56, 69 e 70 da BR-222)

jun 09 PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Dá nova redação ao Art 1º e acrescenta inciso X ao Art 5º da Lei 339/98 de 15 de junho de 1998 e dá outras providências)

jun 06 MOÇÃO Nº 050/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que a mesma proponha um acordo com o representante da Equatorial em Marabá-PA para juntos concluírem a rede elétrica da Vila Turmalina na vicinal Surubiju no município de Rondon do Pará)

jun 06 MOÇÃO Nº 049/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal, para que informe o que falta para iniciar as obras relacionadas a emenda parlamentar do Deputado Federal Nilson Pinto)

jun 06 MOÇÃO Nº 048/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 (Nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Lei um projeto de lei cancelando os títulos definitivos do Bairro Novo Horizonte que foram doados pela prefeitura e que não foram registrados em Cartório)

jun 06 MOÇÃO Nº 047/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 (Nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, que tome providências para fazer manutenção nas instalações elétricas que ligam as centrais de ar da E.M.E.F. Adolfo Soares de Morais)

jun 06 Pauta da Ordem do Dia, de 06 DE JUNHO DE 2022

jun 06 ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2022

jun 01 PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outas providências)

jun 01 PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Rondon do Pará e dá outras providências)

jun 01 PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (Institui o Conselho Municipal de Cultura do Município de Rondon do Pará-PA, e dá outras providências)

maio 30 ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2022

maio 30 MOÇÃO Nº 046/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, que junto ao Senhor Secretário de Obras faça a manutenção e troca de lâmpada no Entroncamento do final da rua Castelo Branco Recanto Azul com Novo Horizonte)

maio 30 Pauta da Ordem do Dia, de 30 DE MAIO DE 2022

maio 30 MOÇÃO Nº 045/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que tome providências para colocar iluminação na Praça Crispim Vidal no Bairro Miranda)

maio 30 MOÇÃO Nº 044/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que juntamente com o Senhor Secretário de Obras tome providências urgentes para fazer a manutenção e troca de lâmpadas nas Vilas Mantenha, Progresso, Gavião, Santa Lúcia e no KM 56)

maio 30 MOÇÃO Nº 043/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, reforçando o pedido de pavimentação asfáltica da Rua Leblon no bairro Gusmão)

maio 26 MOÇÃO Nº 042/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal para junto ao Senhor Secretário Municipal de Saúde para que seja mantido atendimento de enfermeiro em tempo integral (24 horas) no setor de internação e na urgência emergência do hospital municipal)

maio 24 PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022 (Altera o parágrafo único do art. 2º e tabela de vencimentos de cargos e salários de provimento efetivo de apoio escolar da Lei Nº 742/2018 que modificou a Lei Nº 257 de 28 de maio de 1993 Plano de Carreira de Cargos e Salários e dá outras providências)

maio 23 MOÇÃO Nº 039/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 (Que seja sancionado pelo Presidente da República o Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)

maio 23 Pauta da Ordem do Dia, de 23 DE MAIO DE 2022

maio 23 ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2022

maio 20 MOÇÃO Nº 041/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art. 179 do Regime interno, a presente moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que retome as operações tapa buracos no bairro Miranda e na oportunidade faça a troca de lâmpadas comum por lâmpadas de LED nas ruas Governador Valadares e Cametá)

maio 20 MOÇÃO Nº 040/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art. 179 do Regime interno, a presente moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal para que recupere o início da vicinal do Córrego dos Martírios até a ponte e na oportunidade coloque manilhas na lateral das ruas que dão acesso a creche Pequeno Polegar)

maio 18 PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre folga anual para todos os servidores públicos municipais de Rondon do Pará, no dia de seu aniversário e dá outras providências)

maio 18 MOÇÃO Nº 038/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015, solicito ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rondon do Pará manifestação em nome do Poder Legislativo oferecendo nossos sinceros elogios e congratulações ao Delegado (Classe B) Thiago Santos da Silva, ao investigador (Classe A) Welison Machado de Sousa, ao investigador (Classe C) Carlos Benedito de Paula Sodré, ao escrivão (Classe A) Fábio Renato de Almeida Dantas, ao investigador (Classe A) Jairo Araújo Moura e ao investigador (Classe C) Paulo Victor Santos da Silva. que são policiais de Rondon do Pará/PA e que não mediram esforços nas investigações para levar à injustiça os autores do crime que chocou a sociedade rondoense, e que vitimou um dos moradores mais queridos dessa cidade e ex membro dessa casa, o Senhor Edmilson de Sousa Viana)

maio 16 Pauta da Ordem do Dia, de 16 DE MAIO DE 2022

maio 16 ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2022

maio 16 MOÇÃO Nº 037/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art. 179 do Regime Interno, a presente moção, a ser encaminhada à Prefeitura Municipal solicitando a construção de rampas de acesso para cadeirantes em frente ao Ginásio de Esportes Manoel Avelino da Rocha)

maio 16 MOÇÃO Nº 036/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art. 179 do Regime Interno, a presente moção, a ser encaminhada à Prefeitura Municipal para que realize a operação tapa buracos na Rua São Francisco no centro)

maio 09 Pauta da Ordem do Dia, de 09 DE MAIO DE 2022

maio 09 MOÇÃO Nº 035/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL solicito que seja encaminhada, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que proponha uma parceria junto ao Prefeito da Cidade de Cidelândia/MA para juntos realizarem a construção de pontes de concreto nas divisas com o município)

maio 09 MOÇÃO Nº 034/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art. 179 do Regime interno, a presente moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal, para que de acordo com a Lei Municipal Nº 0526/2008, seja feita a afixação de placas de identificação das obras públicas no Município)

maio 09 ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2022

maio 06 MOÇÃO Nº 033/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art. 179 do Regime interno, a presente moção, a ser encaminhada ao Secretária Municipal de Saúde, para que informe sobre o porquê da paralisação na realização de cirurgias de histerectomia que eram realizadas no Hospital Municipal)

maio 06 MOÇÃO Nº 032/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL solicito que seja encaminhada, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para junto a Secretaria Municipal de Saúde seja feita a contratação de um “psicólogo” para fazer atendimento do público infantil)

maio 05 PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 (Determina o dia 01 de maio como data de homenagens póstumas ao cidadão rondonense Olávio Silva Rocha e dá outras providências)

maio 02 ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2022

maio 02 Pauta da Ordem do Dia, de 02 DE MAIO DE 2022

abr 28 MOÇÃO Nº 031/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (Nos termos do art. 179 do Regime Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Senhora Prefeita Municipal para que através da Secretaria Municipal de Saúde, sejam feitas as seguintes obras e modificações no Hospital Municipal: A ampliação da sala de urgência e emergência; A construção de uma sala de consultas médicas separada da sala de curativo; Manter os serviços de curativos aos finais de semana e feriados.)

abr 27 PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre emenda modificativa à Lei Orgânica do Município de Rondon do Pará e dá outras providências)

abr 27 MOÇÃO Nº 030/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL solicto que seja encaminhada, a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal junto ao Senhor Secretário Municipal de Obras que faça a recuperação da estrada da Vila Gavião)

abr 26 PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de turismo de Rondon do Pará e dá outras providências)

abr 26 MOÇÃO Nº 029/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL solicto que seja encaminhada, a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que solicite o apoio do Prefeito da Cidade de Açailândia/MA, para juntos realizarem o piçarramento da estrada vicinal do Córrego Surubiju até o final do percurso)

abr 25 Pauta da Ordem do Dia, de 25 DE ABRIL DE 2022

abr 25 MOÇÃO Nº 028/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito que seja encaminhada, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal junto ao Senhor Secretário Municipal de Saúde que seja instituída a sala de curativo no Hospital Municipal)

abr 25 MOÇÃO Nº 027/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal, que seja retomado as obras da construção da Casa da Cultura no bairro Jaderlândia)

abr 25 MOÇÃO Nº 026/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal, para que junto a Secretaria Municipal de Educação seja feito o reparo no telhado da Escola M.E.F Pequeno Príncipe no bairro Miranda)

abr 25 REQUERIMENTO Nº 005/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, REQUER, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, requerendo que seja contratado ou remanejado um profissional de saúde para fazer o atendimento emergencial no Hospital Municipal)

abr 25 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2022

abr 25 PROJETO DE LEI Nº 004/2022-PL, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a inclusão de nomes de Vereadores da Câmara Municipal nas placas de inauguração de obras públicas no Município de Rondon do Pará e dá outras providências)

abr 18 Pauta da Ordem do Dia, de 18 DE ABRIL DE 2022

abr 18 PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Altera os artigos 1º e 9º da lei 350, de 12 de novembro de 1998)

abr 18 MOÇÃO Nº 025/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal, solicitamos a contratação dos profissionais de Bombeiro Municipal, conforme a Lei Nº 795/2020)

abr 18 MOÇÃO Nº 024/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito que seja encaminhada, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que por intermédio do Governo do Estado do Pará possa instituir no Município o Programa SUA CASA “do Governo do Estado”)

abr 18 MOÇÃO Nº 023/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito que seja encaminhada, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que solucione o problema da Rua Tancredo Neves no Bairro Miranda)

abr 18 REQUERIMENTO Nº 004/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, REQUER, que seja enviado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, requerendo que de acordo com o Decreto Nº 420/2022, sejam também atualizados os incentivos da equipe de saúde familiar e os técnicos de enfermagem e auxiliar bucal)

abr 18 ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2022

abr 11 MOÇÃO Nº 022/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Senhora Secretaria de Educação para que faça um acompanhamento no sentido fiscalizar os transportes escolares do Município principalmente aqueles que carregam alunos da zona rural)

abr 11 MOÇÃO Nº 021/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito que seja encaminhada, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitar junto ao Governo do Estado a implantação de uma fábrica de bloquete no Bairro Gusmão)

abr 11 MOÇÃO Nº 020/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Senhora Prefeita Municipal, para que seja realizado o asfaltamento da Rua Adão dos Reis Silva)

abr 11 Pauta da Ordem do Dia, de 11 DE ABRIL DE 2022

abr 11 ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2022

abr 05 PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022 (Altera o artigo 21 da Lei nº 501/2007, de 28-02-2007, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação de recursos do FUNDEB no Município de Rondon do Pará e dá outras providências)

abr 04 MOÇÃO Nº 019/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja construído um ponto de apoio aos “Mototaxistas” no entroncamento entre o Bairro Recanto Azul e o Bairro Novo Horizonte ao Final da Rua Castelo Branco)

abr 04 MOÇÃO Nº 018/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para poder existentes nas vilas e comunidades rurais do Município)

abr 04 MOÇÃO Nº 017/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras para que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Eunápio Ataíde Pinheiro esquina com José Rocha no Bairro Jaderlândia)

abr 04 MOÇÃO Nº 016/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada ao Senhor Secretario de Administração para junto ao órgão responsável que faça um trabalho de sinalização nas erosões e crateras que se formam nas vias públicas do Município)

abr 04 Pauta da Ordem do Dia, de 04 DE ABRIL DE 2022

abr 04 ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2022

abr 01 PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Altera a Lei nº 742/2018, que modificou a Lei nº 257 de 28 de maio de 1993 que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, acrescentando vagas de cuidador e adequando a nomenclatura à Lei Federal para profissional de apoio escolar e dá outras providências)

mar 31 PROJETO DE LEI Nº 003/2022-PL, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abetos nas vias públicas no âmbito do município e dá outras providências)

mar 29 MOÇÃO Nº 015/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Prefeita Municipal para que seja feito um trabalho de “bloqueteamento” na estrada do Surubiju, nas proximidades da Cidade, mais precisamente até a chegada da ladeira do (Sítio Deus Estrela Guia) no intuito de amenizar o sofrimento dos moradores que residem nas proximidades da estrada)

mar 29 PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a implementação da prestação de serviço de psicologia e assistência social nas escolas públicas municipais e dá outras providências)

mar 28 MOÇÃO Nº 014/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja feita a troca de 5 lâmpadas na Rua Levi Ribeiro no Bairro Novo Horizonte)

mar 28 MOÇÃO Nº 013/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção Nº 013/2022, a ser encaminhada à Prefeita Municipal para que seja tomado providencias urgentes para recuperar o telhado da E.M.E.F. Joselina Miranda no intuito de evitar que haja acidentes com os alunos e profissionais da Escola)

mar 28 MOÇÃO Nº 012/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito a providencias por parte da Empresa Equatorial Energia e de seu representante no Município, para que seja normalizada essas oscilações e falta de energia que vem acontecendo com frequência no Bairro Gusmão. Os moradores do bairro alegam que estão tendo muitos prejuízos pois queimam lâmpadas, aparelhos eletrônicos e diversos eletrodomésticos)

mar 28 MOÇÃO Nº 011/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que após o termino da limpeza e patrulhamento dos Bairros Novo Horizonte e Nova Rondon, sejam retomadas as obras na Reserva do Bosque)

mar 28 Pauta da Ordem do Dia, de 28 DE MARÇO DE 2022

mar 28 ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2022

mar 23 PROJETO DE LEI Nº 002/2022-PL, DE 23 DE MARÇO DE 2022 (Inclui no Calendário Oficial Cultural de Datas Comemorativas no âmbito do Município de Rondon do Pará, a “Trilha do Arrepio” e dá outras providências)

mar 21 Pauta da Ordem do Dia, de 21 DE MARÇO DE 2022

mar 21 PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB intitulado “Novo FUNDEB de Rondon do Pará” e dá outras providências)

mar 21 ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2022

mar 21 MOÇÃO Nº 010/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Encaminha a presente Moção a Prefeita Municipal para que a Secretaria Municipal de Obras seja transferia para o residencial América)

mar 21 MOÇÃO Nº 009/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Solicita a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja feita a substituição do encanamento de mangueira por canos de PVC na Vila Gavião, Vila Mantenha e Vila Progresso (região do Pitinga))

mar 16 PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 (Altera vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências)

mar 14 Pauta da Ordem do Dia, de 14 DE MARÇO DE 2022

mar 14 ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2022

mar 11 REQUERIMENTO Nº 002/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 (Solicita ao Secretário Municipal de Finanças a relação de licitações, notas pagas, empenhadas e/ou liquidas de materiais para iluminação pública no ano de 2021)

mar 07 ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2022

mar 07 MOÇÃO Nº 008/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja construída uma creche no bairro Novo Horizonte através do Programa Creches por todo Pará)

mar 07 MOÇÃO Nº 007/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Prefeita Municipal para que seja implantado o serviço de iluminação pública na comunidade do Bonfim)

mar 07 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022

mar 07 Pauta da Ordem do Dia, de 07 DE MARÇO DE 2022

fev 22 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 21 MOÇÃO Nº 005/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal para determine ao setor de iluminação pública a reposição de lâmpadas queimadas em toda zona urbana do município de Rondon do Pará)

fev 21 Pauta da Ordem do Dia, de 21 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 21 MOÇÃO Nº 006/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022(Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Prefeita Municipal para que seja construída uma praça com academia ao ar livre no espaço físico que fica atrás do Mercado Municipal Eduardo Ribeiro de Aquino)

fev 21 MOÇÃO Nº 004/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal para ao construi as praças nas comunidades de nossa cidade seja incluso a construção de quiosques para comercialização de lanches)

fev 21 ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 21 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 15 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 15 MOÇÃO Nº 003/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito que seja enviado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja implantada a sinalização de trânsito desta cidade, em especial na avenida Marechal Rondon, com semáforos, lombadas eletrônicas, placas luminosas de indicação de travessia de pedestres, advertência para circulação de ciclistas, etc..)

fev 15 ATA DA REUNIÃO SOLENE DE ABERTURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 10 MOÇÃO Nº 002/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 (Nos termos do Art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito que seja enviado expediente à Senhora Prefeita Municipal, solicitando providências junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja feita a limpeza completa do KM 70 e KM 56, e ainda que seja feita a substituição de lâmpadas ou reatores queimados em ambos os locais)

fev 01 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Rondon do Pará – REFIS 2022, que oferece condições especiais por tem determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários)

fev 01 PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo do Município a celebrar convênio com instituições bancarias para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais)

jan 30 SEM ATAS EM JANEIRO/2022 (RECESSO)

jan 30 SEM PAUTAS EM JANEIRO/2022 (RECESSO)

jan 20 REQUERIMENTO Nº 001/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 (Solicita a Diretoria da Equatorial Pará Distribuidora de Energia informações sobre todos os repasses da contribuição da iluminação pública mês a mês no ano de 2021)

jan 20 MOÇÃO Nº 001/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras para que seja orientado os aplicadores de agrotóxicos (veneno) nas ruas a terem cautela na sua aplicação)

jan 18 PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (Altera o artigo 2º da Lei Nº 802/2021)

dez 23 ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 21 PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB com os servidores em efetivo exercício nas atividades da educação do município de Rondon do Pará e dá outras providências)

dez 13 ATA DA REUNIÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 08 PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para participação do municipio de Rondon do Pará no consórcio público intermunicipal de saúde do Araguaia e Tocantins – CISAT, ratifica o protocolo de intenções e dá outras providências)

dez 06 Pauta da Ordem do Dia, de 06 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 06 ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

nov 30 MOÇÃO Nº 114/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeitura Municipal para que juntamente com o Secretário Municipal de obras adote providências para que sejam rebaixadas as ladeiras da estrada do Santa Lúcia)

nov 29 ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 29 Pauta da Ordem do Dia, de 29 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 22 PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (Altera o nome de rua que especifica, e dá outras providências)

nov 22 ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 22 Pauta da Ordem do Dia, de 22 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 22 PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza o Executivo Municipal a firma convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE nos anos de 2021/2021 e da outras providências)

nov 19 MOÇÃO Nº 133/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para seja adotadas providências e agilização da manuntenção da ponte ae Vila Mantenha, bem como das duas pontes na chegada de Vila Progresso)

nov 16 MOÇÃO Nº 112/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Prefeita Municipal para que interfira junto ao DEMUTRAN afim de solicitar aos agentes de trânsito que se faça um “check list” da situação do veículo apreendido e que posteriormente seja assinado pelo agente e pelo infrator)

nov 09 PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a Proceder à Permuta de Área de Propriedade do Município de Rondon do Pará, na forma especifica)

nov 09 PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza a Desafetação de Área de Propriedade do Município de Rondon do Pará, e da outras providências)

nov 08 Pauta da Ordem do Dia, de 08 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 08 ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 08 REQUERIMENTO Nº 013/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Solicita cópias da documentação do convenio que foi assinado recentemente com o Governo do Estado destinando recursos para o bairro Gusmão)

nov 08 MOÇÃO Nº 111/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal para que providencie a manutenção das ruas Clemente Israel e Laurino Costa Pereira no bairro Jaderlândia)

nov 08 PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, e dá outras providências)

nov 03 PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 (Cria a Junta Médica Oficial do Município de Rondon do Pará e dá outras providências)

out 26 MOÇÃO Nº 108/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regime Interno, a presente Moção, a ser encaminhada ao Senhor Secretário Municipal de Obras para que seja feita uma limpeza e mecanização da pista de motocross)

out 25 Pauta da Ordem do Dia, de 25 DE OUTUBRO DE 2021

out 25 MOÇÃO Nº 109/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 (Apresneto a Vossa Excelência, nos temros do art. 179 do Regimento Interno a presente Moção a ser encaminhada a Prefeita Municipal para juntamente com o Secretário Municipal de Saúde intervenha junto aos órgãos úblico estaduais ou federais, no intuito de adquirir uma ambulância para o município de Rondon do Pará)

out 25 MOÇÃO Nº 107/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 (Nos termos do Art. 179 da Resolução Nº 0005/2015 – PL, solicito a Senhora Prefeita que seja acionada a Secretaria Municipal de Obras para que seja feita a recuperação das estradas entorno da Vila da Paz, as quais são: Km 64, Km 58, Km56, Km 50, laranjeiras acesso a Santa Lúcia e a estrada de acesso ao Maranhão)

out 25 ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

out 20 PROJETO DE LEI Nº 010/2021-PL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a distribuição dos recursos oriundos do repasse do “ICMS VERDE” repassado ao Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)

out 18 MOÇÃO Nº 106/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (Nos termos do Art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito que seja requerido da Prefeita Municipal, informações a respeito de uma obra que está sendo executadas em área urbana, especificamente no Bairro Jardim América, cuja área foi destinada ao município)

out 18 MOÇÃO Nº 105/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (Nos termos do Art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito que seja requerido da Prefeita Municipal o envio à Câmara a relação de todas as áreas pertencentes ao município de Rondon do Pará)

out 18 ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

out 18 Pauta da Ordem do Dia, de 18 DE OUTUBRO DE 2021

out 04 MOÇÃO Nº 103/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (Nos termos do Art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito que seja enviado expediente a Prefeita Municipal para que seja agilizada junto a Secretaria de Obras a limpeza e escoamento das saídas de água nas laterais da avenida na Vila da Paz)

out 04 MOÇÃO Nº 104/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Prefeita Municipal para que acione o Secretário Municipal de Obras para que seja resolvida uma situação grave de escoamento de água no início da Rua Floriano Peixoto)

out 04 MOÇÃO Nº 102/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021(Nos termos do art.179 da Resolução Nº 005/2025 – PL, solicito que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal para que seja agilizada junto a Secretaria de Obras o reparo da rua Governador Valadares no Bairro Miranda)

out 04 ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.

out 04 MOÇÃO Nº 101/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (Nos termos do art.179 da Resolução Nº 005/2025 – PL, solicito que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal para que seja agilizada junto a Secretaria de Obras o reparo da rua Castelo Branco até o seu final no Bairro Novo Horizonte)

out 04 Pauta da Ordem do Dia, de 04 DE OUTUBRO DE 2021

out 01 PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre as denominações da Praça Pública localizada no bairro Guanabara, no Município de Rondon do Pará – PA)

set 28 MOÇÃO Nº 099/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 (Nos termos do Art. 179, Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito a Senhora Prefeita Municipal providências junto ao Secretário Municipal de Obras para que seja efetiva a revitalização completa da Praça da Paz)

set 28 MOÇÃO Nº 098/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora prefeita Municipal para que junto à Secretaria Municipal de Obras determine a realização de uma operação tipo “tapa buracos” em toda as ruas da zona urbana de Rondon do Pará)

set 27 ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

set 27 Pauta da Ordem do Dia, de 27 DE SETEMBRO 2021

set 20 ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

set 20 Pauta da Ordem do Dia, de 20 DE SETEMBRO 2021

set 20 MOÇÃO Nº 096/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Nos termos do Art.179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, que solicito que seja enviado expediente a prefeita municipal para que seja agilizada a documentação de reinicio da obra do complexo Mirandão no município de Rondon do Pará)

set 20 MOÇÃO Nº 097/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Nos termos do Art.179 da Resolução nº 005/2015 -PL, solicito que seja enviado expediente a prefeita municipal para que seja agilizada junto ao órgão competente a revitalização das faixas de pedestres em nossa cidade)

set 13 Pauta da Ordem do Dia, de 13 DE SETEMBRO 2021

set 13 MOÇÃO Nº 095/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 (Nos termos do Art.179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, providências para que seja implantado um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) 2 no bairro Miranda)

set 13 ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

set 09 REQUERIMENTO Nº 011/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 (É necessário conhecer o perfil do quadro atual dos servidores em cargos de confiança, para que o Poder Legislativo possa fiscalizar a atuação e posição desses servidores em cargos de confiança na administração pública local)

set 08 Pauta da Ordem do Dia, de 08 DE SETEMBRO 2021

set 08 ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

ago 30 PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Rondon do Pará, para o período 2022/2025, e dá outras providências)

ago 30 Pauta da Ordem do Dia, de 30 DE AGOSTO DE 2021

ago 30 MOÇÃO Nº 094/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção a ser encaminhada á Prefeita Municipal para que junto ao Secretário Municipal de Obras proceda estudo na cidade de Rondon do Pará para que se instale lixeiras em pontos estratégicos da cidade)

ago 30 MOÇÃO Nº 093/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Nos termos de Art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito que seja enviado expediente a Senhora Diretora do SAAE para que sejam feitas a reposição do asfalto após o escavamento para ligação de rede ou suspensão de água em imóveis na cidade)

ago 30 ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

ago 25 MOÇÃO Nº 092/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Prefeita Municipal para que seja doado um terro urbano para a Associação de Ciclismo de Rondon do Pará, “Grupo Pedalar Rondon” para que possa construir sua sede)

ago 23 MOÇÃO Nº 091/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno a presente Moção a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Saúde para que intervenha junto ao Deputado Junior Ferrari para que consiga recursos para aquisição de um novo e moderno aparelho de Raio X para o hospital Municipal de Rondon do Pará)

ago 23 MOÇÃO Nº 090/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora prefeita Municipal solicitando providências para que o problema dos moradores de rua no em torno do Supermercado El Camino seja resolvido)

ago 23 Pauta da Ordem do Dia, de 23 DE AGOSTO DE 2021

ago 23 ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

ago 20 MOÇÃO Nº 089/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora prefeita Municipal solicitando providências para que as bueiras abertas sejam resolvidas)

ago 20 MOÇÃO Nº 085/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora prefeita Municipal solicitando providências para que seja perfurado um poço no KM 56)

ago 16 ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

ago 16 Pauta da Ordem do Dia, de 16 DE AGOSTO DE 2021

ago 16 PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre acrescentar o art. 132-A, à lei orgânica do município de Rondon do Pará)

ago 12 MOÇÃO Nº 087/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Prefeita Municipal para que através do setor competente seja reativado o programa de atividades físicas na Praça da Paz)

ago 12 MOÇÃO Nº 086/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (Solicito que seja enviado expediente a Senhora Prefeita Municipal socilitando providências através do setor competente para que seja realizada a reposição das lâmpadas dos refletores queimados no campo de futebol do KM 7 (Vila Palestina))

ago 11 MOÇÃO Nº 083/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Saúde, solicitando providências para envio de profissionais da saúde para a região de Urutum)

ago 11 MOÇÃO Nº 082/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando providências para a construção de uma Unidade de Saúde da Família na região de Urutum)

ago 11 MOÇÃO Nº 084/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando providências para que seja construído um poço artesiano no Bairro Miranda, município de Rondon do Pará)

ago 09 Pauta da Ordem do Dia, de 09 DE AGOSTO DE 2021

ago 09 ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2021

ago 09 MOÇÃO Nº 081/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 (Apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao Secretário Municipal Obras e o Departamento de Trânsito do Município providencie a implantação de redutores de velocidade/lombadas na Rua Santo Antonio, a partir do Complexo Esportivo Matildo Dias da Silva)

ago 09 MOÇÃO Nº 080/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 (Nos termos do Art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL solicito que seja enviado expediente a Senhora Prefeita Municipal para que seja providenciada a limpeza completa do Bairro Gusmão e piçarramento de algumas ruas)

ago 09 MOÇÃO Nº 079/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 (Apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento interno, a presente Moção a ser encaminhada a Sra. Prefeita Municipal para que seja implantado um repetidor de sinal de celular no KM 69)

ago 09 MOÇÃO Nº 078/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja construída nas entradas e saídas da nossa cidade um portal de boas-vindas e com identificação da Cidade de Rondon do Pará)

ago 09 MOÇÃO Nº 077/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 (Solicita a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que providências sejam adotadas para construção de uma praça pública na Vila Santa Lúcia, em local centralizado para contemplar a comunidade local)

ago 06 MOÇÃO Nº 076/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 (Nos termos do Art.179 da Resolução Nº 005/2015, solicito que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde solicitando providências urgentes para contratação de mais psicólogos para o município)

ago 05 MOÇÃO Nº 075/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 (Manifesta em nome do Poder Legislativo nossas congratulações ao Pr. Rivaldávio de Oliveira, por seu gesto de cuidado e muito zelo da obra espiritual e social sob seus cuidados, tanto na expansão e melhorias e principalmente por sua contribuição com a sociedade rondonense durante os dez anos de exercício do pastorado na cidade de Rondon do Pará)

ago 04 MOÇÃO Nº 100/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Saúde pedindo esclarecimentos sobre os recursos do Tratamento Fora do Domicilio – TFD concedido aos pacientes que fazem hemodiálise)

ago 02 Pauta da Ordem do Dia, de 02 DE AGOSTO DE 2021

ago 02 ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2021

jul 20 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 015/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021

jul 20 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 014/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021

jul 20 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 016/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021

jul 05 ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JULHO DE 2021

jul 05 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 013/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021

jul 02 Pauta da Ordem do Dia, de 05 DE JULHO DE 2021

jun 28 ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2021

jun 28 MOÇÃO Nº 074/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 ( Apresento a Vossa Excelência, nos termos art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Saúde para que seja adquirido ventiladores para os postos de saúde do nosso município)

jun 28 Pauta da Ordem do Dia, de 28 DE JUNHO DE 2021

jun 21 MOÇÃO Nº 073/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (Solicita que seja enviado expediente ao Secretário Municipal Obras solicitando providências urgentes para a realização de uma operação limpeza nas ruas do bairro Jaderlândia)

jun 21 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 012/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021

jun 21 ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2021

jun 21 MOÇÃO Nº 072/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 ( Buscar uma parceria junto a Suzano para que seja feita manutenção e construção de pontes nas estradas dos martírios)

jun 21 Pauta da Ordem do Dia, de 21 DE JUNHO DE 2021

jun 16 MOÇÃO Nº 071/2021 DE 16 DE JUNHO DE 2021 (Solicita que seja enviado expediente a Prefeita Municipal para que viabilize recursos para construção de uma praça pública com academia ao ar livre no assentamento do Campo Dourado)

jun 14 ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2021

jun 14 MOÇÃO Nº 067/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (Solicita que seja enviado expediente a Senhora Prefeita para que seja designada uma fiscalização das obras de construção da sarjeta e meio fio nas ruas do Recanto Azul e Parque Elite)

jun 14 MOÇÃO Nº 068/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 ( Solicita que seja enviado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal solicitando providências para construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Santa Lúcia, estrada do Jacú)

jun 14 Pauta da Ordem do Dia, de 14 DE JUNHO DE 2021

jun 14 MOÇÃO Nº 070/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (Encaminha a Prefeita para que busque uma parceria junto a Eletronorte para sejam construídas pontes de concreto ou de ferro e também bueiros na região do Pitinga)

jun 14 MOÇÃO Nº 069/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (Solicita que seja enviado expediente a Prefeita Municipal solicitando providências para construção de uma praça pública, com academia ao ar livre e urbanização na Vila da Paz (Km 56))

jun 09 MOÇÃO Nº 066/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (Solicita que seja enviado expediente a Prefeita Municipal para que seja providenciada a reforma do PM Box do Bairro Jaderlândia)

jun 08 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 011/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021

jun 07 MOÇÃO Nº 064/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Solicita que seja instalada uma caixa d’água com encanação e implantação de torneiras em alguns pontos do cemitério São Miguel, para que as pessoas ao lavarem os túmulos tenham acesso fácil a água no local)

jun 07 MOÇÃO Nº 061/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Solicita que seja substituído o tipo de pavimentação em pedras por calçamento ou asfaltamento na Rua Victor Batista)

jun 07 MOÇÃO Nº 062/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Solicita que seja providencia em caráter de urgência a recuperação da estrada do Córrego Surubiju, bem como das Vicinais do Córrego dos Milagres, Córrego da Prata, Córrego do Camilo, Córrego do Ferrugens e Córrego da Rajada)

jun 07 MOÇÃO Nº 063/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Solicita que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde para que seja providenciado uma equipe de saúde para atender as Comunidades do Km 69 e 70 e Vila da Paz, nos casos de síndrome gripal e covid-19)

jun 07 Pauta da Ordem do Dia, de 07 DE JUNHO DE 2021

jun 07 ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2021

jun 02 MOÇÃO Nº 060/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 (Solicita para que seja incluído no plano de vacinação contra covid todos os trabalhadores de serviços essenciais que atuam em contato direto com a população, como: bancos, padarias, supermercados, postos de combustíveis, Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário e o Ministério Público)

jun 01 PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a realização de compensação dos valores arrecadados da contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública e dá outras providências)

maio 31 ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2021

maio 31 Pauta da Ordem do Dia, de 31 DE MAIO DE 2021

maio 28 MOÇÃO Nº 059/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Solicita que seja enviado expediente a Prefeita Municipal para que seja realizada regularizada fundiária do Campo Dourado, Bairro Nova Rondon e Bairro reserva do Bosque)

maio 28 MOÇÃO Nº 058/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Solicita que seja enviado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde para que seja providenciada a reforma do Posto de Saúde da Agrovila)

maio 26 PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a criação de fundos municipais, autonomia das secretarias municipais e respectivas competências das unidades orçamentárias gestoras e ordenadoras de despesas públicas para a execução administrativa, orçamentária e financeira, no âmbito do poder executivo municipal, e dá outras providências)

maio 24 Pauta da Ordem do Dia, de 24 DE MAIO DE 2021

maio 24 MOÇÃO Nº 057/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 (Solicita a construção de Sistema de Abastecimento de Água para o bairro de Jaderlândia)

maio 24 MOÇÃO Nº 055/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 (Solicita que providências sejam tomadas no Combate ao Contágio do Novo Coronavírus (COVID-19))

maio 24 ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2021

maio 21 MOÇÃO N° 054/2021, DE 21 DE MARÇO 2021 (Solicita viabilização para a construção de Praça Pública com Academia ao Ar Livre na Vila Santa Helena)

maio 19 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 010/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021

maio 19 MOÇÃO Nº 053/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 (Solicita reparos no fornecimento de água no bairro Jaderlândia)

maio 18 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 009/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021

maio 17 Pauta da Ordem do Dia, de 17 DE MAIO DE 2021

maio 17 MOÇÃO Nº 052/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 (Solicita a construção de um poço artesiano no assentamento Campo Dourado)

maio 17 MOÇÃO Nº 051/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 (Solicita a construção de uma praça, com academia ao ar livre e parquinho infantil)

maio 17 MOÇÃO Nº 050/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021( Solicita reformas na comunidade do Bom Fim )

maio 17 ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2021

maio 17 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 008/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021

maio 12 MOÇÃO Nº 047/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Solicita a Prefeita Municipal empenho pessoal para que seja implantadas manilhas na rua Etelvino no bairro Novo Horizonte)

maio 12 MOÇÃO Nº 056/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Solicita ao Senhor Secretário Municipal de Saúde que sejam incluídos no grupo prioritário dos programas de vacinação os líderes religiosos, como pastores, padres, membros do ministério, obreiros, etc…))

maio 10 ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2021

maio 10 MOÇÃO Nº 046/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021 (Encaminhamento aos senadores Zeca Marinho, Paulo rocha e Jader Barbalho)

maio 10 Pauta da Ordem do Dia, de 10 DE MAIO DE 2021

maio 05 PROJETO DE LEI Nº 005/2021-PL, DE 05 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos oficiais da prefeitura Municipal , e dá outras providenciais)

maio 04 Pauta da Ordem do Dia, de 04 DE MAIO DE 2021

maio 03 ATA DA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 03 DE MAIO DE 2021

abr 30 PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)

abr 30 PROJETO DE LEI Nº 005/2021-PL, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)

abr 26 MOÇÃO Nº 048/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021 (Solicita a priorização na vacinação dos educadores físicos, balconistas de farmácias, farmacêuticos, diabéticos e renais crônicos)

abr 26 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 007/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021

abr 26 MOÇÃO Nº 045/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021 (Solicita a Prefeitura Municipal empenho pessoal para que seja feito um redutor de velocidade na rua César Brasil)

abr 24 MOÇÃO Nº 042/2021, DE 24 DE ABRIL DE 2021 (Providencias para que seja feita limpeza do cemitério do km70 (Vila Palestina))

abr 15 MOÇÃO Nº 044/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 (Empenho pessoal para que seja feito o meio fio e sarjeta nas ruas Brasília e Emília Costa)

abr 12 MOÇÃO Nº 043/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Empenho pessoal para que seja construída uma praça pública)

abr 05 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021

abr 05 Pauta da Ordem do Dia, de 05 DE ABRIL DE 2021

abr 05 ATA DA 07ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2021

mar 30 OFÍCIO Nº 005/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021

mar 29 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021

mar 29 PROJETO DE LEI Nº 004/2021-PL, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre medidas Sanitárias e Garantias de Emprego e Renda no Atual Momento da Pandemia no Município de Rondon Do Pará, como forma de enfrentamento ao Covid-19, e dá outras providenciais)

mar 29 PROJETO DE LEI Nº 003/2021-PL, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre o Funcionamento e Instalação de Feiras Itinerantes no Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)

mar 23 MOÇÃO Nº 038/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021( Solicita reforma a Delegacia de Policia Civil e da Polícia Militar)

mar 23 MOÇÃO Nº 039/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Solicitando manutenção da Rua dos Pioneiros)

mar 23 REQUERIMENTO Nº 010/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Alocação de recursos para compra do hospital Menino jesus para que o mesmo passe a ser referencia /Materno Infantil no nosso Município)

mar 23 MOÇÃO Nº 037/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Providencias para que seja remanejado os médicos atendentes do hospital Municipal)

mar 23 MOÇÃO Nº 035/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Providenciar para que seja reformada e revitalizada a praça pública do Bairro Miranda)

mar 23 MOÇÃO Nº 034/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Providenciar a cobertura da escola do campo dourado)

mar 22 Pauta da Ordem do Dia, de 22 DE MARÇO DE 2021

mar 22 ATA DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2021

mar 19 PROJETO DE LEI Nº 002/2021-PL, DE 19 DE MARÇO DE 2021 (Reconhece a prestação dos serviços de atividade física e exercício físico, como essenciais no âmbito do Município de Rondom do Pará, e dá outras providências)

mar 19 MOÇÃO Nº 049/2021, DE 19 DE MARÇO DE 2021 (Solicita a priorização na vacinação dos professores de escolas públicas, particulares e creches do nosso município)

mar 19 MOÇÃO Nº 032/2021, DE 19 DE MARÇO DE 2021 (Rotatória na Av. Marechal Rondon especificamente na br-22, no perímetro do posto Av. e Rua Lauro Sodré)

mar 18 MOÇÃO Nº 031/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Retomada a sanitização das ruas e lugares públicos do nosso município)

mar 17 MOÇÃO Nº 030/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Sinalização de Transito desta cidade, em especial a Av. Marechal Rondon com placas luminosas de indicação de travessa de perdestes, advertência para circulação de ciclista e implantação de semáforos)

mar 17 MOÇÃO Nº 029/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Providencias na substituição de todas as lâmpadas de sódio)

mar 16 MOÇÃO Nº 028/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 (Construção de uma creche no bairro no horizonte para atender as necessidades das famílias trabalhadoras daquele bairro)

mar 15 ATA DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2021

mar 15 Pauta da Ordem do Dia, de 15 DE MARÇO DE 2021

mar 15 REQUERIMENTO Nº 007/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Esclarecimentos oficias sobre o que pretende fazer para resolver o problema das férias e licenças dos agentes comunitários de saúde e endemias

mar 15 REQUERIMENTO Nº 006/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Providencias tomadas para conserto do aparelho de ressonância magnetica do hospital de Marabá, que há dois anos esta quebrado)

mar 15 MOÇÃO Nº 027/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Solicitação de reparos e manutenção da rua Lauro Sodré)

mar 15 MOÇÃO Nº 026/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Providencias para que seja instaladas placas de identificação com nomes das ruas em todos município de Rondon do Pará)

mar 15 MOÇÃO Nº 025/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Providencias na substituição de todas as lâmpadas ou reatores queimados)

mar 12 MOÇÃO Nº 024/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (Providencias sobre os moradores de ruas que estão permbilando pela cidade e tomaram como ponto de concentração as imediações da Avenida Marechal Rondon)

mar 12 MOÇÃO Nº 022/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (Providencias sejam tomadas na ativação da capela construída no Cemitério jardim da Saudade)

mar 12 MOÇÃO Nº 021/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (Contrução de uma praça no bairro novo horizonte, em local centralizado para contemplar)

mar 08 Pauta da Ordem do Dia, de 08 DE MARÇO DE 2021

mar 08 ATA DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2021

mar 05 MOÇÃO Nº 020/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021 (Limpeza das ruas do Bairro Miranda e Bairro Nova Rondon, bem como reposição de lâmpadas queimadas)

mar 05 MOÇÃO Nº 019/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021 (Implantação de redutores de velocidade (lombada) na rua José Fernandes no bairro Novo horizonte)

mar 05 MOÇÃO Nº 018/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021 (Recuperação a cabine de desinfecção instalada no hospital municipal)

mar 05 MOÇÃO Nº 017/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021 (Carater emergencial a sonda para reparo do aparelho de ultrassonografia do hospital municipal)

mar 05 MOÇÃO Nº 040/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021 (Construção de uma quadra de esportes na comunidade Nova vitória)

mar 03 MOÇÃO Nº 016/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021 (Construção de uma feira para o produtor rural na bifurcação da estrada dos Martírios com a rua Sergio Antônio Duarte no bairro Jaderlândia Município de Rondon do Pará)

mar 03 MOÇÃO Nº 015/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021 (Atendimento de enfermeiro em tempo integral (24 horas) no setor de internação e na urgência emergência do hospital municipal)

mar 03 MOÇÃO Nº 014/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021 (Reativação a casa de apoio aos produtores rurais do nosso município)

mar 03 MOÇÃO Nº 013/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021 (Construção da casa da Cultura nas proximidades da Praça da oliveira no bairro Jaderlândia)

mar 03 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021

mar 02 MOÇÃO Nº 012/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 (Contratação de um médico pediatra e um ginecologista para atenderem a população de Rondo do Pará)

mar 02 MOÇÃO Nº 011/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 ((Recuperação da ponte do assentamento unidos para vencer)

mar 02 MOÇÃO Nº 010/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 (Empenho pessoal para que seja contratado um motorista para conduzir a ambulância de Vila Mantenha)

mar 02 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021

mar 01 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021

mar 01 Pauta da Ordem do Dia, de 01 DE MARÇO DE 2021

mar 01 ATA DA 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2021

fev 26 MOÇÃO Nº 009/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 (Providenciar a restauração da Praça das Oliveiras, incluindo uma rua que deve iniciar na Rua Celso Cunho, pela lateral esquerda da praça e adentrando até o palco)

fev 25 MOÇÃO Nº 008/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 (Encaminhar ao Secretário Municipal de Educação para que sejam retornadas as aulas presenciais nas redes de escolas públicas)

fev 25 MOÇÃO Nº 007/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 (Encaminhar ao Secretário Municipal de Obras para que seja construído lombadas na rua JK)

fev 24 MOÇÃO Nº 006/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (Encaminhar ao Secretário Municipal de Obras para que seja dado manutenção aos três km de estrada do KM 58, perímetro urbano)

fev 24 REQUERIMENTO Nº 005/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (Ouvido o plenário, que seja solicitado informações sobre o andamento dos trabalhos de asfaltamento)

fev 24 REQUERIMENTO Nº 004/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (Ouvido o plenário, que seja solicitado informações sobre o andamento do projeto de construção do Complexo Mirandão)

fev 24 REQUERIMENTO Nº 003/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (Ouvido o plenário, que seja solicitado informações sobre o andamento do projeto de construção da ciclovia)

fev 24 REQUERIMENTO Nº 002/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (Ouvido o plenário, que seja solicitado informações em meio impresso sobre gastos de todas as Secretaria Municipais da Prefeitura)

fev 23 MOÇÃO Nº 005/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 (Solicitando a nomeação ou designação de uma pessoa para servir de recepcionista no hospital municipal)

fev 23 MOÇÃO Nº 004/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 (Solicitando informações sobre o projeto de Galeria do Bairro Gusmão)

fev 22 ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 22 Pauta da Ordem do Dia, de 22 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 22 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 22 MOÇÃO Nº 003/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 (Solicitando providências para que seja feita a limpeza da Rua Venezuela e entre as Ruas Nossa Senhora de Fátima e Aparecida)

fev 22 MOÇÃO Nº 002/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 (Solicitando providências para que junto ao governo do estado seja enviando em caráter definitivo em vistoriador para o DETRAN de Rondom do Pará)

fev 22 MOÇÃO Nº 001/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 (Solicitando que seja concluídos os banheiros/sanitários no projeto de melhorias sanitárias domiciliares)

jan 21 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021-PE, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre o programa de regularização fiscal de Rondon do Pará – REFIS 2021, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências)

jan 11 PROJETO DE LEI Nº 003/2021-PE, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 (Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 360/1998)

jan 11 PROJETO DE LEI Nº 002/2020-PE, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre as alterações dos artigos da Lei Municipal Lei nº 623/2010, de 06 de Dezembro de 2010, que dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública do Município de Rondon do Pará, bem como sua gestão e dá outras providências)

jan 11 PROJETO DE LEI Nº 001/2020-PE, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 (Fixa subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato 2021/2024 e dá outras providências)

jan 11 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021-PE, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 (Revoga o Inciso IV do artigo 22, Inciso X do artigo 75, 78, 100 e 101, altera o artigo 60 §2º e 86 da Lei Complementar nº 002/2011 que dispõe dobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, suas autarquias e Fundações Públicas e dá outras providências)

jan 05 SEM PAUTAS EM JANEIRO/2021

jan 01 ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 10ª LEGISLATURA DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITA E VICE-PREFEITO DE 2021-2024, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 (SEM PAUTA)

dez 25 PROJETO DE LEI Nº 004/2021-PE, DE 13 DE ABRIL DE 2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre e reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e da outras providências.

dez 18 ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 18 Pauta da Ordem do Dia, de 18 DE DEZEMBRO 2020

dez 17 ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 15 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 14 Pauta da Ordem do Dia, de 14 DE DEZEMBRO 2020

dez 07 ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 07 Pauta da Ordem do Dia, de 07 DE DEZEMBRO 2020

nov 30 ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 30 Pauta da Ordem do Dia, de 30 de Novembro de 2020

nov 27 PROJETO DE LEI Nº 013/2020-PE, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre as denominações da praça pública e quadra poliesportiva localizadas do bairro recanto azul, e praças públicas localizadas do bairro centro, no município de Rondon do Pará)

nov 23 ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 23 PROJETO DE LEI Nº 002/2020-PL, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação do cargo de bombeiro municipal de Rondon do Pará e disciplinar as atividades dos serviços para atuar em estabelecimentos ou eventos de grande concentração e organização e dá outras providências)

nov 23 Pauta da Ordem do Dia, de 23 de Novembro de 2020

nov 17 ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 17 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 09 ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 06 Pauta da Ordem do Dia, de 09 de Novembro de 2020

nov 03 ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 03 Pauta da Ordem do Dia, de 03 de Novembro de 2020

out 29 PROJETO DE LEI Nº 012/2020-PE, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 (LOA 2021 Dispõe sobre estimativa da receita e fixação das despesas, para o município de Rondon do Pará, exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.)

out 26 ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

out 23 Pauta da Ordem do Dia, de 26 de Outubro de 2020

out 19 ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

out 16 Pauta da Ordem do Dia, de 19 de Outubro de 2020

out 13 ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

out 09 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

out 05 ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020

out 02 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020

set 28 ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

set 25 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

set 21 ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

set 18 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

set 14 ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

set 11 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

set 10 REQUERIMENTO Nº 009/2020, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 (Ouvido o plenário, que até mês de dezembro do ano em curso, as reuniões ordinárias sejam realizadas às 9h)

set 08 ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

set 04 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

ago 31 ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

ago 31 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

ago 24 ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

ago 24 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

ago 20 REQUERIMENTO Nº 008/2020, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 (Torne nulo os requerimentos 004/2020 e 005/2020)

ago 19 ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, DE 19 DE AGOSTO DE 2020

ago 17 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

ago 17 ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

ago 10 MOÇÃO Nº 020/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 (Interceda junto aos órgãos competente para que seja providenciada a remarcação das faixas ao longo da avenida marechal rondon (BR 222))

ago 10 MOÇÃO Nº 019/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 (Seja incluido no programa de asfaltamento de ruas urbanas, as ruas emanoel teixeira, rua newton miranda e rua josé da silva farias e rua bernado sayão)

ago 10 MOÇÃO Nº 018/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 (Providencias junto ao Secretario Municipal de Obras para que seja recuperada as vicinais entre o Km 70 e o 56)

ago 10 ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

ago 10 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

ago 10 PROJETO DE LEI Nº 011/2020-PE, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 (Cria o CT municipal – centro de treinamento de motocross e velocross e autoriza a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo no município de Rondon do Pará e dá outras providências)

ago 10 PROJETO DE LEI Nº 010/2020-PE, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 (Estabelece medida de combate ao novo coronavírus (COVID-19) fornecendo gêneros alimentícios prontos através da cozinha comunitária para as pessoas em vulnerabilidade social e econômica no âmbito do município de Rondon do Pará e dá outras providências)

ago 04 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 010/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020

ago 03 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

ago 03 ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

jul 31 PROJETO DE LEI Nº 009/2020-PE, DE 31 DE JULHO DE 2020 (Estabelece a gratificação de insalubridade no percentual de 40% de modo temporário e transitório aos profissionais do Hospital Municipal, Samu, da unidade de referencia em síndrome gripal que exercem atividades na “Linha Frente” durante o enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias)

jul 09 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 009/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020

jul 06 PROJETO DE LEI Nº 008/2020-PE, DE 06 DE JULHO DE 2020 (Dá nome ao complexo esportivo do parque elite de Rondon do Pará e dá outras providências)

jul 06 PROJETO DE LEI Nº 007/2020-PE, DE 06 DE JULHO DE 2020 (Dá nome ao campo de futebol anexo ao complexo esportivo do parque elite de Rondon do Pará e dá outras providências)

jul 06 ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JULHO DE 2020

jul 06 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 06 DE JULHO DE 2020

jun 30 PROJETO DE LEI Nº 006/2020-PE, DE 30 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municpal Nº 786/2020 e dá outras providências)

jun 29 ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2020

jun 29 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 29 DE JUNHO DE 2020

jun 22 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 22 DE JUNHO DE 2020

jun 22 ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2020

jun 19 REQUERIMENTO Nº 007/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 (Ouvido o Plenário, que seja encaminhado o pré-projeto de lei que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do município de Rondon do Pará e dá outras providências)

jun 15 ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2020

jun 15 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 15 DE JUNHO DE 2020

jun 15 REQUERIMENTO Nº 005/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (Ouvido o Plenário, convocar urgentemente a Secretária Municipal de Educação para prestar alguns esclarecimentos aos parlamentares dessa casa)

jun 15 REQUERIMENTO Nº 004/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (Ouvido o Plenário, convocar urgentemente a Secretária Municipal de Promoção de Assistência Social para prestar alguns esclarecimentos aos parlamentares dessa casa)

jun 15 REQUERIMENTO Nº 003/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (Ouvido o Plenário, convocar urgentemente a Secretária Municipal de Obras para prestar alguns esclarecimentos aos parlamentares dessa casa)

jun 08 REQUERIMENTO Nº 002/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020 (Ouvido o Plenário, indicação para ocupar a reitoria da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA, no mandato de 2020-2024)

jun 01 PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL DE CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 01 DE JUNHO DE 2020

jun 01 ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 01 DE JUNHO DE 2020

maio 25 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 25 DE MAIO DE 2020

maio 25 ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2020

maio 22 PROJETO DE LEI Nº 005/2020-PE, DE 22 DE MAIO DE 2020 (Concede benefícios sociais eventuais em razão da pandemia mundial (COVID-19) aos moto-taxistas em situações de vulnerabilidade social e econômica no âmbito do município de Rondon do Pará e dá outras providências)

maio 18 ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2020

maio 18 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 18 DE MAIO DE 2020

maio 15 REQUERIMENTO Nº 001/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020 (Ouvido o Plenário, convocar urgentemente a Secretária Municipal de Saúde para que compareça ao Plenário desta Casa em uma reunião extraordinária, a fim de prestar esclarecimentos)

maio 11 ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2020

maio 11 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 11 DE MAIO DE 2020

maio 05 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 008/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020

maio 04 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 007/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020

abr 27 PROJETO DE LEI Nº 004/2020-PE, DE 27 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2021, para o Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)

abr 27 PROJETO DE LEI Nº 003/2020-PE, DE 27 DE ABRIL DE 2020 (Autoriza o poder executivo a conceder benefícios sociais em razão da pandemia mundial (COVID-19) para situações de vulnerabilidade social em Rondon do Pará e/ou econômica e dá outras providências)

abr 23 MOÇÃO Nº 017/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020 (Interceda junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja feito o asfaltamento da Rua Pão de Açúcar no bairro Guanabara)

abr 13 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020

mar 25 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020

mar 25 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020

mar 24 ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2020

mar 23 MOÇÃO Nº 016/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 (Determina aos agentes de transito ou baixar um ato facultando o uso de capacete aos moto taxistas ou passageiros durante o estado de calamidade pública, considerando o perigo de contágio do Coronavírus que é preocupante em nosso município)

mar 23 PROJETO DE LEI Nº 002/2020-PE, DE 23 DE MARÇO DE 2020 (Adoção das medidas necessárias ao enfrentamento da Pandemia mundial COvID-19, no âmbito do Município de Rondon do Pará-PA e dá outras providências)

mar 16 ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2020

mar 16 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 16 DE MARÇO DE 2020

mar 13 MOÇÃO Nº 015/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020 (Interceda junto a Secretaria Municipal de Educação para que providencie uma reforma urgente na Escola Municipal D. Pedro I)

mar 10 MOÇÃO Nº 014/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (Solicitar providências junto a Secretaria Municipal de Obras para seja efetuada uma limpeza urgente na rua Primeira de Maio, nas imediações da Panificadora Ideal)

mar 10 MOÇÃO Nº 013/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (Interceda junto à Secretária Municipal de Saúde para que seja designado um Agente Comunitário de Saúde para fazer acompanhamento preventivo de saúde nos moradores do Assentamento Deus Te Ama, pelo menos de 15 em 15 dias de cada mês)

mar 10 MOÇÃO Nº 012/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (Interceda junto à Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social para que seja feita uma “operação cidadania”)

mar 09 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 09 DE MARÇO DE 2020

mar 09 ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2020

mar 09 MOÇÃO Nº 011/2020, DE 09 DE MARÇO DE 2020 (Solicitar providências junto ao Departamento de Trânsito do município para que a rua Nossa Senhora Aparecida deixe de ter sentido único e passe a ser mão dupla)

mar 03 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020

mar 02 MOÇÃO Nº 007/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 (Determinar ao setor competente a recuperação parcial do asfalto da Av. Governador Valadares no perímetro compreendido entre a Rua Cametá até o Final da Rua Governador Valadares; da Rua Cametá na sua totalidade. A pavimentação asfáltica de parte das Rua Brasília, Rua Emília Costa e Rua Dois Irmão todas localizadas no bairro Miranda)

mar 02 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 02 DE MARÇO DE 2020

mar 02 MOÇÃO Nº 010/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 (Solicitar providências junto a Secretária Municipal de Educação para que o ônibus que faz o trecho da vicinal “Elieser” prossiga por mais dois quilômetros)

mar 02 MOÇÃO Nº 009/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 (Solicitar providências junto à Secretaria Municipal de Educação para que seja feita um ajustamento de horários dos ônibus escolares que deslocam para km 69, 70 e 56 para buscar os alunos para a escola na cidade sede)

mar 02 MOÇÃO Nº 008/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 (Interceda junto ao serviço de iluminação pública para que seja colocado braços, lâmpadas e reatores na rua João Alves de Freitas, divisa com o Bairro Jardim América)

mar 02 MOÇÃO Nº 006/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 (Solicitar providências junto à Secretária Municipal de Obras para que seja feita a recuperação dos buracos no bairro Gusmão, nos seguintes trechos)

mar 02 MOÇÃO Nº 005/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 (Solicitar providências para que seja reformado a praça Crispim Lino Vidal, promovendo a substituição de lâmpadas queimadas poda da grama, conserto de bancos quebrados, pintura do local e outras providências necessárias)

mar 02 MOÇÃO Nº 004/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 (Interceda junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja providenciado o asfaltamento da Rua Roberval S de Novaes no Bairro Novo Horizonte (rua da APAE), município de Rondon do Pará)

mar 02 MOÇÃO Nº 003/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 (Solicitar providências junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja feito uma operação limpeza no km 70)

mar 02 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020

mar 02 ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2020

fev 28 MOÇÃO Nº 002/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 (Solicitar que juntamente com a Secretaria Municipal de Obras providencie o patrolamento das ruas do bairro Reserva do Bosque)

fev 28 MOÇÃO Nº 001/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 (Solicitar que juntamnete com à Secretaria Municipal de Obras providencie a implantação de braços, lampadas e reatores, em outros pontos somente lâmpadas ou reatores no bairro Reserva do Bosque)

fev 28 SEM ATAS EM FEVEREIRO/2020

fev 28 SEM PAUTAS EM FEVEREIRO/2020

fev 21 PROJETO DE LEI Nº 001/2020-PL, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 (Disciplina as atividades dos serviços de Bombeiro Civil para atuar em estabelecimentos ou eventos de Grande concentração no âmbito Municipal e dá outras providências)

jan 20 SEM ATAS EM JANEIRO/2020

jan 20 SEM PAUTAS EM JANEIRO/2020

dez 30 ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 26 PROJETO DE LEI Nº 013/2019-PE, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o prefeito municipal a averbar no verso do títulos definitivos de imóveis urbanos do bairro Novo horizonte, no município de Rondon do Pará e dá outras providências)

dez 26 PROJETO DE LEI Nº 012/2019-PE, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a destinação do terreno urbano recebido pelo município de Rondon do Pará da união e previsto no título de doação com encargo, e dá outras providências)

dez 26 PROJETO DE LEI Nº 011/2019-PE, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)

dez 09 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 09 ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 05 PROJETO DE LEI Nº 010/2019-PE, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 (Altera o anexo I da lei municipal Nº 360 de 23 de dezembro de 1998, números de ordem: 001, 002, 003 e 004 e dá outras providências)

dez 02 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 02 ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

nov 25 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 25 ATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 21 REQUERIMENTO Nº 011/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 (Ouvido o Plenário, fornecer a prestação de contas do serviço de iluminação pública, com relatório especifico das receitas e despesas no ano de 2019)

nov 21 REQUERIMENTO Nº 010/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 (Ouvido o Plenário, solicitar a diretoria do Sistema de Água e Esgoto de Rondon do Pará – SAAE o fornecimento à essa Câmara Municipal de cópias da prestação de contas da referida autarquia referente ao ano de 2019, com relatório especifico das receitas e despesas)

nov 18 MOÇÃO Nº 049/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 (Solicitar juntamente com à Secretaria Municipal de Obras seja construída uma praça pública de porte pequeno na Rua das Mangueiras, especificamente onde está sendo restaurada as obras do buracão)

nov 18 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 18 ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 11 ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 11 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 11 MOÇÃO Nº 048/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 (Interceda junto à Secretária Municipal de Saúde, para que a mesma disponibilize em caráter emergencial um Agente Comunitário de Saúde e um Agente de Endemias para atuar nas áreas da rua Victor Batista, rua Cloves de Souza, rua Bahia e rua dos Pioneiros na prevenção de problemas de saúde e no controle de endemias)

nov 11 MOÇÃO Nº 047/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 (Solicitar providências junto à Secretária de Obras para que busque urgente soluções para recuperação de um trecho da rua Raul Costa e Silva, próximo ao mercado do Danilo)

nov 04 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 04 ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

out 31 REQUERIMENTO Nº 009/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 (Revogar o pedido de antecipação de sessão ordinária)

out 29 PROJETO DE LEI Nº 007/2019-PE, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 (Revoga a lei nº 727 de 07 de dezembro de 2016 e dá outras providências)

out 29 PROJETO DE LEI Nº 009/2019-PE, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre estimativa da receita e fixação das despesas, para o município de Rondon do Pará, exercício financeiro de 2020, e dá outras providências)

out 29 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

out 29 PROJETO DE LEI Nº 008/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Educação de Rondon do Pará e dá outras providências)

out 29 ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

out 29 REQUERIMENTO Nº 008/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 (Antecipar Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2019 para o dia 08 de Novembro de 2019 no mesmo horário)

out 21 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

out 21 MOÇÃO Nº 046/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 (Solicitar providências junto à Secretária Municipal de Obras para que seja feita obras de restauração da erosão ao final da rua Raul Silva, bairro Gusmão neste município de Rondon do Pará)

out 21 ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

out 14 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

out 14 ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

out 09 MOÇÃO Nº 045/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 (Solicitar que seja retirado os paralelepípedos de pedra da rua Victor Batista e substituir por “bloquetes”)

out 07 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019

out 07 ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019

out 01 PROJETO DE LEI Nº 006/2019-PE, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 (Ratifica o protocolo de intenções subscritos por municípios integrantes da região Sul e Sudeste do Estado do Pará para constituição do consórcio multimodal dos municípios da região de Carajás – COMCARAJÁS e dá outras providências)

set 30 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

set 30 MOÇÃO Nº 044/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 (Solicitar providências junto à Secretária Municipal de Obras providências para que seja feita complementação da pavimentação das ruas Laumiro Costa Filho, Maria Bandeira, Amália Pinto, Judite Pereira, Clemente Israel, Linauro Pereira Costa, todas no Bairros Jaderlândia município de Rondon do Pará)

set 30 ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

set 25 REQUERIMENTO Nº 007/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (Ouvido o douto Plenário, convida o Secretário Municipal de Obras, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal dos Vereadores, a fim de prestar esclarecimentos detalhados a esta Casa)

set 23 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

set 23 ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

set 23 MOÇÃO Nº 043/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (Solicita juntamente com a Secretária Municipal de Obras, faça a padronização do estacionamento do Estádio Municipal “Rochão”)

set 16 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

set 16 ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

set 11 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 09 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019-PE, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 (Que altera o anexo III – Mapa de Zona Urbana e de Expansão Urbana, da Lei Complementar nº 003/2016, que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo e determina outras providências)

set 09 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019

set 09 ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019

set 02 ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

set 02 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

ago 27 PROJETO DE LEI Nº 005/2019-PE, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 (de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Rondon do Pará – REFIS 2019, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários e dá outras providências)

ago 26 ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

ago 26 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

ago 26 MOÇÃO Nº 041/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 (Solicita providências junto ao Secretário Municipal de Obras para que sejam recuperadas as estradas da Vila Gavião e algumas vicinais próximas que se encontram sem condições de tráfego)

ago 21 PROJETO DE LEI Nº 013/2019-PL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 (Autoriza o Prefeito municipal a cancelar títulos definitivos de imóveis urbanos no município de Rondon do Pará e dá outras providências.)

ago 21 PROJETO DE LEI Nº 012/2019-PL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 (Oficializa o dia 04 de outubro como o Dia Municipal ACS e ACE no Município de Rondon do Pará e institui o ponto facultativo no dia da comemoração;)

ago 21 PROJETO DE LEI Nº 011/2019-PL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 (Oficializa o dia 23 de setembro como o Dia Municipal da Servente-Merendeira no Município de Rondon do Pará e institui o ponto facultativo no dia da comemoração)

ago 21 MOÇÃO Nº 040/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 (Solicita ao Poder Executivo Municipal providências para que seja construído na maior brevidade possível o muro do Cemitério Municipal Jardim da Saudade)

ago 14 MOÇÃO Nº 039/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 (Solicita providências junto à Secretária Municipal de Educação, para que seja realizada a mudança do horário de retorno dos alunos das comunidades dos km 70, 69 e 56)

ago 14 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

ago 14 ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

ago 13 REQUERIMENTO Nº 006/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 (Ouvido o Plenário, solicitar aparelho de endoscopia em funcionamento em caráter de urgência)

ago 12 MOÇÃO Nº 042/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 (Solicita providências junto ao órgão competente para que seja realizada manutenção na iluminação pública do bairro Nova Rondon, município de Rondon do Pará)

ago 09 ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2019

ago 09 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2019

ago 08 PROJETO DE LEI Nº 004/2019-PE, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 (De autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2019 e altera a redação do art. 6º, II, da Lei Municipal nº 761, de 27 de dezembro de 2018 e dá outras providências)

ago 05 REQUERIMENTO Nº 005/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 (Ouvido o Plenário, solicitar prestações de contas de todas as Secretárias Municipais, referente ao exercício 2019)

ago 05 MOÇÃO Nº 038/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 (Solicita providências para que seja feita uma ampla reforma no terminal Rodoviário de Rondon do Pará)

ago 02 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2019

ago 02 ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2019

ago 02 REQUERIMENTO Nº 004/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 (Ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo Municipal a prestação de contas da Secretaria Municipal de Agricultura e da Secretaria Municipal de Finanças dos exercícios de 2017/2018 e 2019, respectivamente)

ago 02 REQUERIMENTO Nº 003/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 (Ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo Municipal a prestação de contas da Secretaria Municipal de Assistência Social dos exercícios de 2017/2018 e 2019))

ago 02 PROJETO RESOLUÇÃO Nº 002/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 (de autoria dos Vereadores Dahú Carlos Burani Machado, Volmar Rodrigues dos Santos e Carlos Almeida Vidal, que altera o caput do Art. do Art. 112 da Resolução nº 005/2015, de 21 de Dezembro de 2015-Regimento Interno da Câmara Municipal de Rondon do Pará)

jul 26 ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JULHO DE 2019

jul 26 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 26 DE JULHO DE 2019

jul 19 ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JULHO DE 2019

jul 19 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 19 DE JULHO DE 2019

jul 12 ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JULHO DE 2019

jul 12 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 12 DE JULHO DE 2019

jul 11 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2019, DE 11 DE JULHO DE 2019

jul 10 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019

jul 08 PROJETO DE LEI Nº 010/2019-PL, DE 08 DE JULHO DE 2019 (De autoria da vereadora Maria Lúcia Rodrigues Alves de Oliveira, que dá nome ao complexo esportivo em construção no Bairro Miranda no Município de Rondon do Pará, com nome de “Complexo Esportivo Fernando de Souza Flexa Ribeiro)

jul 08 PROJETO DE LEI Nº 009/2019-PL, DE 08 DE JULHO DE 2019 (De autoria do Vereador Erasmo, que denomina o Campo de Futebol localizado no Parque Elite, município de Rondon do Pará, com nome de “Campo de Futebol Matildo Dias da Silva)

jul 08 PROJETO DE LEI Nº 008/2019-PL, DE 08 DE JULHO DE 2019 (De autoria do Vereador Marcus Cabette Sanches, que proíbe a emissão de multas pelos agentes de trânsito em veículos sem o conhecimento e assinatura do infrator no momento da autuação e dá outras providências.)

jul 08 PROJETO DE LEI Nº 006/2019-PL, DE 08 DE JULHO DE 2019 (de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre concessão a título de perdas salariais até o ano de 2030 aos servidores efetivos ativos integrantes do quadro próprio do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências)

jul 05 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019-PL, DE 05 DE JULHO DE 2019 (suprime os incisos II, IV, V, XI e XIII do Artigo 204, da Lei Complementar nº 003/2016 que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de Rondon do Pará, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do capítulo III da Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade e do Art. 154, caput, §§ 1º e 4º da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.)

jul 05 ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JULHO DE 2019

jul 05 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 05 DE JULHO DE 2019

jun 28 ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019

jun 28 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019

jun 26 PROJETO DE LEI Nº 003/2019-PE, DE 26 DE JUNHO DE 2019 (De autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei que organiza, regula e norteia a execução da Política de Assistência Social no Município e dá outras providências)

jun 19 MOÇÃO Nº 037/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Solicita providências para que seja corrigido um buraco na esquina da rua Carlos Lacerda com Rua Pouso Alto no Bairro Miranda)

jun 19 MOÇÃO Nº 036/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Solicita providências para que seja reformada a praça Crispim Lino Vidal, promovendo a substituição de lâmpadas queimadas poda da grama, conserto de banco quebrados, pintura do local e outras providências necessárias)

jun 19 MOÇÃO Nº 035/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Solicita a construção de uma estação com reservatório amplo e com sistema de tratamento de água no Bairro Miranda)

jun 19 ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2019

jun 19 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 19 DE JUNHO DE 2019

jun 18 PROJETO DE LEI Nº 010/2019-PL, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (De autoria da Vereadora Maria Lúcia Rodrigues – Dá nome ao Complexo Esportivo em construção no Bairro Miranda, no município de Rondon do Pará, com o nome de “Complexo Esportivo Fernando de Souza Flexa Ribeiro”)

jun 14 MOÇÃO Nº 034/2019, DE 14 DE JUNHO DE 2019 (Solicita providências junto à Diretoria do SAAE ou ao órgão competente para que seja perfurado um poço artesiano na comunidade do KM 56 (Vila da Paz))

jun 14 MOÇÃO Nº 033/2019, DE 14 DE JUNHO DE 2019 (Interceda junto à Secretaria Municipal de Obras para que sejam tomadas as providências na recuperação da estrada do Córrego Guarani, bem como as vicinais que dão acesso ao Assentamento Deus te Ama e ainda os acessos das terras assentados)

jun 14 ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019

jun 14 PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE 14 DE JUNHO DE 2019 (de autoria dos vereadores Edmilson, Alcemir, Carlos e Marcus, que fixa o número de Vereadores no Municipal de Rondon do Pará para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.)

jun 14 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019

jun 14 PROJETO DE LEI Nº 009/2019-PL, DE 14 DE JUNHO DE 2019 (De autoria do Vereador Erasmo, que denomina o Campo de Futebol localizado no Parque Elite, no município de Rondon do Pará, de “Campo de Futebol Matildo Dias da Silva”.)

jun 07 ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2019

jun 06 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 07 DE JUNHO DE 2019

jun 05 PROJETO DE LEI Nº 008/2019-PL, DE 05 DE JUNHO DE 2019 (De autoria do Vereador Marcus Cabette Sanches, que proíbe a emissão de multas pelos agentes de trânsito em veículos sem o conhecimento e assinatura do infrator no momento da autuação e dá outras providências)

jun 05 PROJETO DE LEI Nº 007/2019-PL, DE 05 DE JUNHO DE 2019 (De autoria do Vereador Diego Dias Santos, que inclui no calendário oficial cultural de datas comemorativas no âmbito do Município de Rondon do Pará, a Festa Junina do Grupo de “Quadrilha os Pé-rapados” e dá outras providências;)

maio 31 MOÇÃO Nº 032/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019 (Solicita providências junto à Secretária Municipal de Educação para que seja feita um ajustamento de horários dos ônibus escolares que deslocam para o km 69, 70 e 56 para buscar os alunos para a escola na cidade sede)

maio 31 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 31 DE MAIO DE 2019

maio 31 ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2019

maio 30 MOÇÃO Nº 031/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 (Moção de aplausos e congratulações para o Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do Pará por relevantes serviços prestados e bom acolhimento aos vereadores e controle interno desse município)

maio 28 MOÇÃO Nº 030/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (Solicita providências para que seja destinado ônibus para conduzir os alunos do período noturno num trajeto de ida e volta dos bairros da cidade atá as escolas de ensino médio no centro da cidade)

maio 28 MOÇÃO Nº 029/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (Solicita providências junto ao Departamento de Trânsito para que seja feita a implantação de faixas de pedestres em frente de todas as escolas públicas e particulares da cidade de Rondon do Pará)

maio 20 ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2019

maio 20 MOÇÃO Nº 028/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 (Solicita providências junto à Secretária Municipal de Obras para que seja feita a recuperação da rua Carlos dos Anjos no bairro Gusmão)

maio 20 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 20 DE MAIO DE 2019

maio 14 MOÇÃO Nº 027/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019 (Solicita a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Miranda, devidamente coberta)

maio 10 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 14 DE MAIO DE 2019

maio 10 PROJETO DE LEI Nº 006/2019-PL, DE 10 DE MAIO DE 2019 (De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre concessão a título de perdas salariais até o ano de 2030 aos servidores efetivos ativos integrantes do quadro próprio do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências)

maio 06 ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2019

maio 06 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 06 DE MAIO DE 2019

maio 06 ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2019

abr 30 PROJETO DE LEI Nº 002/2019-PE, DE 30 DE ABRIL DE 2019 (de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências)

abr 29 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 29 DE ABRIL DE 2019

abr 29 MOÇÃO Nº 026/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 (Solicita junto a Secretária Municipal de Obras seja dada manutenção na estrada principal do Córrego Surubiju, estrada do córrego Alvorada, bem como das vicinais: Rajada, Córrego do Camilo, Córrego da Prata, Córrego dos Milagres e seus ramais realizando “patrolamento” e, “piçarramento” das ladeiras e lugares mais críticos)

abr 29 ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2019

abr 26 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CELPA, DE 26 DE ABRIL DE 2019

abr 22 PROJETO DE LEI Nº 004/2019-PL, DE 22 DE ABRIL DE 2019 (de autoria do Vereador Marcus Cabette Sanches, que torna obrigatória a sinalização com adesivos e tintas retro refletivas em caçambas coletoras de entulhos (contêineres) e dá outras providências)

abr 22 ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2019

abr 22 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 22 DE ABRIL DE 2019

abr 15 MOÇÃO Nº 025/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 (Solicita providências junto a Secretária de Obras para que busque urgente soluções para recuperação da rua Israel Rocha, no final com a rua Eliomar Santos Galvão)

abr 15 ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE ABRIL DE 2019

abr 15 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 15 DE ABRIL DE 2019

abr 10 MOÇÃO Nº 023/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 (Solicita providências junto a Secretária de Obras para que busque soluções urgentes para que seja feita a drenagem da água acumulada nas laterais de Vila Palestina)

abr 08 ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2019

abr 08 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 08 DE ABRIL DE 2019

abr 01 MOÇÃO Nº 022/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019 (Solicita providências junto a Secretária Municipal de Obras para que busque parceria junto aos órgãos da esfera estadual ou federal no sentido de promover o asfaltamento de todo o bairro Novo Horizonte)

abr 01 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 01 DE ABRIL DE 2019

abr 01 ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2019

abr 01 PROJETO DE LEI Nº 001/2019-PE, DE 01 DE ABRIL DE 2019 (De autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Criança Feliz em âmbito municipal, os cargos necessários ao seu funcionamento e dá outras providências.)

mar 25 ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2019

mar 25 PROJETO DE LEI Nº 003/2019-PL, DE 25 DE MARÇO DE 2019 (De autoria do Vereador Dahú Carlos Burani Machado, que dispõe sobre a inclusão do Símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial e dá outras providencias)

mar 25 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 25 DE MARÇO DE 2019

mar 25 MOÇÃO Nº 021/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 (Solicita Providências junto à Secretária Municipal de Obras para que seja feita a realização de operação tipo “tapa buraco” no bairro Gusmão, município de Rondon do Pará)

mar 18 MOÇÃO Nº 020/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 (Solicita providências junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja construido academias ao ar livre em todos os bairros e centro de nossa cidade Rondon do Pará)

mar 18 ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2019

mar 15 MOÇÃO Nº 019/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 (Solicita providências junto ao Departamento de Esporte, para a doação de materiais esportivo aos Clubes filiados a Liga Esportiva, como camisas, shorts, meião, chuteiras e bolas)

mar 15 REQUERIMENTO Nº 002/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 (Ouvido o Plenário, solicitar cópia completa dos projetos de construção da Ciclovia às margens da BR-222 e do Centro Poliesportivo no bairro Miranda (inclusive orçamentos e plantas))

mar 15 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 18 DE MARÇO DE 2019

mar 14 PROJETO DE LEI Nº 002/2019-PL, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (De autoria do Vereador Edmilson de Sousa Viana e outros, que dispõe sobre a proibição de “BLITZ DO IPVA” NO ÂMBITO DO Município de Rondon do Pará e dá outras providencias)

mar 13 MOÇÃO Nº 018/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Solicita à Secretaria Municipal de Saúde providências para que seja feita uma rampa de acesso no posto de saúde do km 56)

mar 11 ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2019

mar 11 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 11 DE MARÇO DE 2019

mar 07 PROJETO DE LEI Nº 001/2019-PL, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (De autoria do Vereador Marcus Cabette Sanches, que modifica o Parágrafo Único do art. 1º da Lei nº 750/2018, de 02 de julho de 2018 e dá outras providências.)

mar 07 MOÇÃO Nº 017/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Solicita providências junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja viabilizado recursos para o asfaltamento e meio fio em todas as ruas de Vila da paz (quilômetro 56))

mar 07 MOÇÃO Nº 016/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Solicita providências junto à Secretária Municipal de Obras para que seja feito o aproveitamento da área pública onde está edificada a famosa caixa d’água, situada na rua César Brasil esquina com a rua Juscelino Kubistchek no município de Rondon do Pará)

mar 07 MOÇÃO Nº 015/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Solicita providências junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja feita a reforma e a cobertura da quadra de Esporte Poliesportiva da Rodoviária)

mar 07 MOÇÃO Nº 014/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Solicita providências junto à Secretária Municipal de Obras para que seja feito uma operação de limpeza no bairro da IMBRACO, bem como a reposição de lâmpadas queimadas)

mar 07 MOÇÃO Nº 013/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Solicita providências junto à Secretária Municipal de Obras para que seja feito uma operação limpeza no KM 70 e 69, bem como a reposição de lâmpadas queimadas nas referidas comunidades)

mar 07 MOÇÃO Nº 012/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Solicita providências junto à Secretária de Obras para que seja feito a recuperação e a limpeza das ruas, coleta de lixo e reposição das lâmpadas via serviço de iluminação pública no Bairro Gusmão)

fev 25 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 25 REQUERIMENTO Nº 001/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 (Ouvido o Plenário, encaminhar pedido de informações sobre quais as ações que estão sendo feitas para monitorar, coibir e avaliar o grau de contaminação dos cães no município referente a doença leishmaniose visceral)

fev 25 MOÇÃO Nº 011/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 (Secretario de Obras para que seja recuperada a ponte da estrada dos pebas)

fev 25 MOÇÃO Nº 010/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 (Providencias para que seja recuperada a estrada de Santa helena)

fev 25 ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 22 MOÇÃO Nº 008/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Sejam construídas nas entradas e saídas da cidade um portal de boas vindas)

fev 22 MOÇÃO Nº 007/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Abertura no canteiro central para que possa permitir a acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais, em especial os cadeirantes, como também seja feitas rampas para que possa quebrar o desnível nos canteiros na parte de baixo da BR)

fev 18 Ato da Presidência Nº 001/2019

fev 18 ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 18 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 15 ATA DA REUNIÃO SOLENE DE ABERTURA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 15 Termo de Transferência de Cargo do Vice-Presidente para o Presidente

fev 15 MOÇÃO Nº 006/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 (Providencias para que seja implantada nas ruas do Município de Rondo do Pará, placas informativas com seus respectivos nomes, bem como, seja colocado também placas na entrada da cidade indicando a localização dos principais estabelecimentos públicos)

fev 15 MOÇÃO Nº 005/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 (Informações acerca da situação da passarela sobre a erosão existente na ra Castelo branco, divisa entre os bairros Recanto Azul e Novo Horizonte)

fev 15 MOÇÃO Nº 004/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 (Providencias para que seja construída uma caixa d’agua para abastecimento da comunidade do Km 56)

fev 15 MOÇÃO Nº 003/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 (Providencias junto ao Secretario Municipal de Obras, para que seja construída uma praça publica no bairro Gusmão)

fev 15 MOÇÃO Nº 002/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 (Providecias na recuperação das pontes e estrada da vicinal de Vila Progresso)

fev 15 MOÇÃO Nº 001/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 (Viabilizado a implantação de uma torre de celular nas comunidades do 56, 69, 70, Vila Gavião, vila mantenha e Vila Progresso)

fev 13 Termo de Transferência de Cargo do Presidente para o Vice-Presidente

jan 14 SEM ATAS E PAUTAS EM JANEIRO/2019

dez 18 ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 17 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 14 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 07 PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 07 ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 07 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 06 MOÇÃO Nº 066/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 (Manifesta votos de aplausos aos servidores da Secretaria Municpal de Obras do Municpio de Rondon do Pará, pelos relevantes trabalhos prestadors junto à sociedade rondonense)

dez 04 PROJETO DE LEI Nº 014/2018-PL, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos vereadores   da câmara municipal de Rondon do Pará/PA, e das outras providências)

dez 03 MOÇÃO Nº 065/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (Manifesta votos de aplausos e congratulações ao Sr. Antônio Fernandes, pelos relevantes trabalhos prestados junto à Sociedade Rondonense)

dez 03 MOÇÃO Nº 064/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (A construção de uma praça e uma quadra de esportes no loteamento do quilômetro 56)

dez 03 MOÇÃO Nº 063/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (A construção de uma praça pública no Km 70 em frente à casa do Senhor Cleber, onde antigamente existia uma quadra de esporte de areia)

dez 03 MOÇÃO Nº 062/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (Tomadas providências para que seja feito reparo em uma erosão que está presente na Rua das Mangueiras no Município de Rondon do Pará)

dez 03 PROJETO DE LEI Nº 012/2018-PL, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (Fixa subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato 2021/2024 e dá outras providências)

dez 03 ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 03 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018

nov 28 REQUERIMENTO Nº 008/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 (Ouvido o Plenário, adiar para o dia 07/12/2018 (sexta-feira) às 10h da última Reunião Ordinária do ano de 2018, que seria realizada no dia 10/12/2018)

nov 26 ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 26 PROJETO DE LEI Nº 019/2018-PE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 (de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Programa Municipal de Parceria Pública e Privada no Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)

nov 26 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 23 REQUERIMENTO Nº 007/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 (Ouvido o Plenário, solicitar envio de cópias das notas fiscais de compras de combustível da secretaria supracitada a partir do mês de Janeiro de 2017 até os dias atuais)

nov 22 PROJETO DE LEI Nº 018/2018-PE, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 (De autoria do Poder Executivo Municipal, que regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos próximo aos locais que específica no município de Rondon do Pará, e dá outras providências.)

nov 19 MOÇÃO Nº 060/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 (Um ônibus escolar para transportar até a sede do município, os alunos do Córrego da Prata que irão cursar o ensino médio em 2019)

nov 19 MOÇÃO Nº 059/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 (A construção de quadras de areia nas comunidades da Vila Palestina-KM 70, KM 69 e Santa Helena, a exemplo da que foi construída na Vila da Paz-Km 56. Com Emenda Verbal do Ver. Carlos, para que o Secretário faça a reforma da Praça do Bairro Miranda)

nov 19 ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 12 MOÇÃO Nº 058/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 (Interceda junto ao Governo do Estado ou Deputados Federais para que conceda emenda parlamentar para construção de uma galeria de esgoto sob a ponte da rua Castelo Branco no bairro Recanto Azul, já chegando no bairro Novo Horizonte, bem como construir a ponte com base de concreto)

nov 12 ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 12 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 09 PROJETO DE LEI Nº 017/2018-PE, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 (De autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a admissão pela Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível médio e superior, como estagiários, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008 e dá outras providências)

nov 05 ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 05 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018

out 30 PROJETO DE LEI Nº 016/2018-PE, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará, para o exercício de 2019, e dá outras providências)

out 29 ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

out 29 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 29 DE OUTUBRO DE 2018

out 22 ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

out 22 PROJETO DE LEI Nº 015/2018-PE, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 (De autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do município  de Rondon do Pará no Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal n° 11.977/2009 e dá outras providências.)

out 22 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 22 DE OUTUBRO DE 2018

out 15 ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

out 15 MOÇÃO Nº 055/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 (De autoria do Vereador Carlos Almeida Vidal, solicitando ao Poder Executivo, para que juntamente com Sr. Secretário de Obras construa uma ponte sobre o córrego do Mel na Vicinal Guarani)

out 15 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 15 DE OUTUBRO DE 2018

out 10 PROJETO DE LEI Nº 010/2018-PL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (De autoria do Vereador Audício de Jesus Oliveira, que institui o “Dia do Evangélico” e dá outras providências)

out 08 ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018

out 08 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 08 DE OUTUBRO DE 2018

out 05 MOÇÃO Nº 057/2018, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 (Providenciar o “bloqueteamento” da rua Eldorado, especificamente nos trechos deteriorados)

out 05 MOÇÃO Nº 056/2018, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 (Providências para que sejam fechados os bueiros abertos e existentes no município de Rondon do Pará)

out 02 PROJETO DE LEI Nº 009/2018-PL, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 (De autoria do Vereador Marcus Cabette Sanches, que acrescenta o §2º no art. 2º da Lei Municipal nº 753/2018, de 19 de setembro de 2018 e determina outras providências.)

out 01 ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

out 01 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 01 DE OUTUBRO DE 2018

set 26 REQUERIMENTO Nº 006/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (Ouvido o Plenário, solicitar o envio de cópia dos Contratos Administrativos referentes aos anos de 2013 e 2014 referente aos processos licitatórios de todas as repartições públicas, em qualquer modalidade de licitação)

set 24 REQUERIMENTO Nº 005/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 (Ouvido o Plenário, solicitar o envio de cópia dos Contratos Administrativos referentes à Administração Municipal, especificamente sobre os processos licitatórios de todas as modalidades, referentes aos anos de 2015 e 2016)

set 24 ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

set 24 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 24 DE SETEMBRO DE 2018

set 17 ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

set 17 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 17 DE SETEMBRO DE 2018

set 17 MOÇÃO Nº 054/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 (Colocar e espalhar ao menos duas caçambas de piçarra na estrada dos martírios, em frente carvoaria comunitária)

set 17 MOÇÃO Nº 053/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 (serviço de iluminação pública seja expandido a rede de iluminação da carvoaria comunitária na estrada dos martírios)

set 17 MOÇÃO Nº 052/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 (drenagem de água/esgoto a céu aberto que desce na Praça da Bandeira, seguindo pela rua Nazaré e rua Victor Batista, caindo na rua dos Pioneiros e desaguando no rio dos garimpos. Da mesma forma fazer drenagem da água que sai do mercado Municipal, caindo na rua Carazinho e desaguando na rua Rio Grande do Sul)

set 10 MOÇÃO Nº 051/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 (De autoria do Vereador Marcus Cabette Sanches, solicitando ao Secretário Municipal de Finanças que cobre das Agencias Bancaria do Município de Rondon do Pará, que os caixas eletrônicos estejam abastecidos para o funcionamento nos finais de semana e feriados. Emenda Verbal de autoria do Vereador José dos Reis Silva Filho: “Que a Secretaria Municipal de Finanças fiscalize a aplicação da Lei nº 484/2006. Principalmente no Bradesco)

set 10 MOÇÃO Nº 050/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 (A pavimentação asfáltica da Rua João Alves de Freitas no Bairro Novo Horizonte)

set 10 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 10 DE SETEMBRO DE 2018

set 10 ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

set 03 MOÇÃO Nº 049/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 (Reforma na Escola Municipal Duque de Caxias, situada no Km 70-Vila Palestina, município de Rondon do Pará e que seja feita ampliação do pátio nos fundos com a construção de uma área coberta)

set 03 ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

set 03 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 03 DE SETEMBRO DE 2018

ago 31 PROJETO DE LEI Nº 014/2018-PE, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 (de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 23 da Lei Municipal nº 623/2010 – (PCCR-Educação) dispondo sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos professores da educação básica pública da rede municipal de ensino do município de Rondon do Pará)

ago 30 ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

ago 28 REQUERIMENTO Nº 004/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 (Ouvido o Plenário, solicitar cópia dos contratos administrativos completo, notas fiscais e recibos de pagamento oriundos dos processos relacionados)

ago 27 MOÇÃO Nº 048/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 (Tomar providências urgentes para que seja construída uma ponte de concreto na erosão ao final da rua Castelo Branco, no Bairro Recanto Azul – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

ago 27 ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

ago 27 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 27 DE AGOSTO DE 2018

ago 23 ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

ago 20 ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

ago 20 MOÇÃO Nº 047/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 (Tomar as providências necessárias pra que seja reformada a quadra de esportes do Bairro Recanto Azul – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

ago 20 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 20 DE AGOSTO DE 2018

ago 17 PROJETO DE LEI Nº 013/2018-PE, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe Sobre o Programa de Regularização Fiscal de Rondon do Pará – Refis 2018, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento á vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências)

ago 16 ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

ago 13 REQUERIMENTO Nº 003/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 (Ouvido o Plenário, solicitar cópia dos contratos administrativos completo, notas fiscais e recibos de pagamento oriundos dos processos relacionados)

ago 13 ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

ago 13 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 13 DE AGOSTO DE 2018

ago 10 MOÇÃO Nº 046/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 (De autoria do Vereador Carlos Vidal, solicitando ao Poder solicitando ao Poder Executivo que determine ao setor competente a pavimentação asfáltica ou com bloquetes na Vila Santa Lúcia, conhecida como Jacú – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

ago 10 PROJETO DE LEI Nº 008/2018-PL, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 (De autoria do Vereador José dos Reis Silva Filho, estabelece normas para funcionamento de Bares e Similares, revoga as Leis nº 494/2006, de 30 de novembro de 2006, 565/2009, de 04 de maio de 2009 e n 737/2017, de 29 de novembro de 2017 e determina outras providências)

ago 10 MOÇÃO Nº 045/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 (Disponibilizar um zelador em cada campo de futebol, que faz parte da administração pública municipal)

ago 09 ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2018

ago 08 PROJETO DE LEI Nº 007/2018-PL, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 (De autoria do Vereador José dos Reis Silva Filho, dispõe sobre a Concessão de Incentivos Fiscais e de estímulos econômicos para empreendimentos econômicos que venham a se estabelecer no Município de Rondon do Pará e dá outras providências)

ago 06 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 06 DE AGOSTO DE 2018

ago 06 MOÇÃO Nº 044/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 (Tomar providências urgentes para que sejam colocados dois braços de luminária completas no km 56 e na esquina da rua Raul Silva no bairro Gusmão)

ago 06 MOÇÃO Nº 043/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 (De autoria do Vereador Marcus Cabette Sanches, solicitando que juntamente com o Secretário Municipal de Obras, tome providências urgentes para que seja sanada a erosão asfáltica na rua Tom Jobim, no Bairro Gusmão)

ago 06 MOÇÃO Nº 042/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 (De autoria do Vereador Dahú Carlos Burani Machado e outros, solicitando que seja recuperado o asfalto da rua Eldorado, iniciando na esquina da rua Paraguai. Com Emenda Verbal de autoria do Vereador Diego Santos: “Que o Secretário de Obras faça o desvio das águas pluviais que caem na rua Eldorado, bem como a limpeza dos bueiros da citada rua”)

ago 06 ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2018

jul 14 SEM ATAS E PAUTAS EM JULHO/2018

jul 10 PROJETO DE LEI Nº 006/2018-PL, DE 10 DE JULHO DE 2018 (De autoria do Vereador José dos Reis Silva Filho, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências nos postos de serviços da Instituições Financeiras, localizadas no Município de Rondon do Pará)

jun 29 ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2018

jun 28 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 29 DE JUNHO DE 2018

jun 25 PAUTA DA ORDEM DO DIA, 25 DE JUNHO DE 2018

jun 25 ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2018

jun 18 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 18 DE JUNHO DE 2018

jun 18 ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2018

jun 18 MOÇÃO Nº 040/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018 (tomar providências junto ao órgão competente para que seja realizada manutenção na iluminação pública de Vila Gavião, município de Rondon do Pará)

jun 11 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 11 DE JUNHO DE 2018

jun 11 MOÇÃO Nº 041/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 (De autoria do Vereador Edmilson de Sousa Viana, solicitando para que seja asfaltado ou “bloqueteado” 1500 metros de rua, saindo da Rua Camilo Viana, sentido a cidade de Imperatriz Maranhão do rio Surubiju)

jun 11 ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2018

jun 11 PROJETO DE LEI Nº 011/2018-PE, DE 11 DE JUNHO DE 2018 (De autoria do Poder Executivo, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Rondon do Pará/PA no Consórcio Multimodal dos Municípios da Região de Carajás no Pará)

jun 11 PROJETO DE LEI Nº 010/2018-PE, DE 11 DE JUNHO DE 2018 (De autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Rondon do Pará – REFIS 2018, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários e dá outras providências)

jun 10 PROJETO DE LEI Nº 012/2018, DE 10 DE JUNHO DE 2018 (Altera a Lei Municipal Nº 471, de 16 de setembro de 2005 e determina outras providências)

jun 08 PROJETO DE LEI Nº 009/2018-PE, DE 08 DE JUNHO DE 2018 (De autoria do Poder Executivo, que Declara patrimônio histórico e ambiental às arvores de espécie Pau Brasil de nome científico Caesalpina Echinata Lam, conforme coordenadas abaixo, no município de Rondon do Pará e dá outras providências)

jun 04 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 04 DE JUNHO DE 2018

jun 04 ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2018

maio 28 MOÇÃO Nº 039/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 (Acionar o DEMUTRAN para que promova uma campanha educativa com o objetivo de prevenir acidentes e educar a população sobre a utilização correta da faixa de pedestre)

maio 28 ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2018

maio 28 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 28 DE MAIO DE 2018

maio 21 ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2018

maio 21 MOÇÃO Nº 036/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 (Votos de agradecimentos ao Ministério publico local referente ao apoio dado a questão de Leishmaniose no nosso município)

maio 21 MOÇÃO Nº 037/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 (Tomado providencias para tampar um buraco na rua Aelinton Andrade esquina com a rua Sergio Antonio Duarte no bairro Jaderlandia)

maio 21 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 21 DE MAIO DE 2018

maio 15 PROJETO DE LEI Nº 004/2018-PL, DE 15 DE MAIO DE 2018 (Autoria do Vereador Marcus Cabette Sanches, que acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei nº 707/2015, de 09 de Dezembro de 2015)

maio 14 ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2018

maio 14 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 14 DE MAIO DE 2018

maio 04 ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2018

maio 04 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 04 DE MAIO DE 2018

maio 03 MOÇÃO Nº 034/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018 (Reforma no prédio da Escola Alvorada, na fazenda alvorada no Córrego Surubiju)

maio 03 MOÇÃO Nº 033/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018 (Manutenção estrada principal do córrrego Surubiju ate a fazenda alvorada, bem como das vicinais: Rajada. Córrego do Camilo. Córrego da Prata. Corrego dos milagres e seus ramais realizando “patrolamento, “piçarramento” das ladeiras e lugares e mais críticos, e ainda que seja feita manutenção das pontes)

maio 03 MOÇÃO Nº 032/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018 (Substituir a priori todas as lampadas de sodio da avenida Rondon, praça de paz, praça das Oliveira e Praça Crispim Vidal por lampadas de Led)

maio 03 MOÇÃO Nº 031/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018 (Adquirido e implantado um bebedouro na quadra de esportes da EMEF Dom Pedro I)

maio 03 MOÇÃO Nº 035/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018 (Tapar um buraco na rua Uruguai, especificamente na esquina da rua primeiro de Maio)

maio 02 MOÇÃO Nº 030/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 (Uma caçamba de piçarra para corrigir problemas na cabeceira de uma ponte na vicinal do garrafão)

abr 27 ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2018

abr 27 PROJETO DE LEI Nº 008/2018-PE, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (De autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências)

abr 27 PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (“Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Rondon do Pará, nos termos que especifica”)

abr 26 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 27 DE ABRIL DE 2018

abr 26 MOÇÃO Nº 029/2018,DE 26 DE ABRIL DE 2019 (Secretario de Obras tome providencias urgentes para que seja sanado o problema dos buracos, escoamento de água, mato e sujeira no bairro Gusmão até as imediações do bairro Guanabara)

abr 24 PROJETO DE LEI Nº 007/2018-PE, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (De autoria do Poder Executivo Municipal,  altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 685, de 19 de maio de 2015, que regulamenta os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e idosos e cria cargos no âmbito da política de assistência social do município de Rondon do Pará e dá outras providências)

abr 24 PROJETO DE LEI Nº 006/2018-PE, DE 24 DE ABRIL DE 2018 ( De autoria do Poder Executivo Municipal, altera artigos da Lei Municipal nº 684, de 19 de maio de 2015 e cria cargos no âmbito da Política de Assistência Social –CRAS/PAIF e CREAS/PAEFI, no município de Rondon do Pará e dá outras providências)

abr 23 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 23 DE ABRIL DE 2018

abr 23 ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2018

abr 23 MOÇÃO Nº 028/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 (Secretario de Obras tome providencias urgentes de água a céu aberto na rua Santo Antonio entre a rua Sargento Alencar e Paraguai)

abr 17 MOÇÃO Nº 027/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 (Iluminação publica seja ampliado a rede de energia elétrica ate o loteamento do “Farone” no bairro Miranda)

abr 17 PROJETO DE LEI Nº 004/2018-PE, DE 17 DE ABRIL DE 2018 (Altera a Lei 257, de 28 de maio de 1993 – Plano de Carreira de Cargos e Salários acrescentando à estrutura do quadro de cargos de provimento efetivo, novo grupo e categoria funcional para os cargos de cuidador e monitor da Educação Especial e dá outras providências)

abr 16 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 16 DE ABRIL DE 2018

abr 16 ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2018

abr 12 PROJETO DE LEI Nº 003/2018-PE, DE 12 DE ABRIL DE 2018 (Altera alguns dispositivos da Lei Municipal Nº 675/2014, revogando o inciso VI do Art. 7º, bem como modificando o Art. 10 e dá outras providências)

abr 10 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 09 DE ABRIL DE 2018

abr 09 ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2018

abr 06 MOÇÃO Nº 026/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018 (Manutenção e recuperação da estrada vicinal de Eliezer)

abr 06 MOÇÃO Nº 025/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018 (Prefeito Municipal para que sejam realizadas a cobertura, construção de banheiros, vestuários e arquibancadas da quadra de esporte do bairro Jaderlandia)

abr 05 MOÇÃO Nº 024/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018 (Manutenção da estrada e limpeza das vias “urbanas” da comunidade Água Branca)

abr 05 MOÇÃO Nº 023/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018 (Limpeza e higienização da escola Municipal da Comunidade de Água Branca, zona rural)

abr 05 PROJETO DE LEI Nº 002/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018 (Criação dos cargos de cuidadores de crianças com necessidades especiais e de monitores para apoio nos transportes escolares)

abr 02 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 02 DE ABRIL DE 2018

abr 02 ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE ABRIL DE 2018

abr 02 MOÇÃO Nº 022/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 (Tomadas providencias junto ao setor competente para que possam ser substituídas as lampadas ou reatores queimados ao longo da Avenida)

abr 02 MOÇÃO Nº 021/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 (Tomadas providencias junto ao setor competente para que possam ser substituídas as lampadas queimadas)

abr 02 MOÇÃO Nº 020/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 (Tomadas providencias junto ao setor ao setor competente para que possam ser substituídas as lampadas queimadas da quadra de esporte e da Praça das Oliveiras no bairro Jaderlandia)

abr 02 MOÇÃO Nº 019/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 (Tomadas providencias urgentes para que seja sanado o problema do aumento do buraco no bairro Gusmão, na esquina da rua Tom Jobim com a Rua São Paulo)

abr 02 MOÇÃO Nº 018/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 (Providencias necessárias para que seja fechado o retorno na Avenida Marechal Rondon especificamente na Br-222 em frente ao Posto Avenida)

mar 26 PROJETO DE LEI Nº 001/2018-PE, DE 26 DE MARÇO DE 2018 (Autoriza o município de Rondon do Pará, a alienar através de doação, imóvel urbano municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para atender as suas necessidades e dá outras providências)

mar 26 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 26 DE MARÇO DE 2018

mar 26 ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2018

mar 23 PROJETO DE LEI Nº 003/2018-PL, DE 23 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe sobre a isenção do imposto predial e territorial urbano – IPTU e outros créditos a deficiente físico e/ou mental e dá outras providências)

mar 23 PROJETO DE LEI Nº 001/2018-PL, DE 23 DE MARÇO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore” e dá outras providências)

mar 23 MOÇÃO Nº 017/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 (Adquira mais ar condicionados e mais ventiladores para as salas de aulas da creche ” Pequeno Príncipe” o bairro Miranda)

mar 23 MOÇÃO Nº 015/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 (Departamento Municipal de Transito a proibição do transito de veículos pesados nas ruas Cametá e governador Valadares, ambas no bairro Miranda)

mar 23 MOÇÃO Nº 014/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 (Determinar providencias para que seja construída uma caixa d’agua para abastecimento da comunidade do KM 56)

mar 19 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 19 DE MARÇO DE 2018

mar 19 MOÇÃO Nº 011/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (Abertura no canteiro central para que possa permitir a acessibilidades de pessoas portadoras de necessidades especiais, em especial os cadeirantes como também seja feitas rampas para que possa quebrar o desnível nos canteiros na parte de baixo da BR)

mar 19 MOÇÃO Nº 013/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (Conserto e reposição dos bancos, substituição de lampadas queimadas, limpeza e poda de arvores da Praça da bandeira)

mar 19 ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2018

mar 12 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 12 DE MARÇO DE 2018

mar 12 ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2018

mar 12 MOÇÃO Nº 010/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018 (Remoção do pó de madeira que se concentra na rua Niteroi-Bairro Gusmão, oriunda da serragem de madeira em serraria no local)

mar 12 MOÇÃO Nº 009/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018 (A construção do Centro de capacitação e tratamento de água para o Município de Rondon-PA)

mar 12 MOÇÃO Nº 008/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018 (A construção de uma ciclovia no perímetro urbano às margens da Br 222)

mar 05 ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2018

fev 27 Ato da Presidência Nº 001/2018

fev 26 ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 26 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 26 REQUERIMENTO Nº 001/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 (Ouvido o Plenário, encaminhar informações sobre qual foi a empreiteira, qual foi o ano e a gestão em que foi feito o asfaltamento ruas Gonçalves Dias, Scilia Médice, Tiradentes, Minas Gerais e Camilo Viana, todas localizadas entre as ruas Newton Miranda e Lauro Sodré no centro município de Rondon do Pará)

fev 26 MOÇÃO Nº 006/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 (Reconstruir a ponte do assentamento Campo Dourado)

fev 26 MOÇÃO Nº 005/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 (Sejam tomadas providencias na recuperação das ruas Gonçalves dias, Scilia Medice, Tiradentes, Minas gerais e Camilo Viana, todas localizadas entre as ruas Newton Miranda e Lauro Sodre )

fev 19 PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 19 ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 16 MOÇÃO Nº 004/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 (Sejam tomadas providencias na recuperação da rua Ayrton Senna no bairro Gusmão)

fev 16 MOÇÃO Nº 003/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 (A construção de um centro poliesportivo no bairro Miranda)

fev 16 MOÇÃO Nº 002/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 (Recuperação parcial do asfalto da Av. Governador valadares no perimetro compreendido entre a rua Cametá até o final da rua Governador Valadares, da rua Cametá na sua totalidade)

fev 16 MOÇÃO Nº 001/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 (Providencias para que seja reformada a praça Crispim Lino Vidal, promovendo a substituição de lampadas queimadas, poda da grama, conserto e bancos quebrados, pintura do local e outras providencias necessárias)

fev 15 ATA DA REUNIÃO SOLENE DE ABERTURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

dez 11 ORDEM DO DIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 04 ORDEM DO DIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017

nov 27 ORDEM DO DIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 20 ORDEM DO DIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 13 ORDEM DO DIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 06 ORDEM DO DIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017

out 30 ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

out 23 ORDEM DO DIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

out 16 ORDEM DO DIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

out 09 ORDEM DO DIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017

out 02 ORDEM DO DIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

set 18 ORDEM DO DIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

set 11 ORDEM DO DIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

set 04 ORDEM DO DIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017

ago 28 ORDEM DO DIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

ago 21 ORDEM DO DIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2017

ago 16 ORDEM DO DIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2017

fev 22 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2016

mar 27 LEI Nº 077/1989, DE 27 DE MARÇO DE 1989 (Dispõe sobre a criação da Secretária de Saúde, Bem Estar Social e Meio Ambiente)