MOÇÃO Nº 002/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 (Nos termos do Art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito que seja enviado expediente à Senhora Prefeita Municipal, solicitando providências junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja feita a limpeza completa do KM 70 e KM 56, e ainda que seja feita a substituição de lâmpadas ou reatores queimados em ambos os locais)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.