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  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – 27 DE DEZEMBRO DE 2023
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 03ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – 27 DE DEZEMBRO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre as Ações para Implementação do Projeto de Habitação de Interesse Social por Meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Rondon do Pará, e dá outras Providências)
  • PAUTA COMISSAO SAÚDE, EDUCAÇAO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMOS E DESPORTO, DE DEZEMBRO DE 2023
  • PAUTA DA COMISSAO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS, DE DEZEMBRO DE 2023
  • PAUTA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ROYALTIES, DE DEZEMBRO DE 2023
  • PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS, DFESA DO CONSUMIDOR E REDAÇÃO FINAL, DE DEZEMBRO DE 2023
  • PAUTA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, TERRAS, INDUSTRIA, COMÉRCIO, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, GEOLOGIA, MINERAÇÃO E ENERGIAL, DE DEZEMBRO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 023/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento básico – capítulos abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Rondon/PA e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera o Parágrafo §4º do Artigo Nº 34 da Política Municipal do Meio Ambiente de Rondon do Pará, Redação Constante em Lei Municipal Nº 532/2008, e também ao anexo I da mesma lei, que tratava das atividades passíveis de licenciamento ambiental local)
  • PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA – 10ª LEGISLATURA – 11 DE DEZEMBRO DE 2023
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 016/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 04 DE DEZEMBRO DE 2023
  • MOÇÃO Nº 148/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada ao Senhor Secretário Municipal de Obras, que encaminhe uma equipe para fazer a recuperação da ponte de acesso ao Assentamento Nossa Senhora Aparecida na Região do Garrafão)
  • MOÇÃO Nº 147/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando a manutenção e reforma das quadras de esportes da Praça Mélia de Angelo Lopes do bairro Recanto Azul e da Praça do Terminal Rodoviário Erondina Miranda)
  • PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PL, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde do Bairro Centro, “Estratégia de Saúde da Família-Evanize Cintra de Brito” e dá outras providências)
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 015/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
  • PAUTA COMISSAO SAÚDE, EDUCAÇAO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMOS E DESPORTO, DE NOVEMBRO DE 2023
  • PAUTA DA COMISSAO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS, DE NOVEMBRO DE 2023
  • PAUTA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ROYALTIES, DE NOVEMBRO DE 2023
  • PAUTA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, TERRAS, INDUSTRIA, COMÉRCIO, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, GEOLOGIA, MINERAÇÃO E ENERGIAL, DE NOVEMBRO DE 2023
  • PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONSUMIDOR E REDAÇÃO FINAL, DE NOVEMBRO DE 2023
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 27 DE NOVEMBRO DE 2023
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA CCI Nº 001/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (Estabelece normas e procedimentos para tombamento, registro, incorporação, movimentação, doação, controle preservação, inventário, cessão e baixa de bens patrimoniais móveis, disciplinando as atividades de gestão de bens móveis da Câmara Municipal de Rondon do Pará)
  • MOÇÃO Nº 146/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, apresentando o Anteprojeto de Lei n° x000/2023-PL, que dispõe sobre o repasse do incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias do município de Rondon do Pará e dá outras Providências)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 20 DE NOVEMBRO DE 2023
  • MOÇÃO Nº 145/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que envie uma equipe até o km 64 para fazer a recuperação da ponte que fica localizada na curva do S, a 300 metros da Br 222 ao lado esquerdo da Br)
  • REQUERIMENTO Nº 010/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (Os Vereadores que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, REQUER, que seja enviado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, requerendo cópias do processo e informações sobre o processo de perfuração do poço artesiano do Bairro Jaderlândia)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 13 DE NOVEMBRO DE 2023
  • REQUERIMENTO Nº 009/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, REQUER, que a Secretaria Municipal de Saúde informe sobre o cronograma de Rices de Final de Ano da Administração da Saúde na zona urbana e zona rural do Município)
  • MOÇÃO Nº 144/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando mais atenção para os casos de suicídios e tentativas de suicídios no município)
  • MOÇÃO Nº 143/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que os trabalhos de limpeza e mecanização de terras que está sendo realizado na Vila Mantenha seja disponibilizado para os pequenos agricultores que moram em outras Vilas ou até mesmo na zona urbana do Município)
  • MOÇÃO Nº 142/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentissíma Senhora Prefeita Municipal, solicitando um cronograma de pavimentação asfaltica de algumas ruas do Bairro jaderlândia: Sérgio Antônio Duarte, José de Almeida, Ana Gonçalves Santos, Altemir Barbosa de Oliveira, Cláudio Soares de Oliveira, Madalena de Oliveira, José Rocha, Professora Nair da Silva Costa, Amália Pinto Pereira, Antônio Coimbra, Cicero Salvino, Laurino Pereira e Leôncio Barbasa)
  • MOÇÃO Nº 141/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a contratação de podadores de árvores para ficar à disposição da população na Secretaria de Meio Ambiente)
  • PROJETO DE LEI Nº 021/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde do Bairro Jaderlândia “Eleni Rosa Lucas” e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 138/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, apresentando o Anteprojeto de Lei n° 000/2023, que dispõe sobre a assistência religiosa hospitalar, nas entidades hospitalares públicas no âmbito do município de Rondon do Pará e dá outras providencias.)
  • MOÇÃO Nº 140/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a reforma da quadra da EMEF Joselina Moreira de Oliveira situada no Bairro Jaderlândia)
  • MOÇÃO Nº 139/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, apresentando Anteprojeto N° 000/2023, que dispõe sobre a emenda modificativa que altera a Lei Municipal N° 508/2007 de Rondon do Pará e dá outras providências)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 06 DE NOVEMBRO DE 2023
  • PAUTA DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E DESPORTOS, DE OUTUBRO DE 2023
  • PAUTA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, DE OUTUBRO DE 2023
  • PAUTA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ROYALTIES, DE OUTUBRO DE 2023
  • PAUTA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, TERRAS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, GEOLOGIA, MINERAÇÃO E ENERGIA, DE OUTUBRO DE 2023
  • PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONSUMIDOR E REDAÇÃO FINAL, DE OUTUBRO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 e da outras providências)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 30 DE OUTUBRO DE 2023
  • MOÇÃO Nº 137/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeitura Municipal, solicitando a pavimentação asfáltica ou Bloqueteamento da Rua Maria Moreira no Bairro Reserva do Bosque)
  • MOÇÃO Nº 136/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a possibilidade da implantação de medidas para proibição ou restrição do tráfego de caminhões de cargas pesadas em frente as escolas nas rua Santo Antônio e Castelo Branco, durante o período de entrada e saída dos alunos)
  • MOÇÃO Nº 135/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a reposição das lâmpadas queimadas do canteiro da ciclovia)
  • SESSÃO ESPECIAL de entrega de Moção de Aplausos aos pastores e membros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em comemoração aos 50 anos da referida igreja.
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 23 DE OUTUBRO DE 2023
  • MOÇÃO Nº 134/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada ao Secretário de Meio Ambiente para que elabore um método de trabalho para viabilizar o suposto depósito de lixo na Rua 7 de Setembro no Bairro Recanto Azul)
  • MOÇÃO Nº 133/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Secretaria Municipal de Finanças, solicitando que notifique as empresas que utilizam os postes como suporte para fazer suas instalações e não fazem a manutenção dos fios que ficam baixo dificultando o tráfego de caminhões)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 16 DE OUTUBRO DE 2023
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 09 DE OUTUBRO DE 2023
  • MOÇÃO Nº 127/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando a reforma da EMEF Nascer do Sol na região Unidos Para Vencer e manutenção do aparelho de Internet, localizado na zona rural do município de Rondon do Pará)
  • MOÇÃO Nº 126/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que a mesma proponha uma parceria com a Empresa Viena para juntos realizar a recuperação da Vicinal do Surubiju como patrolamento, piçarramento e abaulamento da estrada)
  • MOÇÃO Nº 125/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando o serviço de terraplanagem na estrada do jacu, que dá acesso na entrada do Ararandeua até a chegada do município)
  • MOÇÃO Nº 124/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja feito o picarramento e revisão nos canos de água na Rua em frente ao Arena Rios)
  • MOÇÃO Nº 123/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 (Manifesta aplausos a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Rondon do Pará, em comemoração ao 50° Aniversário)
  • MOÇÃO Nº 122/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, apresentando o Anteprojeto de Lei N° 0xx/2023-PL, que dispõe sobre o exercício da atividade profissional de Salva-vidas ou Guarda- Vidas e dá outras providencias)
  • MOÇÃO Nº 121/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita, apresentando Anteprojeto de Lei N° 000/2023 que dispõe sobre a alteração na Lei Municipal Lei N° 532/2008, de 09 de abril 2008, que dispõe sobre a política municipal do meio ambiente e dá outras providencias)
  • REQUERIMENTO Nº 008/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 (Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 176, II do Regimento Interno, após ouvido o douto Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Rondon do Pará, oportunidade em que serão entregues Moção de Aplausos aos pastores e membros pioneiros da referida Igreja, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2023, às 19h, no Grande Templo da Assembleia de Deus, situado na Rua Bernardo Sayão – Bairro Parque São José)
  • PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL – 04 DE OUTUBRO DE 2023
  • MOÇÃO Nº 120/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada ao Gerente da Caixa Econômica Federal, solicitando que seja colocado tendas do lado de fora da agência para as pessoas aguardarem o atendimento)
  • MOÇÃO Nº 119/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando elaboração de ações preventivas sobre o câncer do colo do útero e câncer de mama durante o mês de outubro)
  • MOÇÃO Nº 118/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja feito a proteção de tela na Quadra da parça da Rodoviária Erondina Miranda)
  • MOÇÃO Nº 117/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que faça um cronograma de mecanização e também para molhar a pista de Motocross aos sábados para os pilotos realizarem seus treinos)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 02 DE OUTUBRO DE 2023
  • PAUTA COMISSAO SAÚDE, EDUCAÇAO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMOS E DESPORTO, DE SETEMBRO DE 2023
  • PAUTA DA COMISSAO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS, SETEMBRO DE 2023
  • PAUTA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ROYALTIES, SETEMBRO DE 2023
  • PAUTA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, TERRAS, INDUSTRIA, COMÉRCIO, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, GEOLOGIA, MINERAÇÃO E ENERGIAL, SETEMBRO DE 2023
  • PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS, DFESA DO CONSUMIDOR E REDAÇÃO FINAL, SETEMBRO DE 2023
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE – VILA PROGRESSO NA REGIÃO DO PITINGA – 29 DE SETEMBRO DE 2023
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – 27 DE SETEMBRO DE 2023
  • MOÇÃO Nº 116/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Manifesta Aplausos ao Pastor Joel Barros Ferreira, por Ocasião 50º Aniversario da Igreja Evangélica Assembléia de Deus)
  • PROJETO DE LEI Nº 023/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, exercício financeiro de 2001, de responsabilidade do ordenador Moisés Soares de Oliveira)
  • PROJETO DE LEI Nº 019/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Rondon do Pará ao estado do Pará/secretaria estratégica de articulação e cidadania, para fins de construção da “Usina da Paz”, integrado ao programa estadual territórios pela paz)
  • REQUERIMENTO Nº 007/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 176, II do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos da Primeira Igreja Batista em Rondon do Pará, oportunidade em que serão entregues Moção de Aplausos aos pastores e membros da referida Igreja, a ser realizada no dia 04 de outubro de 2023, às 19h, no Centro de Eventos Batistão, situado na rua dos Madeireiros, próximo a Rodoviária nova)
  • MOÇÃO Nº 115/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Manifesta aplausos a Primeira Igreja Batista em Rondon do Pará. Em comemoração ao 50° aniversario)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 18 DE SETEMBRO DE 2023
  • MOÇÃO Nº 114/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja elaborado cronograma de formação e execução dos projetos de piscicultura e manejo do solo na agricultura familiar nas regiões de zona rural do município de Rondon do Pará)
  • MOÇÃO Nº 113/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a construção de uma praça pública com o nome do Clube dos Desbravadores de Rondon do Pará no Terreno Localizado próximo ao Supermercado do Miro na Rua que dá acesso a estrada dos Martirios)
  • MOÇÃO Nº 112/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando a doação do terreno localizado próximo ao supermercado do Miro na esquina da rua Castro Alves com a rua que dá acesso a estrada dos Martírios para o Clube dos Desbravadores construir o prédio próprio)
  • REQUERIMENTO Nº 006/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, REQUER, que a Coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente informe as ações que foram realizadas no município e nas comunidades da zona rural para coibir a venda de bebidas alcoólicas, cigarros eletrônicos e a entrada de crianças e adolescentes nas casas de shows, bares e locais de eventos)
  • REQUERIMENTO Nº 005/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, REQUER, que a Secretaria Municipal de Saúde, informe as razões que justifique o não funcionamento há mais de dois anos da sala de curativos para realizar o atendimento nos finais de semana, feriados e pontos facultativos)
  • MOÇÃO Nº 111/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja feito um trabalho de Blogueteamento nas ruas que ficam em frente as borracharias e na entrada da vicinal Santa Lucia na Vila da Paz no Km 56 da Br 222, município de Rondon do Pará)
  • MOÇÃO Nº 110/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do ‘ art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a contratação de um vigilante para trabalhar no mercado municipal durante o período de expediente)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 11 DE SETEMBRO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada no P. A. Nova Vitória, Zona Rural no município de Rondon do Pará – PA)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 04 DE SETEMBRO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira e dá outras providências)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 28 DE AGOSTO DE 2023
  • MOÇÃO Nº 109/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a operação tapa buracos no trecho da rua Gonçalves Dias entre as Ruas Santo Antônio e Vitória no centro próximo ao Cemitério São Miguel.)
  • MOÇÃO Nº 108/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que a mesma proponha uma reunião entre a Diretoria do SAAE, Poder Legislativo e o Executivo para juntos traçarmos metas para tentar resolver o problema de falta de água no município.)
  • MOÇÃO Nº 107/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja colocado placas de identificação nas entradas dos bairros do município.)
  • MOÇÃO Nº 106/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja feito uma placa ou um busto no espaço da rotatória no final da rua Castelo Branco com a Etelvina Libarina no Bairro Novo Horizonte em homenagem ao ex Prefeito Olávio Silva Rocha (in memoriam).)
  • PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (Institui e inseri no calendário oficial cultural de datas comemorativas no âmbito do Município de Rondon do Pará, o “Dia do circulo de oração” e dá outras providências)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 21 DE AGOSTO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 015/2023-PE, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 097/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando intervenção junto ao SAAE para resolver o grande problema de falta de água no Bairro Jaderlândia)
  • PROJETO DE LEI Nº 011/2023-PL DE 08 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a vedação de circulação de cães de médio, grande e gigante porte, sem coleira, guia curta de conducão e focinheira, em locais públicos e com grande circulação de pessoas e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 099/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando o envio de uma retroescavadeira para fazer a ponte sobre o rio Surubiu entre a Vila Progresso e Vila Mantenha no Município de Rondon do Pará)
  • MOÇÃO Nº 098/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que busque em caráter emergencial alternativas junto ao Governo do Estado na aquisição de novos caminhões coletores de lixo, através do órgão FUNASA e Ministério da Integração Nacional)
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 012/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 07 DE AGOSTO DE 2023
  • MOÇÃO Nº 096/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que faça a construção da Praça da Bíblia com academia ao ar livre no final da rua Francisco Nunes esquina com a rua das Mangueiras)
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 011/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 014/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 (Regulamenta a faixa de domínio e pistas das estradas rurais do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 (Que autoriza o município de Rondon do Pará a alienar um terreno, através de doação ao Centro Nova Vida – Diretório Acadêmico Eusézio Ribeiro de Aguiar e dá outras providências)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 01ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – 06 DE JULHO DE 2023
  • MOÇÃO Nº 095/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja feito reparos na ponte que liga os bairros Recanto Azul e Novo Horizonte.)
  • MOÇÃO Nº 094/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, que faça abertura no canteiro da Avenida Marechal Rondon em frente as faixas de pedestres, para facilitar a acessibilidade de pedestres e portadores de necessidades especiais)
  • MOÇÃO Nº 093/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a operação tapa buracos no entroncamento entre o Bairro Recanto Azul e o Bairro Novo Horizonte ao final da Rua Castelo Branco)
  • MOÇÃO Nº 092/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que junto a Secretaria Municipal de Saúde seja feita a contratação de um “psicólogo” para fazer o atendimento do público infantil no município)
  • MOÇÃO Nº 091/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando a parceria entre os agricultores e Secretaria Municipal de Obras para fazer o patrolamento e piçarramento das estradas de acesso a comunidade da 25 de dezembro)
  • MOÇÃO Nº 089/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja feita a pavimentação com “bloquetes” das ruas laterais dos Kms 69 e 70 (BR-222), Município de Rondon do Pará, Estado do Pará)
  • MOÇÃO Nº 088/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitamos a cobertura das arquibancadas e construção ou reforma dos banheiros e vestiários do Estádio Rochão)
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 010/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 009/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 26 DE JUNHO DE 2023
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 19 DE JUNHO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na comunidade Vila Palestina, Zona Rural no município de Rondon do Pará – PA)
  • MOÇÃO Nº 087/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a implantação de uma lombada na rua Eunápio Ataíde Pinheiro no bairro Jaderlândia, próximo a padaria Esquina do Pão)
  • MOÇÃO Nº 086/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Exceletíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a restauração do espaço entre o entroncamento localizado na rua Duque de Caxias e rua São Francisco no centro próximo ao mercado Municipal)
  • MOÇÃO Nº 085/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, encaminhando a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, o Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a promover a anistia da multa e remissão de juros de mora aos empresários autuados durante a pandemia por força do Decreto N° 250/2021 e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 011/2023-PE DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do município de Rondon do Pará, na forma especifica desta Lei e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 010/2023-PL DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde do bairro Parque Elite, “Estratégia de Saúde da Família – Dra. Nayana Martins Leite” e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 009/2023-PL DE 15 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada na Vila Palestina, no Km 70 da Br 222 “Gilson Carlos Bernardo Sanches” e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 084/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a recuperação da estrada vicinal da Vila Gavião até a Vila Progresso na região do Pitinga)
  • MOÇÃO Nº 083/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a recuperação da estrada do Sr° Edvaldo Cangussú no Surubiju, até a região da Santa Helena)
  • MOÇÃO Nº 082/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a recuperação da estrada do Marcelino na vicinal 107, e na oportunidade que seja construída uma ponte para oferecer melhor acesso aos pecuaristas, agricultores e produtores da região)
  • MOÇÃO Nº 081/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando o bloqueteamento ou pavimentação asfáltica da Rua Travessa Juvenil no Bairro Jaderlândia)
  • MOÇÃO Nº 080/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que faça um planejamento de pavimentação asfáltica, bloqueteamento, troca de lâmpadas, patrolamento e picarramento das ruas do Bairro Reserva do Bosque)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE 2023
  • MOÇÃO Nº 079/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando agilidade nas obras de benfeitorias na pista de motocross para poder liberar o local para os adeptos ao esporte.)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 05 DE JUNHO DE 2023
  • MOÇÃO Nº 078/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que faça o patrolamento com piçarramento na rua João Alves de Freitas no final do bairro Novo Horizonte, situada na lateral do Residencial América, na antiga Reserva Ambiental)
  • MOÇÃO Nº 077/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (Nos termos do Art. 179 da Resolução n° 005/2015 – PL, solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja construída uma creche no bairro Novo Horizonte através do Programa Creches por Todo Pará)
  • MOÇÃO Nº 076/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 (Nos termos do Art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que construa cabines como pontos de apoio, para oferecer melhores condições no tempo de espera das vans ou ônibus para os moradores das comunidades dos Kms 56, 70 e 64 da Br 222, que ficam aguardando o transporte em pé por falta de um local adequado)
  • PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAMPO DOURADO, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ – PA)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 29 DE MAIO DE 2023 (SEM ATA)
  • REQUERIMENTO Nº 004/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 (Requeremos à Mesa Diretora, nos termos do art. 219 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, que seja convocada a senhora Maria de Lourdes Almeida Chaves, Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, a comparecer ao Plenário desta Casa em uma Sessão Especial, a fim de prestar esclarecimentos acerca da falta de água no município. Os esclarecimentos que se busca com a convocação é uma explicação justificada para a falta de água em todo município, uma vez que, quando há muitas reclamações o fornecimento é realizado)
  • MOÇÃO Nº 075/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja feito redutores de velocidade na rua São Paulo em frente à Praça Odair Antônio Venturini (Lulu), no bairro Gusmão)
  • MOÇÃO Nº 074/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja feita operação tapa buracos e recuperação de sarjetas na Rua Tocantins com Sargento Alencar no Bairro Bela Vista)
  • MOÇÃO Nº 073/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 (Nos termos do Art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja construído um ponto de apoio aos” Mototaxistas” no entroncamento entre o Bairro Recanto Azul e o Bairro Novo Horizonte ao final da Rua Castelo Branco.)
  • MOÇÃO Nº 072/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 (Nos termos do Art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito a ExcelentÍssima Senhora Prefeita Municipal, junto ao Senhor Secretário Municipal de Saúde que seja instituída a sala EXCLUSIVA de curativo no Hospital Municipal)
  • MOÇÃO Nº 071/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando providências junto a Secretaria Municipal de Assistência Social para que adote medidas necessárias para fazer a retirada dos moradores de ruas e dependentes químicos que ficam no Mercado Municipal pois os mesmos tem causado prejuízos para os feirantes e constrangimento para as pessoas que frequento o espaço com o intuito de adquirir alguns dos produtos através dos feirantes e dentro do próprio Mercado)
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 008/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 22 DE MAIO DE 2023
  • MOÇÃO Nº 069/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja disponibilizado um veículo próprio para realizar o transporte escolar dos alunos de Ensino Fundamental que moram na região do Córrego dos Milagres e Surubiju)
  • MOÇÃO Nº 068/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja feito o patrolamento, piçarramento escoamento de água e reabertura de alguns pontos da estrada do Guarani e da estrada de acesso aos mineiros)
  • MOÇÃO Nº 067/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 (Nos termos do Art. 179 da Resolução n° 005/2015 – PL, solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja feita a substituição do encanamento de mangueira por canos de PVC na Vila Gavião, Vila Mantenha, Vila Progresso (região do Pitinga) e Vila Santa Lucía)
  • PROJETO DE LEI Nº 009/2023-PE DE 22 DE MAIO DE 2023 (de autoria do Poder Executivo, que altera o Artigo 1º da Lei 841, de 16 de março de 2023, que dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na Comunidade Vila da Paz, zona rural do município de Rondon do Pará/PA, e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 066/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando o repasse do reajuste salarial no piso nacional para os profissionais da enfermagem de acordo com a Lei Federal N° 14.581, de 11 de janeiro de 2023)
  • PROJETO DE LEI Nº 008/2023-PL, DE 18 DE MAIO DE 2023 (Inclui no calendário oficial cultural de datas comemorativas no âmbito do município de Rondon do Pará, o “DIA DAS CAVALGADAS”)
  • MOÇÃO Nº 065/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a abertura de uma fossa para atender as necessidades da EMEF Vasco da Gama na Vila da Paz)
  • MOÇÃO Nº 064/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando o retorno das maquinas para fazer a recuperação das estradas vicinais da região do Pitinga)
  • MOÇÃO Nº 063/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal, para fazer o contrato de serviços topográficos de levantamento altimétrico e planimétrico para as ruas que forem receber o bloqueteamento)
  • MOÇÃO Nº 062/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja feito um projeto de drenagem do lado esquerdo e direito da vila da Paz no km 56 da Br 222 e também realizar o bloqueteamento ou calçamento no restante das ruas da Vila)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 15 DE MAIO DE 2023
  • MOÇÃO Nº 061/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, apresentando Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a criação do núcleo de segurança pública e proteção escolar do âmbito da Secretaria Municipal de Educação Rondon do Pará e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 060/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para realizar manutenção dos aparelhos das academias ao ar livre, especialmente da academia instalada na praça da Bandeira)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 08 DE MAIO DE 2023
  • MOÇÃO Nº 059/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que após a conclusão da praça da Vila da Paz seja construído a Quadra de Esportes na comunidade)
  • MOÇÃO Nº 058/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja incluso na reforma da EMEF Vasco da Gama toda a parte elétrica, manutenção dos ventiladores, troca de lâmpadas queimadas, trocar as cerâmicas das salas de aulas, refazer o piso do pátio onde as crianças brincam, além de uma boa reforma nos banheiros masculinos e femininos)
  • MOÇÃO Nº 057/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a construção de quadras de esportes nas Vilas Gavião, Mantenha e Progresso na região do Pitinga)
  • MOÇÃO Nº 056/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que disponibilize uma patrol para fazer a reabertura e manutenção das duas estradas que dão acesso a Vila do Bonfim na região da Santa Lúcia)
  • PROJETO DE LEI Nº 008/2023-PE, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2024 e da outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 007/2023-PL, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Inclui no Calendário Oficial Cultural de Datas Comemorativas no âmbito do Munícipio de Rondon do Pará, o “Poema Rondon do Pará” como homenagem ao município no dia do aniversário da cidade e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 055/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, apresentando Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a instalação do Centro de Atenção e Cuidado às Crianças do Espectro Autista, Transtorno do Déficit de atenção com hiperatividade e sotos e dá outras providências)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 24 DE ABRIL DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 006/2023-PL, DE 24 DE ABRIL DE 2023 (Inclui no Calendário Oficial Cultural de Datas Comemorativas no âmbito do município de Rondon do Pará, o “Dia do Autista” e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 054/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, apresentando Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Rondon do Pará, suas competências formas de provimento no cargo e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 053/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita uma limpeza geral no Bairro São José)
  • MOÇÃO Nº 052/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a reforma da sala de farmácia do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial))
  • MOÇÃO Nº 051/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, para fazer a operação tapa buracos no Bairro Jaderlândia)
  • PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o Caráter Permanente do Laudo que dê o Diagnóstico de Deficiência Permanente ao Servidor, ou de Servidores que possuem Dependentes com Deficiência, o Transtorno do Espectro Autista – TEA e da Síndrome de Down e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 050/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que faça bloquetamento da Rua Antônio Coimbra no bairro Jaderândia)
  • MOÇÃO Nº 049/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, apresentando Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a segurança escolar no âmbito do Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 17 DE ABRIL DE 2023
  • REQUERIMENTO Nº 003/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, requer, que a Secretaria Municipal de Saúde, informem as razões da demora na marcação de exames complementares e rotinas que estão sendo marcados dentro do prazo de 60 dias)
  • REQUERIMENTO Nº 002/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, requer, que a Senhora Secretária Municipal de Assistência Social esclareça as razões da demora no funcionamento do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos nos CRAS I e CRAS II do Município)
  • MOÇÃO Nº 048/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja feita o bloqueteamento da rua Clemente Israel da Rocha no Bairro Jaderlândia)
  • MOÇÃO Nº 047/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feita o bloqueteamento das ruas Montes Claro, Levi Ribeiro e Travessa José de Souza Lopes no Bairro Miranda)
  • MOÇÃO Nº 046/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que faça o serviço de patrolamento nas ruas e troca de lâmpadas queimadas no Bairro Nova Rondon)
  • MOÇÃO Nº 045/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que providencie com urgência o escoamento da água que fica acumulada no KM 56 (Vila da Paz) do lado esquerdo da BR-222 sentido Rondon do Pará/Dom Elizeu-PA)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 07ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 10 DE ABRIL DE 2023
  • MOÇÃO Nº 044/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que faça a recuperação das estradas do Deus te Ama, Nova Vitória e José Dutra na região do Guarani)
  • MOÇÃO Nº 043/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que faça a recuperação da Rua Mamonas no Bairro Recanto Azul)
  • MOÇÃO Nº 042/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que faça reforma da EMEF Profª Maria Lei Miranda Colares)
  • MOÇÃO Nº 041/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que possa intervir junto ao DNIT, para fazer a implantação dos redutores de velocidade/lombadas na entrada e saída da Vila da Paz (Km 56))
  • MOÇÃO Nº 040/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que recupere o início da vicinal do Córrego dos Martírios até a ponte e na oportunidade coloque manilhas nas ruas que dão acesso a creche Pequeno Polegar)
  • MOÇÃO Nº 039/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que tome as devidas providências para fazer retirada da água que entra dentro da EMEI Pequeno Polegar no Bairro Jaderlândia)
  • MOÇÃO Nº 038/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, encaminhando a Prefeita Municipal, Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a Prestação de Serviço de Psicólogo e Assistência Social nas escolas públicas do município e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 037/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, que reative a Pista de Motocross para que os jovens adeptos ao esporte possam desfrutar da mesma)
  • MOÇÃO Nº 036/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que disponibilize rede de internet com senha visível para atender os pacientes do Hospital Municipal)
  • MOÇÃO Nº 035/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que tome providências necessárias para fazer a recuperação da Rua Scila Médici entre as ruas JK e Rio Grande do Sul)
  • MOÇÃO Nº 034/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal, solicitando a recuperação da Rua Bahia no Centro Próximo ao Açougue do Senhor Tavinho)
  • MOÇÃO Nº 033/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal solicitando a recuperação do trecho da Avenida Marechal Rondon em frente a Dinâmica)
  • PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da rua “José Francisco Pereira do Monte” e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido e quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 032/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, encaminhando a Prefeita Municipal, Anteprojeto de lei que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de tutor ou responsável por pessoa com deficiência física, mental, visual, e/ou motora severa, doença rara, síndrome de Downs ou autismo e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 030/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que faça o Bloqueteamento da Rua Adriana no Bairro Miranda)
  • MOÇÃO Nº 029/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que providencie com urgência o escoamento de uma água que está acumulada na Rua Ipanema paralela à Rua São Conrado no Bairro Gusmão)
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 007/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional suplementar sobre o valor da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 026/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que tome as providências necessárias para fazer a recuperação da Rua Judite Pereira no Bairro Jaderlândia)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 27 DE MARÇO DE 2023
  • REQUERIMENTO Nº 001/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, requer, que seja enviado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, requerendo informações sobre a real situação do convênio Nº 046/2021 do Processo de construção das pontes de concreto no Município)
  • MOÇÃO Nº 023/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que faça a recuperação em caráter de urgência da ponte próxima a Fazenda do Senhor Fidelcino na região do PA Deus Te Ama)
  • MOÇÃO Nº 022/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que notifique a empresa Equatorial Energia par que resolva os problemas de oscilações de energia no Município)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 20 DE MARÇO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023 (Altera dispositivos da lei nº 742/2018, que modificou a lei nº 257 de 28 de maio de 1993 que institui o plano de carreira, cargos e salários e quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, acrescentando vagas e altera cargo horária de profissional de apoio escolar e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 031/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que volte o atendimento ambulatorial para a comunidade da zona rural)
  • MOÇÃO Nº 020/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que faça um planejamento de pavimentação asfáltica, bloqueteamento ou piçarramento das ruas do Bairro Novo Horizonte)
  • MOÇÃO Nº 019/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito a recuperação do trecho da Rua Castro Alves esquina com rua Presidente Vargas no Centro)
  • MOÇÃO Nº 018/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito a recuperação do final da Rua Sara Kubitschek próximo ao Bairro Jaderlândia)
  • PROJETO DE LEI Nº 002/2023-PL, DE 14 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal Nº 675/2014, de 10 de novembro de 2014, que dispõe sobre reformulação da Leu Municipal Nº 196/91, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal, do Conselho Tutelar, do Fundo Municipal e da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e adequação à Lei Federal Nº 12.696/2010, 13.524/2019 e a Resolução 231/2022 do CONANDA e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2023-PL, DE 13 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a vedação da contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e da Lei de Feminicídio no âmbito do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 021/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que em parceria com o Governador do Estado seja instalado o programa de Patrulha Rural no nosso Município)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 13 DE MARÇO DE 2023
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 06 DE MARÇO DE 2023 (SEM ATA APROVADA ATÉ O MOMENTO)
  • MOÇÃO Nº 010/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que possa intervir junto ao Governo Federal e Ministros, para que se coloque um médico Perito na Agência do INSS de Rondon do Pará)
  • MOÇÃO Nº 009/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que faça a seguinte estratégia de trabalho frente aos fatos ocorridos no Município, quando se trata de pré-natal, trabalho de parto e conduta da equipe do Hospital Municipal)
  • MOÇÃO Nº 008/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (Manifesta votos de aplausos ao Poder Executivo em nome da Prefeita Municipal Adriana Andrade de Oliveira por nomear a Praça da Vila Gavião de Agenor Gavião de Carvalho)
  • MOÇÃO Nº 007/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que faça a climatização das salas da E.M.E.F Monte Carvalho na Vila Gavião)
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023
  • MOÇÃO Nº 006/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que faça uma redução no valor dos alugueis em próprios municipais, e sejam cobrados conforme Decreto Nº 168/2022)
  • PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da Praça Pública Localizada na Comunidade Vila da Paz, Zona Rural no Município de Rondon do Pará-PA)
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na comunidade Vila Gavião, Zona Rural no Município de Rondon do Pará – PA)
  • MOÇÃO Nº 005/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que aproveite o ensejo de Pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Gusmão seja estendido para as ruas do (Conjunto Alto da Planície), que são as Ruas Flamengo, Maria Cândida, Leonel Brizola, Anastácio França, Paraná e Rua Leblon)
  • MOÇÃO Nº 004/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Parque Elite)
  • MOÇÃO Nº 002/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que ao reformar a Praça da Paz, a praça de alimentação seja construída de frente para o palco de shows)
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração do Paragráfo Único do aRT 7º Parágrafo Único da Lei Nº 403/2001, para a categoria funcional de vigilante e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 (Altera o Parágrafo Único do Art 2º da Lei Nº 742/2018 que modificou a Lei Nº 257 de 28 de maio de 1993 – Plano de Carreira de Cargos e Salários e dá outras providências)
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 (Autoriza o Município de Rondon do Pará a desafetação e posterior alienação através de doação, de um terreno ao SESC – Serviço Social do Comercio e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Rondon do Pará – REFIS 2023, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências)
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO
  • Pauta da Ordem do Dia,12 DE DEZEMBRO DE 2022
  • Pauta da Ordem do Dia, 28 DE NOVEMBRO DE 2022
  • MOÇÃO Nº 090/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Diretora do Hospital Municipal, que informe se há uma sala especifica para realizar os curativos, e como está sendo realizado esse procedimento durante os finais de semana e feriados no hospital)
  • MOÇÃO Nº 089/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal para que faça a recuperação e revitalização do Campo do Almão no Bairro Novo Horizonte)
  • REQUERIMENTO Nº 008/2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 (Requeremos à Mesa Diretora, nos termos do art.18, inciso X, da Lei Orgânica do Município e art. 219 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, que seja convocado urgentemente o Secretário Municipal de Saúde, a Diretora Administrativa juntamente com o Diretor Clinico do Hospital Municipal com mulheres grávidas que buscam atendimento e voltam para casa)
  • PROJETO DE LEI Nº 019/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE nos anos de 2023/2024 e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 088/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito uma reunião juntamente com a Secretária de Educação e os pais dos alunos e moradores da Vila Santa Helena para esclarecer o porquê a transferência da Escola para o Estado do Maranhão)
  • REQUERIMENTO Nº 007/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, requer, que seja feito o acordo por intermédio da União dos Estados entre os municípios de Rondon do Pará – PA e Cidelândia-MA, para juntos desenvolver o trabalho de transição da Escola Alvorada)
  • Pauta da Ordem do Dia, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
  • MOÇÃO Nº 087/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito a operação tapa buracos na rua Francisco Nunes esquina com Rua dos Pioneiros no centro)
  • MOÇÃO Nº 086/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que faça o fechamento das bocas de lobo que estão abertas nas vias públicas da cidade)
  • PROJETO DE LEI Nº 018/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração dos dispositivos que menciona das Leis nº 400, de 28 de setembro de 2001, e nº 257, de 28 de maio de 1993, que promove adequações na estrutura administrativa, cria novos cargos e vagas e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECOM e Fundo Municipal dos Direitos Difusos – FMDD de Rondon do Pará – PA, e dá outras providências)
  • LEI Nº 833/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal Nº 640/2011, de 18 de Outubro de 2011 e dá outras providências)
  • Pauta da Ordem do Dia, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 e dá outras providências)
  • Pauta da Ordem do Dia, 31 DE OUTUBRO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (Altera o artigo 12, caput e acrescenta o §4º ao referido artigo da Lei nº 675/2014 de 10 de novembro de 2014, e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 085/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja feita a reforma na quadra de esportes da E.M.E.F Joselina Moreira de Oliveira no bairro Jaderlândia)
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 011/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
  • Pauta da Ordem do Dia, 24 DE OUTUBRO DE 2022
  • MOÇÃO Nº 084/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que faça a seguinte estratégia de trabalho frente aos fatos ocorridos no Município, quando se trata de pré-natal, trabalho de parto e conduta da equipe do Hospital Municipal)
  • PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 403/2001, incluindo os requisitos de qualificação para a categoria funcional do vigilante no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
  • Pauta da Ordem do Dia, 17 DE OUTUBRO DE 2022
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a atualização da legislação que institui a cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN no Município de Rondon do Pará, altera disposições tributárias gerais e dá outras providências)
  • Pauta da Ordem do Dia, 10 DE OUTUBRO DE 2022
  • MOÇÃO Nº 083/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito a pavimentação ou bloqueteamento na Rua Duque de Caxias no centro ao lado do INSS)
  • MOÇÃO Nº 082/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito a iluminação da Rua Leôncio Barbosa entre as ruas Newton Miranda e Raimundo Cruz no bairro Jaderlândia)
  • MOÇÃO Nº 081/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminha a Prefeita Municipal, para que faça o asfalto ou bloqueteamento do início da vicinal do Córrego dos Martírios até a carvoeira)
  • MOÇÃO Nº 080/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminha a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja atualizado os valores dos Decretos Municipais nº 053/2016 e nº 055/2016)
  • PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 (Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal Nº 640/2011, de 18 de outubro de 2011 e dá outras providências)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 03 DE OUTUBRO DE 2022
  • MOÇÃO Nº 079/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminha a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito o piçarramento da ladeira da Estrada da Santa Helena e o asfalto da ladeira próximo a fazenda Lagoa Verde na estrada da Vila Santa Lúcia (Jacu))
  • MOÇÃO Nº 078/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminha a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que seja instalada uma UPA, (Unidade de Pronto Atendimento) no município)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 26 DE SETEMBRO DE 2022
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 010/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 009/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 008/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
  • MOÇÃO Nº 077/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito o patrolamento da estrada vicinal da Vila Santa Helena)
  • MOÇÃO Nº 076/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que faça a cobertura da quadra de esportes Mélia de Angelo Lopes no Bairro Recanto Azul)
  • MOÇÃO Nº 075/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada, para que faça a reforma com cobertura da quadra de esportes da Rodoviária Erondina Miranda)
  • PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 (Acrescenta-se ao Artigo 2º, os §§ 1º e 2º, e altera o art. 3º, inciso I, da Lei Nº 753/2018 de 10 de outubro de 2018, revoga a Lei Nº 755/2018 de 10 de outubro de 2018 e dá outras providências)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 12 DE SETEMBRO DE 2022
  • MOÇÃO Nº 074/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, solicitando que seja feito a recuperação da estrada da Cimpal)
  • PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da rua “Elena Marotto Lima” e dá outras providências)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 29 DE AGOSTO DE 2022
  • MOÇÃO Nº 073/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a vossa excelência, nos termos do art. 179 do regimento interno, a presente moção, a ser encaminhada a excelentíssima senhora prefeita municipal, que faça a reforma com estruturação do mercado municipal)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 22 DE AGOSTO DE 2022
  • MOÇÃO Nº 072/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que faça o bloqueteamento da Rua que dá acesso a estrada dos Martírios até a ponte)
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 007/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
  • MOÇÃO Nº 071/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que faça uma praça com academia ao ar livre no espaço que fica próximo a usina do Miro no Bairro Jaderlândia)
  • REQUERIMENTO Nº 006/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, requer, que seja enviado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, requerendo que através da união entre Estado e município que se faça necessário o reajuste do TFD)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 16 DE AGOSTO DE 2022
  • MOÇÃO Nº 070/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, com Minuta do Projeto de Lei “que dispõe sobre a implantação das prestação de serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas municipais e dá outras providências)
  • LEI Nº 826/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Rondon do Pará e dá outas providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Município de Rondon do Pará a alienar um terreno, através de doação, ao centro Nova Vida – Diretório acadêmico Eusézio Ribeiro de Aguiar e dá outras providências)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 08 DE AGOSTO DE 2022
  • MOÇÃO Nº 069/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que de acordo com a Emenda constitucional nº 142 de julho de 2022 e Lei Federal 14.434 de 04 de agosto de 2022, faça o repasse do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, dos auxiliares de enfermagem e parteiras)
  • MOÇÃO Nº 068/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que disponibilize um odontologista para fazer o atendimento na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais))
  • MOÇÃO Nº 067/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que esclareça o funcionamento do PROCON do município)
  • MOÇÃO Nº 066/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada ao Secretário de Meio Ambiente para que elabore um método de trabalho para viabilizar o suposto deposito de lixo na Rua 7 de Setembro no Bairro Recanto Azul)
  • MOÇÃO Nº 065/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que seja feito a operação tapa buracos no trecho da Rua JK esquina com Tiradentes)
  • PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 (Inclui no calendário oficial cultural de datas comemorativas no âmbito do município de Rondon do Pará, o “Dia do Contador” e dá outras providências)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 01 DE AGOSTO DE 2022
  • MOÇÃO Nº 064/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que junto ao órgão responsável seja feito a implantação de um quebra molas na Avenida Marechal Rondon em frente à Loja Construnorte)
  • MOÇÃO Nº 063/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal para que seja feita pavimentação asfáltica das ruas Cicero Ribeiro e Clemente Israel no Bairro Jaderlândia e também nas ruas Levi Ribeiro, Montes Carlos e Travessa José Souza Lopes no bairro Miranda)
  • MOÇÃO Nº 062/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal para que seja feito a troca de todas as lâmpadas comuns da Vila da Paz por lâmpadas LED)
  • MOÇÃO Nº 061/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal para que seja perfurado um poço artesiano na comunidade do assentamento “A voz do Senhor” na vila do Pitinga)
  • MOÇÃO Nº 057/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal para que de acordo com a Lei Nº 792/2020-PE seja feito uma pista de motocross para treinamento e competições dos esportistas do Município)
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Acrescenta Artigo 47 e Incisos de I a IV no Capítulo XI da Lei Nº 660/2013 de 18 de Junho de 2013 e dá outras providências)
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022
  • Pauta da Ordem do Dia, de 27 DE JUNHO DE 2022
  • MOÇÃO Nº 060/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que proceda a contratação de fiscais para atuarem no PROCON)
  • MOÇÃO Nº 059/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que em parceria com os produtores rurais faça o piçarramento da Estrada Vicinal do Córrego do Surubiju, e ramais da Prata, Rajada e Córrego do Camilo)
  • MOÇÃO Nº 058/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que possa enviar oficio para o INSS solicitando esclarecimento sobre cancelamentos sem aviso prévio do BPC (Benefício de Prestação Continuada))
  • Pauta da Ordem do Dia, de 20 DE JUNHO DE 2022
  • MOÇÃO Nº 056/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, que faça a troca de lâmpadas na Rua Ayrton Sena no Bairro Gusmão)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 13 DE JUNHO DE 2022
  • MOÇÃO Nº 055/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal para que seja feito redutores de velocidade tipo quebra-molas/lombada ao longo da rua JK até as proximidades do Cemitério Jardim da Saudade)
  • MOÇÃO Nº 054/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal referente a necessidade da instituição na política pública do Município de Rondon do Pará, formas de garantir a proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista(TEA) e seus familiares)
  • MOÇÃO Nº 053/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, com Minuta do Projeto de Lei “Que dispõe sobre folga anual para todos os servidores públicos municipais de Rondon do Pará, no dia de seu aniversário e dá outras providências”)
  • MOÇÃO Nº 052/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que atualize o piso salarial dos Agentes de Saúde e Endemias com base na Emenda Constitucional Nº 120 que garante dois salários mínimos (R$2.424,00 em 2022), e que ainda seja garantido os outros direitos como auxílios, gratificações, indenizações e adicional de insalubridade)
  • MOÇÃO Nº 051/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal, para que sejam construídas paradas de ônibus para oferecer apoio aos moradores, alunos e professores dos Kms 56, 69 e 70 da BR-222)
  • PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Dá nova redação ao Art 1º e acrescenta inciso X ao Art 5º da Lei 339/98 de 15 de junho de 1998 e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 050/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que a mesma proponha um acordo com o representante da Equatorial em Marabá-PA para juntos concluírem a rede elétrica da Vila Turmalina na vicinal Surubiju no município de Rondon do Pará)
  • MOÇÃO Nº 049/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal, para que informe o que falta para iniciar as obras relacionadas a emenda parlamentar do Deputado Federal Nilson Pinto)
  • MOÇÃO Nº 048/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 (Nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Lei um projeto de lei cancelando os títulos definitivos do Bairro Novo Horizonte que foram doados pela prefeitura e que não foram registrados em Cartório)
  • MOÇÃO Nº 047/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 (Nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, que tome providências para fazer manutenção nas instalações elétricas que ligam as centrais de ar da E.M.E.F. Adolfo Soares de Morais)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 06 DE JUNHO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outas providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Rondon do Pará e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (Institui o Conselho Municipal de Cultura do Município de Rondon do Pará-PA, e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 046/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, que junto ao Senhor Secretário de Obras faça a manutenção e troca de lâmpada no Entroncamento do final da rua Castelo Branco Recanto Azul com Novo Horizonte)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 30 DE MAIO DE 2022
  • MOÇÃO Nº 045/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que tome providências para colocar iluminação na Praça Crispim Vidal no Bairro Miranda)
  • MOÇÃO Nº 044/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que juntamente com o Senhor Secretário de Obras tome providências urgentes para fazer a manutenção e troca de lâmpadas nas Vilas Mantenha, Progresso, Gavião, Santa Lúcia e no KM 56)
  • MOÇÃO Nº 043/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, reforçando o pedido de pavimentação asfáltica da Rua Leblon no bairro Gusmão)
  • MOÇÃO Nº 042/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal para junto ao Senhor Secretário Municipal de Saúde para que seja mantido atendimento de enfermeiro em tempo integral (24 horas) no setor de internação e na urgência emergência do hospital municipal)
  • PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022 (Altera o parágrafo único do art. 2º e tabela de vencimentos de cargos e salários de provimento efetivo de apoio escolar da Lei Nº 742/2018 que modificou a Lei Nº 257 de 28 de maio de 1993 Plano de Carreira de Cargos e Salários e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 039/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 (Que seja sancionado pelo Presidente da República o Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 23 DE MAIO DE 2022
  • MOÇÃO Nº 041/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art. 179 do Regime interno, a presente moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que retome as operações tapa buracos no bairro Miranda e na oportunidade faça a troca de lâmpadas comum por lâmpadas de LED nas ruas Governador Valadares e Cametá)
  • MOÇÃO Nº 040/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art. 179 do Regime interno, a presente moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal para que recupere o início da vicinal do Córrego dos Martírios até a ponte e na oportunidade coloque manilhas na lateral das ruas que dão acesso a creche Pequeno Polegar)
  • PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre folga anual para todos os servidores públicos municipais de Rondon do Pará, no dia de seu aniversário e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 038/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015, solicito ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rondon do Pará manifestação em nome do Poder Legislativo oferecendo nossos sinceros elogios e congratulações ao Delegado (Classe B) Thiago Santos da Silva, ao investigador (Classe A) Welison Machado de Sousa, ao investigador (Classe C) Carlos Benedito de Paula Sodré, ao escrivão (Classe A) Fábio Renato de Almeida Dantas, ao investigador (Classe A) Jairo Araújo Moura e ao investigador (Classe C) Paulo Victor Santos da Silva. que são policiais de Rondon do Pará/PA e que não mediram esforços nas investigações para levar à injustiça os autores do crime que chocou a sociedade rondoense, e que vitimou um dos moradores mais queridos dessa cidade e ex membro dessa casa, o Senhor Edmilson de Sousa Viana)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 16 DE MAIO DE 2022
  • MOÇÃO Nº 037/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art. 179 do Regime Interno, a presente moção, a ser encaminhada à Prefeitura Municipal solicitando a construção de rampas de acesso para cadeirantes em frente ao Ginásio de Esportes Manoel Avelino da Rocha)
  • MOÇÃO Nº 036/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art. 179 do Regime Interno, a presente moção, a ser encaminhada à Prefeitura Municipal para que realize a operação tapa buracos na Rua São Francisco no centro)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 09 DE MAIO DE 2022
  • MOÇÃO Nº 035/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL solicito que seja encaminhada, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que proponha uma parceria junto ao Prefeito da Cidade de Cidelândia/MA para juntos realizarem a construção de pontes de concreto nas divisas com o município)
  • MOÇÃO Nº 034/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art. 179 do Regime interno, a presente moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal, para que de acordo com a Lei Municipal Nº 0526/2008, seja feita a afixação de placas de identificação das obras públicas no Município)
  • MOÇÃO Nº 033/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art. 179 do Regime interno, a presente moção, a ser encaminhada ao Secretária Municipal de Saúde, para que informe sobre o porquê da paralisação na realização de cirurgias de histerectomia que eram realizadas no Hospital Municipal)
  • MOÇÃO Nº 032/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL solicito que seja encaminhada, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para junto a Secretaria Municipal de Saúde seja feita a contratação de um “psicólogo” para fazer atendimento do público infantil)
  • PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 (Determina o dia 01 de maio como data de homenagens póstumas ao cidadão rondonense Olávio Silva Rocha e dá outras providências)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 02 DE MAIO DE 2022
  • MOÇÃO Nº 031/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (Nos termos do art. 179 do Regime Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Senhora Prefeita Municipal para que através da Secretaria Municipal de Saúde, sejam feitas as seguintes obras e modificações no Hospital Municipal: A ampliação da sala de urgência e emergência; A construção de uma sala de consultas médicas separada da sala de curativo; Manter os serviços de curativos aos finais de semana e feriados.)
  • PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre emenda modificativa à Lei Orgânica do Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 030/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL solicto que seja encaminhada, a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal junto ao Senhor Secretário Municipal de Obras que faça a recuperação da estrada da Vila Gavião)
  • PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de turismo de Rondon do Pará e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 029/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL solicto que seja encaminhada, a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que solicite o apoio do Prefeito da Cidade de Açailândia/MA, para juntos realizarem o piçarramento da estrada vicinal do Córrego Surubiju até o final do percurso)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 25 DE ABRIL DE 2022
  • MOÇÃO Nº 028/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito que seja encaminhada, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal junto ao Senhor Secretário Municipal de Saúde que seja instituída a sala de curativo no Hospital Municipal)
  • MOÇÃO Nº 027/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal, que seja retomado as obras da construção da Casa da Cultura no bairro Jaderlândia)
  • MOÇÃO Nº 026/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal, para que junto a Secretaria Municipal de Educação seja feito o reparo no telhado da Escola M.E.F Pequeno Príncipe no bairro Miranda)
  • REQUERIMENTO Nº 005/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, REQUER, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, requerendo que seja contratado ou remanejado um profissional de saúde para fazer o atendimento emergencial no Hospital Municipal)
  • PROJETO DE LEI Nº 004/2022-PL, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a inclusão de nomes de Vereadores da Câmara Municipal nas placas de inauguração de obras públicas no Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 18 DE ABRIL DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Altera os artigos 1º e 9º da lei 350, de 12 de novembro de 1998)
  • MOÇÃO Nº 025/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal, solicitamos a contratação dos profissionais de Bombeiro Municipal, conforme a Lei Nº 795/2020)
  • MOÇÃO Nº 024/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito que seja encaminhada, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que por intermédio do Governo do Estado do Pará possa instituir no Município o Programa SUA CASA “do Governo do Estado”)
  • MOÇÃO Nº 023/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito que seja encaminhada, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que solucione o problema da Rua Tancredo Neves no Bairro Miranda)
  • REQUERIMENTO Nº 004/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, REQUER, que seja enviado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, requerendo que de acordo com o Decreto Nº 420/2022, sejam também atualizados os incentivos da equipe de saúde familiar e os técnicos de enfermagem e auxiliar bucal)
  • MOÇÃO Nº 022/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Senhora Secretaria de Educação para que faça um acompanhamento no sentido fiscalizar os transportes escolares do Município principalmente aqueles que carregam alunos da zona rural)
  • MOÇÃO Nº 021/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito que seja encaminhada, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitar junto ao Governo do Estado a implantação de uma fábrica de bloquete no Bairro Gusmão)
  • MOÇÃO Nº 020/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Senhora Prefeita Municipal, para que seja realizado o asfaltamento da Rua Adão dos Reis Silva)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 11 DE ABRIL DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022 (Altera o artigo 21 da Lei nº 501/2007, de 28-02-2007, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação de recursos do FUNDEB no Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 019/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja construído um ponto de apoio aos “Mototaxistas” no entroncamento entre o Bairro Recanto Azul e o Bairro Novo Horizonte ao Final da Rua Castelo Branco)
  • MOÇÃO Nº 018/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para poder existentes nas vilas e comunidades rurais do Município)
  • MOÇÃO Nº 017/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras para que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Eunápio Ataíde Pinheiro esquina com José Rocha no Bairro Jaderlândia)
  • MOÇÃO Nº 016/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada ao Senhor Secretario de Administração para junto ao órgão responsável que faça um trabalho de sinalização nas erosões e crateras que se formam nas vias públicas do Município)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 04 DE ABRIL DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Altera a Lei nº 742/2018, que modificou a Lei nº 257 de 28 de maio de 1993 que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, acrescentando vagas de cuidador e adequando a nomenclatura à Lei Federal para profissional de apoio escolar e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 003/2022-PL, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abetos nas vias públicas no âmbito do município e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 015/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Prefeita Municipal para que seja feito um trabalho de “bloqueteamento” na estrada do Surubiju, nas proximidades da Cidade, mais precisamente até a chegada da ladeira do (Sítio Deus Estrela Guia) no intuito de amenizar o sofrimento dos moradores que residem nas proximidades da estrada)
  • PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a implementação da prestação de serviço de psicologia e assistência social nas escolas públicas municipais e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 014/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja feita a troca de 5 lâmpadas na Rua Levi Ribeiro no Bairro Novo Horizonte)
  • MOÇÃO Nº 013/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção Nº 013/2022, a ser encaminhada à Prefeita Municipal para que seja tomado providencias urgentes para recuperar o telhado da E.M.E.F. Joselina Miranda no intuito de evitar que haja acidentes com os alunos e profissionais da Escola)
  • MOÇÃO Nº 012/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito a providencias por parte da Empresa Equatorial Energia e de seu representante no Município, para que seja normalizada essas oscilações e falta de energia que vem acontecendo com frequência no Bairro Gusmão. Os moradores do bairro alegam que estão tendo muitos prejuízos pois queimam lâmpadas, aparelhos eletrônicos e diversos eletrodomésticos)
  • MOÇÃO Nº 011/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que após o termino da limpeza e patrulhamento dos Bairros Novo Horizonte e Nova Rondon, sejam retomadas as obras na Reserva do Bosque)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 28 DE MARÇO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 002/2022-PL, DE 23 DE MARÇO DE 2022 (Inclui no Calendário Oficial Cultural de Datas Comemorativas no âmbito do Município de Rondon do Pará, a “Trilha do Arrepio” e dá outras providências)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 21 DE MARÇO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB intitulado “Novo FUNDEB de Rondon do Pará” e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 010/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Encaminha a presente Moção a Prefeita Municipal para que a Secretaria Municipal de Obras seja transferia para o residencial América)
  • MOÇÃO Nº 009/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Solicita a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja feita a substituição do encanamento de mangueira por canos de PVC na Vila Gavião, Vila Mantenha e Vila Progresso (região do Pitinga))
  • PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 (Altera vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 14 DE MARÇO DE 2022
  • REQUERIMENTO Nº 002/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 (Solicita ao Secretário Municipal de Finanças a relação de licitações, notas pagas, empenhadas e/ou liquidas de materiais para iluminação pública no ano de 2021)
  • MOÇÃO Nº 008/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja construída uma creche no bairro Novo Horizonte através do Programa Creches por todo Pará)
  • MOÇÃO Nº 007/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Prefeita Municipal para que seja implantado o serviço de iluminação pública na comunidade do Bonfim)
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022
  • Pauta da Ordem do Dia, de 07 DE MARÇO DE 2022
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
  • MOÇÃO Nº 005/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal para determine ao setor de iluminação pública a reposição de lâmpadas queimadas em toda zona urbana do município de Rondon do Pará)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 21 DE FEVEREIRO DE 2022
  • MOÇÃO Nº 006/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022(Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Prefeita Municipal para que seja construída uma praça com academia ao ar livre no espaço físico que fica atrás do Mercado Municipal Eduardo Ribeiro de Aquino)
  • MOÇÃO Nº 004/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal para ao construi as praças nas comunidades de nossa cidade seja incluso a construção de quiosques para comercialização de lanches)
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
  • MOÇÃO Nº 003/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito que seja enviado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja implantada a sinalização de trânsito desta cidade, em especial na avenida Marechal Rondon, com semáforos, lombadas eletrônicas, placas luminosas de indicação de travessia de pedestres, advertência para circulação de ciclistas, etc..)
  • MOÇÃO Nº 002/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 (Nos termos do Art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito que seja enviado expediente à Senhora Prefeita Municipal, solicitando providências junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja feita a limpeza completa do KM 70 e KM 56, e ainda que seja feita a substituição de lâmpadas ou reatores queimados em ambos os locais)
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Rondon do Pará – REFIS 2022, que oferece condições especiais por tem determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários)
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo do Município a celebrar convênio com instituições bancarias para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais)
  • SEM PAUTAS EM JANEIRO/2022 (RECESSO)
  • REQUERIMENTO Nº 001/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 (Solicita a Diretoria da Equatorial Pará Distribuidora de Energia informações sobre todos os repasses da contribuição da iluminação pública mês a mês no ano de 2021)
  • MOÇÃO Nº 001/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras para que seja orientado os aplicadores de agrotóxicos (veneno) nas ruas a terem cautela na sua aplicação)
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (Altera o artigo 2º da Lei Nº 802/2021)
  • PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB com os servidores em efetivo exercício nas atividades da educação do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para participação do municipio de Rondon do Pará no consórcio público intermunicipal de saúde do Araguaia e Tocantins – CISAT, ratifica o protocolo de intenções e dá outras providências)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 06 DE DEZEMBRO DE 2021
  • MOÇÃO Nº 114/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeitura Municipal para que juntamente com o Secretário Municipal de obras adote providências para que sejam rebaixadas as ladeiras da estrada do Santa Lúcia)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 29 DE NOVEMBRO DE 2021
  • PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (Altera o nome de rua que especifica, e dá outras providências)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 22 DE NOVEMBRO DE 2021
  • PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza o Executivo Municipal a firma convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE nos anos de 2021/2021 e da outras providências)
  • MOÇÃO Nº 133/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para seja adotadas providências e agilização da manuntenção da ponte ae Vila Mantenha, bem como das duas pontes na chegada de Vila Progresso)
  • MOÇÃO Nº 112/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Prefeita Municipal para que interfira junto ao DEMUTRAN afim de solicitar aos agentes de trânsito que se faça um “check list” da situação do veículo apreendido e que posteriormente seja assinado pelo agente e pelo infrator)
  • PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a Proceder à Permuta de Área de Propriedade do Município de Rondon do Pará, na forma especifica)
  • PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza a Desafetação de Área de Propriedade do Município de Rondon do Pará, e da outras providências)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 08 DE NOVEMBRO DE 2021
  • REQUERIMENTO Nº 013/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Solicita cópias da documentação do convenio que foi assinado recentemente com o Governo do Estado destinando recursos para o bairro Gusmão)
  • MOÇÃO Nº 111/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal para que providencie a manutenção das ruas Clemente Israel e Laurino Costa Pereira no bairro Jaderlândia)
  • PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 (Cria a Junta Médica Oficial do Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 108/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regime Interno, a presente Moção, a ser encaminhada ao Senhor Secretário Municipal de Obras para que seja feita uma limpeza e mecanização da pista de motocross)
  • MOÇÃO Nº 109/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 (Apresneto a Vossa Excelência, nos temros do art. 179 do Regimento Interno a presente Moção a ser encaminhada a Prefeita Municipal para juntamente com o Secretário Municipal de Saúde intervenha junto aos órgãos úblico estaduais ou federais, no intuito de adquirir uma ambulância para o município de Rondon do Pará)
  • MOÇÃO Nº 107/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 (Nos termos do Art. 179 da Resolução Nº 0005/2015 – PL, solicito a Senhora Prefeita que seja acionada a Secretaria Municipal de Obras para que seja feita a recuperação das estradas entorno da Vila da Paz, as quais são: Km 64, Km 58, Km56, Km 50, laranjeiras acesso a Santa Lúcia e a estrada de acesso ao Maranhão)
  • PROJETO DE LEI Nº 010/2021-PL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a distribuição dos recursos oriundos do repasse do “ICMS VERDE” repassado ao Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 106/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (Nos termos do Art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito que seja requerido da Prefeita Municipal, informações a respeito de uma obra que está sendo executadas em área urbana, especificamente no Bairro Jardim América, cuja área foi destinada ao município)
  • MOÇÃO Nº 105/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (Nos termos do Art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito que seja requerido da Prefeita Municipal o envio à Câmara a relação de todas as áreas pertencentes ao município de Rondon do Pará)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 18 DE OUTUBRO DE 2021
  • MOÇÃO Nº 103/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (Nos termos do Art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito que seja enviado expediente a Prefeita Municipal para que seja agilizada junto a Secretaria de Obras a limpeza e escoamento das saídas de água nas laterais da avenida na Vila da Paz)
  • MOÇÃO Nº 104/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Prefeita Municipal para que acione o Secretário Municipal de Obras para que seja resolvida uma situação grave de escoamento de água no início da Rua Floriano Peixoto)
  • MOÇÃO Nº 102/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021(Nos termos do art.179 da Resolução Nº 005/2025 – PL, solicito que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal para que seja agilizada junto a Secretaria de Obras o reparo da rua Governador Valadares no Bairro Miranda)
  • MOÇÃO Nº 101/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (Nos termos do art.179 da Resolução Nº 005/2025 – PL, solicito que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal para que seja agilizada junto a Secretaria de Obras o reparo da rua Castelo Branco até o seu final no Bairro Novo Horizonte)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 04 DE OUTUBRO DE 2021
  • PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre as denominações da Praça Pública localizada no bairro Guanabara, no Município de Rondon do Pará – PA)
  • MOÇÃO Nº 099/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 (Nos termos do Art. 179, Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito a Senhora Prefeita Municipal providências junto ao Secretário Municipal de Obras para que seja efetiva a revitalização completa da Praça da Paz)
  • MOÇÃO Nº 098/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora prefeita Municipal para que junto à Secretaria Municipal de Obras determine a realização de uma operação tipo “tapa buracos” em toda as ruas da zona urbana de Rondon do Pará)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 27 DE SETEMBRO 2021
  • Pauta da Ordem do Dia, de 20 DE SETEMBRO 2021
  • MOÇÃO Nº 096/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Nos termos do Art.179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, que solicito que seja enviado expediente a prefeita municipal para que seja agilizada a documentação de reinicio da obra do complexo Mirandão no município de Rondon do Pará)
  • MOÇÃO Nº 097/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Nos termos do Art.179 da Resolução nº 005/2015 -PL, solicito que seja enviado expediente a prefeita municipal para que seja agilizada junto ao órgão competente a revitalização das faixas de pedestres em nossa cidade)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 13 DE SETEMBRO 2021
  • MOÇÃO Nº 095/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 (Nos termos do Art.179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, providências para que seja implantado um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) 2 no bairro Miranda)
  • REQUERIMENTO Nº 011/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 (É necessário conhecer o perfil do quadro atual dos servidores em cargos de confiança, para que o Poder Legislativo possa fiscalizar a atuação e posição desses servidores em cargos de confiança na administração pública local)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 08 DE SETEMBRO 2021
  • PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Rondon do Pará, para o período 2022/2025, e dá outras providências)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 30 DE AGOSTO DE 2021
  • MOÇÃO Nº 094/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção a ser encaminhada á Prefeita Municipal para que junto ao Secretário Municipal de Obras proceda estudo na cidade de Rondon do Pará para que se instale lixeiras em pontos estratégicos da cidade)
  • MOÇÃO Nº 093/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Nos termos de Art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito que seja enviado expediente a Senhora Diretora do SAAE para que sejam feitas a reposição do asfalto após o escavamento para ligação de rede ou suspensão de água em imóveis na cidade)
  • MOÇÃO Nº 092/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Prefeita Municipal para que seja doado um terro urbano para a Associação de Ciclismo de Rondon do Pará, “Grupo Pedalar Rondon” para que possa construir sua sede)
  • MOÇÃO Nº 091/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno a presente Moção a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Saúde para que intervenha junto ao Deputado Junior Ferrari para que consiga recursos para aquisição de um novo e moderno aparelho de Raio X para o hospital Municipal de Rondon do Pará)
  • MOÇÃO Nº 090/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora prefeita Municipal solicitando providências para que o problema dos moradores de rua no em torno do Supermercado El Camino seja resolvido)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 23 DE AGOSTO DE 2021
  • MOÇÃO Nº 089/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora prefeita Municipal solicitando providências para que as bueiras abertas sejam resolvidas)
  • MOÇÃO Nº 085/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora prefeita Municipal solicitando providências para que seja perfurado um poço no KM 56)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 16 DE AGOSTO DE 2021
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre acrescentar o art. 132-A, à lei orgânica do município de Rondon do Pará)
  • MOÇÃO Nº 087/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Prefeita Municipal para que através do setor competente seja reativado o programa de atividades físicas na Praça da Paz)
  • MOÇÃO Nº 086/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (Solicito que seja enviado expediente a Senhora Prefeita Municipal socilitando providências através do setor competente para que seja realizada a reposição das lâmpadas dos refletores queimados no campo de futebol do KM 7 (Vila Palestina))
  • MOÇÃO Nº 083/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Saúde, solicitando providências para envio de profissionais da saúde para a região de Urutum)
  • MOÇÃO Nº 082/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando providências para a construção de uma Unidade de Saúde da Família na região de Urutum)
  • MOÇÃO Nº 084/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando providências para que seja construído um poço artesiano no Bairro Miranda, município de Rondon do Pará)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 09 DE AGOSTO DE 2021
  • MOÇÃO Nº 081/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 (Apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao Secretário Municipal Obras e o Departamento de Trânsito do Município providencie a implantação de redutores de velocidade/lombadas na Rua Santo Antonio, a partir do Complexo Esportivo Matildo Dias da Silva)
  • MOÇÃO Nº 080/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 (Nos termos do Art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL solicito que seja enviado expediente a Senhora Prefeita Municipal para que seja providenciada a limpeza completa do Bairro Gusmão e piçarramento de algumas ruas)
  • MOÇÃO Nº 079/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 (Apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento interno, a presente Moção a ser encaminhada a Sra. Prefeita Municipal para que seja implantado um repetidor de sinal de celular no KM 69)
  • MOÇÃO Nº 078/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja construída nas entradas e saídas da nossa cidade um portal de boas-vindas e com identificação da Cidade de Rondon do Pará)
  • MOÇÃO Nº 077/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 (Solicita a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que providências sejam adotadas para construção de uma praça pública na Vila Santa Lúcia, em local centralizado para contemplar a comunidade local)
  • MOÇÃO Nº 076/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 (Nos termos do Art.179 da Resolução Nº 005/2015, solicito que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde solicitando providências urgentes para contratação de mais psicólogos para o município)
  • MOÇÃO Nº 075/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 (Manifesta em nome do Poder Legislativo nossas congratulações ao Pr. Rivaldávio de Oliveira, por seu gesto de cuidado e muito zelo da obra espiritual e social sob seus cuidados, tanto na expansão e melhorias e principalmente por sua contribuição com a sociedade rondonense durante os dez anos de exercício do pastorado na cidade de Rondon do Pará)
  • MOÇÃO Nº 100/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Saúde pedindo esclarecimentos sobre os recursos do Tratamento Fora do Domicilio – TFD concedido aos pacientes que fazem hemodiálise)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 02 DE AGOSTO DE 2021
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 015/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 014/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 013/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021
  • Pauta da Ordem do Dia, de 05 DE JULHO DE 2021
  • MOÇÃO Nº 074/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 ( Apresento a Vossa Excelência, nos termos art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Saúde para que seja adquirido ventiladores para os postos de saúde do nosso município)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 28 DE JUNHO DE 2021
  • MOÇÃO Nº 073/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (Solicita que seja enviado expediente ao Secretário Municipal Obras solicitando providências urgentes para a realização de uma operação limpeza nas ruas do bairro Jaderlândia)
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 012/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021
  • MOÇÃO Nº 072/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 ( Buscar uma parceria junto a Suzano para que seja feita manutenção e construção de pontes nas estradas dos martírios)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 21 DE JUNHO DE 2021
  • MOÇÃO Nº 071/2021 DE 16 DE JUNHO DE 2021 (Solicita que seja enviado expediente a Prefeita Municipal para que viabilize recursos para construção de uma praça pública com academia ao ar livre no assentamento do Campo Dourado)
  • MOÇÃO Nº 067/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (Solicita que seja enviado expediente a Senhora Prefeita para que seja designada uma fiscalização das obras de construção da sarjeta e meio fio nas ruas do Recanto Azul e Parque Elite)
  • MOÇÃO Nº 068/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 ( Solicita que seja enviado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal solicitando providências para construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Santa Lúcia, estrada do Jacú)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 14 DE JUNHO DE 2021
  • MOÇÃO Nº 070/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (Encaminha a Prefeita para que busque uma parceria junto a Eletronorte para sejam construídas pontes de concreto ou de ferro e também bueiros na região do Pitinga)
  • MOÇÃO Nº 069/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (Solicita que seja enviado expediente a Prefeita Municipal solicitando providências para construção de uma praça pública, com academia ao ar livre e urbanização na Vila da Paz (Km 56))
  • MOÇÃO Nº 066/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (Solicita que seja enviado expediente a Prefeita Municipal para que seja providenciada a reforma do PM Box do Bairro Jaderlândia)
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 011/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021
  • MOÇÃO Nº 064/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Solicita que seja instalada uma caixa d’água com encanação e implantação de torneiras em alguns pontos do cemitério São Miguel, para que as pessoas ao lavarem os túmulos tenham acesso fácil a água no local)
  • MOÇÃO Nº 061/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Solicita que seja substituído o tipo de pavimentação em pedras por calçamento ou asfaltamento na Rua Victor Batista)
  • MOÇÃO Nº 062/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Solicita que seja providencia em caráter de urgência a recuperação da estrada do Córrego Surubiju, bem como das Vicinais do Córrego dos Milagres, Córrego da Prata, Córrego do Camilo, Córrego do Ferrugens e Córrego da Rajada)
  • MOÇÃO Nº 063/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Solicita que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde para que seja providenciado uma equipe de saúde para atender as Comunidades do Km 69 e 70 e Vila da Paz, nos casos de síndrome gripal e covid-19)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 07 DE JUNHO DE 2021
  • MOÇÃO Nº 060/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 (Solicita para que seja incluído no plano de vacinação contra covid todos os trabalhadores de serviços essenciais que atuam em contato direto com a população, como: bancos, padarias, supermercados, postos de combustíveis, Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário e o Ministério Público)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 31 DE MAIO DE 2021
  • MOÇÃO Nº 059/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Solicita que seja enviado expediente a Prefeita Municipal para que seja realizada regularizada fundiária do Campo Dourado, Bairro Nova Rondon e Bairro reserva do Bosque)
  • MOÇÃO Nº 058/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Solicita que seja enviado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde para que seja providenciada a reforma do Posto de Saúde da Agrovila)
  • PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a criação de fundos municipais, autonomia das secretarias municipais e respectivas competências das unidades orçamentárias gestoras e ordenadoras de despesas públicas para a execução administrativa, orçamentária e financeira, no âmbito do poder executivo municipal, e dá outras providências)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 24 DE MAIO DE 2021
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 010/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 009/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021
  • Pauta da Ordem do Dia, de 17 DE MAIO DE 2021
  • MOÇÃO Nº 052/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 (Solicita a construção de um poço artesiano no assentamento Campo Dourado)
  • MOÇÃO Nº 051/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 (Solicita a construção de uma praça, com academia ao ar livre e parquinho infantil)
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 008/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021
  • MOÇÃO Nº 047/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Solicita a Prefeita Municipal empenho pessoal para que seja implantadas manilhas na rua Etelvino no bairro Novo Horizonte)
  • MOÇÃO Nº 056/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Solicita ao Senhor Secretário Municipal de Saúde que sejam incluídos no grupo prioritário dos programas de vacinação os líderes religiosos, como pastores, padres, membros do ministério, obreiros, etc…))
  • MOÇÃO Nº 046/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021 (Encaminhamento aos senadores Zeca Marinho, Paulo rocha e Jader Barbalho)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 10 DE MAIO DE 2021
  • PROJETO DE LEI Nº 005/2021-PL, DE 05 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos oficiais da prefeitura Municipal , e dá outras providenciais)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 04 DE MAIO DE 2021
  • PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 048/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021 (Solicita a priorização na vacinação dos educadores físicos, balconistas de farmácias, farmacêuticos, diabéticos e renais crônicos)
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 007/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021
  • MOÇÃO Nº 045/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021 (Solicita a Prefeitura Municipal empenho pessoal para que seja feito um redutor de velocidade na rua César Brasil)
  • MOÇÃO Nº 042/2021, DE 24 DE ABRIL DE 2021 (Providencias para que seja feita limpeza do cemitério do km70 (Vila Palestina))
  • MOÇÃO Nº 044/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 (Empenho pessoal para que seja feito o meio fio e sarjeta nas ruas Brasília e Emília Costa)
  • MOÇÃO Nº 043/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Empenho pessoal para que seja construída uma praça pública)
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021
  • Pauta da Ordem do Dia, de 05 DE ABRIL DE 2021
  • OFÍCIO Nº 005/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021
  • PROJETO DE LEI Nº 004/2021-PL, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre medidas Sanitárias e Garantias de Emprego e Renda no Atual Momento da Pandemia no Município de Rondon Do Pará, como forma de enfrentamento ao Covid-19, e dá outras providenciais)
  • PROJETO DE LEI Nº 003/2021-PL, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre o Funcionamento e Instalação de Feiras Itinerantes no Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 039/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Solicitando manutenção da Rua dos Pioneiros)
  • REQUERIMENTO Nº 010/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Alocação de recursos para compra do hospital Menino jesus para que o mesmo passe a ser referencia /Materno Infantil no nosso Município)
  • MOÇÃO Nº 037/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Providencias para que seja remanejado os médicos atendentes do hospital Municipal)
  • MOÇÃO Nº 035/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Providenciar para que seja reformada e revitalizada a praça pública do Bairro Miranda)
  • MOÇÃO Nº 034/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Providenciar a cobertura da escola do campo dourado)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 22 DE MARÇO DE 2021
  • PROJETO DE LEI Nº 002/2021-PL, DE 19 DE MARÇO DE 2021 (Reconhece a prestação dos serviços de atividade física e exercício físico, como essenciais no âmbito do Município de Rondom do Pará, e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 049/2021, DE 19 DE MARÇO DE 2021 (Solicita a priorização na vacinação dos professores de escolas públicas, particulares e creches do nosso município)
  • MOÇÃO Nº 032/2021, DE 19 DE MARÇO DE 2021 (Rotatória na Av. Marechal Rondon especificamente na br-22, no perímetro do posto Av. e Rua Lauro Sodré)
  • MOÇÃO Nº 031/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Retomada a sanitização das ruas e lugares públicos do nosso município)
  • MOÇÃO Nº 030/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Sinalização de Transito desta cidade, em especial a Av. Marechal Rondon com placas luminosas de indicação de travessa de perdestes, advertência para circulação de ciclista e implantação de semáforos)
  • MOÇÃO Nº 029/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Providencias na substituição de todas as lâmpadas de sódio)
  • MOÇÃO Nº 028/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 (Construção de uma creche no bairro no horizonte para atender as necessidades das famílias trabalhadoras daquele bairro)
  • REQUERIMENTO Nº 007/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Esclarecimentos oficias sobre o que pretende fazer para resolver o problema das férias e licenças dos agentes comunitários de saúde e endemias
  • REQUERIMENTO Nº 006/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Providencias tomadas para conserto do aparelho de ressonância magnetica do hospital de Marabá, que há dois anos esta quebrado)
  • MOÇÃO Nº 027/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Solicitação de reparos e manutenção da rua Lauro Sodré)
  • MOÇÃO Nº 026/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Providencias para que seja instaladas placas de identificação com nomes das ruas em todos município de Rondon do Pará)
  • MOÇÃO Nº 025/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Providencias na substituição de todas as lâmpadas ou reatores queimados)
  • MOÇÃO Nº 024/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (Providencias sobre os moradores de ruas que estão permbilando pela cidade e tomaram como ponto de concentração as imediações da Avenida Marechal Rondon)
  • MOÇÃO Nº 022/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (Providencias sejam tomadas na ativação da capela construída no Cemitério jardim da Saudade)
  • MOÇÃO Nº 021/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (Contrução de uma praça no bairro novo horizonte, em local centralizado para contemplar)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 08 DE MARÇO DE 2021
  • MOÇÃO Nº 020/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021 (Limpeza das ruas do Bairro Miranda e Bairro Nova Rondon, bem como reposição de lâmpadas queimadas)
  • MOÇÃO Nº 019/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021 (Implantação de redutores de velocidade (lombada) na rua José Fernandes no bairro Novo horizonte)
  • MOÇÃO Nº 018/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021 (Recuperação a cabine de desinfecção instalada no hospital municipal)
  • MOÇÃO Nº 017/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021 (Carater emergencial a sonda para reparo do aparelho de ultrassonografia do hospital municipal)
  • MOÇÃO Nº 040/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021 (Construção de uma quadra de esportes na comunidade Nova vitória)
  • MOÇÃO Nº 016/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021 (Construção de uma feira para o produtor rural na bifurcação da estrada dos Martírios com a rua Sergio Antônio Duarte no bairro Jaderlândia Município de Rondon do Pará)
  • MOÇÃO Nº 015/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021 (Atendimento de enfermeiro em tempo integral (24 horas) no setor de internação e na urgência emergência do hospital municipal)
  • MOÇÃO Nº 014/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021 (Reativação a casa de apoio aos produtores rurais do nosso município)
  • MOÇÃO Nº 013/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021 (Construção da casa da Cultura nas proximidades da Praça da oliveira no bairro Jaderlândia)
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021
  • MOÇÃO Nº 012/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 (Contratação de um médico pediatra e um ginecologista para atenderem a população de Rondo do Pará)
  • MOÇÃO Nº 011/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 ((Recuperação da ponte do assentamento unidos para vencer)
  • MOÇÃO Nº 010/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 (Empenho pessoal para que seja contratado um motorista para conduzir a ambulância de Vila Mantenha)
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021
  • Pauta da Ordem do Dia, de 01 DE MARÇO DE 2021
  • MOÇÃO Nº 009/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 (Providenciar a restauração da Praça das Oliveiras, incluindo uma rua que deve iniciar na Rua Celso Cunho, pela lateral esquerda da praça e adentrando até o palco)
  • MOÇÃO Nº 008/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 (Encaminhar ao Secretário Municipal de Educação para que sejam retornadas as aulas presenciais nas redes de escolas públicas)
  • MOÇÃO Nº 007/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 (Encaminhar ao Secretário Municipal de Obras para que seja construído lombadas na rua JK)
  • MOÇÃO Nº 006/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (Encaminhar ao Secretário Municipal de Obras para que seja dado manutenção aos três km de estrada do KM 58, perímetro urbano)
  • REQUERIMENTO Nº 005/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (Ouvido o plenário, que seja solicitado informações sobre o andamento dos trabalhos de asfaltamento)
  • REQUERIMENTO Nº 004/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (Ouvido o plenário, que seja solicitado informações sobre o andamento do projeto de construção do Complexo Mirandão)
  • REQUERIMENTO Nº 003/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (Ouvido o plenário, que seja solicitado informações sobre o andamento do projeto de construção da ciclovia)
  • REQUERIMENTO Nº 002/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (Ouvido o plenário, que seja solicitado informações em meio impresso sobre gastos de todas as Secretaria Municipais da Prefeitura)
  • MOÇÃO Nº 005/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 (Solicitando a nomeação ou designação de uma pessoa para servir de recepcionista no hospital municipal)
  • MOÇÃO Nº 004/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 (Solicitando informações sobre o projeto de Galeria do Bairro Gusmão)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 22 DE FEVEREIRO DE 2021
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
  • MOÇÃO Nº 003/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 (Solicitando providências para que seja feita a limpeza da Rua Venezuela e entre as Ruas Nossa Senhora de Fátima e Aparecida)
  • MOÇÃO Nº 002/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 (Solicitando providências para que junto ao governo do estado seja enviando em caráter definitivo em vistoriador para o DETRAN de Rondom do Pará)
  • MOÇÃO Nº 001/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 (Solicitando que seja concluídos os banheiros/sanitários no projeto de melhorias sanitárias domiciliares)
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021-PE, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre o programa de regularização fiscal de Rondon do Pará – REFIS 2021, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 003/2021-PE, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 (Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 360/1998)
  • PROJETO DE LEI Nº 002/2020-PE, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre as alterações dos artigos da Lei Municipal Lei nº 623/2010, de 06 de Dezembro de 2010, que dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública do Município de Rondon do Pará, bem como sua gestão e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2020-PE, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 (Fixa subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato 2021/2024 e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021-PE, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 (Revoga o Inciso IV do artigo 22, Inciso X do artigo 75, 78, 100 e 101, altera o artigo 60 §2º e 86 da Lei Complementar nº 002/2011 que dispõe dobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, suas autarquias e Fundações Públicas e dá outras providências)
  • SEM PAUTAS EM JANEIRO/2021
  • PROJETO DE LEI Nº 004/2021-PE, DE 13 DE ABRIL DE 2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre e reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e da outras providências.
  • Pauta da Ordem do Dia, de 18 DE DEZEMBRO 2020
  • Pauta da Ordem do Dia, de 14 DE DEZEMBRO 2020
  • Pauta da Ordem do Dia, de 07 DE DEZEMBRO 2020
  • Pauta da Ordem do Dia, de 30 de Novembro de 2020
  • PROJETO DE LEI Nº 013/2020-PE, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre as denominações da praça pública e quadra poliesportiva localizadas do bairro recanto azul, e praças públicas localizadas do bairro centro, no município de Rondon do Pará)
  • PROJETO DE LEI Nº 002/2020-PL, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação do cargo de bombeiro municipal de Rondon do Pará e disciplinar as atividades dos serviços para atuar em estabelecimentos ou eventos de grande concentração e organização e dá outras providências)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 23 de Novembro de 2020
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
  • Pauta da Ordem do Dia, de 09 de Novembro de 2020
  • Pauta da Ordem do Dia, de 03 de Novembro de 2020
  • PROJETO DE LEI Nº 012/2020-PE, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 (LOA 2021 Dispõe sobre estimativa da receita e fixação das despesas, para o município de Rondon do Pará, exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.)
  • Pauta da Ordem do Dia, de 26 de Outubro de 2020
  • Pauta da Ordem do Dia, de 19 de Outubro de 2020
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
  • REQUERIMENTO Nº 009/2020, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 (Ouvido o plenário, que até mês de dezembro do ano em curso, as reuniões ordinárias sejam realizadas às 9h)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
  • REQUERIMENTO Nº 008/2020, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 (Torne nulo os requerimentos 004/2020 e 005/2020)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
  • MOÇÃO Nº 020/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 (Interceda junto aos órgãos competente para que seja providenciada a remarcação das faixas ao longo da avenida marechal rondon (BR 222))
  • MOÇÃO Nº 019/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 (Seja incluido no programa de asfaltamento de ruas urbanas, as ruas emanoel teixeira, rua newton miranda e rua josé da silva farias e rua bernado sayão)
  • MOÇÃO Nº 018/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 (Providencias junto ao Secretario Municipal de Obras para que seja recuperada as vicinais entre o Km 70 e o 56)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
  • PROJETO DE LEI Nº 011/2020-PE, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 (Cria o CT municipal – centro de treinamento de motocross e velocross e autoriza a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 010/2020-PE, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 (Estabelece medida de combate ao novo coronavírus (COVID-19) fornecendo gêneros alimentícios prontos através da cozinha comunitária para as pessoas em vulnerabilidade social e econômica no âmbito do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 010/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
  • PROJETO DE LEI Nº 009/2020-PE, DE 31 DE JULHO DE 2020 (Estabelece a gratificação de insalubridade no percentual de 40% de modo temporário e transitório aos profissionais do Hospital Municipal, Samu, da unidade de referencia em síndrome gripal que exercem atividades na “Linha Frente” durante o enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias)
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 009/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020
  • PROJETO DE LEI Nº 008/2020-PE, DE 06 DE JULHO DE 2020 (Dá nome ao complexo esportivo do parque elite de Rondon do Pará e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 007/2020-PE, DE 06 DE JULHO DE 2020 (Dá nome ao campo de futebol anexo ao complexo esportivo do parque elite de Rondon do Pará e dá outras providências)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 06 DE JULHO DE 2020
  • PROJETO DE LEI Nº 006/2020-PE, DE 30 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municpal Nº 786/2020 e dá outras providências)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 29 DE JUNHO DE 2020
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 22 DE JUNHO DE 2020
  • REQUERIMENTO Nº 007/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 (Ouvido o Plenário, que seja encaminhado o pré-projeto de lei que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 15 DE JUNHO DE 2020
  • REQUERIMENTO Nº 005/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (Ouvido o Plenário, convocar urgentemente a Secretária Municipal de Educação para prestar alguns esclarecimentos aos parlamentares dessa casa)
  • REQUERIMENTO Nº 004/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (Ouvido o Plenário, convocar urgentemente a Secretária Municipal de Promoção de Assistência Social para prestar alguns esclarecimentos aos parlamentares dessa casa)
  • REQUERIMENTO Nº 003/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (Ouvido o Plenário, convocar urgentemente a Secretária Municipal de Obras para prestar alguns esclarecimentos aos parlamentares dessa casa)
  • REQUERIMENTO Nº 002/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020 (Ouvido o Plenário, indicação para ocupar a reitoria da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA, no mandato de 2020-2024)
  • PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL DE CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 01 DE JUNHO DE 2020
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 25 DE MAIO DE 2020
  • PROJETO DE LEI Nº 005/2020-PE, DE 22 DE MAIO DE 2020 (Concede benefícios sociais eventuais em razão da pandemia mundial (COVID-19) aos moto-taxistas em situações de vulnerabilidade social e econômica no âmbito do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 18 DE MAIO DE 2020
  • REQUERIMENTO Nº 001/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020 (Ouvido o Plenário, convocar urgentemente a Secretária Municipal de Saúde para que compareça ao Plenário desta Casa em uma reunião extraordinária, a fim de prestar esclarecimentos)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 11 DE MAIO DE 2020
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 008/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 007/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020
  • PROJETO DE LEI Nº 004/2020-PE, DE 27 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2021, para o Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 003/2020-PE, DE 27 DE ABRIL DE 2020 (Autoriza o poder executivo a conceder benefícios sociais em razão da pandemia mundial (COVID-19) para situações de vulnerabilidade social em Rondon do Pará e/ou econômica e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 017/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020 (Interceda junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja feito o asfaltamento da Rua Pão de Açúcar no bairro Guanabara)
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020
  • MOÇÃO Nº 016/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 (Determina aos agentes de transito ou baixar um ato facultando o uso de capacete aos moto taxistas ou passageiros durante o estado de calamidade pública, considerando o perigo de contágio do Coronavírus que é preocupante em nosso município)
  • PROJETO DE LEI Nº 002/2020-PE, DE 23 DE MARÇO DE 2020 (Adoção das medidas necessárias ao enfrentamento da Pandemia mundial COvID-19, no âmbito do Município de Rondon do Pará-PA e dá outras providências)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 16 DE MARÇO DE 2020
  • MOÇÃO Nº 015/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020 (Interceda junto a Secretaria Municipal de Educação para que providencie uma reforma urgente na Escola Municipal D. Pedro I)
  • MOÇÃO Nº 014/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (Solicitar providências junto a Secretaria Municipal de Obras para seja efetuada uma limpeza urgente na rua Primeira de Maio, nas imediações da Panificadora Ideal)
  • MOÇÃO Nº 013/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (Interceda junto à Secretária Municipal de Saúde para que seja designado um Agente Comunitário de Saúde para fazer acompanhamento preventivo de saúde nos moradores do Assentamento Deus Te Ama, pelo menos de 15 em 15 dias de cada mês)
  • MOÇÃO Nº 012/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (Interceda junto à Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social para que seja feita uma “operação cidadania”)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 09 DE MARÇO DE 2020
  • MOÇÃO Nº 011/2020, DE 09 DE MARÇO DE 2020 (Solicitar providências junto ao Departamento de Trânsito do município para que a rua Nossa Senhora Aparecida deixe de ter sentido único e passe a ser mão dupla)
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020
  • MOÇÃO Nº 007/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 (Determinar ao setor competente a recuperação parcial do asfalto da Av. Governador Valadares no perímetro compreendido entre a Rua Cametá até o Final da Rua Governador Valadares; da Rua Cametá na sua totalidade. A pavimentação asfáltica de parte das Rua Brasília, Rua Emília Costa e Rua Dois Irmão todas localizadas no bairro Miranda)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 02 DE MARÇO DE 2020
  • MOÇÃO Nº 010/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 (Solicitar providências junto a Secretária Municipal de Educação para que o ônibus que faz o trecho da vicinal “Elieser” prossiga por mais dois quilômetros)
  • MOÇÃO Nº 009/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 (Solicitar providências junto à Secretaria Municipal de Educação para que seja feita um ajustamento de horários dos ônibus escolares que deslocam para km 69, 70 e 56 para buscar os alunos para a escola na cidade sede)
  • MOÇÃO Nº 008/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 (Interceda junto ao serviço de iluminação pública para que seja colocado braços, lâmpadas e reatores na rua João Alves de Freitas, divisa com o Bairro Jardim América)
  • MOÇÃO Nº 006/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 (Solicitar providências junto à Secretária Municipal de Obras para que seja feita a recuperação dos buracos no bairro Gusmão, nos seguintes trechos)
  • MOÇÃO Nº 005/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 (Solicitar providências para que seja reformado a praça Crispim Lino Vidal, promovendo a substituição de lâmpadas queimadas poda da grama, conserto de bancos quebrados, pintura do local e outras providências necessárias)
  • MOÇÃO Nº 004/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 (Interceda junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja providenciado o asfaltamento da Rua Roberval S de Novaes no Bairro Novo Horizonte (rua da APAE), município de Rondon do Pará)
  • MOÇÃO Nº 003/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 (Solicitar providências junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja feito uma operação limpeza no km 70)
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020
  • MOÇÃO Nº 002/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 (Solicitar que juntamente com a Secretaria Municipal de Obras providencie o patrolamento das ruas do bairro Reserva do Bosque)
  • MOÇÃO Nº 001/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 (Solicitar que juntamnete com à Secretaria Municipal de Obras providencie a implantação de braços, lampadas e reatores, em outros pontos somente lâmpadas ou reatores no bairro Reserva do Bosque)
  • SEM PAUTAS EM FEVEREIRO/2020
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2020-PL, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 (Disciplina as atividades dos serviços de Bombeiro Civil para atuar em estabelecimentos ou eventos de Grande concentração no âmbito Municipal e dá outras providências)
  • SEM PAUTAS EM JANEIRO/2020
  • PROJETO DE LEI Nº 013/2019-PE, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o prefeito municipal a averbar no verso do títulos definitivos de imóveis urbanos do bairro Novo horizonte, no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 012/2019-PE, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a destinação do terreno urbano recebido pelo município de Rondon do Pará da união e previsto no título de doação com encargo, e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 011/2019-PE, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 010/2019-PE, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 (Altera o anexo I da lei municipal Nº 360 de 23 de dezembro de 1998, números de ordem: 001, 002, 003 e 004 e dá outras providências)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
  • REQUERIMENTO Nº 011/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 (Ouvido o Plenário, fornecer a prestação de contas do serviço de iluminação pública, com relatório especifico das receitas e despesas no ano de 2019)
  • REQUERIMENTO Nº 010/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 (Ouvido o Plenário, solicitar a diretoria do Sistema de Água e Esgoto de Rondon do Pará – SAAE o fornecimento à essa Câmara Municipal de cópias da prestação de contas da referida autarquia referente ao ano de 2019, com relatório especifico das receitas e despesas)
  • MOÇÃO Nº 049/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 (Solicitar juntamente com à Secretaria Municipal de Obras seja construída uma praça pública de porte pequeno na Rua das Mangueiras, especificamente onde está sendo restaurada as obras do buracão)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
  • MOÇÃO Nº 048/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 (Interceda junto à Secretária Municipal de Saúde, para que a mesma disponibilize em caráter emergencial um Agente Comunitário de Saúde e um Agente de Endemias para atuar nas áreas da rua Victor Batista, rua Cloves de Souza, rua Bahia e rua dos Pioneiros na prevenção de problemas de saúde e no controle de endemias)
  • MOÇÃO Nº 047/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 (Solicitar providências junto à Secretária de Obras para que busque urgente soluções para recuperação de um trecho da rua Raul Costa e Silva, próximo ao mercado do Danilo)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
  • REQUERIMENTO Nº 009/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 (Revogar o pedido de antecipação de sessão ordinária)
  • PROJETO DE LEI Nº 009/2019-PE, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre estimativa da receita e fixação das despesas, para o município de Rondon do Pará, exercício financeiro de 2020, e dá outras providências)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 008/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Educação de Rondon do Pará e dá outras providências)
  • REQUERIMENTO Nº 008/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 (Antecipar Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2019 para o dia 08 de Novembro de 2019 no mesmo horário)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
  • MOÇÃO Nº 046/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 (Solicitar providências junto à Secretária Municipal de Obras para que seja feita obras de restauração da erosão ao final da rua Raul Silva, bairro Gusmão neste município de Rondon do Pará)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
  • MOÇÃO Nº 045/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 (Solicitar que seja retirado os paralelepípedos de pedra da rua Victor Batista e substituir por “bloquetes”)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 006/2019-PE, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 (Ratifica o protocolo de intenções subscritos por municípios integrantes da região Sul e Sudeste do Estado do Pará para constituição do consórcio multimodal dos municípios da região de Carajás – COMCARAJÁS e dá outras providências)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
  • MOÇÃO Nº 044/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 (Solicitar providências junto à Secretária Municipal de Obras providências para que seja feita complementação da pavimentação das ruas Laumiro Costa Filho, Maria Bandeira, Amália Pinto, Judite Pereira, Clemente Israel, Linauro Pereira Costa, todas no Bairros Jaderlândia município de Rondon do Pará)
  • REQUERIMENTO Nº 007/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (Ouvido o douto Plenário, convida o Secretário Municipal de Obras, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal dos Vereadores, a fim de prestar esclarecimentos detalhados a esta Casa)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
  • MOÇÃO Nº 043/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (Solicita juntamente com a Secretária Municipal de Obras, faça a padronização do estacionamento do Estádio Municipal “Rochão”)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019-PE, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 (Que altera o anexo III – Mapa de Zona Urbana e de Expansão Urbana, da Lei Complementar nº 003/2016, que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo e determina outras providências)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 005/2019-PE, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 (de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Rondon do Pará – REFIS 2019, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários e dá outras providências)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
  • MOÇÃO Nº 041/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 (Solicita providências junto ao Secretário Municipal de Obras para que sejam recuperadas as estradas da Vila Gavião e algumas vicinais próximas que se encontram sem condições de tráfego)
  • PROJETO DE LEI Nº 013/2019-PL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 (Autoriza o Prefeito municipal a cancelar títulos definitivos de imóveis urbanos no município de Rondon do Pará e dá outras providências.)
  • PROJETO DE LEI Nº 012/2019-PL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 (Oficializa o dia 04 de outubro como o Dia Municipal ACS e ACE no Município de Rondon do Pará e institui o ponto facultativo no dia da comemoração;)
  • PROJETO DE LEI Nº 011/2019-PL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 (Oficializa o dia 23 de setembro como o Dia Municipal da Servente-Merendeira no Município de Rondon do Pará e institui o ponto facultativo no dia da comemoração)
  • MOÇÃO Nº 040/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 (Solicita ao Poder Executivo Municipal providências para que seja construído na maior brevidade possível o muro do Cemitério Municipal Jardim da Saudade)
  • MOÇÃO Nº 039/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 (Solicita providências junto à Secretária Municipal de Educação, para que seja realizada a mudança do horário de retorno dos alunos das comunidades dos km 70, 69 e 56)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
  • REQUERIMENTO Nº 006/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 (Ouvido o Plenário, solicitar aparelho de endoscopia em funcionamento em caráter de urgência)
  • MOÇÃO Nº 042/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 (Solicita providências junto ao órgão competente para que seja realizada manutenção na iluminação pública do bairro Nova Rondon, município de Rondon do Pará)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 004/2019-PE, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 (De autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2019 e altera a redação do art. 6º, II, da Lei Municipal nº 761, de 27 de dezembro de 2018 e dá outras providências)
  • REQUERIMENTO Nº 005/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 (Ouvido o Plenário, solicitar prestações de contas de todas as Secretárias Municipais, referente ao exercício 2019)
  • MOÇÃO Nº 038/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 (Solicita providências para que seja feita uma ampla reforma no terminal Rodoviário de Rondon do Pará)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
  • REQUERIMENTO Nº 004/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 (Ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo Municipal a prestação de contas da Secretaria Municipal de Agricultura e da Secretaria Municipal de Finanças dos exercícios de 2017/2018 e 2019, respectivamente)
  • REQUERIMENTO Nº 003/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 (Ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo Municipal a prestação de contas da Secretaria Municipal de Assistência Social dos exercícios de 2017/2018 e 2019))
  • PROJETO RESOLUÇÃO Nº 002/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 (de autoria dos Vereadores Dahú Carlos Burani Machado, Volmar Rodrigues dos Santos e Carlos Almeida Vidal, que altera o caput do Art. do Art. 112 da Resolução nº 005/2015, de 21 de Dezembro de 2015-Regimento Interno da Câmara Municipal de Rondon do Pará)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 26 DE JULHO DE 2019
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 19 DE JULHO DE 2019
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 12 DE JULHO DE 2019
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2019, DE 11 DE JULHO DE 2019
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 010/2019-PL, DE 08 DE JULHO DE 2019 (De autoria da vereadora Maria Lúcia Rodrigues Alves de Oliveira, que dá nome ao complexo esportivo em construção no Bairro Miranda no Município de Rondon do Pará, com nome de “Complexo Esportivo Fernando de Souza Flexa Ribeiro)
  • PROJETO DE LEI Nº 009/2019-PL, DE 08 DE JULHO DE 2019 (De autoria do Vereador Erasmo, que denomina o Campo de Futebol localizado no Parque Elite, município de Rondon do Pará, com nome de “Campo de Futebol Matildo Dias da Silva)
  • PROJETO DE LEI Nº 008/2019-PL, DE 08 DE JULHO DE 2019 (De autoria do Vereador Marcus Cabette Sanches, que proíbe a emissão de multas pelos agentes de trânsito em veículos sem o conhecimento e assinatura do infrator no momento da autuação e dá outras providências.)
  • PROJETO DE LEI Nº 006/2019-PL, DE 08 DE JULHO DE 2019 (de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre concessão a título de perdas salariais até o ano de 2030 aos servidores efetivos ativos integrantes do quadro próprio do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019-PL, DE 05 DE JULHO DE 2019 (suprime os incisos II, IV, V, XI e XIII do Artigo 204, da Lei Complementar nº 003/2016 que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de Rondon do Pará, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do capítulo III da Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade e do Art. 154, caput, §§ 1º e 4º da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 05 DE JULHO DE 2019
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 003/2019-PE, DE 26 DE JUNHO DE 2019 (De autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei que organiza, regula e norteia a execução da Política de Assistência Social no Município e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 037/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Solicita providências para que seja corrigido um buraco na esquina da rua Carlos Lacerda com Rua Pouso Alto no Bairro Miranda)
  • MOÇÃO Nº 036/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Solicita providências para que seja reformada a praça Crispim Lino Vidal, promovendo a substituição de lâmpadas queimadas poda da grama, conserto de banco quebrados, pintura do local e outras providências necessárias)
  • MOÇÃO Nº 035/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Solicita a construção de uma estação com reservatório amplo e com sistema de tratamento de água no Bairro Miranda)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 19 DE JUNHO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 010/2019-PL, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (De autoria da Vereadora Maria Lúcia Rodrigues – Dá nome ao Complexo Esportivo em construção no Bairro Miranda, no município de Rondon do Pará, com o nome de “Complexo Esportivo Fernando de Souza Flexa Ribeiro”)
  • MOÇÃO Nº 034/2019, DE 14 DE JUNHO DE 2019 (Solicita providências junto à Diretoria do SAAE ou ao órgão competente para que seja perfurado um poço artesiano na comunidade do KM 56 (Vila da Paz))
  • MOÇÃO Nº 033/2019, DE 14 DE JUNHO DE 2019 (Interceda junto à Secretaria Municipal de Obras para que sejam tomadas as providências na recuperação da estrada do Córrego Guarani, bem como as vicinais que dão acesso ao Assentamento Deus te Ama e ainda os acessos das terras assentados)
  • PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE 14 DE JUNHO DE 2019 (de autoria dos vereadores Edmilson, Alcemir, Carlos e Marcus, que fixa o número de Vereadores no Municipal de Rondon do Pará para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 009/2019-PL, DE 14 DE JUNHO DE 2019 (De autoria do Vereador Erasmo, que denomina o Campo de Futebol localizado no Parque Elite, no município de Rondon do Pará, de “Campo de Futebol Matildo Dias da Silva”.)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 07 DE JUNHO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 008/2019-PL, DE 05 DE JUNHO DE 2019 (De autoria do Vereador Marcus Cabette Sanches, que proíbe a emissão de multas pelos agentes de trânsito em veículos sem o conhecimento e assinatura do infrator no momento da autuação e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 007/2019-PL, DE 05 DE JUNHO DE 2019 (De autoria do Vereador Diego Dias Santos, que inclui no calendário oficial cultural de datas comemorativas no âmbito do Município de Rondon do Pará, a Festa Junina do Grupo de “Quadrilha os Pé-rapados” e dá outras providências;)
  • MOÇÃO Nº 032/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019 (Solicita providências junto à Secretária Municipal de Educação para que seja feita um ajustamento de horários dos ônibus escolares que deslocam para o km 69, 70 e 56 para buscar os alunos para a escola na cidade sede)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 31 DE MAIO DE 2019
  • MOÇÃO Nº 031/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 (Moção de aplausos e congratulações para o Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do Pará por relevantes serviços prestados e bom acolhimento aos vereadores e controle interno desse município)
  • MOÇÃO Nº 030/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (Solicita providências para que seja destinado ônibus para conduzir os alunos do período noturno num trajeto de ida e volta dos bairros da cidade atá as escolas de ensino médio no centro da cidade)
  • MOÇÃO Nº 029/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (Solicita providências junto ao Departamento de Trânsito para que seja feita a implantação de faixas de pedestres em frente de todas as escolas públicas e particulares da cidade de Rondon do Pará)
  • MOÇÃO Nº 028/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 (Solicita providências junto à Secretária Municipal de Obras para que seja feita a recuperação da rua Carlos dos Anjos no bairro Gusmão)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 20 DE MAIO DE 2019
  • MOÇÃO Nº 027/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019 (Solicita a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Miranda, devidamente coberta)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 14 DE MAIO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 006/2019-PL, DE 10 DE MAIO DE 2019 (De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre concessão a título de perdas salariais até o ano de 2030 aos servidores efetivos ativos integrantes do quadro próprio do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 06 DE MAIO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 002/2019-PE, DE 30 DE ABRIL DE 2019 (de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 29 DE ABRIL DE 2019
  • MOÇÃO Nº 026/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 (Solicita junto a Secretária Municipal de Obras seja dada manutenção na estrada principal do Córrego Surubiju, estrada do córrego Alvorada, bem como das vicinais: Rajada, Córrego do Camilo, Córrego da Prata, Córrego dos Milagres e seus ramais realizando “patrolamento” e, “piçarramento” das ladeiras e lugares mais críticos)
  • PROJETO DE LEI Nº 004/2019-PL, DE 22 DE ABRIL DE 2019 (de autoria do Vereador Marcus Cabette Sanches, que torna obrigatória a sinalização com adesivos e tintas retro refletivas em caçambas coletoras de entulhos (contêineres) e dá outras providências)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 22 DE ABRIL DE 2019
  • MOÇÃO Nº 025/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 (Solicita providências junto a Secretária de Obras para que busque urgente soluções para recuperação da rua Israel Rocha, no final com a rua Eliomar Santos Galvão)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 15 DE ABRIL DE 2019
  • MOÇÃO Nº 023/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 (Solicita providências junto a Secretária de Obras para que busque soluções urgentes para que seja feita a drenagem da água acumulada nas laterais de Vila Palestina)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 08 DE ABRIL DE 2019
  • MOÇÃO Nº 022/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019 (Solicita providências junto a Secretária Municipal de Obras para que busque parceria junto aos órgãos da esfera estadual ou federal no sentido de promover o asfaltamento de todo o bairro Novo Horizonte)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 01 DE ABRIL DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2019-PE, DE 01 DE ABRIL DE 2019 (De autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Criança Feliz em âmbito municipal, os cargos necessários ao seu funcionamento e dá outras providências.)
  • PROJETO DE LEI Nº 003/2019-PL, DE 25 DE MARÇO DE 2019 (De autoria do Vereador Dahú Carlos Burani Machado, que dispõe sobre a inclusão do Símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial e dá outras providencias)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 25 DE MARÇO DE 2019
  • MOÇÃO Nº 021/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 (Solicita Providências junto à Secretária Municipal de Obras para que seja feita a realização de operação tipo “tapa buraco” no bairro Gusmão, município de Rondon do Pará)
  • MOÇÃO Nº 020/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 (Solicita providências junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja construido academias ao ar livre em todos os bairros e centro de nossa cidade Rondon do Pará)
  • MOÇÃO Nº 019/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 (Solicita providências junto ao Departamento de Esporte, para a doação de materiais esportivo aos Clubes filiados a Liga Esportiva, como camisas, shorts, meião, chuteiras e bolas)
  • REQUERIMENTO Nº 002/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 (Ouvido o Plenário, solicitar cópia completa dos projetos de construção da Ciclovia às margens da BR-222 e do Centro Poliesportivo no bairro Miranda (inclusive orçamentos e plantas))
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 18 DE MARÇO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 002/2019-PL, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (De autoria do Vereador Edmilson de Sousa Viana e outros, que dispõe sobre a proibição de “BLITZ DO IPVA” NO ÂMBITO DO Município de Rondon do Pará e dá outras providencias)
  • MOÇÃO Nº 018/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Solicita à Secretaria Municipal de Saúde providências para que seja feita uma rampa de acesso no posto de saúde do km 56)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 11 DE MARÇO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2019-PL, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (De autoria do Vereador Marcus Cabette Sanches, que modifica o Parágrafo Único do art. 1º da Lei nº 750/2018, de 02 de julho de 2018 e dá outras providências.)
  • MOÇÃO Nº 017/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Solicita providências junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja viabilizado recursos para o asfaltamento e meio fio em todas as ruas de Vila da paz (quilômetro 56))
  • MOÇÃO Nº 016/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Solicita providências junto à Secretária Municipal de Obras para que seja feito o aproveitamento da área pública onde está edificada a famosa caixa d’água, situada na rua César Brasil esquina com a rua Juscelino Kubistchek no município de Rondon do Pará)
  • MOÇÃO Nº 015/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Solicita providências junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja feita a reforma e a cobertura da quadra de Esporte Poliesportiva da Rodoviária)
  • MOÇÃO Nº 014/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Solicita providências junto à Secretária Municipal de Obras para que seja feito uma operação de limpeza no bairro da IMBRACO, bem como a reposição de lâmpadas queimadas)
  • MOÇÃO Nº 013/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Solicita providências junto à Secretária Municipal de Obras para que seja feito uma operação limpeza no KM 70 e 69, bem como a reposição de lâmpadas queimadas nas referidas comunidades)
  • MOÇÃO Nº 012/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Solicita providências junto à Secretária de Obras para que seja feito a recuperação e a limpeza das ruas, coleta de lixo e reposição das lâmpadas via serviço de iluminação pública no Bairro Gusmão)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
  • REQUERIMENTO Nº 001/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 (Ouvido o Plenário, encaminhar pedido de informações sobre quais as ações que estão sendo feitas para monitorar, coibir e avaliar o grau de contaminação dos cães no município referente a doença leishmaniose visceral)
  • MOÇÃO Nº 011/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 (Secretario de Obras para que seja recuperada a ponte da estrada dos pebas)
  • MOÇÃO Nº 010/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 (Providencias para que seja recuperada a estrada de Santa helena)
  • MOÇÃO Nº 008/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Sejam construídas nas entradas e saídas da cidade um portal de boas vindas)
  • MOÇÃO Nº 007/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Abertura no canteiro central para que possa permitir a acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais, em especial os cadeirantes, como também seja feitas rampas para que possa quebrar o desnível nos canteiros na parte de baixo da BR)
  • Ato da Presidência Nº 001/2019
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
  • Termo de Transferência de Cargo do Vice-Presidente para o Presidente
  • MOÇÃO Nº 006/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 (Providencias para que seja implantada nas ruas do Município de Rondo do Pará, placas informativas com seus respectivos nomes, bem como, seja colocado também placas na entrada da cidade indicando a localização dos principais estabelecimentos públicos)
  • MOÇÃO Nº 005/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 (Informações acerca da situação da passarela sobre a erosão existente na ra Castelo branco, divisa entre os bairros Recanto Azul e Novo Horizonte)
  • MOÇÃO Nº 004/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 (Providencias para que seja construída uma caixa d’agua para abastecimento da comunidade do Km 56)
  • MOÇÃO Nº 003/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 (Providencias junto ao Secretario Municipal de Obras, para que seja construída uma praça publica no bairro Gusmão)
  • MOÇÃO Nº 002/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 (Providecias na recuperação das pontes e estrada da vicinal de Vila Progresso)
  • MOÇÃO Nº 001/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 (Viabilizado a implantação de uma torre de celular nas comunidades do 56, 69, 70, Vila Gavião, vila mantenha e Vila Progresso)
  • Termo de Transferência de Cargo do Presidente para o Vice-Presidente
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018
  • PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
  • MOÇÃO Nº 066/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 (Manifesta votos de aplausos aos servidores da Secretaria Municpal de Obras do Municpio de Rondon do Pará, pelos relevantes trabalhos prestadors junto à sociedade rondonense)
  • PROJETO DE LEI Nº 014/2018-PL, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos vereadores   da câmara municipal de Rondon do Pará/PA, e das outras providências)
  • MOÇÃO Nº 065/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (Manifesta votos de aplausos e congratulações ao Sr. Antônio Fernandes, pelos relevantes trabalhos prestados junto à Sociedade Rondonense)
  • MOÇÃO Nº 064/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (A construção de uma praça e uma quadra de esportes no loteamento do quilômetro 56)
  • MOÇÃO Nº 063/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (A construção de uma praça pública no Km 70 em frente à casa do Senhor Cleber, onde antigamente existia uma quadra de esporte de areia)
  • MOÇÃO Nº 062/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (Tomadas providências para que seja feito reparo em uma erosão que está presente na Rua das Mangueiras no Município de Rondon do Pará)
  • PROJETO DE LEI Nº 012/2018-PL, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (Fixa subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato 2021/2024 e dá outras providências)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
  • REQUERIMENTO Nº 008/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 (Ouvido o Plenário, adiar para o dia 07/12/2018 (sexta-feira) às 10h da última Reunião Ordinária do ano de 2018, que seria realizada no dia 10/12/2018)
  • PROJETO DE LEI Nº 019/2018-PE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 (de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Programa Municipal de Parceria Pública e Privada no Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
  • REQUERIMENTO Nº 007/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 (Ouvido o Plenário, solicitar envio de cópias das notas fiscais de compras de combustível da secretaria supracitada a partir do mês de Janeiro de 2017 até os dias atuais)
  • PROJETO DE LEI Nº 018/2018-PE, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 (De autoria do Poder Executivo Municipal, que regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos próximo aos locais que específica no município de Rondon do Pará, e dá outras providências.)
  • MOÇÃO Nº 060/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 (Um ônibus escolar para transportar até a sede do município, os alunos do Córrego da Prata que irão cursar o ensino médio em 2019)
  • MOÇÃO Nº 059/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 (A construção de quadras de areia nas comunidades da Vila Palestina-KM 70, KM 69 e Santa Helena, a exemplo da que foi construída na Vila da Paz-Km 56. Com Emenda Verbal do Ver. Carlos, para que o Secretário faça a reforma da Praça do Bairro Miranda)
  • MOÇÃO Nº 058/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 (Interceda junto ao Governo do Estado ou Deputados Federais para que conceda emenda parlamentar para construção de uma galeria de esgoto sob a ponte da rua Castelo Branco no bairro Recanto Azul, já chegando no bairro Novo Horizonte, bem como construir a ponte com base de concreto)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 017/2018-PE, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 (De autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a admissão pela Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível médio e superior, como estagiários, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008 e dá outras providências)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 016/2018-PE, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará, para o exercício de 2019, e dá outras providências)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 29 DE OUTUBRO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 015/2018-PE, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 (De autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do município  de Rondon do Pará no Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal n° 11.977/2009 e dá outras providências.)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
  • MOÇÃO Nº 055/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 (De autoria do Vereador Carlos Almeida Vidal, solicitando ao Poder Executivo, para que juntamente com Sr. Secretário de Obras construa uma ponte sobre o córrego do Mel na Vicinal Guarani)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 15 DE OUTUBRO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 010/2018-PL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (De autoria do Vereador Audício de Jesus Oliveira, que institui o “Dia do Evangélico” e dá outras providências)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 08 DE OUTUBRO DE 2018
  • MOÇÃO Nº 057/2018, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 (Providenciar o “bloqueteamento” da rua Eldorado, especificamente nos trechos deteriorados)
  • MOÇÃO Nº 056/2018, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 (Providências para que sejam fechados os bueiros abertos e existentes no município de Rondon do Pará)
  • PROJETO DE LEI Nº 009/2018-PL, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 (De autoria do Vereador Marcus Cabette Sanches, que acrescenta o §2º no art. 2º da Lei Municipal nº 753/2018, de 19 de setembro de 2018 e determina outras providências.)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 01 DE OUTUBRO DE 2018
  • REQUERIMENTO Nº 006/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (Ouvido o Plenário, solicitar o envio de cópia dos Contratos Administrativos referentes aos anos de 2013 e 2014 referente aos processos licitatórios de todas as repartições públicas, em qualquer modalidade de licitação)
  • REQUERIMENTO Nº 005/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 (Ouvido o Plenário, solicitar o envio de cópia dos Contratos Administrativos referentes à Administração Municipal, especificamente sobre os processos licitatórios de todas as modalidades, referentes aos anos de 2015 e 2016)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 24 DE SETEMBRO DE 2018
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 17 DE SETEMBRO DE 2018
  • MOÇÃO Nº 054/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 (Colocar e espalhar ao menos duas caçambas de piçarra na estrada dos martírios, em frente carvoaria comunitária)
  • MOÇÃO Nº 053/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 (serviço de iluminação pública seja expandido a rede de iluminação da carvoaria comunitária na estrada dos martírios)
  • MOÇÃO Nº 052/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 (drenagem de água/esgoto a céu aberto que desce na Praça da Bandeira, seguindo pela rua Nazaré e rua Victor Batista, caindo na rua dos Pioneiros e desaguando no rio dos garimpos. Da mesma forma fazer drenagem da água que sai do mercado Municipal, caindo na rua Carazinho e desaguando na rua Rio Grande do Sul)
  • MOÇÃO Nº 051/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 (De autoria do Vereador Marcus Cabette Sanches, solicitando ao Secretário Municipal de Finanças que cobre das Agencias Bancaria do Município de Rondon do Pará, que os caixas eletrônicos estejam abastecidos para o funcionamento nos finais de semana e feriados. Emenda Verbal de autoria do Vereador José dos Reis Silva Filho: “Que a Secretaria Municipal de Finanças fiscalize a aplicação da Lei nº 484/2006. Principalmente no Bradesco)
  • MOÇÃO Nº 050/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 (A pavimentação asfáltica da Rua João Alves de Freitas no Bairro Novo Horizonte)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 10 DE SETEMBRO DE 2018
  • MOÇÃO Nº 049/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 (Reforma na Escola Municipal Duque de Caxias, situada no Km 70-Vila Palestina, município de Rondon do Pará e que seja feita ampliação do pátio nos fundos com a construção de uma área coberta)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 03 DE SETEMBRO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 014/2018-PE, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 (de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 23 da Lei Municipal nº 623/2010 – (PCCR-Educação) dispondo sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos professores da educação básica pública da rede municipal de ensino do município de Rondon do Pará)
  • REQUERIMENTO Nº 004/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 (Ouvido o Plenário, solicitar cópia dos contratos administrativos completo, notas fiscais e recibos de pagamento oriundos dos processos relacionados)
  • MOÇÃO Nº 048/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 (Tomar providências urgentes para que seja construída uma ponte de concreto na erosão ao final da rua Castelo Branco, no Bairro Recanto Azul – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 27 DE AGOSTO DE 2018
  • MOÇÃO Nº 047/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 (Tomar as providências necessárias pra que seja reformada a quadra de esportes do Bairro Recanto Azul – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 20 DE AGOSTO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 013/2018-PE, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe Sobre o Programa de Regularização Fiscal de Rondon do Pará – Refis 2018, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento á vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências)
  • REQUERIMENTO Nº 003/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 (Ouvido o Plenário, solicitar cópia dos contratos administrativos completo, notas fiscais e recibos de pagamento oriundos dos processos relacionados)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 13 DE AGOSTO DE 2018
  • MOÇÃO Nº 046/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 (De autoria do Vereador Carlos Vidal, solicitando ao Poder solicitando ao Poder Executivo que determine ao setor competente a pavimentação asfáltica ou com bloquetes na Vila Santa Lúcia, conhecida como Jacú – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
  • PROJETO DE LEI Nº 008/2018-PL, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 (De autoria do Vereador José dos Reis Silva Filho, estabelece normas para funcionamento de Bares e Similares, revoga as Leis nº 494/2006, de 30 de novembro de 2006, 565/2009, de 04 de maio de 2009 e n 737/2017, de 29 de novembro de 2017 e determina outras providências)
  • MOÇÃO Nº 045/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 (Disponibilizar um zelador em cada campo de futebol, que faz parte da administração pública municipal)
  • PROJETO DE LEI Nº 007/2018-PL, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 (De autoria do Vereador José dos Reis Silva Filho, dispõe sobre a Concessão de Incentivos Fiscais e de estímulos econômicos para empreendimentos econômicos que venham a se estabelecer no Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 06 DE AGOSTO DE 2018
  • MOÇÃO Nº 044/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 (Tomar providências urgentes para que sejam colocados dois braços de luminária completas no km 56 e na esquina da rua Raul Silva no bairro Gusmão)
  • MOÇÃO Nº 043/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 (De autoria do Vereador Marcus Cabette Sanches, solicitando que juntamente com o Secretário Municipal de Obras, tome providências urgentes para que seja sanada a erosão asfáltica na rua Tom Jobim, no Bairro Gusmão)
  • MOÇÃO Nº 042/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 (De autoria do Vereador Dahú Carlos Burani Machado e outros, solicitando que seja recuperado o asfalto da rua Eldorado, iniciando na esquina da rua Paraguai. Com Emenda Verbal de autoria do Vereador Diego Santos: “Que o Secretário de Obras faça o desvio das águas pluviais que caem na rua Eldorado, bem como a limpeza dos bueiros da citada rua”)
  • PROJETO DE LEI Nº 006/2018-PL, DE 10 DE JULHO DE 2018 (De autoria do Vereador José dos Reis Silva Filho, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências nos postos de serviços da Instituições Financeiras, localizadas no Município de Rondon do Pará)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 29 DE JUNHO DE 2018
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 25 DE JUNHO DE 2018
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 18 DE JUNHO DE 2018
  • MOÇÃO Nº 040/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018 (tomar providências junto ao órgão competente para que seja realizada manutenção na iluminação pública de Vila Gavião, município de Rondon do Pará)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 11 DE JUNHO DE 2018
  • MOÇÃO Nº 041/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 (De autoria do Vereador Edmilson de Sousa Viana, solicitando para que seja asfaltado ou “bloqueteado” 1500 metros de rua, saindo da Rua Camilo Viana, sentido a cidade de Imperatriz Maranhão do rio Surubiju)
  • PROJETO DE LEI Nº 011/2018-PE, DE 11 DE JUNHO DE 2018 (De autoria do Poder Executivo, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Rondon do Pará/PA no Consórcio Multimodal dos Municípios da Região de Carajás no Pará)
  • PROJETO DE LEI Nº 010/2018-PE, DE 11 DE JUNHO DE 2018 (De autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Rondon do Pará – REFIS 2018, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 012/2018, DE 10 DE JUNHO DE 2018 (Altera a Lei Municipal Nº 471, de 16 de setembro de 2005 e determina outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 009/2018-PE, DE 08 DE JUNHO DE 2018 (De autoria do Poder Executivo, que Declara patrimônio histórico e ambiental às arvores de espécie Pau Brasil de nome científico Caesalpina Echinata Lam, conforme coordenadas abaixo, no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 04 DE JUNHO DE 2018
  • MOÇÃO Nº 039/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 (Acionar o DEMUTRAN para que promova uma campanha educativa com o objetivo de prevenir acidentes e educar a população sobre a utilização correta da faixa de pedestre)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 28 DE MAIO DE 2018
  • MOÇÃO Nº 036/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 (Votos de agradecimentos ao Ministério publico local referente ao apoio dado a questão de Leishmaniose no nosso município)
  • MOÇÃO Nº 037/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 (Tomado providencias para tampar um buraco na rua Aelinton Andrade esquina com a rua Sergio Antonio Duarte no bairro Jaderlandia)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 21 DE MAIO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 004/2018-PL, DE 15 DE MAIO DE 2018 (Autoria do Vereador Marcus Cabette Sanches, que acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei nº 707/2015, de 09 de Dezembro de 2015)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 14 DE MAIO DE 2018
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 04 DE MAIO DE 2018
  • MOÇÃO Nº 034/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018 (Reforma no prédio da Escola Alvorada, na fazenda alvorada no Córrego Surubiju)
  • MOÇÃO Nº 033/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018 (Manutenção estrada principal do córrrego Surubiju ate a fazenda alvorada, bem como das vicinais: Rajada. Córrego do Camilo. Córrego da Prata. Corrego dos milagres e seus ramais realizando “patrolamento, “piçarramento” das ladeiras e lugares e mais críticos, e ainda que seja feita manutenção das pontes)
  • MOÇÃO Nº 032/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018 (Substituir a priori todas as lampadas de sodio da avenida Rondon, praça de paz, praça das Oliveira e Praça Crispim Vidal por lampadas de Led)
  • MOÇÃO Nº 031/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018 (Adquirido e implantado um bebedouro na quadra de esportes da EMEF Dom Pedro I)
  • MOÇÃO Nº 035/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018 (Tapar um buraco na rua Uruguai, especificamente na esquina da rua primeiro de Maio)
  • MOÇÃO Nº 030/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 (Uma caçamba de piçarra para corrigir problemas na cabeceira de uma ponte na vicinal do garrafão)
  • PROJETO DE LEI Nº 008/2018-PE, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (De autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências)
  • PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (“Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Rondon do Pará, nos termos que especifica”)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 27 DE ABRIL DE 2018
  • MOÇÃO Nº 029/2018,DE 26 DE ABRIL DE 2019 (Secretario de Obras tome providencias urgentes para que seja sanado o problema dos buracos, escoamento de água, mato e sujeira no bairro Gusmão até as imediações do bairro Guanabara)
  • PROJETO DE LEI Nº 007/2018-PE, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (De autoria do Poder Executivo Municipal,  altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 685, de 19 de maio de 2015, que regulamenta os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e idosos e cria cargos no âmbito da política de assistência social do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 006/2018-PE, DE 24 DE ABRIL DE 2018 ( De autoria do Poder Executivo Municipal, altera artigos da Lei Municipal nº 684, de 19 de maio de 2015 e cria cargos no âmbito da Política de Assistência Social –CRAS/PAIF e CREAS/PAEFI, no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 23 DE ABRIL DE 2018
  • MOÇÃO Nº 028/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 (Secretario de Obras tome providencias urgentes de água a céu aberto na rua Santo Antonio entre a rua Sargento Alencar e Paraguai)
  • MOÇÃO Nº 027/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 (Iluminação publica seja ampliado a rede de energia elétrica ate o loteamento do “Farone” no bairro Miranda)
  • PROJETO DE LEI Nº 004/2018-PE, DE 17 DE ABRIL DE 2018 (Altera a Lei 257, de 28 de maio de 1993 – Plano de Carreira de Cargos e Salários acrescentando à estrutura do quadro de cargos de provimento efetivo, novo grupo e categoria funcional para os cargos de cuidador e monitor da Educação Especial e dá outras providências)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 16 DE ABRIL DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 003/2018-PE, DE 12 DE ABRIL DE 2018 (Altera alguns dispositivos da Lei Municipal Nº 675/2014, revogando o inciso VI do Art. 7º, bem como modificando o Art. 10 e dá outras providências)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 09 DE ABRIL DE 2018
  • MOÇÃO Nº 026/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018 (Manutenção e recuperação da estrada vicinal de Eliezer)
  • MOÇÃO Nº 025/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018 (Prefeito Municipal para que sejam realizadas a cobertura, construção de banheiros, vestuários e arquibancadas da quadra de esporte do bairro Jaderlandia)
  • MOÇÃO Nº 024/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018 (Manutenção da estrada e limpeza das vias “urbanas” da comunidade Água Branca)
  • MOÇÃO Nº 023/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018 (Limpeza e higienização da escola Municipal da Comunidade de Água Branca, zona rural)
  • PROJETO DE LEI Nº 002/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018 (Criação dos cargos de cuidadores de crianças com necessidades especiais e de monitores para apoio nos transportes escolares)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 02 DE ABRIL DE 2018
  • MOÇÃO Nº 022/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 (Tomadas providencias junto ao setor competente para que possam ser substituídas as lampadas ou reatores queimados ao longo da Avenida)
  • MOÇÃO Nº 021/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 (Tomadas providencias junto ao setor competente para que possam ser substituídas as lampadas queimadas)
  • MOÇÃO Nº 020/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 (Tomadas providencias junto ao setor ao setor competente para que possam ser substituídas as lampadas queimadas da quadra de esporte e da Praça das Oliveiras no bairro Jaderlandia)
  • MOÇÃO Nº 019/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 (Tomadas providencias urgentes para que seja sanado o problema do aumento do buraco no bairro Gusmão, na esquina da rua Tom Jobim com a Rua São Paulo)
  • MOÇÃO Nº 018/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 (Providencias necessárias para que seja fechado o retorno na Avenida Marechal Rondon especificamente na Br-222 em frente ao Posto Avenida)
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2018-PE, DE 26 DE MARÇO DE 2018 (Autoriza o município de Rondon do Pará, a alienar através de doação, imóvel urbano municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para atender as suas necessidades e dá outras providências)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 26 DE MARÇO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 003/2018-PL, DE 23 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe sobre a isenção do imposto predial e territorial urbano – IPTU e outros créditos a deficiente físico e/ou mental e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2018-PL, DE 23 DE MARÇO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore” e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 017/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 (Adquira mais ar condicionados e mais ventiladores para as salas de aulas da creche ” Pequeno Príncipe” o bairro Miranda)
  • MOÇÃO Nº 015/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 (Departamento Municipal de Transito a proibição do transito de veículos pesados nas ruas Cametá e governador Valadares, ambas no bairro Miranda)
  • MOÇÃO Nº 014/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 (Determinar providencias para que seja construída uma caixa d’agua para abastecimento da comunidade do KM 56)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 19 DE MARÇO DE 2018
  • MOÇÃO Nº 011/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (Abertura no canteiro central para que possa permitir a acessibilidades de pessoas portadoras de necessidades especiais, em especial os cadeirantes como também seja feitas rampas para que possa quebrar o desnível nos canteiros na parte de baixo da BR)
  • MOÇÃO Nº 013/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (Conserto e reposição dos bancos, substituição de lampadas queimadas, limpeza e poda de arvores da Praça da bandeira)
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 12 DE MARÇO DE 2018
  • MOÇÃO Nº 010/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018 (Remoção do pó de madeira que se concentra na rua Niteroi-Bairro Gusmão, oriunda da serragem de madeira em serraria no local)
  • MOÇÃO Nº 009/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018 (A construção do Centro de capacitação e tratamento de água para o Município de Rondon-PA)
  • MOÇÃO Nº 008/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018 (A construção de uma ciclovia no perímetro urbano às margens da Br 222)
  • Ato da Presidência Nº 001/2018
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
  • REQUERIMENTO Nº 001/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 (Ouvido o Plenário, encaminhar informações sobre qual foi a empreiteira, qual foi o ano e a gestão em que foi feito o asfaltamento ruas Gonçalves Dias, Scilia Médice, Tiradentes, Minas Gerais e Camilo Viana, todas localizadas entre as ruas Newton Miranda e Lauro Sodré no centro município de Rondon do Pará)
  • MOÇÃO Nº 006/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 (Reconstruir a ponte do assentamento Campo Dourado)
  • MOÇÃO Nº 005/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 (Sejam tomadas providencias na recuperação das ruas Gonçalves dias, Scilia Medice, Tiradentes, Minas gerais e Camilo Viana, todas localizadas entre as ruas Newton Miranda e Lauro Sodre )
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
  • MOÇÃO Nº 004/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 (Sejam tomadas providencias na recuperação da rua Ayrton Senna no bairro Gusmão)
  • MOÇÃO Nº 003/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 (A construção de um centro poliesportivo no bairro Miranda)
  • MOÇÃO Nº 002/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 (Recuperação parcial do asfalto da Av. Governador valadares no perimetro compreendido entre a rua Cametá até o final da rua Governador Valadares, da rua Cametá na sua totalidade)
  • MOÇÃO Nº 001/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 (Providencias para que seja reformada a praça Crispim Lino Vidal, promovendo a substituição de lampadas queimadas, poda da grama, conserto e bancos quebrados, pintura do local e outras providencias necessárias)
  • ORDEM DO DIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
  • ORDEM DO DIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
  • ORDEM DO DIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
  • ORDEM DO DIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
  • ORDEM DO DIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
  • ORDEM DO DIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
  • ORDEM DO DIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
  • ORDEM DO DIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
  • ORDEM DO DIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
  • ORDEM DO DIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
  • ORDEM DO DIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
  • ORDEM DO DIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017
  • ORDEM DO DIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
  • ORDEM DO DIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
  • ORDEM DO DIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
  • ORDEM DO DIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2017
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2016
  • Category: Atas das Sessões
    • ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
    • ATA DA REUNIÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
    • ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
    • ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
    • ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
    • ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
    • ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
    • ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
    • Ata da Sessão Especial de Entrega de Moção de Aplausos a Igreja Evangélica Assembleia de Deus – 3ª Sessão Legislativa – 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Rondon do Pará, realizada 27 de outubro de 2023.
    • ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
    • ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
    • ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
    • ATA DA SESSÃO ESPECIAL, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
    • ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
    • ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
    • ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
    • ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
    • ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
    • ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
    • ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
    • ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
    • ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
    • ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE JULHO DE 2023
    • ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2023
    • ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2023
    • ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE CONVOCAÇÃO DA DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DE 14 DE JUNHO DE 2023
    • ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2023
    • ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2023
    • ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2023
    • ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2023
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    • ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2023
    • ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2023
    • ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2023
    • ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2023
    • ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2023
    • ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2023
    • ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2023
    • ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2023
    • ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2023
    • ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
    • ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM PAUTA APROVADA ATÉ O MOMENTO)
    • SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2023 (RECESSO)
    • ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
    • ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
    • ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
    • ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
    • ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
    • ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
    • ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
    • ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
    • ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
    • ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
    • ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
    • ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
    • ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
    • ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
    • ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
    • ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
    • ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
    • SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2022
    • ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2022
    • ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2022
    • ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2022
    • ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2022
    • ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2022
    • ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2022
    • ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2022
    • ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2022
    • ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2022
    • ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2022
    • ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2022
    • ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2022
    • ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2022
    • ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2022
    • ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2022
    • ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2022
    • ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2022
    • ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
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    • SEM ATAS EM JANEIRO/2022 (RECESSO)
    • ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
    • ATA DA REUNIÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
    • ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
    • ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
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    • ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
    • ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
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    • ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
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    • ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
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    • ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2021
    • ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2021
    • ATA DA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 03 DE MAIO DE 2021
    • ATA DA 07ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2021
    • ATA DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2021
    • ATA DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2021
    • ATA DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2021
    • ATA DA 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2021
    • ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
    • ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 10ª LEGISLATURA DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITA E VICE-PREFEITO DE 2021-2024, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 (SEM PAUTA)
    • ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
    • ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
    • ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
    • ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020
    • ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
    • ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
    • ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
    • ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
    • ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
    • ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
    • ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
    • ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
    • ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020
    • ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
    • ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
    • ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
    • ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
    • ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
    • ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
    • ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
    • ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
    • ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
    • ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
    • ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JULHO DE 2020
    • ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2020
    • ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2020
    • ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2020
    • ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 01 DE JUNHO DE 2020
    • ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2020
    • ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2020
    • ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2020
    • ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2020
    • ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2020
    • ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2020
    • ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2020
    • SEM ATAS EM FEVEREIRO/2020
    • SEM ATAS EM JANEIRO/2020
    • ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
    • ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
    • ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
    • ATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
    • ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
    • ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
    • ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
    • ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
    • ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
    • ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
    • ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
    • ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
    • ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
    • ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
    • ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
    • ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
    • ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
    • ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
    • ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
    • ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
    • ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JULHO DE 2019
    • ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JULHO DE 2019
    • ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JULHO DE 2019
    • ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JULHO DE 2019
    • ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019
    • ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2019
    • ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019
    • ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2019
    • ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2019
    • ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2019
    • ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2019
    • ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2019
    • ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2019
    • ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CELPA, DE 26 DE ABRIL DE 2019
    • ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2019
    • ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE ABRIL DE 2019
    • ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2019
    • ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2019
    • ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2019
    • ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2019
    • ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2019
    • ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
    • ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
    • ATA DA REUNIÃO SOLENE DE ABERTURA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
    • SEM ATAS E PAUTAS EM JANEIRO/2019
    • ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
    • ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
    • ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
    • ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
    • ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
    • ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
    • ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
    • ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
    • ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
    • ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
    • ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
    • ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
    • ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
    • ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
    • ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
    • ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
    • ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018
    • ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
    • ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
    • ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
    • ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
    • ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
    • ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    • ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2018
    • ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2018
    • SEM ATAS E PAUTAS EM JULHO/2018
    • ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2018
    • ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2018
    • ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2018
    • ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2018
    • ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    • ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2018
    • ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2018
    • ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2018
    • ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2018
    • ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2018
    • ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2018
    • ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2018
    • ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2018
    • ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE ABRIL DE 2018
    • ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2018
    • ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2018
    • ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2018
    • ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2018
    • ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
    • ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
    • ATA DA REUNIÃO SOLENE DE ABERTURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
    • ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
  • Category: Atos da Presidência
    • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
    • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 014/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
    • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 013/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
    • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 016/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021
  • Category: Atos do Controle Interno
  • Category: Moções
    • MOÇÃO Nº 132/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Defesa Civil do município, realizam um cadastro para beneficiar as famílias que estão em situação de vulnerabilidade)
    • MOÇÃO Nº 131/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a disponibilização de uma máquina retroescavadeira para fazer a abertura de uma vala para colocar as manilhas na rua Tiradentes com a rua Santo Antônio próximo a Rios Motos)
    • MOÇÃO Nº 130/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que coloque lâmpadas nos postes no final da rua Newton Miranda entrando no bairro Jaderlândia estendendo do centro de eventos da Igreja Assembleia de Deus)
    • MOÇÃO Nº 129/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando providências urgentes para tampar os bueiros que está aberto nas ruas do município, em especial na rua Bahia com a rua Minas Gerais)
    • MOÇÃO Nº 128/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que quando houver ação de Saúde na Vila Gavião, que essa ação seja realizada também na comunidade 25 de dezembro)
    • MOÇÃO Nº 057/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 (Solicita a construção de Sistema de Abastecimento de Água para o bairro de Jaderlândia)
    • MOÇÃO Nº 055/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 (Solicita que providências sejam tomadas no Combate ao Contágio do Novo Coronavírus (COVID-19))
    • MOÇÃO N° 054/2021, DE 21 DE MARÇO 2021 (Solicita viabilização para a construção de Praça Pública com Academia ao Ar Livre na Vila Santa Helena)
    • MOÇÃO Nº 053/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 (Solicita reparos no fornecimento de água no bairro Jaderlândia)
    • MOÇÃO Nº 050/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021( Solicita reformas na comunidade do Bom Fim )
    • MOÇÃO Nº 038/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021( Solicita reforma a Delegacia de Policia Civil e da Polícia Militar)
  • Category: Pautas das Comissões
  • Category: Pautas das Sessões
    • PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL DE CONVOCAÇÃO DA DIRETORA DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO – SAAE
    • Pauta da Ordem do Dia, de 25 DE OUTUBRO DE 2021
    • Pauta da Ordem do Dia, de 15 DE MARÇO DE 2021
  • Category: Preposições
  • Category: Projetos de Lei
    • PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a realização de compensação dos valores arrecadados da contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública e dá outras providências)
    • PROJETO DE LEI Nº 005/2021-PL, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)
    • PROJETO DE LEI Nº 007/2019-PE, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 (Revoga a lei nº 727 de 07 de dezembro de 2016 e dá outras providências)
  • Category: Requerimentos
• Category: Licitações
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023/004 (AQUISIÇÃO DE BUFFET E COQUETÉIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023/003 (Aquisição de diversos Materiais de Expediente para uso interno da Câmara Municipal de Rondon do Pará)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023/002 (Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e cozinha para serem utilizados pela Câmara Municipal de Rondon do Pará)
  • DISPENSA DA LICITAÇÃO Nº 007/2023 (Aquisição de materiais de sonorização: (01) Caixa ativa sr315a stander (01) Suporte para caixa acústica ibox tripé tr2 e (01) Microfone kadosh s/ fio k402m)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 (AQUISICÃO DE FOTOCÓPIS A4 PRETA E COLORIDA, ENCRDENAÇÃO A4 07mm e CARIMBO DE TAMANHOS DO 20 A 50)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DA EMPRESA RÁDIO RONDON FM)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 (Prestação de serviços disponibilizando provedor de acesso à Internet via cabo fibra óptica com 300 Mbps com perca mínima de 20%)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 (Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática da Câmara Municipal)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023/001 (Aquisição de (01) Veículo de passeio equipado como motor 4 cilindros em linha para 05 (cinco) ocupantes na cor branca, com emplacamento e frete incluso nota fiscal)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 (Locação do Software (programa de computador) para Cálculo e Emissão de Folha de Pagamento de Servidores Públicos, denominado GS-Gestor-RH)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 (Locação de Imóvel (casa) localizado sito a Rua 09 de Fevereiro nº 71)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 (Locação do software prestação de serviços de manutenção de sistema integrado de gestão pública (softwares))
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 (Aquisição de combustíveis)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 (Serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços especializados sobre contabilidade Pública Municipal)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 (Contratar Serviços de, Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SEDÃ NA COR BRANCA RENAULT LOGAN ZEN 1.0 12V FLEX – ETANOL/GASOLINA NACIONAL 5 PORTAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022/003 (Aquisição de (01) Veículo de passeio tipo Sedan)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 (AQUISIÇÃO GÊNERO ALIMENTICIO E MATERIAL DE LIMPEZA E CONZINHA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 (GÊNEROS ALIMENTICIOS – DERIVADOS DE PANIFICADORA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022/002 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022/001 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E COZINHA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 (FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANTE)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 (Aquisição de combustível (Diesel S10 Petrobras))
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 (COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM PETROBRAS))
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2022 (SERVIÇOS CONTÁBEIS, COM VISTAS À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS SOBRE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL; DEMONSTRAÇÕES E RELATÓRIOS CONTÁBEIS MENSAIS, BIMESTRAIS, QUADRIMESTRAIS, SEMESTRAIS E ANUAIS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DISPONIBILIZANDO PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET VIA CABO FIBRA ÓPTICA COM 300 MBPS COM PERCA MÍNIMA DE 20%)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 (LOCAÇÃO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR) PARA CÁLCULO E EMISSÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DENOMINADO DE GS-GESTOR-RH)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 (Monitoramento e manutenção, pela Locadora, de 01 (Um) sistema de alarme eletrônico)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 (Locação do software prestação de serviços de manutenção de sistema integrado de gestão pública (softwares))
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 (Assessoria Técnica Especializada em transparência Pública)
  • INEXIBILIDADE Nº 002/2022 (Contratação de empresa prestadora de Serviços Contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços especializados sobre contabilidade Pública Municipal)
  • INEXIBILIDADE Nº 001/2022 (Contratar pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de advocacia, assessoria jurídica e consultoria jurídica, para desenvolvimento dos trabalhos internos da Câmara Municipal de Rondon do Pará)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021 (COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 (Contratação de empresa para a prestação de serviços no fornecimento da combustível)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 (Prestação de serviços disponibilizando provedor de acesso à Internet via cabo fibra óptica)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (Prestação de serviços de advocacia, assessoria jurídica e consultoria jurídica)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (Contratação de Serviços contábeis)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 (Contratação de empresa prestadora de serviços de Software (programa de computador) para Cálculo e Emissão de Folha de Pagamento de Servidores Públicos)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática da Câmara Municipal)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (Monitoramento e manutenção, pela Locadora, de 01 (Um) sistema de alarme eletrônico)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (Locação do software prestação de serviços de manutenção de sistema integrado de gestão pública (softwares))
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (Assessoria Técnica Especializada em transparência Pública)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 (Aquisição de Materiais Permanentes)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 (Aquisição de BUFFET E COQUETÉIS para atender realização de eventos da Câmara Municipal)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 (Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e cozinha)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 (Locação do software prestação de serviços de manutenção de sistema integrado de gestão pública (softwares))
  • INEXIGIBILIDADE Nº 007/2020 (Contratação de serviços contábeis)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 (Empresa prestadora de serviços de Software (programa de computador) para Cálculo e Emissão de Folha de Pagamento de Servidores Públicos)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 006/2020 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 (Prestação de serviços de advocacia, assessoria jurídica e consultoria jurídica)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 (Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020 (Contratação de serviços contábeis)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 (EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE PROVEDOR DE INTERNET)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 (Serviços de monitoramento e manutenção, pela Locadora, de 01 (Um) sistema de alarme eletrônico)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 (Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 (Assessoria Técnica Especializada em transparência Pública)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 (Ofício Nº 055/2019) (Aquisição de COQUETÉIS para atender as necessidades da Câmara Municipal)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 (Ofício Nº 54/2019) (Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e cozinha para serem utilizados pela Câmara Municipal de Rondon do Pará, exercício 2019)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 (Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal)
  • CONVITE Nº 001/2019 (Ofício Nº 018/2019) (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS para atender as necessidades da Câmara Municipal)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019 (Monitoramento e manutenção, pela Locadora, de 01 (Um) sistema de alarme eletrônico)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 (Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática da Câmara Municipal)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 (Prestação de serviços disponibilizando provedor de acesso à Internet via cabo fibra óptica com 100 Mbps com perca mínima de 20% para atender todos os computadores pertencentes à CONTRATANTE e devidamente instalados na sede da Câmara Municipal de Rondon do Pará)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 (Assessoria Técnica Especializada em transparência Pública incluindo Criação de Site Governamental, Portal da Transparência, Diário Oficial E-sic, ouvidoria, Portal de Notícias e Obras Públicas, Agenda de Eventos, Guia de serviços TV online, Rádio web, Hospedagem do site, E-mails governamentais, cadastro e capacitação dos servidores municipais, relatórios mensais, coleta revisão e publicação constante das informações necessárias)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 (Locação do Software (programa de computador) para Cálculo e Emissão de Folha de Pagamento de Servidores Públicos, denominado GS-Gestor-RH, composto de arquivos digitais EXECUTÁVEIS estáticos e de BANCO DE DADOS a serem utilizados nos departamentos que a CONTRATANTE julgar necessário, e proporcionar melhor rapidez, eficiência e segurança no atendimento, armazenamento e processamento das informações)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 (Locação do software prestação de serviços de manutenção de sistema integrado de gestão pública (softwares), para atendimento a geração do e-contas do tcm/pa e atendimento as normas de contabilidade aplicadas ao setor público – pcasp contendo os módulos de contabilidade gdip – gestão de dados de informação pública)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 (Ofício Nº 006/2019) (Contratação de serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços especializados sobre contabilidade Pública Municipal, especificamente quanto a Escrituração Contábil; Demonstrações e relatórios contábeis mensais, bimestrais, quadrimestrais, semestrais e anuais; Prestação de contas da Câmara Municipal de Rondon do Pará)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (Ofício Nº 005/2019) (Prestação de serviços de advocacia, assessoria jurídica e consultoria jurídica à CONTRATANTE, diretamente pelo ADVOGADO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 (Aquisição de diversos materiais permanentes para atender as necessidades da Câmara Municipal, deste Município)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018 – OFÍCIO 093-2018 – SL
  • CONVITE Nº 002/2018
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018
  • CONVITE Nº 001/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018
  • INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018
  • INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018
  • INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018
  • CONVITE Nº 005/2017
  • INEXIGIBILIDADE Nº 008/2017
  • CONVITE Nº 004/2017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
  • INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017
  • CONVITE Nº 003/2017
  • CONVITE Nº 001/2017
  • INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017
  • CONVITE Nº 003/2014
• Category: Notícias
  • CONVITE: SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DA 4ª LEGISLATURA NO DIA 06/12/2024 ÀS 19H
  • Convite: 32ª Reunião Ordinária, no dia 02/12/2024
  • Vereadores e servidores participam do Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Municipal, em Belém
  • VICE-PRESIDENTE ASSUME A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
  • COMUNICADO – EXCEPCIONALMENTE NÃO HAVERÁ REUNIÃO ORDINÁRIA
  • Projeto de Lei sancionado exige a fixação de cartazes sobre canais de denúncia de violência obstétrica nas maternidades
  • Mudanças na Lei Orgânica do município sobre a eleição da mesa diretora é aprovada
  • FERIADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO – ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA
  • CONVITE: 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, NO DIA 18/11/2024 ÀS 19H
  • FERIADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO – PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
  • Vereadores aprovam o projeto de resolução que institui a galeria de legislatura da Câmara Municipal
  • CONVITE: 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, NO DIA 11/11/2024 ÀS 19H
  • AVISO: NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024
  • CONVITE: 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, NO DIA 21/10/2024 ÀS 19H
  • CONVITE: 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, NO DIA 14/10/2024 ÀS 19H
  • AVISO DE SESSÃO ORDINÁRIA
  • Convite: 26ª Reunião Ordinária, no dia 30/09/2024
  • Convite: 25ª Reunião Ordinária, no dia 23/09/2024
  • CONVITE: 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA, NO DIA 16/09/2024
  • Servidores Participaram do evento sobre Controle e Auditoria Interna promovido pelo TCE, CGE e TCM, em Belém
  • CONVITE: 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, NO DIA 09/09/2024
  • CONVITE: 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA, NO DIA 02/09/2024
  • CONVITE: 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA, NO DIA 26/08/2024
  • CONVITE: 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, NO DIA 19/08/2024
  • AVISO: NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO DE 2024
  • Convite: 19ª Reunião Ordinária, no dia 12/08/2024
  • Convite: 18ª Reunião Ordinária, no dia 05/08/2024
  • Mudança do horário das Reuniões Ordinárias para às 9H
  • Câmara Municipal de Rondon do Pará é reinaugurada
  • Câmara entrega realiza entrega de Título Cidadão Rondonense
  • RECESSO LEGISLATIVO NO MÊS DE JULHO
  • CONVITE: SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIAS DE TÍTULO DE CIDADÃO RONDONENSE E HONRA MÉRITO
  • Câmara homenageia Major Pereira pelo serviço prestado em Rondon do Pará
  • CONVITE 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 17/06/2024
  • CONVITE 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 10/06/2024
  • CONVITE 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 03 DE JUNHO DE 2024
  • COMUNICADO: PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DE FERIADO CORPUS CHRISTI
  • CONVITE 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 27/05/2024
  • VEREADOR MAIS IDOSO RUBENS ASSUME A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
  • Primeiro Secretário Vereador Warlen assume a Presidência da Câmara Municipal
  • COMUNICADO: PONTO FACULTATIVO
  • CONVITE 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 06/05/2024
  • CONVITE 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 29/04/2024
  • Vereadores cobram melhorias na infraestrutura da cidade
  • CONVITE 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 22/04/2024
  • Reunião Ordinária conta com a participação dos estudantes de jornalismo da Unifesspa
  • Servidores participam de treinamento sobre Programa Nacional de Transparência Pública
  • CONVITE 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 15/04/2024
  • CONVITE 07ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 08/04/2024
  • Vereadores e servidores participam de programação do TCM
  • Vice-Presidente Vereador Erasmo Assume a Presidência da Câmara Municipal
  • INFORMAMOS QUE NÃO HAVERÁ REUNIÃO ORDINÁRIA, 01/04/2024
  • PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DE FERIADO NACIONAL DA SEMANA SANTA
  • Convite 06ª Reunião Ordinária, 25/03/2024
  • Convite 05ª Reunião Ordinária, 18/03/2024
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 11 DE MARÇO DE 2024
  • Convite 04ª Reunião Ordinária, 11/03/2024
  • Vereadores debatem melhorias na limpeza da cidade
  • Comissão Temporária Interna reúne para debater Projeto Complementar sobre FIA
  • Convite 03ª Reunião Ordinária, 04/03/2024
  • Convite 02ª Reunião Ordinária, 26/02/2024
  • Convite 01ª Reunião Ordinária, 19/02/2024
  • Presidente Vereador Marcus Cabette Sanches transfere o cargo da Presidência da Câmara Municipal
  • Presidente Vereador Marcus Cabette Sanches transfere o cargo da Presidência da Câmara Municipal
  • Servidores da Câmara participam de treinamento em Belém
  • CONVITE: Recesso da Câmara Municipal
  • Câmara entrega Título Honorífico Cidadão Rondonense
  • CONVITE: SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO
  • Convite 34ª Reunião Ordinária
  • Convite 33ª Reunião Ordinária
  • Vereadores buscam recursos na SEDAP
  • CONVITE 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA
  • PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
  • CONVITE 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA
  • Presidente mais idoso presente Vereador Miguel Rodrigues Marques transfere o cargo da Presidência da Câmara Municipa
  • Presidente Vereador Warlen Santos transfere o cargo da Presidência da Câmara Municipal
  • Presidente Vereador Marcus transfere o cargo da Presidência da Câmara Municipal
  • CONVITE: 30ª REUNÃO ORDINÁRIA
  • Câmara homenageia fundadores da igreja Assembleia de Deus
  • CONVITE: 29ª REUNÃO ORDINÁRIA
  • Convite: Sessão Especial – Entrega de Moção de Aplausos aos Pastores e Membros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus
  • CONVITE: 28ª REUNÃO ORDINÁRIA
  • Vereadores solicitam atenção da Empresa Equatorial em Reunião Ordinária
  • CONVITE: 27ª REUNÃO ORDINÁRIA
  • PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA
  • Presidente Vereador Marcus retorna ao cargo da Presidência da Câmara Municipal
  • Câmara homenageia fundadores da 1ª Igreja Batista de Rondon do Pará
  • Primeiro Secretário Vereador Warlen assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Comunidade da Vila Progresso participa de Reunião Itinerante
  • Presidente Vereador Marcus retorna ao cargo da Presidência da Câmara Municipal
  • CONVITE: SESSÃO ESPECIAL
  • Vice-Presidente Vereador Erasmo assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Convite: 25ª Reunião Ordinária
  • 24ª REUNÃO ORDINÁRIA ITINERANTE – NA VILA PROGRESSO
  • Convite: 23ª Reunão Ordinária
  • Convite: 22ª Reunião Ordinária
  • Termo de Transferência de Cargo
  • Vereadores parabenizam entrega de ponte no Garrafão e solicitam ações do Conselho Tutelar em eventos noturnos
  • AVISO: Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 07 e 08 de setembro de 2023
  • Termo de transferência de cargo
  • CONVITE: 21ª REUNÃO ORDINÁRIA
  • CONVITE: 20ª REUNÃO ORDINÁRIA
  • CONVITE: 19ª REUNÃO ORDINÁRIA
  • Vereadores pedem solução com a falta d’ água na cidade
  • AVISO: Não Haverá Expediente na Câmara Municipal nos Dias 14 e 15 de agosto de 2023
  • Convite: 18ª Reunião Ordinária
  • Vereadores participam de fórum na Capital Belém
  • Vice-Presidente Vereador Erasmo assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Comunicado de Reunião Extraordinária
  • Recesso Legislativo no mês de julho
  • Vereadores solicitam melhorias para o bairro Novo Horizonte
  • Presidente Vereador Marcus retorna ao cargo da Presidência da Câmara Municipal
  • Vereador Adilson Torsol busca emendas parlamentares durante visita em Brasília
  • Vereadores buscam respostas na Equatorial durante visita
  • Termo de Transferência de Cargo
  • Recuperação das ruas e valorização do esporte são citados durante Reunião Ordinária
  • Convite – Reunião Ordinária
  • Vereadores abordam melhorias nas vicinais da zona rural de Rondon do Pará
  • CONVITE SESSÃO ESPECIAL DE CONVOCAÇÃO DA DIRETORA DO SAAE
  • Convite 15ª Reunião Ordinária
  • TEMA: CONVITE 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
  • Vereadores abordam demandas do município durante o Grande Expediente
  • CONVITE: 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
  • Termo de Transferência de Cargo
  • Termo de Transferência de Cargo
  • CONVITE: 12ª REUINÃO ORDINÁRIA
  • Presidente da Câmara Municipal Vereador Marcus Cabette Sanches, transferiu o Cargo da Presidência para o Vice Presidente Vereador Erasmo Carias Pereira
  • Vereadores participam de audiência pública em Jacundá
  • Presidente da Câmara Municipal Vereador Marcus Cabette Sanches, transferiu o Cargo da Presidência para o Vice Presidente Vereador Erasmo Carias Pereira
  • 11ª Reunião Ordinária acontece na escola Dionísio Bentes de Carvalho
  • Convite: 11ª Reunião Ordinária
  • Moções voltadas para infraestrutura são apresentadas durante Reunião Ordinária
  • Convite: 10ª Reunião Ordinária
  • O Presidente em exercício vereador Warlen Santos efetuou-se o cargo da presidência para o presidente Vereador Marcus Cabette Sanches
  • Primeiro Secretário Vereador Warlen Assume a Presidência da Câmara Municipal
  • O Presidente em exercício o Vereador Diego Dias Santos efetuou-se o cargo da presidência para o presidente o Vereador Marcus Cabette Sanches
  • Presidente da Câmara Municipal Vereador Marcus Cabette Sanches, transfere o Cargo da Presidência para o Segundo Secretário o Vereador Diego Dias Santos
  • Convite: 09ª Reunião Ordinária
  • Melhorias no KM 56 e reforço da segurança escolar são assuntos tratados durante a Reunião Ordinária.
  • Convite: 08ª Reunião Ordinária
  • Termo de Transferência de Cargo – 011/2023
  • Câmara aprova e Prefeitura sanciona Lei que proíbe a contratação de pessoas condenadas por violência
  • O Presidente em exercício vereador Rubens Pinto Pereira efetuou-se o cargo da presidência para o presidente Vereador Marcus Cabette Sanches
  • Termo de Transferência de Cargo – 010/2023
  • Vereadores conversam com representante do Estado sobre Escola Dionisio
  • O Presidente em exercício vereador Erasmo Carias Pereira efetuou-se o cargo da Presidência para o Vereador Rubens Pinto Pereira
  • Segurança nas escolas e recuperação de estrada são temas abordados durante Reunião Ordinária
  • Presidente da Câmara Municipal Vereador Marcus Cabette Sanches transfere o Cargo da Presidência para o Vice Presidente Vereador Erasmo Carias Pereira
  • Convite: 07ª Reunião Ordinária
  • Convite: 6ª Reunião Ordinária
  • PAUTA DA ORDEM DO DIA, 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 03 DE ABRIL DE 2023
  • Ponto Facultativo Em Razão de Feriado Nacional da Semana Santa
  • Vereadores compartilham demandas da comunidade e a busca de recursos para o Município
  • Comissão de Legislação discute projeto para eleição de Conselheiros Tutelares
  • Presidente Vereador Marcus Cabette Sanches retorna ao cargo de Presidente da Câmara Municipal
  • Convite: 05ª Reunião Ordinária
  • Vereadores protocolam pedidos para Programa de Habitação em Rondon
  • Presidente exercício visita obras do Aterro Sanitário
  • Adilson Torsol apresenta demandas de Rondon para políticos em Brasília
  • Vereadores se reúnem com secretário do INSS em Brasília
  • Vereadores discutem demandas de infraestrutura, saúde, educação e iluminação durante Reunião Ordinária
  • Vice-Presidente Vereador Erasmo assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Convite: 04ª Reunião Ordinária
  • Vereadores se reúnem com cuidadoras de apoio do município
  • Vereadora Milena busca parceria com hospital vizinho
  • Vereador Marcus Mapincol relata situação de insegurança no bairro Gusmão
  • Solicitações voltadas para educação, obras, e meio ambiente são apresentadas pelo vereador Jacir Almeida
  • Posto de saúde da Vila Palestina recebe visita dos vereadores
  • Vereadores tratam sobre cirurgias eletivas com secretário de saúde
  • Convite: 03ª Reunião Ordinária
  • Vereadores buscam parceria com município vizinho para reativar Escola Alvorada
  • Câmara Municipal faz aquisição de veículo 0 km
  • Câmara realiza café da manhã em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
  • Os Vereadores aprovaram em caráter de urgência o Projeto de Lei Complementar do REFIS 2023
  • Convite: 02ª Reunião Ordinária
  • Vereadores e comerciantes solicitam mudança no projeto da Praça da Paz
  • Vice Presidente Vereador Erasmo assume à Presidência da Câmara Municipal
  • Convite: 01ª Reunião Ordinária
  • Bancada do União Brasil reúne com o presidente da Câmara Municipal
  • Sessão Solene marca abertura dos Trabalhos Legislativos
  • Vereadores participam de evento sobre Planejamento Estratégico para o Estado
  • Convite: Sessão Solene
  • Rafael Apóstolo busca melhorias para o esporte
  • Obras e reformas de escolas públicas são assuntos tratados em reunião na Seduc
  • Erasmo e Wildenberg tratam sobre a Regularização Fundiária
  • Parlamentares e servidores participam de reunião no TCM
  • Vereadores levam demandas de Rondon ao DNIT
  • Câmara Municipal é destaque na transparência e recebe Selo Diamante do TCM
  • Vereadores apresentam demandas de obras em reunião na SEDOP
  • Vereadores vão a Equatorial Pará em busca de melhorias para Rondon
  • Vereadores participam de reunião na COHAB, em Belém
  • Presidente Vereador Marcus retorna ao cargo da Presidência da Câmara Municipal
  • Vice-Presidente Vereador Erasmo Assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Mudança de Endereço da Câmara Municipal
  • Vereador Marcus assume a Presidência da Câmara Municipal – Biênio 2023/2024
  • Recesso de fim de ano
  • AVISO: Câmara realiza Sessão Solene de Encerramento – ANO 2022
  • Convite
  • Comissão Representativa do Recesso
  • Convite
  • Recesso da Câmara Municipal de Final de Ano
  • Aviso: Sessão Solene de Encerramento da Câmara Municipal no dia 15/12/2022
  • Comunicado: Expediente durante a Copa do Mundo 2022
  • Aviso de adiamento da Reunião Ordinária
  • Aviso de adiamento da Reunião Ordinária
  • Vereadores em reunião com o Secretário Municipal de Saúde
  • Convite
  • Presidente da Câmara Municipal e Membro da Comissão de Controle Interno está Participando do II Encontro para Fortalecimento da Gestão Municipal do Pará – TCM.
  • Convite
  • Vereadores em reunião na COHAB
  • Dispõe sobre ponto facultativo em razão de Feriado Nacional à Proclamação da República
  • A Câmara Municipal de Rondon do Pará convidar a todos para participarem da 31ª Reunião Ordinária
  • Comissão Temporária Interna estuda Projeto de Lei Complementar Nº 002/2022-PE
  • Convite 30ª Reunião Ordinária em 31 de Outubro de 2022
  • AVISO: Não Haverá Expediente na Câmara Municipal no dia 28 de outubro de 2022
  • 28 de Outubro: Dia do Servidor Público
  • Convite 29ª Reunião Ordinária em 24 de Outubro de 2022
  • Vereadores em Reunião na Equatorial Energia de Belém
  • Vereadores em Reunião na SEDUC/PA
  • Convite para 28ª Reunião Ordinária
  • Convite para 27ª Reunião Ordinária
  • Presidente Vereador Audício retorna ao cargo da Presidência da Câmara Municipal
  • Convite para 26ª Reunião Ordinária
  • Vice-Presidente Vereador Jacir Ribeiro Assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Comunicado
  • Sessões Ordinárias Serão Realizadas Quinzenalmente no Período de Reforma da Câmara Municipal
  • Termo de Transferência de Cargo do Vice-Presidente para o Presidente
  • Termo de Transferência de Cargo do Presidente para Vice-Presidente
  • 23ª Reunião Ordinária
  • FELIZ ANIVERSÁRIO VEREADOR NILTON
  • Comunicado
  • Nova Mesa Diretora é eleita para o Biênio 2023/2024
  • Vereador Audício participa da solenidade de Posse da Nova Diretoria da OAB
  • Vereadores na Agência Equatorial Energia Pará de Marabá
  • 23ª Reunião Ordinária
  • Chapa Única para Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rondon do Pará – Biênio 2023-2024 – 10ª Legislatura
  • Mototaxistas em reunião com a Comissão de Constituição, Legislação
  • 22ª Reunião Ordinária
  • Vice-Presidente Vereador Jacir Almeida Assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Funcionamento da Câmara Municipal em razão ao Feriado Estadual Adesão do Pará
  • Servidores da câmara municipal participaram do evento “Programa de Interiorização: Conversando com o controle interno”
  • Vereadores na Agência Equatorial Energia Pará
  • Presidente Vereador Audicio retorna ao cargo da Presidência da Câmara Municipal
  • Primeiro Secretário Vereador Paulo Sérgio Pereira assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Informativo: Câmara Municipal De Recesso No Mês De Julho/2022
  • Vereador Jacir em reunião com a Deputada Estadual Ana Cunha
  • 18ª Reunião Ordinária
  • Alunos do 8º ano da escola Lucíolo participam da sessão da Câmara Municipal
  • 17ª Reunião Ordinária
  • 17ª Reunião Ordinária Será Realizada no Dia 20/06/2022 às 09h30
  • Dispõe sobre ponto facultativo em razão de Feriado Nacional Corpus Christi
  • 16ª Reunião Ordinária
  • 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2022
  • 14ª Reunião Ordinária
  • 13ª Reunião Ordinária
  • Presidente Vereador Audicio retorna ao cargo da Presidência da Câmara Municipal
  • Vice-Presidente Vereador Jacir Almeida Assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Comissão de legislação analisa Projeto de Lei Nº 005/2022 do poder executivo
  • 12ª Reunião Ordinária
  • Feriado Municipal Referente ao Aniversário da Cidade 13/05/2022
  • 11ª Reunião Ordinária
  • Vereadores em Reunião com o Deputado Federal Celso Sabino
  • Presidente da Câmara Municipal participa do I Fórum AgroRondon
  • 10ª Reunião Ordinária
  • 9ª Reunião Ordinária
  • Ponto Facultativo Em Razão de Feriado Nacional de Tiradentes
  • 8ª Reunião Ordinária
  • Ponto Facultativo Em Razão de Feriado Nacional de Semana Santa
  • Vereador Jacir protocolou ofício no DNT
  • Vereador Jacir em reunião com a Deputada Estadual Ana Cunha
  • Vereadores em reunião com a Diretora do SAAE
  • 7ª Reunião Ordinária
  • Feliz Aniversário Vereador Paulo Sérgio
  • Feliz Aniversário Vereador Fabiano
  • 6ª Reunião Ordinária
  • Feliz Aniversário Vereador Wildenberg
  • Presidente Vereador Audicio retorna ao Cargo da Presidência da Câmara Municipal
  • 5ª Reunião Ordinária
  • Vereadores na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
  • Comissão do Controle Interno da Câmara Municipal em reunião no TCM/PA
  • Vice-Presidente Vereador Jacir Almeida Assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Vereadores em reunião na Secretaria de Estado de Saúde Pública
  • Presidente Vereador Audicio retorna ao Cargo da Presidência da Câmara Municipal
  • 4ª Reunião Ordinária
  • Vereadores em Reunião na Secretaria de Estado de Saúde Pública
  • Feliz Aniversário Vereadora Milena
  • Vice-Presidente Vereador Jacir Almeida assume a Presidência da Câmara Municipal
  • 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
  • Vereador Audício participa da inaguração da Cooperativa Mista Agropecuária Rondonense
  • Vereadores em Reunião com Ex-secretário Municipal de Educação
  • 02ª Reunião Ordinária
  • Aviso: Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 28/02 a 02/03/2022
  • 1ª Reunião Ordinária
  • Câmara Municipal realizou Sessão Solene de Abertura da 2ª Sessão Legislativa do Ano de 2022
  • Presidente vereador audicio retorna ao cargo da presidência da câmara municipal
  • Vereadores em reunião na sedop / belém
  • Convite para Reunião Solene de Abertura da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura – Ano 2022
  • Presidente da Câmara Municipal Vereador Audicio em Reunião no TCM/Belém
  • Vereadores em Reunião com a Deputada Estadual Ana Cunha
  • Primeiro Secretário Vereador Paulo Sérgio Assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Presidente da Câmara Vereador Audício Participou do 09º Congresso do Sindicato dos trabalhadores rurais
  • Vereadores participaram da aula inaugural do curso de formação de praças
  • Presidente da Câmara Municipal, Vereador Audício em audiência com o Governador do Estado Helder Barbalho
  • Vereadores em Reunião na Superintendência Estadual da FUNASA no Pará
  • Vereadores em Reunião na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
  • Presidente da Câmara Municipal de Rondon do Pará, convoca os senhores Vereadores para a 1ª Reunião Extraordinária
  • Feliz Natal e Ano Novo!
  • Reunião solene de encerramento da 1ª sessão legislativa – 10ª legislatura – ano 2021
  • Convite para Sessão Solene de Encerramento da Câmara Municipal
  • Recesso da Câmara Municipal de Final de Ano
  • Vereador Audício Eleito a Presidente da Câmara Municipal para o ano de 2022
  • Convite: Haverá a 33ª Reunião Ordinária no dia 06/12/2021 às 19h
  • Chapa para concorrer à Eleição da Mesa Diretora do ano 2022 da Câmara Municipal de Rondon do Pará
  • Aviso: Antecipação das Sessões Ordinária e Solene de Encerramento
  • Convite: Haverá a 32ª Reunião Ordinária no Dia 29/11/2021 às 10h
  • Convite: Haverá a 31ª Reunião Ordinária no dia 22/11/2021 às 19h.
  • Presidente vereador Fabiano retorna ao cargo da presidência da câmara municipal
  • AVISO: Não Haverá Expediente na Câmara Municipal no dia 15 de Novembro de 2021
  • Nota de Pesar ao Ex-vereador José Acárcio dos Santos Silva
  • Vice-Presidente Vereador Rubens Pinto Pereira assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Convite: Haverá a 30ª Reunião Ordinária no dia 08/11/2021 às 19h
  • 28 de Outubro: Dia do Servidor Público
  • Vereadores em Reunião na COHAB
  • AVISO: Não Haverá Expediente na Câmara Municipal nos Dias 01 e 02 de Novembro de 2021
  • Convite: Haverá a 29ª Reunião Ordinária no dia 25/10/2021 às 19h.
  • Comunicado: Expediente na Câmara Municipal no dia 28 de outubro de 2021
  • Convite: Haverá a 28ª Reunião Ordinária no Dia 18/10/2021 às 19h
  • Presidente Vereador Fabiano retorna ao cargo da Presidência da Câmara Municipal
  • Vereadores em reunião na Secretaria Nacional de Habitação
  • Segundo Secretário Vereador Jacir Almeida Assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Não Haverá Expediente na Câmara Municipal nos Dias 11 e 12 de Outubro de 2021
  • Convite: Haverá a 27ª Reunião Ordinária no Dia 04/10/2021 às 19h
  • 1 de Outubro / Dia do Vereador
  • Presidente vereador Fabiano retorna ao cargo da presidência da câmara municipal
  • Convite: haverá a 26ª reunião ordinária no dia 27/09/2021 às 19h
  • Vereador Erasmo em reunião no Comando Geral da Polícia Militar do Pará
  • Vereadores em reunião na COHAB
  • Vereadores no Gabinete do Deputado Estadual Chamonzinho
  • Vereadores em reunião com a Deputada Estadual Ana Cunha
  • Primeiro Secretário Vereador Fagner Barreto Assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Vice-presidente vereador Rubens assume a presidência da Câmara Municipal
  • Convite: Haverá a 25ª Reunião Ordinária no Dia 20/09/2021 às 19h
  • Convite: Haverá a 24ª Reunião Ordinária no Dia 13/09/2021 às 19h
  • Convite: Haverá a 23ª Reunião Ordinária no dia 08/09/2021 às 19h
  • Não Haverá Expediente na Câmara Municipal nos Dias 06 e 07 de Setembro de 2021
  • Convite: Haverá a 22ª Reunião Ordinária no Dia 30/08/2021 às 19h.
  • Presidente Vereador Fabiano Retorna ao Cargo da Presidência da Câmara Municipal
  • Convite: Haverá a 21ª Reunião Ordinária no dia 23/08/2021 às 19h
  • Vice-Presidente Vereador Rubens Pinto Pereira assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Presidente Vereador Fabiano Retorna Ao Cargo da Presidência da Câmara Municipal
  • Convite: Haverá a 20ª Reunião Ordinária no Dia 16/08/2021 Às 19h
  • Vice-presidente Vereador Rubens Pinto Pereira Assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Primeiro Secretário Vereador Fagner Barreto Assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Convite: Haverá a 19ª Reunião Ordinária no Dia 09/08/2021 às 19h
  • Convite: Haverá a 18ª Reunião Ordinária no Dia 02/08/2021 às 19h
  • Presidente Vereador Fabiano Retorna ao cargo da Presidência da Câmara Municipal
  • Vice-presidente Vereador Rubens Assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Vereadores em reunião no DNIT
  • Vereadores em reunião com a equipe de corpos de bombeiros
  • Informativo: Câmara Municipal De Recesso No Mês De Julho
  • Haverá a 17ª reunião ordinária no dia 05/07/2021 às 09h, participe!
  • Vereadores em reunião na COHAB
  • Convite: haverá a 16ª reunião ordinária no dia 28/06/2021 às 19h
  • Vereadores em reunião da SEDOP
  • Vereadores em reunião na Equatorial De Marabá
  • Vereadores receberam a Deputada Estadual Ana Cunha no Município de Rondon do Pará
  • HAVERÁ A 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 21/06/2021 ÀS 19h
  • CONVITE: HAVERÁ A 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 14/06/2021 às 19h
  • Convite: Haverá a 13ª Reunião Ordinária no Dia 07/06/2021 Às 19h
  • Vereadores recebem resposta da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social
  • Convite: Haverá a Reunião Ordinária no dia 31/05/2021 às 10h
  • Vereadores são presenteados com exemplares da bíblia da 1ª igreja Batista
  • Presidente vereador Fabiano retorna ao cargo da Presidência da Câmara Municipal
  • Convite: haverá a 11ª reunião ordinária no dia 24/05/2021 às 19h
  • Vereador Rafael em reunião com deputado federal Vavá Martins
  • Vereador Paulo Sérgio Em Reunião Com Deputado Federal Olival Marques
  • Presidente da Câmara Juntamente Com a Comissão do Controle Interno em Reunião no TCM/PA
  • Vice-presidente Vereador Rubens Assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Convite: Haverá a 10ª reunião ordinária no dia 17/05/2021 às 19h
  • Parabéns Rondon do Pará 39 Anos de Emancipação
  • Feriado Municipal referente ao aniversário de emancipação político-administrativo do Município de Rondon do Pará
  • Informativo: 09ª Reunião Ordinária no Dia 10/05/2021 Às 19h, Online
  • Vereador Jacir em reunião com o Deputado Federal Nilson Pinto
  • Vereador Paulo Sérgio em reunião com o Senador Zequinha Marinho
  • Vereador Jacir protocola oficio na Sedop em Belém
  • Link das Reuniões Plenária
  • INFORMATIVO: 08ª Reunião Ordinária no Dia 04/05/2021 às 19h, online
  • Nota de pesar ao ex-vereador Edmilson de Sousa Viana
  • Não haverá expediente na câmara municipal no dia 05 de maio de 2021 (quarta-feira)
  • Cancelamento da 8ª reunião ordinária
  • INFORMATIVO: NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL SEGUNDA-FEIRA (03/05/2021)
  • Informativo: não haverá reunião ordinária no dia 26/04/2021.
  • INFORMATIVO: NÃO HAVERÁ REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 19/04/2021
  • Nota de pesar
  • INFORMATIVO: NÃO HAVERÁ REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 12/04/2021.
  • Vereadores Em Reunião Com a Deputada Estadual Ana Cunha
  • Vereadores em reunião com o Deputado Federal Hélio Leite
  • Vereadores na Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social
  • Informativo para 7ª Reunião Ordinária no Dia 05/04/2021 às 19h, Sem Presença de Público
  • Informativo: NÃO HAVERÁ REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 29/03/2021
  • Convite: Haverá a 05ª Reunião ordinária no dia 22/03/2021 às 19h.
  • Vereadores visitam o Hospital Municipal
  • Vereador Jacir em Reunião com a Deputada Estadual Ana Cunha
  • CONVITE: HAVERÁ A 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 01/03/2021 às 19h
  • Comunicado: Horário de Funcionamento da Câmara Municipal das 8h Às 12h
  • Convite: Haverá a 02ª Reunião Ordinária no Dia 01/03/2021 Às 19h
  • Vereadores Se Reúnem Com a Equipe Técnica da SEDOP
  • Convite: Haverá a 01ª Reunião Ordinária no Dia 22/02/2021 Às 19h
  • Reunião Solene de Abertura da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura do Ano de 2021
  • Presidente, Vereador Fabiano Moreira, Retorna o Cargo ao Presidente da Câmara Municipal
  • Presidente da Câmara e Comissão de Controle Interno reune-se na 3° controladoria do TCM-PA
  • Convite para Reunião Solene de Abertura da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura – Ano 2021
  • NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021
  • Vice-presidente Vereador Rubens Assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Vereadores em Reunião com o Deputado Federal Nilson Pinto
  • Vereadores na Superintendência Federal de Agricultura
  • Vereador Jacir em Reunião com o Deputado Federal Nilson Pinto
  • PRESIDENTE VEREADOR FABIANO RETORNA AO CARGO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
  • Vereador Rafael Em Reunião Com o Deputado Federal Vavá Martins
  • Vereadores na Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social
  • VICE-PRESIDENTE, VEREADOR RUBENS ASSUME A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
  • Vereadores em Reunião com Representantes da Educação Municipal
  • Vereadores Estuda Projetos de Autoria do Poder Executivo
  • Vereador Jacir visita Feira Itinerante
  • Vereador Jacir Visita a Rua 24 de Junho do Bairro Recanto Azul
  • Vereador Jacir Agradece Secretário de Saúde Dahú
  • Vereador Jacir Em Reunião Com o Secretário Municipal de Agricultura
  • Vereador Jacir Em Reunião Com o Secretário Municipal de Saúde Dahú
  • Cerimônia de Posse dos Vereadores, Prefeita e Vice-prefeito para o Mandato de 2021/2024
  • Composição da Mesa Diretora Ano 2021
  • COMISSÃO REPRESENTATIVA DO RECESSO
  • Primeiro Secretário Vereador Audicio de Jesus Assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Recesso da Câmara Municipal de Final de Ano
  • Feliz Natal e Próspero Ano Novo!
  • HAVERÁ A 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 18/12/20200 às 18h
  • REUNIÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO
  • CONVITE PARA REUNIÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO NO DIA 15/12/2020
  • LINK DA CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS
  • Presidente Vereador Alcemir Retorna ao Cargo da Presidência da Câmara Municipal
  • VICE-PRESIDENTE VEREADOR ERASMO ASSUME A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
  • INFORMATIVO: HAVERÁ A 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 14/12/20200 às 19h.
  • Presidente Vereador Alcemir Retorna Ao Cargo da Presidência da Câmara Municipal
  • INFORMATIVO: HAVERÁ A 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 07/12/20200 às 19h
  • Não Houve a 27ª Reunião Ordinária no Dia 23/11/2020
  • VICE-PRESIDENTE VEREADOR ERASMO ASSUME A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
  • Informativo: Haverá a 28ª Reunião Ordinária no Dia 30/11/20200 Às 19h
  • Vereadores, Prefeita e Vice-prefeito Eleitos para 2021-2024 em Rondon do Pará/PA
  • Informativo: Haverá a 26ª Reunião Ordinária no Dia 17/11/20200 às 19h
  • Presidente Vereador Alcemir Retorna ao Cargo da Presidência da Câmara Municipal
  • Vice-Presidente vereador Erasmo assume a presidência da câmara municipal
  • Informativo: Haverá a 25ª Reunião Ordinária no Dia 06/11/2020 às 09h
  • Presidente Vereador Alcemir Retorna ao Cargo da Presidência da Câmara Municipal
  • Feliz Aniversário Vereadora Maria Lúcia Rodrigues
  • Vice-presidente Vereador Erasmo Assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Presidente Vereador Alcemir Retorna ao Cargo da Presidência da Câmara Municipal
  • Informativo: Haverá a 24ª Reunião Ordinária no dia 03/11/2020 às 09h
  • Vice-presidente Vereador Erasmo assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Feliz Dia do Funcionário Público!
  • Não Haverá Expediente na Câmara Municipal Quarta-feira (28/10/2020)
  • Comunicado: Telefone Fixo da Recepção da Câmara Municipal Mudou para (94)3326-1131
  • Informativo: Haverá a 23ª Reunião Ordinária no Dia 26/10/2020 às 09h
  • Presidente Vereador Alcemir retorna ao cargo da presidência da Câmara Municipal
  • Primeiro Secretário Vereador Audício assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Informativo: Haverá a 22ª Reunião Ordinária no Dia 28/09/2020 às 09h
  • Presidente Vereador Alcemir Retorna Ao Cargo da Presidência da Câmara Municipal
  • INFORMATIVO: HAVERÁ A 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 13/10/2020 às 09h
  • VICE-PRESIDENTE VEREADOR ERASMO ASSUME A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
  • PRESIDENTE VEREADOR ALCEMIR RETORNA AO CARGO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
  • INFORMATIVO: HAVERÁ A 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 28/09/2020 às 09h
  • Vice-presidente Vereador Erasmo Assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Presidente Vereador Alcemir Retorna Ao Cargo da Presidência da Câmara Municipal
  • Informativo: Haverá a 18ª Reunião Ordinária no Dia 21/09/2020 Às 09h
  • Primeiro Secretário Vereador Audício assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Informativo: Reuniões Ordinárias Serão Realizadas Todas as Segunda-feiras às 9h Até o Encerramento da Eleições
  • INFORMATIVO: HAVERÁ A 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 14/09/2020 às 09h
  • Vereadores na Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social
  • Presidente Vereador Alcemir Retorna Ao Cargo da Presidência da Câmara Municipal
  • INFORMATIVO: HAVERÁ A 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 08/09/2020 às 09h
  • Primeiro Secretário Vereador Audício Assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Presidente Vereador Alcemir Retorna Ao Cargo da Presidência da Câmara Municipal
  • HAVERÁ A 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 31/08/2020 às 19h
  • VICE-PRESIDENTE VEREADOR ERASMO ASSUME A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
  • Primeiro Secretário Vereador Audício Assume a Presidência da Câmara Municipal
  • INFORMATIVO: HAVERÁ A 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 24/08/2020 às 19h
  • Sessão Especial de Convocação do Secretário Municipal de Obras no Dia 19/08/2020 Às 19h
  • INFORMATIVO: HAVERÁ A 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 17/08/2020 às 19h
  • Presidente Vereador Alcemir Retorna Ao Cargo da Presidência da Câmara Municipal
  • Vice-presidente Vereador Erasmo Assume a Presidência da Câmara Municipal
  • HAVERÁ A 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 10/08/2020 às 19h
  • HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
  • INFORMATIVO: HAVERÁ A 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 03/08/2020 às 19h
  • Presidente Vereador Alcemir retorna ao cargo da Presidência da Câmara Municipal
  • NOTA PESAR A SERVIDORA JESSIKA
  • Primeiro Secretário Vereador Audício assume a Presidência da Câmara Municipal
  • NOTA PESAR AO VEREADOR FABIANO MOREIRA
  • Presidente Vereador Alcemir retorna ao cargo da Presidência da Câmara Municipal
  • Informativo: Fechamento da Câmara Municipal no Período do Recesso
  • Primeiro Secretário Vereador Audicio Assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Vice-presidente Vereador Erasmo Assume a Presidência da Câmara Municipal
  • INFORMATIVO: CÂMARA MUNICIPAL DE RECESSO
  • INFORMATIVO PARA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 06/07/2020 às 19h, SEM PRESENÇA DE PÚBLICO
  • Informativo para 9ª Reunião Ordinária no dia 29/06/2020 Às 19h, Sem presença de Público
  • Vereador Audíco Com o Deputado Estadual Dirceu Ten Caten
  • Presidente Vereador Alcemir retorna ao cargo da Presidência da Câmara Municipal
  • Informativo para 8ª Reunião Ordinária no Dia 22/06/2020 Às 19h, Sem Presença de Público
  • Primeiro Secretário Vereador Audício assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Informativo para 7ª Reunião Ordinária no Dia 15/06/2020 Às 19h, Sem Presença de Público
  • Feliz Aniversário Vereador Alcemir da Silva Santos
  • Vereador Carlos Vidal na COHAB em Belém
  • AVISO: NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL SEXTA-FEIRA, (12/06/2020)
  • Vereador Carlos Vidal na SEDOP em Belém
  • INFORMATIVO: NÃO HAVERÁ REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 08/06/2020
  • Presidente Vereador Alcemir retorna ao cargo da Presidência da Câmara Municipal
  • Primeiro Secretário Vereador Audício assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Secretária de Saúde na Câmara Municipal Prestando Esclarecimentos Sobre a Pandemia do Covid-19
  • INFORMATIVO: SESSÃO ESPECIAL DE CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 01/06/2020 às 19h, SEM PRESENÇA DE PÚBLICO
  • Vereador Marcus Sanches Visitou Obra do Posto de Saúde do Bairro Gusmão
  • Informativo para 6ª Reunião Ordinária no Dia 25/05/2020 Às 19h, sem Presença de Público
  • Informativo: Cancelamento da Sessão Especial de Convocação da Secretária Municipal de Saúde
  • Informativo: Sessão Especial de Convocação da Secretária Municipal de Saúde no Dia 28/05/2020 Às 19h, Sem Presença de Público
  • Feliz Aniversário Vereador Audício de Jesus
  • Vereador Erasmo Carias eleito Vice-Presidente para Mesa Diretora 2020
  • NOTA PESAR
  • Informativo: Julgamento das contas da Ex-prefeita SHIRLEY CRISTINA DE BARROS MALCHER
  • Chapa do Vereador Erasmo Carias para concorrer a Eleição para Vice-Presidente da Mesa Diretora do ano 2020
  • INFORMATIVO PARA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 18/05/2020 às 19h, SEM PRESENÇA DE PÚBLICO
  • Poder Legislativo parabeniza o Município de Rondon do Pará/PA
  • Vereador Diego Eleito Segundo Secretário para 2020
  • CONVITE PARA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 11/05/2020 às 19h, SEM PRESENÇA DE PÚBLICO
  • Ato da Presidência Estabelecendo Fechamento da Câmara Municipal
  • Renúncia do Cargo do Vice-Presidente Vereador Carlos Vidal da Mesa Diretora do ano 2020 da Câmara Municipal de Rondon do Pará
  • NOTA DE PESAR
  • Ato da Presidência Estabelecendo Atendimento da Câmara Municipal
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE ÚLTIMA HORA PARA VOTAÇÃO DE PROJETO DO PODER EXECUTIVO EM RAZÃO PANDEMIA COVID-19
  • Ato da Presidência Estabelecendo Fechamento da Câmara Municipal
  • Ato da Presidência estabelecendo novas medidas para Evitar Contaminação do COVID-19
  • Eleição de Segundo Secretário da Mesa Diretora do ano 2020 da Câmara Municipal de Rondon do Pará
  • Desistência do Vereador Erasmo Carias em concorre à Eleição de Segundo Secretário da Mesa Diretora
  • Eleição de Segundo Secretário da Mesa Diretora do ano 2020 da Câmara Municipal de Rondon do Pará
  • CONVITE PARA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 16/03/2020 às 19h
  • Primeiro Secretário Vereador Audício assume a Presidência da Câmara Municipal
  • CONVITE PARA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 09/03/2020 às 19h
  • Presidente Em Exercício Homenageia Servidoras pelo Dia Internacional da Mulher
  • Vereadores em Reunião no ITERPA
  • Servidores Participaram da Capacitação do TCM-PA
  • Primeiro Secretário assume a Presidência da Câmara Municipal
  • CONVITE PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 02/03/2020 às 19h
  • Vice-Presidente Vereador Carlos assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Decreto sobre o Ponto Facultativo
  • AVISO: NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL SEGUNDA-FEIRA
  • Vice-Presidente Vereador Carlos assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Reunião Solene de Abertura da 4ª Sessão Legislativa do Ano de 2020
  • Vereadores em reunião com o Senador Zequinha Marinho
  • Vereadores no Ministério da Previdência Social
  • Convite para reunião solene de Abertura da 4ª Sessão Legislativa
  • Primeiro Secretário Vereador Audício assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Vereador Audício participa de Audiência Pública em Marabá
  • O Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal esteve na 6ª Controladoria do TCM
  • Primeiro Secretário Vereador Audício assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Vereadores em Reunião na SEDOP
  • Vereadores em reunião na COHAB
  • Vereadores em Reunião na SEMAS
  • Vereadores em Reunião no Comando da Polícia Civil
  • Vereadores em reunião com o Deputado Federal Júnior Ferrari
  • INFORMATIVO: HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O RECESSO
  • Feliz Aniversário Vereador Dahú Carlos Burani Machado
  • Convite para 1ª Reunião Extraordinária no Dia 30/12/2019
  • Feliz Natal e próspero Ano Novo!
  • Feliz Aniversário Vereador Marcus Cabette Sanches
  • Recesso da Câmara Municipal de Final de Ano
  • Titulo Honorifico de Cidadão Rondonense Ao Senhor Janilson de Souza Ramos
  • Titulo Honorifico de Cidadão Rondonense ao Senhor Manoel Alves Teixeira
  • Titulo Honorifico de Cidadão Rondonense Ao Senhor Luiz Carlos Galvão Kretli
  • Titulo Honorifico de Cidadão Rondonense ao Senhor Marcelo do Espírito Santo Ferreira
  • Título Honorifico de Cidadão Rondonense In Memoriam ao Senhor Djalma Pinheiro Cabette
  • Título Honorifico de cidadão Rondonense ao Senhor Odeb Moreira
  • Titulo Honorifico de Cidadã Rondonense a Senhora Maria Salomé de Alcântara Montreuil
  • CONVITE PARA REUNIÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO NO DIA 16/12/2019
  • Vereador Alcemir Eleito Presidente para 2020
  • Chapas para concorrer à Eleição da Mesa Diretora do ano 2020 da Câmara Municipal de Rondon do Pará
  • CONVITE PARA REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 09/12/2019
  • CONVITE PARA REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 02/12/2019
  • Feliz Aniversário Vereador Erasmo Carias Pereira
  • Vice-Presidente assume a Presidência da Câmara Municipal
  • CONVITE PARA REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 25/11/2019
  • Vereadores em reunião com o Deputado Estadual Igor Normando
  • Convite para Reunião Ordinária no Dia 18/11/2019
  • Presidente Vereador Diego Dias Santos retorna a Presidência da Câmara Municipal
  • Convite para reunião Ordinária no dia 11/11/2019
  • Vereadores na SEDOP Em Belém
  • Feliz Aniversário Vereadora Maria Lúcia Rodrigues Alves de Oliveira
  • Vice-Presidente, Vereador Alcemir da Silva assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Convite para Reunião Ordinária no Dia 04/11/2019
  • Primeiro Secretário assume a Presidência da Câmara Municipal
  • AVISO: NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL SEGUNDA-FEIRA
  • AVISO: NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2019
  • Informativo: Julgamento das contas do Ex-prefeito Olávio Silva Rocha
  • Vereador Carlos participou de Inauguração da Infraestrutura Computacional da UNIFESSPA
  • Convite para reunião ordinária no dia 21/10/2019
  • Vice-Presidente assume a Presidência da Câmara Municipal
  • Vereador Erasmo no ITERPA
  • 15 de Outubro Dia do Professor
  • Convite para Reunião Ordinária no Dia 14/10/2019
  • 32ª Reunião Ordinária com a presença do Prefeito Municipal e Secretário de Obras
  • Vereadores acompanharam recuperação da Erosão da rua das Mangueiras
  • Convite para reunião Ordinária no Dia 07/10/2019
  • Vereador Diego Santos acompanhando a reforma da Rodoviária Municipal
  • Vereadores participaram do 1ª Encontro da União dos Vereadores e Vereadoras da Região de Carajás
  • Convite para reunião ordinária no dia 30/09/2019
  • Feliz Aniversário Vereador Diego Santos
  • Convite para reunião ordinária no Dia 23/09/2019
  • A Comissão de Controle Interno no TCM-PA
  • Convite para reunião ordinária no dia 16/09/2019
  • Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar Nº 002/2019-PE
  • CONVITE PARA REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 09/09/2019
  • Vereadores em reunião no INSS de Brasília
  • Vereadores no ministério do Desenvolvimento Regional de Brasília
  • CONVITE PARA REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 02/09/2019
  • A Comissão de Controle Interno esteve em Reunião com a Controladoria Interna de Marabá
  • AVISO: A 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA NO NO DIA 02/09/2019 SERÁ ÀS 08H30
  • Vice-presidente Alcemir em exercício da Presidência da Câmara Municipal
  • Convite para Reunião Ordinária no Dia 26/08/2019
  • Vereadores em Reunião no DNIT de Belém
  • Comunicado: Novo dia das Reuniões Ordinárias
  • Vereadores participaram de Inauguração da Sede do CRAS
  • Mudança no Dia das Reuniões Ordinárias
  • Convite para Reunião Ordinária no Dia 14/08/2019
  • Ponto Facultativo no Dia 16/08/2019 (sexta-feira)
  • Convite para Reunião Ordinária no Dia 09/08/2019
  • Vereadores no Iterpa de Belém
  • Vereadores na Celpa em Belém
  • Vereadores em Reunião na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
  • Vereadores em Reunião na Secretaria de Estado de Planejamento
  • A comissão de Controle interno estará Participando da capacitação realizada pelo TCM-PA
  • Convite para Reunião Ordinária no dia 02/08/2019
  • Vereador Marcus participa da entrega das Casas Populares nos Km 69 e 56
  • Convite para Reunião Ordinária no Dia 26/07/2019
  • Convite para Reunião Ordinária no Dia 19/07/2019
  • Convite para Reunião Ordinária no Dia 12/07/2019
  • Sessão legislativa Não será interrompida sem Aprovação do Projeto LDO
  • Convite para Reunião Ordinária Itinerante no Bairro Recanto Azul no Dia 05/07/2019
  • Horário de Funcionamento da Câmara Municipal no Mês de Julho
  • Convite para Reunião Ordinária no Dia 28/06/2019
  • Vereadores em Reunião na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social em Belém
  • Ponto Facultativo no Dia 21/06/2019 (sexta-feira)
  • Convite para Reunião Ordinária no Dia 19/06/2019
  • Feliz Aniversário Vereador Alcemir da Silva Santos
  • Convite para Reunião Ordinária no Dia 14 de Junho de 2019
  • Os Deputados Federal Cássio Andrade e Estadual Fábio Figueiras em Rondon do Pará
  • Vereadores em Reunião na SEDUC
  • Vereadores Em Reunião Com o Deputado Estadual Chamonzinho
  • Vereadores em Reunião no Iterpa
  • CONVITE PARA REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 07/06/2019
  • Vereadores Promovem Reunião Itinerante no Bairro Miranda
  • A Câmara Municipal, Não Haverá Expediente no Dia 07 de Junho de 2019
  • Convite para Reunião Ordinária Itinerante no dia 31/05/2019
  • Informativo: Novo dia das reuniões
  • Vereador Fabiano Esteve na Comunidade do Bonfim
  • Presidente da Câmara Municipal Vereador Diego em Homenagem do Dia das Mães Servidoras
  • Vereador Wildenberg prestigia Homenagem do Dia das Mães no KM 70
  • Comunicado: Mudança no Dia das Reuniões Ordinárias
  • Vereadora Lúcia Prestigia Homenagem do Dia das Mães do Bairro Miranda
  • Vereador Marcus Prestigia Homenagem do Dia das Mães no Km 69
  • Vereador Marcus Prestigia Homenagem do Dia das Mães no Km 70
  • Vereador Marcus prestigia homenagem do Dia das Mães no bairro Gusmão
  • Convite para Reunião Ordinária no Dia 20/05/2019
  • Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Deputado Federal Hélio Leite da Silva
  • O Poder Legislativo Parabeniza o Município de Rondon do Pará Pelo 37 Anos de Emancipação
  • Convite para Reunião Ordinária no dia 14/05/2019
  • Vereador Marcus em reunião com o representante do DNIT
  • Vereadores na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
  • Feriado Municipal Referente Ao Aniversário da Cidade 13/05/2019
  • Convite para Reunião Ordinária no Dia 06/05/2019
  • Audiência Pública Com a Presença do Deputado Federal Vavá Martins e Representante da Celpa
  • Convite para Reunião Ordinária no Dia 29/04/2019
  • Audiência Pública Com a Presença do Deputado Federal Vavá Martins para Discutir Assuntos Referente a Celpa
  • Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº 003/2019
  • Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº 002/2019
  • Convite para Reunião Ordinária no dia 22/04/2019
  • Dispõe Sobre Ponto Facultativo Em Razão de Feriado Nacional
  • Vereador Marcus Participa da Ação Social Itinerante do Bairro Gusmão
  • Vereador Dahú Participa da 02ª Trilha do Bonfim
  • Vereadores na SEDUC
  • Convite para Reunião Ordinária no Dia 15/04/2019
  • Presidente da Câmara Municipal Participa da Abertura da Conferência Municipal de Saúde
  • Membros dos Poderes Legislativo e Executivo na Rádio Rondon FM
  • Convite para Reunião Ordinária no Dia 08/04/2019
  • Membros dos Poderes Legislativo e Executivo Assina Ordem de Serviço com o Governador do Estado
  • Membros dos Poderes Legislativo e Executivo em Marabá Aguardando Encontro com o Governador do Estado
  • Feliz Aniversário Vereador Fabiano Moreira de Carvalho
  • Feliz Aniversário Vereador Wildenberg Melo Sousa
  • Vereadores Acompanha o Prefeito Sancionar Lei que Inclui Símbolo Autista em Placas de Atendimento Preferencial
  • Participação de Mãe de Filho Autismo na 6ª Reunião Ordinária
  • Vereador Dahú Levou a Votação a Lei Municipal na Inclusão do Símbolo Mundial de Autismo nas Placas de Atendimento Preferencial
  • Vereador Alcemir em Reunião com o Secretário de Obras do Município
  • Vereador Carlos participa da inauguração da OAB no Bairro Miranda
  • Vereador Marcus eleito primeiro Vice-Presidente da União dos Vereadores da Região de Carajás
  • Convite para Reunião Ordinária no dia 01/04/2019
  • Vereador Erasmo visita a construção do Posto de Saúde do bairro Gusmão
  • Vereador Marcus participa da abertura do programa Criança Feliz na Zona Rural
  • Vereadora Lúcia Visitando a construção do Complexo Flexão
  • Vereador Marcus Participa da Entrega da Segunda Etapa das Casas Populares no KM 69 e 56
  • Vereador Diego Santos Participa da 23ª Trilha do Arrepio
  • Vereador Marcus Participa Ação Social Mulher no KM 69
  • Convite para Reunião Ordinária no Dia 25/03/2019
  • Vereadores em Reunião no Ministério do Desenvolvimento Regional em Brasília
  • Vereadores na SEEL em Belém
  • Vereadores em Reunião com o Deputado Federal Hélio Leite
  • Vereadores em Reunião no INSS de Brasília
  • Vereadores em Reunião com o Senador Zequinha Marinho
  • Vereadores em Reunião com o Deputado Federal Vavá Martins
  • Vereador Alcemir em Reunião com o Deputado Federal Aírton Faleiro
  • Vereador Carlos em Reunião com o Senador Zequinha Marinho
  • Vereador Marcus participa da Ação Social Mulher no KM 56
  • Convite para Reunião Ordinária no Dia 18/03/2019 Às 09h
  • Vereadores Acompanha a Limpeza no Loteamento Planície  
  • Vereadores Participa de Reunião no Loteamento Planície
  • O Presidente Homenageia Servidoras pelo Dia Internacional da Mulher
  • Convite para Reunião Ordinária no Dia 11/03/2019
  • Presidente da Câmara Juntamente Com a Comissão do Controle Interno no TCM
  • Dispõe Sobre Ponto Facultativo Em Razão de Feriado
  • Reaviso de Licitação: Carta Convite Nº 001/2019
  • Vereadores Participam da Eleição da AMAT
  • Convite para Reunião Ordinária no Dia 25/02/2019
  • Aviso de Licitação: Carta Convite Nº 001/2019
  • Vereadores em Reunião na SEDUC
  • Vereadores em Reunião na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer em Belém
  • Mesa Diretora 2019
  • Reunião Solene de Abertura da 3ª Sessão Legislativa do Ano de 2019
  • Título Honorifico de Cidadão Rondonense Ao Senhor Sinval Fernandes dos Reis
  • Convite para Reunião Ordinária no Dia 18/02/2019
  • Vereadores em Reunião com o Secretário Regional de Governo do Sul e Sudeste do Estado
  • Vereador Erasmo Carias
  • Vereadores em Reunião com o Secretário de Segurança Pública
  • A Sessão Solene de Abertura da 3ª Sessão Legislativa Será Realizado no Dia 15 de Fevereiro de 2019 às 19h
  • Vereadores em Reunião na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
  • Vereadores Em Reunião na Policia Civil do Estado do Pará
  • Vereadora Lúcia Participa da Ação Alusiva Ao Janeiro Roxo
  • Vereadores Participa de Aula Inaugural do Curso Tático Operacional
  • Hoje Não Haverá Expediente na Câmara
  • Vereadores em Reunião na Casa Civil do Estado do Pará em Belém
  • Vereadores em Reunião na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer em Belém
  • Vereadores em Reunião na Secretaria de Obras de Belém
  • Primeiro Secretário José dos Reis Em Exercício da Presidência da Câmara Municipal
  • Vice-presidente Alcemir Em Exercício da Presidência da Câmara Municipal.
  • Horário de Atendimento da Câmara Municipal
  • Feliz Aniversário Vereador Dahú Carlos Burani Machado
  • Feliz Aniversário Vereador Carlos Almeida Vidal
  • Presidente da Câmara Municipal Audicio Devolve R$ 9.384,00 Ao Poder Executivo
  • Reunião Solene de Encerramento da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal
  • Titulo Honorifico de Cidadão Rondonense Ao Senhor João Lopes de Ângelo
  • Titulo Honorifico de Cidadã Rondonense a Senhora Adriana Andrey Diniz Lopes
  • Titulo Honorifico de Cidadã Rondonense a Senhora Adriana Andrade Oliveira
  • Feliz Aniversário Vereador Marcus Cabette Sanches
  • Convite para 2ª Reunião Extraordinária no Dia 18/12/2018
  • NOTA DE ESCLARECIMENTO: O Projeto de Lei nº 014/2018-PL
  • Feliz Aniversário Vereador Edmilson de Sousa Viana
  • Convite para Sessão Solene de Encerramento no Dia 14/12/2018.
  • Recesso da Câmara Municipal de Final de Ano
  • Diego Santos Eleito Presidente para 2019
  • Convite para Reunião Ordinária no Dia 07/12/2018
  • A 38ª Reunião Ordinária Será Realizado no dia 07 de Dezembro de 2018 às 19h
  • Eleição para Mesa Diretora da Câmara Municipal 2019
  • Feliz Aniversário Vereador Volmar Rodrigues dos Santos
  • Convite para Reunião Ordinária no dia 03/12/2018
  • Feliz Aniversário Vereador Erasmo Carias Pereira!!!
  • Convite para Reunião Ordinária no Dia 26/11/2018
  • Presidente da Câmara Municipal Recebe Selo Dourado do TCM
  • Vereador Marcus Participou do Campeonato XXI Paratocan
  • Vereadores em Reunião com o Representante da CELPA
  • Convite para a Reunião Ordinária no dia 19/11/2018
  • Presidente da Câmara Municipal Audício Receberá o Selo Dourado de Gestão Transparênte 2018
  • Feliz Aniversário Vereador José dos Reis Silva Filho!!!
  • Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão de Feriado Nacional
  • Convide para Reunião Ordinária no Dia 12/11/2018
  • Vereadores no Tribunal Regional Eleitural em Belém
  • Rondon do Pará é Contemplado com 02 Retroescavadeiras
  • Rondon do Pará Recebe Ambulância
  • Feliz Aniversário Vereadora Maria Lúcia Rodrigues Alves de Oliveira
  • Convite para Reunião Ordinária no dia 22/10/2018
  • Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão de Feriado
  • CONVITE PARA REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 29/10/2018
  • Convite para Reunião Ordinária no Dia 22/10/2018
  • Vereador Marcus participou da Final do Campeonato Municipal de Futsal
  • Vereadores em Reunião na SEGUP
  • Convite para Reunião Ordinária no dia 15/10/2018
  • Vereadores em Reunião com o Diretor de Obras da SEDUC
  • Convite para Reunião Ordinária no Dia 08/10/2018
  • Convite para Reunião Ordinária no dia 01/10/2018
  • Feliz Aniversário Vereador Diego Santos
  • Convite para Reunião Ordinária no dia 24/09/2018
  • Vereador Erasmo Carias em Reunião na Celpa
  • Vereadores em Reunião na Federação Paraense de Futebol
  • Vereador Marcus participa da Entrega de Casas Populares
  • Vereadores em reunião na SEDUC
  • CONVITE PARA REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 17/09/2018.
  • Convite para Reunião Ordinária no Dia 10/09/2018.
  • Vereadores e Servidores da Câmara Municipal Participam dos Jogos da Copa Verde
  • Convite para Reunião Ordinária no Dia 03/09/2018.
  • Convite para Reunião Ordinária No Dia 27/08/2018.
  • Vereador Marcus Protocola Ofício com o Deputado Federal Hélio Leite
  • Vereador Audicio em Reunião com o Deputado Federal Lúcio Vale
  • Vereadores em Reunião No DNIT
  • Vereadores em Reunião com o Ministro da Integração
  • Vereadores em Reunião no Inss
  • Vereador Marcus Participa da Reunião da Secretaria de Meio Ambiente
  • Vereador Audicio em Reunião com o Deputado Estadual Cássio Andrade
  • Convite para Reunião Ordinária no dia 20/08/2018
  • Funcionamento da Câmara Municipal em Razão ao Feriado Estadual (15/08)
  • Convite para Reunião Ordinária no dia 13/08/2018
  • Vereadores em reunião com o Diretor de Obras da SEDUC
  • Vereadores em reunião com o Secretário de Segurança Pública
  • Vereadores em reunião com o Diretor da Rede Celpa
  • Convite para Reunião Ordinária no dia 06/08/2018.
  • Controle Interno da Câmara Municipal de Rondon em visita ao TCM/PA, junto ao Diplan para tratar de assuntos referentes ao TAG/2018
  • Reaviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 004/2018
  • Vereador Erasmo participou do I Fórum Comunitário Selo UNICEF
  • Vereadores Erasmo e Wildenberg em reunião no Incra de Marabá
  • Funcionamento da Câmara Municipal, em Razão ao Jogo do Brasil
  • Horário de Funcionamento da Câmara Municipal durante o Recesso
  • Vereador Marcus participou de Reunião das casas do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural
  • Convite para 1ª Reunião Extraordinária no dia 29/06/2018
  • Vereador Marcus participou do Ato de Tombamento da Árvore Sumaúm
  • Convite para Reunião Ordinária no dia 25/06/2018
  • Funcionamento da Câmara Municipal, em razão ao Jogo do Brasil
  • Os Vereadores Dahú e Wildenberg doaram a Classe dos Moto-taxistas uma Tv e Antena
  • Convite para Reunião Ordinária no dia 18/06/2018
  • Vereadores e Servidores parabenizam pelo seu aniversário o Vereador Alcemir
  • Feliz Aniversário Vereador Alcemir da Silva Santos
  • Presidente da Câmara Munipal em reunião com o Deputado Estadual Cássio Andrade
  • Vereador Dahú em reunião com a classe dos Moto-Taxistas
  • Secretária de Assistência Social realiza Plenária sobre o combate ao trabalho infantil
  • Convite para a Reunião Ordinária do dia 11/06/2018
  • Secretaria do Meio Ambiente realiza palestra para os Servidores Municipais
  • Convite para Reunião Ordinária no dia 04/06/2018
  • Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão de Feriado Nacional
  • Vereadores em reunião com o Prefeito Municipal
  • Câmara Municipal recebe equipe da ONU/PNUD
  • Convite para Reunião Ordinária no dia 28/05/2018
  • Presidente da Câmara Municipal protocola oficio ao Deputado Estadual Sidney Rosa
  • Convite para Reunião Ordinária no dia 21/05/2018
  • Vereadores e Servidores parabenizam pelo seu aniversário o Presidente da Câmara Municipal
  • Vereador Dahú parabeniza o Major Kojak da PM e o Major Icassatti, Comandante da Aeronave
  • Presidente da Câmara Audício participou do dia Nacional da luta Antimanicomial
  • Vereadores em comemoração do Aniversário do Município
  • Convite para Reunião Ordinária no dia 14/05/2018
  • Na noite de sábado (12), em comemoração ao Aniversário do Município, Vereadores entregam título de Honra Mérito ao Senador Flexa Ribeiro
  • A Câmara Municipal de Rondon do Pará parabeniza o Município de Rondon do Pará pelos seus 36 anos de emancipação que completará no dia 13 de Maio do ano em curso
  • Alunos da escola Municipal Vasco da Gama do Km 56
  • Vereadores em reunião com o secretário de estado de Segurança Pública
  • Vereadores em reunião com o Senador Flexa Ribeiro
  • Vereadores e controle interno da Câmara Municipal no TCM
  • Vereador Marcus Mapincol participou do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural dos KM 70, 69 e 56
  • Convite para Reunião Ordinária no Dia 04/05/2018
  • Convite para Reunião Ordinária no Dia 27/04/2018
  • O Presidente da Câmara Municipal participou da Ação Cidadania
  • Convite para Reunião Ordinária no Dia 23/04/2018
  • Convite para Reunião Ordinária no dia 16/04/2018
  • Vereador Marcus Mapincol participou da Ação Social Itinerante no KM 70
  • Presidente da Câmara Municipal em reunião com Deputado Estadual Sidney Rosa
  • Servidores da comissão do controle interno estão participando do Seminário de Capacitação do TCM/PA em Paragominas
  • Reunião dos Vereadores com o Prefeito Municipal, Secretária do Meio Ambiente e Comandante da Policia Militar
  • Vereador Marcus Mapincol participou da Ação Social Itinerante no KM 69
  • Reunião dos vereadores com a secretária do Meio Ambiente e Comandante da Policia Militar
  • Convite para reunião Ordinária
  • Feliz aniversário Vereador Fabiano Moreira de Carvalho
  • 07ª Reunião Ordinária
  • Devido o Feriado Municipal Sexta-feira da Paixão, não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 29 e 30/03/2018.
  • A Câmara Municipal convida toda população para participar da 6ª Reunião Ordinária, no dia 26/03/2018 às 19h
  • O Presidente da Câmara, no dia de hoje, (14), assinou o TAG (TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO) do TCM-PA, relativo ao exercício de 2018
  • O Presidente da Câmara Municipal convida toda população para participar da 5ª reunião ordinária, no dia 19/03 (Segunda-Feira) às 19H
  • O Presidente da Câmara Audício, no dia de hoje, 14, esteve em reunião na 6ª Controladoria do TCM, com o Controlador Aristides Pinheiro
  • O Presidente da Câmara Municipal convida toda população para participar da 4ª reunião ordinária, no dia 12/03 (Segunda-Feira) às 19H
  • O Presidente Audício participou da Solenidade de Assinatura da Ordem de Serviço dos laboratórios de Radiojornalismo e Telejornalismo
  • Vereador Marcus participou da atualização cadastral do programa Minha Casa, Minha Vida Rural, nos KM 69, 70 E 56
  • Nesta segunda (05), a 3ª reunião ordinária foi de carater itinerante no assentamento Deus te ama, juntamente com a Vice-Prefeita e Secretários
  • Neste sábado (03), o Presidente Adilson Torsol participou do destaque empresarial 2017 – ACIRP
  • Neste sábado (03), o Presidente Adilson Torsol participou da inauguração da Sede Própria da Casa o Comércio e Ambulatório do Sesc
  • Nesta quinta-feira (01), o Presidente Adilson Torsol esteve em reunião com o superintendente do INCRA Asdrubal Bentes
  • Nesta quarta-feira (28), presidente da Câmara Audício participou da reunião cujo tema: Destinação e disposição final de resíduos sólidos do município
  • No dia 21/02 o presidente da Câmara Municipal Audício participou da inauguração do consultório odontológico do APAE de Rondon do Pará
  • Nesta quarta-feira (21) os vereadores Erasmo e Alcemir estiveram em reunião com o Senador Paulo Rocha
  • Nesta quarta-feira (21) os vereadores e o Prefeito estiveram em reunião com o representante do Ministério das cidades
  • Nesta quarta-feira (21) os vereadores e o Prefeito estiveram em reunião com o Deputado Federal Hélio Leite e o Presidente da Funasa
  • Nesta quarta-feira (21) os vereadores estiveram na Previdência Social em busca de melhoria no atendimento do Município
  • Transmissão de Cargo do Prefeito Arnaldo do dia 20/02 até 21/02/2018 ao Presidente da Câmara Municipal Excelentíssimo senhor Audício de Jesus
  • Vereador Marcus juntamente com o Prefeito Municipal e secretária de Assistência Social protocola pedidode 3 cadeiras odontoógicas ao senhor Flexa
  • O Vereador Marcus esteve em reunião com o Coordenador de operações do DNIT Leonardo Silva solicitando radares eletrônicos para o KM 56, 69 e 70
  • Nesta terça-feira (20) os Vereadores, Prefeito Municipal e Secretária de Assistência Social estveram em reunião com o Senador Flexa Ribeiro
  • Nesta quinta-feira (15) a Câmara Municipal iniciou os trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do ano de 2018
  • Os vereadores Marcus e Diego participaram no Hospital Municipal o recebimento de 20 Camas Hospitalares
  • O Presidente da Câmara Municipal de Rondon/Pa – Audicio de Jesus Oliveira participou do VIII Congresso do Sindicatos dos Trabalhadores Rurais
  • Os Vereadores se reuniram com o secretário de Segurança Publica no dia 24 de Janeiro de 2018, em busca de uma resposta urgente sobre segurança publica
  • Os Vereadores se reuniram em Belém em audiência com o secretário de segurança publica o senhor Jeannot Jansem, cobrando uma resposta urgente
  • A Câmara Municipal promoveu na noite desta quinta-feira (14/12) Audiência Pública com o Consultor do Poder Público da Rede Celpa Anderson Torres
  • A Câmara Municipal realizou na noite de ontem 13/12/2017 a confraternização reunidos com os servidores e vereadores
  • A Câmara Municipal realizou na 37ª Reunião Ordinária a eleição da Mesa Diretora de 2018, Presidente eleito Vereador Audício de Jesus Oliveira
  • O presidente da Câmara Municipal de Rondon/Pa – Volmar Rodrigues dos Santos Receberá do TCM/PA a premiação de selo verde gestor transparente
  • A Comissão do Controle Interno da Câmara Municipal, em visita ao TCM, estiveram com o Srº Marcos da 6ª Controladoria, DIPLAN e no Setor de Protocolo
  • Os vereadores e o Prefeito, participaram de reunião com o Diretor do Departamento de Atenção Básica João Salame, solicitaram investimentos para saúde
  • Os vereadores e o Prefeito Municipal, participaram de reunião com o Deputado Federal Hélio Leite em busca de parcerias para o Município
  • No dia 25/09/2017 os Vereadores, Prefeito Municipal e Secretários participaram da Reunião Itinerante no Assentamento Campo Dourado
  • Os vereadores e o Prefeito, participaram de reunião com o Senador Flexa Ribeiro e o Presidente do INSS, inauguração prevista para o mês de outubro
  • A equipe da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal, participou de uma reunião no TCM, pra tratar de assuntos Administrativos
  • Na manhã desta terça, o Prefeito Municipal reuniu com os vereadores para discutir a elaboração do Plano Plurianual – PPA do município de 2018-2021
  • Na 18ª Reunião Ordinária realizada no dia 26/06/2017 os vereadores aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 – LDO
  • Na manhã desta terça os vereadores estivaram em reunião com o Gerente do Banco do Bradesco cobrando melhorias na demora do atendimento à população
  • O Presidente informa que no dia 01/07/2017 a câmara estará de recesso e retornarão os trabalhos no 01/08/17 e a 19ª Reunião Ordinária no dia 07/08/17
• Category: Publicações Oficiais
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 (Estabelece novos valores de diárias dos servidores da Câmara Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências)
  • Resoluções 2023
  • PROJETO RESOLUÇÃO Nº 007/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre emendas modificativas ao regimento interno da Câmara Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências)
  • RESOLUÇÕES 2022
  • RESOLUÇÕES 2021
  • RESOLUÇÕES 2020
  • RESOLUÇÕES 2019
  • RESOLUÇÕES 2018
  • RESOLUÇÕES 2017
  • RESOLUÇÕES 2016
  • RESOLUÇÕES 2015
  • RESOLUÇÕES 2014
  • RESOLUÇÕES 2008
  • RESOLUÇÕES 2007
  • RESOLUÇÕES 2005
  • RESOLUÇÕES 2004
  • RESOLUÇÕES 2002
  • RESOLUÇÕES 2001
  • RESOLUÇÕES 2000
  • RESOLUÇÕES 1999
  • RESOLUÇÕES 1996
  • RESOLUÇÕES 1995
  • RESOLUÇÕES 1994
  • RESOLUÇÕES 1993
  • RESOLUÇÕES 1992
  • RESOLUÇÕES 1991
  • RESOLUÇÕES 1990
  • Category: Decretos
    • DECRETOS 2023
    • DECRETOS 2022
    • DECRETOS 2021
    • DECRETOS 2020
    • DECRETOS 2019
    • DECRETOS 2018
    • DECRETOS 2017
    • DECRETOS 2016
  • Category: Demais Publicações Oficiais
    • TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO (Transfere o cargo do Vice-Presidente, Vereador Erasmo Carias Pereira, para o Presidente, Vereador Marcus Cabette Sanches)
    • Comissão Representativa do Recesso (art. 60 LOM) 04/01/2021 a 19/02/2021
  • Category: Leis
    • LEI Nº 867/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação da Unidade de Saúde do Bairro Centro, “Unidade Básica de Saúde da Família – Evanize Cintra de Brito” e Dá Outras Providências)
    • LEI Nº 866/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera o Parágrafo § 4º do Artigo Nº 34 da Política Municipal do Meio Ambiente de Rondon do Pará, Redação Constante Em Lei Municipal Nº 532/2008, e Também Ao Anexo i da Mesma Lei, Que Trata Dasatividades Passiveis de Licenciamento Ambiental Local.)
    • LEI Nº 865/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024-Dispõe sobre a Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024 e dá outras Providencias)
    • LEI Nº 864/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Jaderlândia “Eleni Rosa Lucas” e dá outras providências)
    • LEI Nº 863/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Rondon do Pará ao Estado do Pará/Secretaria Estratégica de Articulação e Cidadania, para fins de construção da “Usina da Paz”, integrado ao Programa Estadual Territórios pela Paz)
    • LEI Nº 862/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação da Praça Pública Localizada no P. A. Nova Vitória, Zona Rural no Municipio de Rondon do Pará – PA)
    • LEI Nº 861/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação da Praça Publica Localizada na Comunidade Vila Palestina, Zona Rural no Município de Rondon do Para-PA)
    • LEI Nº 860/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Regulamentação da Assistencia Financeira Complementar Repassada Pela União Federal Visando Dar Cumprimento Ao Disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de Agosto de 2022 que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e dá outras Providências)
    • CONVITE: 02ª REUNÃO ORDINÁRIA EXTRAORDINÁRIA
    • LEI Nº 859/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE CÃES DE MÉDIO, GRANDE E GIGANTE PORTE, SEM COLEIRA, GUIA CURTA DE CONDUÇÃO E FOCINHEIRA, EM LOCAIS PÚBLICOS E COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 858/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (INSTITUI E INSERI NO CALENDÁRIO OFICIAL CULTURAL DE DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, O “DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 857/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
    • LEI Nº 856/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (REGULAMENTA A FAIXA DE DOMINIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARA – PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 855/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Que dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde do bairro Parque Elite, “Estratégia de Saúde da Família – Dra Nayana Martins Leite” e dá outras providências)
    • LEI Nº 854/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Que autoriza do chefe do Poder Executivo a proceder à permuta de área de propriedade do município de Rondon do Pará, na forma específica desta Lei e dá outras providências)
    • LEI Nº 853/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências)
    • LEI Nº 849/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 (Inclui no calendário oficial cultural de datas comemorativas no âmbito do Município de Rondon do Pará, o “dia do autista” e dá outras providências)
    • LEI Nº 848/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 (Inclui no Calendario Oficial Cultural de Datas Comemorativas no Âmbito do Município de Rondon do Pará, o ‘Poema Rondon do Pará como Homenagem Ao Município no Dia do Aniversário da Cidade e dá outras providências)
    • LEI Nº 847/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da Rua José Francisco Pereira do Monte e dá outras providências)
    • LEI Nº 846/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional suplementar sobre o valor da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 e dá outras providências)
    • LEI Nº 845/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a vedação da contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e da Lei de Feminicídio no âmbito do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 844/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Altera dispositivos da Lei Nº 742/2018, que modificou a Lei Nº 257 de 28 de maio de 1993 que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, acrescentando vagas de Profissional de Apoio Escolar e dá outras providências)
    • LEI Nº 843/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 7º da Lei Nº 403/2001, para a categoria funcional de vigilante e dá outras providências)
    • LEI Nº 842/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Município de Rondon do Pará a desafetação e posterior alienação através de doação, de um terreno ao SESC- Serviços Social do Comércio e dá outras providências)
    • LEI Nº 841/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na comunidade Vila da Paz, zona rural no município de Rondon do Pará-PA)
    • LEI Nº 840/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na comunidade Vila Gavião, zona rural no município de Rondon do Pará-PA)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o programa de regularização fiscal de Rondon do Pará – REFIS 2023, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências)
    • LEI Nº 839/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 e dá outras providências)
    • LEI Nº 838/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE nos anos de 2023-2024 e dá outras providências)
    • LEI Nº 837/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECOM e Fundo Municipal dos Direitos Difusos – FMDD de Rondon do Pará – PA, e dá outras providências)
    • LEI Nº 836/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 403/2001, incluindo os requisitos de qualificação, para a categoria funcional do vigilante no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 835/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração dos dispositivos que menciona das Leis nº 400-2001, e nº 257-1993, que promove adequações na estrutura administrativa, cria novos cargos e vagas)
    • LEI Nº 834/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (Altera o artigo 12, caput e acrescenta o §4º ao referido artigo da Lei nº 675/2014 de 10 de novembro de 2014, e dá outras providências)
    • LEI Nº 832/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 (Acrescenta-se ao artigo 2º, os §§ 1º e 2º, e altera o art 3º, inciso I, da Lei Nº 753/2018 de 19 de setembro de 2018, revoga a Lei Nº 755/2018 de 10 de outubro de 2018 e dá outras providências)
    • LEI Nº 831/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 (Acrescenta artigo nº 47 e incisos de I a IV no capítulo XI da Lei nº 660/2013 de 18 de junho de 2013 e dá outras providências)
    • LEI Nº 830/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da Rua Elena Marotto Lima e dá outras providências)
    • LEI Nº 829/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 (Inclui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas no âmbito do Município de Rondon do Pará, o “Dia do Contador” e dá outras providências)
    • LEI Nº 828/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 (Altera vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 827/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 (Dá nova redação ao Art. 1º e acrescenta inciso X ao Art. 5º da Lei 339/98 de 15 de junho de 1998 e dá outras providências)
    • LEI Nº 825/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 (Institui o Conselho Municipal de Cultura do Município de Rondon do Pará-PA e dá outas providências)
    • LEI Nº 824/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)
    • LEI Nº 823/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Turismo de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 822/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Determina o dia 01 de maio como data de homenagens póstumas ao cidadão Rondonense Olávio Silva Rocha e dá outras providências)
    • LEI Nº 821/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Altera o artigo 21 da Lei Nº 501/2007, de 28 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação de recursos do FUNDEB no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 820/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a inclusão de nomes de Vereadores da Câmara Municipal de Rondon do Pará, nas placas de inauguração de obras públicas no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 819/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Altera os artigos 1º e 9º da Lei 350, de 12 de novembro de 1998, que dispõe sobre a criação da Banda Municipal e institui nome à Banda de Música do Município de Rondon)
    • LEI Nº 818/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Inclui no calendário oficial cultural de datas comemorativas no âmbito do Município de Rondon do Pará, a “TRILHA DO ARREPIO” e dá outras providências)
    • LEI Nº 817/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do município e dá outras providências)
    • LEI Nº 816/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 (Altera a Lei nº 742/2018, que modificou a Lei nº 257 de 28 de maio de 1993)
    • LEI Nº 815/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada no bairro Gusmão, no município de Rondon do Pará)
    • LEI Nº 814/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Altera o artigo 2º da Lei Nº 802/2021 que modifica o § 1º do artigo 21 da Lei Nº 675/2014 e dá outras providências)
    • LEI Nº 813/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo do Município a celebrar convênio com instituições bancárias para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais e dá outras providências)
    • LEI Nº 812/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Proceder à Permuta de Área de Propriedade do Município de Rondon do Pará, na forma especifica)
    • LEI Nº 811/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza a Desafetação de Área de Propriedade do Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Rondon do Pará – REFIS 2022, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências)
    • LEI Nº 810/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para participação do Município de Rondon do Pará no consórcio público intermunicipal de saúde do Araguaia e Tocantins – CISAT, ratifica o protocolo de intenções e dá outras providências)
    • LEI Nº 809/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre rateio das sobras dos recursos financeiros do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB com os servidores em efetivo exercício nas atividades da educação do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 808/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, e dá outras providências)
    • LEI Nº 807, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a associação dos pais e amigos dos excepecionais -APAE nos anos de 2021/2022 e da outras providencias)
    • LEI Nº 806/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022/2025-Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Rondon do Pará-PA, para o período 2022/2025, e dá outras providências)
    • LEI Nº 805/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a distribuição dos Recursos Oriundos do Repasse do “ICMS VERDE” repassado ao município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 (Revoga o Inciso IV do Artigo 22, Inciso X do Artigo 75,78, 100 e 101, altera o artigo 60, §2º e 86 da Lei Complementar Nº 002/2021)
    • LEI Nº 804/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe Sobre o Uso de Adesivos de Identificação nos Veículos Oficiais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Rondon do Pará e dá Outras Providências)
    • LEI Nº 803/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)
    • LEI Nº 802/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre as alterações dos dispositivos da Lei Nº 675/2014, de 10 de novembro de 2014 e adequação à Lei Federal Nº 13.824, de 09 de maio de 2019, e dá outras providências)
    • LEI Nº 801/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre e reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências)
    • LEI Nº 800/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Altera o percentual da alíquota do ISS para os itens do Anexo I da Lei Municipal Nº 360 de 23 de Dezembro de 1998, e dá outras providências)
    • LEI Nº 799/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre as alterações dos artigos da Lei Municipal Lei nº 623/2010, de 06 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública do Município de Rondon do Pará, bem como sua gestão e dá outras providências)
    • LEI Nº 798/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021(Reconhece a prestação dos serviços de atividade física e exercícios físicos como essenciais, no âmbito do município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Rondon do Pará – REFIS 2021)
    • LEI Nº 796/2020-PE, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Dispõe sobre estimativa da receita e fixação das despesas, para o município de Rondon do Pará, exercício financeiro de 2021, e dá outras providências)
    • LEI Nº 795/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a Criação do Cargo de Bombeiro Municipal de Rondon do Pará e disciplinar as atividades dos serviços para atuar em estabelecimentos ou eventos de grande concentração e organização e dá outras providências)
    • LEI Nº 794/2020-PE, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre as denominações da Praça Pública e Quadra Poliesportiva localizadas no bairro Recanto Azul, e Praças Públicas no Bairro Centro, no município de Rondon do Pará)
    • LEI Nº 793/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 (Estabelece a gratificação de insalubridade no percentual de 40% de modo temporário e transitório aos profissionais do Hospital Municipal, SAMU, da Unidade de Referência em Síndrome Gripal e aos Agentes de Endemias que exercem atividades na “linha de frente” durante o enfrentamento, prevenção e combate ao Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências)
    • LEI Nº 792/2020-PE, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 (Cria o CT municipal – centro de treinamento de motocross e velocross e autoriza a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo e local para a prática de grau terapia no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 791/2020-PE, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 (Estabelece medida de combate ao novo coronavírus (COVID-19) fornecendo gêneros alimentícios prontos através da cozinha comunitária para as pessoas em vulnerabilidade social e econômica no âmbito do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 790/2020-PE, DE 20 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária de 2021, para o município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 789/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 Dá nome ao Complexo esportivo do Parque Elite de rondon do Pará e dá outras providências.
    • LEI Nº 788/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Dá nome ao campo de Futebol anexo ao Complexo esportivo do Parque Elite de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 787/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municpal Nº 786/2020 e dá outras providências)
    • LEI Nº 786/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)
    • LEI Nº 785/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020 (Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Educação de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 784/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020 (Concede benefícios sociais eventuais em razão da Pandemia Mundial (COVID-19) aos Moto-Taxistas e Taxistas em situações de vulnerabilidade social e econômica no âmbito do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • Lei Nº 783/2020 (COVID-19)
    • LEI Nº 783/2020-PE, DE 12 DE MAIO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a conceder benefícios sociais e fiscais em razão da pandemia mundial (COVID-19) para situações de vunerabilidade social em Rondon do Pará e/ou econômica e dá outras providências)
    • LEI Nº 782/2020-PE, DE 12 DE MAIO DE 2020 (Altera o anexo I da lei municipal Nº 360 de 23 de dezembro de 1998, números de ordem; 001, 002, 003 e 004 e dá outras providências)
    • LEI Nº 781/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 (Torna obrigatória a sinalização com adesivos e tintas retro-refletivas em caçambas coletoras de entulho (contêineres) e dá outras providências)
    • LEI Nº 780/2020-PE, DE 25 DE MARÇO DE 2020 (Adoção das medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia mundial COVID-19, no âmbito do município de Rondon do Pará-PA e dá outras providências)
    • LEI Nº 779/2020-PE, DE 11 DE MARÇO DE 2020 (Autoriza o Prefeito Municipal a averbar no verso dos títulos definitivo de imóveis urbanos do bairro Novo Horizonte, no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 778/2019-PE, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre estimativa da receita e fixação das despesas, para o município de Rondon do Pará, exercício financeiro de 2020, e dá outras providências)
    • LEI Nº 777/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 (Ratifica o protocolo de Intenções Subscrito por Municípios Integrantes da Região Sul e Sudeste do Estado do Pará para Constituição do Consórcio Multimodal dos Municípios da Região de Carajás – COMCARAJÁS e dá outras providências)
    • LEI Nº 776/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 (Oficializa o dia 23 de setembro como o Dia Municipal da Servente-Merendeira no Município de Rondon do Pará e Institui o Ponto Facultativo no dia da comemoração)
    • LEI Nº 775/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 (Que dispõe sobre a lei que organiza, regula e norteia a execução da política de assistência social no município e dá outras providências)
    • LEI Nº 774/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 (Oficializa o dia 04 de outubro como o Dia Municipal ACS e ACE no Município de Rondon do Pará e institui o ponto facultativo no dia da comemoração e dá outras providências)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 (Altera o Anexo III – Mapa de Zona Urbana e de Expansão Urbana, da Lei Complementar Nº 003/2016 que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo e Determina outras providências)
    • LEI Nº 772/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o programa de regularização fiscal de Rondon do Pará-REFIS 2019, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências)
    • LEI Nº 773/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 9Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019 e altera a redação do art 6º, II da Lei Municipal Nº 761, de 27 de Dezembro de 2018)
    • LEI Nº 770/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 (Proíbe a emissão de multas pelos agentes de Trânsito em veículos sem conhecimento e assinatura do infrator no momento da autuação e dá outras providências)
    • LEI Nº 771/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 (Dá nome ao complexo esportivo em construção no bairro Miranda no município de Rondon do Pará, com nome de “Complexo esportivo Fernando de Souza Flexa ribeiro”)
    • LEI Nº 769/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 (Suprime os incisos II, IV, V, XI e XIII do artigo 204, da lei complementar 003/2016 que dispõe sobre o plano diretor municipal participativo de rondon do Pará. Nos termos do artigo 182 da constituição federal do capitulo II da lei no 10.257/01 – estatuto da cidade, e do art. 154, caput, §§ 1º e 4º da lei orgânica municipal e da outras providências)
    • LEI Nº 768/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019 (Inclui no calendário oficial cultural de datas comemorativas no âmbito do Município de Rondon do Pará, a Festa Junina do Grupo de “Quadrilha os Pé-Rapados” e dá outras providências)
    • LEI Nº 766/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a Proibição de “Blitz do IPVA” no âmbito do Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 765/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 (Modifica o Parágrafo Único do art. 1º da Lei Nº 750/2018, de 02 de Julho de 2018)
    • LEI Nº 764/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e de estímulos econômicos para empreendimentos econômicos que venham a se estabelecer no Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 763/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de atendimento preferencial)
    • LEI Nº 762/2018, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 (Fixa subsidio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato 2021-2024)
    • LEI Nº 761/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará, para o exercício de 2019, e dá outras providências)
    • LEI Nº 760/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o Programa Municipal de Parceria Público Privada no Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 759/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a Admissão pela Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sem Vínculo empregatício, de estudantes de nível médio e superior, como Estagiários, no forma da Lei Federal Nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008, e dá outras providências)
    • LEI Nº 758/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (Regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos próximo aos locais que especifica no município de Rondon do Pará)
    • LEI Nº 757/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 (Institui o Dia do Evangélico e determina outras providências)
    • LEI Nº 756/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 (Autoriza o PE a adotar medidas visando à participação do Município de Rondon do Pará no Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 11.977-2009)
    • LEI Nº 755/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (Acrescenta o §2º no art. 2º da Lei Municipal nº 753-2018)
    • LEI Nº 754/2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 (Altera o art. 23 da Lei Municipal 623-2010 (PCCR-EDUCAÇÃO), DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ)
    • LEI Nº 753/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 (Estabelece normas para funcionamento de Bares e Similares, revoga as Leis nº 494-2006, de 30 de novembro de 2006, 565-2009, de 04 de maio de 2009 e n 737-2017, de 29 de novembro de 2017 e determina outras providências)
    • LEI Nº 752/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe Sobre o Programa de Regularização Fiscal de Rondon do Pará – REFIS 2018, que Oferece Condições Especiais por Tempo Determinado para Pagamento á Vista ou parcelamento de Créditos Triburários e não Tributários, e dá outras providências)
    • LEI Nº 751/2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 (Altera a Lei Municipal Nº 471, de 16 de Setembro de 2005 e determina outras providências)
    • LEI Nº 750/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 (Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei Nº 707 de 09 de Dezembro de 2015 e dá outras providências)
    • LEI Nº 749/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências)
    • LEI Nº 748/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 (Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Rondon do Pará/PA no Consórcio Multimodal dos Municípios da Região de Carajás no Pará)
    • LEI Nº 747/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Rondon do Pará-REFIS 2018, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários)
    • LEI Nº 746/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018 (Declara patrimônio histórico e ambiental as árvores de espécie pau brasil de nome científico CAESALPINIA ECHINATA LAN, conforme coordenadas abaixo, no município de Rondon do Pará/PA e determina outras providências)
    • LEI Nº 745/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore” e dá outras providências)
    • LEI Nº 744/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018 (Altera o Artigo 10 da Lei Municipal nº 685, de 19 de maio de 2015, que regulamenta os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e idosos, e cria cargos no âmbito da politia de Assistência Social do Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 743/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018 (Altera Artigos da Lei Municipal Nº 684, de 19 de maio de 2015 e cria cargos no âmbito da política de Assistência Social – CRAS/PAIF e CREAS/PAEFI, no Município de Rondo do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 741/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018 (Altera alguns dispositivos da Lei Municipal Nº 675/2014, revogando o inciso VI do art. 7º, bem como modificando o Art. 10 e dá outras providências)
    • LEI Nº 742/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018 (Alter a Lei 257, de 28 de maio de 1993 – Plano de carreira de cargos e salários acrescentando à estrutura do quadro de cargos de provimento efetivo, novo grupo e categoria funcional para os cargos de Cuidador e Monitor da Educação Especial e dá outras providências)
    • LEI Nº 740/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018 (Autoriza o município de Rondon do Pará a alienar, através de doação, imóvel urbano municipal ao tribunal de justiça do estado do Pará para atender as suas necessidades e dá outras providências)
    • LEI Nº 739/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do município de Rondon do Pará-PA, para o período 2018/2121 e dá outras providências)
    • LEI Nº 738/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará, para o exercício de 2018 e dá outras providências)
    • LEI Nº 737/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre alteração do art 1°da lei nº 56512009, de 04 de maio de 2009, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e determina outras providências)
    • LEI Nº 736/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 (Declara patrimônio histórico e ambiental a árvore denominada sumaúma. Coordenadas datum sirgas 2000-lat 48″03’57,03″ s, long 04º46’27 60″ o/imagem: 21/06/2016, localizada na BR 222, ao lado da praça da paz, no município de Rondon do Pará/PA e determina outras providências)
    • LEI Nº 735/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre o programa de regularização fiscal de Rondon do Pará – refis 2017, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências)
    • LEI Nº 734/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 (Alteração do art. 23 da Lei nº 360-98 – Código Tributário do Município, no que se refere ao imposto sobres serviços ISSQN)
    • LEI Nº 733/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 (Define, no âmbito do Município o valor para pagamento das obrigações de Pequeno Valor (RPV), nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, CF)
    • LEI Nº 732/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências)
    • LEI Nº 731/2016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (Autoriza o Poder Executivo a Outorgar Cessão de uso de Bem Imóvel, de propriedade do Município de Rondon do Pará a AMARP – Associação de Moveleiros Artesãos de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (Altera Dispositivos que mencionam da Lei Complementar Nº 003/2016, que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de Rondon do Pará, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do capítulo III da Lei Nº 10.257/01 –  Estatuto da Cidade, e do art, 154, CAPUT, §§ 1º e 4º da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências)
    • LEI Nº 730/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a Ampliação do Limite para Abertura de Créditos Suplementares Por Anulação de Dotações na Lei Orçamentária Anual em Vigor e dá outras providências)
    • LEI Nº 729/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Rondon do pará – PA, par ao Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências)
    • LEI Nº 728/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dá nome ao prédio da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 727/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 (Autoriza o Município de Rondon do Pará a Alienar um Terreno, Através de Doação, ao Centro Nova Vida – Diretório Acadêmico Eusézio Ribeiro de Aguiar e dá outras providências)
    • LEI Nº 726/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 (Autoriza o Município de Rondon do pará a Alienar, através de doação, Imóvel Urbano Municipal à União para Atender às Necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e dá outras providências)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2016, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de Rondon do Pará, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei Nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade, e do art. 154, caput, §§ 1º e 4º da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências)
    • LEI Nº 725/2016, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 (Altera os Artigos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º e 13º da Lei 686/2015 – Que estabelece Gratificação para os Profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) no Município de Rondon do Pará-PA, que aderirem ao PMAQ-AB, e aos Profissionais da Coordenação de Atenção Básica Municipal e, cria no município o Prêmio por desempenho e qualidade dos Serviços, no Âmbito da Estratégia Saúde da Família e o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) Com base no previsto na Portaria GM/MS Nº 1.645/2015, do Ministério da Saúde, que Instituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB e dá outras providências)
    • LEI Nº 724/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 (Dispõe sobre a Concessão de Anistia de Multas, Juros e Correção monetária e dá outras providências)
    • LEI Nº 723/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 (Autoriza o Município de Rondon do pará a Alienar, Através de Doação, Imóvel Urbano Municipal à Associação dos Restauradores Ambientais do Rio Ararandeua Sofrido – Araras)
    • LEI Nº 722/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 (Autoriza o município de Rondon do pará a Alienar, Através de Doação, Imóvel Urbano Municipal à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Subseção Rondon do Pará – PA)
    • LEI Nº 721/2016, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 (Dispõe sobre a Ampliação do Limite para Abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações na Lei Orçamentária Anual em vigor e dá outras providências)
    • LEI Nº 720/2016, DE 23 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a Ampliação do Limite para Abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações na Lei Orçamentária Anual em Vigor e dá outras providências)
    • LEI Nº 719/2016, DE 23 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2017, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências)
    • LEI Nº 718/2016, DE 21 DE JUNHO DE 2016 (Altera o Artigo 15 da Lei 402/01 – que dispõe sobre alienação de bens imóveis do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 717/2016, DE 10 DE JUNHO DE 2016 (Autoriza o Município de Rondon do pará a alienar, através de doação, imóvel urbano municipal à 11ª companhia independente de polícia militar)
    • LEI Nº 716/2016, DE 17 DE MAIO DE 2016 (Dispõe sobre Concessão, a título de perda salarial até o ano de 2016, aos servidores efetivos, ativos, integrantes do quadro próprio do poder executivo municipal e dá outras providências)
    • LEI Nº 715/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016 (Fica Criado o Serviço de Taxi e estabelece Normas para Exploração do Serviço de Automóveis de Aluguel (Taxi) no Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 714/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016 (Cria o Conselho municipal de Transporte do município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 713/2016, DE 29 DE MARÇO DE 2016 (Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento Vigente do Município)
    • LEI Nº 712/2015, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a Padronização do uniforme Escolar na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências)
    • LEI Nº 711/2015, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Rondon do Pará – PA, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências)
    • LEI Nº 710/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 (Institui a Bandeira, o Brasão, as cores e o Hino oficial do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 709/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 (Institui e Regulamenta Taxas de Licenciamento Ambiental nos Termos da Resolução COEMA, no Âmbito deste município e dá outras providências)
    • LEI Nº 708/2015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 (Cria a Gratificação de Metas dos Ocupantes de Cargos de Agente Municipal de Trânsito do município)
    • LEI Nº 707/2015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 (Cria as Taxas Administrativas e de serviços do Departamento municipal de Trânsito do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 706/2015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 (Altera o Dispositivo que Menciona da Lei Municipal nº 570 de 17 de setembro de 2009 e dá outras providência)
    • LEI Nº 705/2015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 (Autoriza o município de Rondon do Pará a alienar, através de Doação, parte de logradouro Público Rua Bernardo Sayão, à Igreja Assembleia de Deus, para Fins de Expansão da Área do Centro de Eventos da Igreja e dá outras providências)
    • LEI Nº 704/2015, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre o horário de Funcionamento do Comércio no Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 703/2015, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a Ampliação do limite para abertura de Créditos Suplementares por anulação de Dotações na Lei Orçamentária Anual em Vigor e dá outras providências)
    • LEI Nº 702/2015, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 (Atualiza e Corrige a Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS)
    • LEI Nº 701/2015, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 (Altera o Artigo 12 da Lei Municipal Nº 403, de 08 de Novembro de 2001, que alterou a Lei Nº 257/93, e dá outras providências)
    • LEI Nº 700/2015, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 (Altera a Redação dos Artigos 4º da Lei Municipal Nº 412/02, que trata da composição do conselho municipal do meio ambiente e dá outras providências)
    • LEI Nº 699/2015, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre Alteração de Dispositivos da Lei Municipal Nº 475/2005, que Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 698/2015, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente do Município)
    • LEI Nº 697/2015, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre Loteamentos Fechados e Conjuntos Residenciais Fechados no Município de Rondon do Pará – PA e dá outras providências)
    • LEI Nº 696/2015, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 695/2015, DE 18 DE AGOSTO DE 2015 (Autoriza o Município de Rondon do Pará a alienar um terreno, através de doação, ao centro nova vida – Diretório Acadêmico Eusézio Ribeiro de Aguiar, para construção de sua sede)
    • LEI Nº 694/2015, DE 05 DE AGOSTO DE 2015 (Dispõe sobre a Ampliação do Limite para Abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações na Lei Orçamentária Anual em Vigor e dá outras providências)
    • LEI Nº 693/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015 (Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Rondon do Pará – PA e dá outras providências)
    • LEI Nº 691/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2016, Estabelece as metas e Riscos Fiscais e dá outras providências)
    • LEI Nº 692/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências)
    • LEI Nº 690/2015, DE 16 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de Créditos Suplementares por anulação do Dotações na Lei Orçamentária Anual em vigor e dá outras providências)
    • LEI Nº 689/2015, DE 10 DE JUNHO DE 2015 (Institui no município de Rondon do Pará a “Semana Municipal de incentivo ao Aleitamento Materno” e dá outras providências)
    • LEI Nº 688/2015, DE 08 DE JUNHO DE 2015 (Regulamenta a Correção Anual do Valor da UFM – (Unidade Fiscal do município) e Estabelece a Utilização do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), como Índice de Reajuste e dá outras providências)
    • LEI Nº 687/2015, DE 08 DE JUNHO DE 2015 (Altera o §2º do artigo 14 da Lei Municipal  Nº 403, de 08 de novembro de 2001, acrescentado pela lei 546/2008, fazendo incluir na lei 257/93, que trata de benefício de gratificação por exercício de atividade especial aos membros da comissão permanente de licitação)
    • LEI Nº 686/2015, DE 01 DE JUNHO DE 2015 (Estabelece Gratificação para os profissionais da estratégia da saúde da Família – ESF no município de Rondon do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) e os profissionais da Coordenação de atenção básica municipal e cria no município o incentivo por desempenho e qualidade dos serviços, no âmbito do programa saúde da família, com base no previsto na portaria GM/MS Nº 1654/2011, do ministério da saúde, que instituiu o programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica – PMAQ-AB e dá outras providências)
    • LEI Nº 685/2015, DE 19 DE MAIO DE 2015 (Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças adolescentes e idosos no âmbito da política de assistência social do Município de Rondon do Pará)
    • LEI Nº 684/2015, DE 19 DE MAIO DE 2015 (Institui a Política Municipal de Assistência Social, regulamenta as atividades do Contro de Referência de Assistência Social – CRAS/PAIF; Centro de Referência Especializado de assistência Social – CREAS/PAEFI; Unidade de Acolhimento Institucional e dá outras providências)
    • LEI Nº 682/2015, DE 22 DE ABRIL DE 2015 (Define, Normatiza e Regulamenta os Benefícios Eventuais, nos termos do Artigo 22 da Lei Federal Nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social, no âmbito do município de Rondon do Pará – PA e dá outras providências)
    • LEI Nº 683/2015, DE 22 DE ABRIL DE 2015 (Cria os Componentes do município de Rondon do Pará – PA do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, Define os Parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
    • LEI Nº 681/2015, DE 15 DE ABRIL DE 2015 (Autoriza o município de Rondon do Pará a Alienar, através de doação, imóvel urbano municipal – ACIRP, para fins de Construção e Implantação da sua Sede e dá outras providências)
    • LEI Nº 680/2015, DE 16 DE MARÇO DE 2015 (Dispõe sobre alteração na redação no caput do art. 102 e acrescenta os §§ 1º e 2º da Lei Complementar nº 002/2011. Possui vicio de inconstitucionalidade diante o Processo nº 0003149-18.2015.8.14.0000)
    • LEI Nº 679/2015, DE 14 DE JANEIRO DE 2015 (LOA 2015 Estima  Receita e Fixa a Despesa do município de Rondon do Pará – PA, para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências)
    • LEI Nº 678/2014, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a Concessão de Benefícios, Tributários ou não, incidentes sobre débitos existentes para com a administração municipal e dá outras providências)
    • LEI Nº 677/2014, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 (Autoriza o Município de Rondon do pará a Alienar, Através de doação, imóvel municipal à Universidade Federal do Sul e Sudeste do pará (UNIFESSPA), para fins de Construção e Implantação do Campus Universitário)
    • LEI Nº 676/2014, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a Ampliação do limite para Abertura de Créditos Suplementares por anulação de dotações na Lei Orçamentária Anual em Vigor e dá outras providências)
    • LEI Nº 675/2014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a Reformulação da Lei Municipal Nº 196/91, de 25 de Junho de 1991, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal, do conselho tutelar, do fundo municipal e da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente adequação à Lei Federal N° 12.696/2012 e dá outras providências)
    • LEI Nº 674/2014, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 (Dispõe sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento Vigente do Município até o Limite que Indica e dá outras providências)
    • LEI Nº 673/2014, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre Aprovação do Plano Local de Habitação e Interesse Social do Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 672/2014, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 671/2014, DE 27 DE AGOSTO DE 2014 (Institui o Plano Local de Mobilidade Urbana (PLANMOB) de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 670/2014, DE 19 DE AGOSTO DE 2014 (Autoriza o Poder Executivo a Dispor sobre o Piso Salarial dos Profissionais que Especifica e dá outras providências)
    • LEI Nº 669/2014, DE 27 DE JUNHO DE 2014 (Veda o Assédio Moral no Trabalho, no Âmbito dos Órgãos, Repartições ou Entidades da Administração Centralizada, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista , do Poder Legislativo e Executivo do Município de Rondon do Pará, Inclusive concessionárias e permissionárias de serviços municipais de utilidade ou interesse público, e dá outras providências)
    • LEI Nº 668/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014 (LDO 2015 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiros e 2015, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências)
    • LEI Nº 667/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014 (Institui o Piso Salarial Profissional para os professores do grupo ocupacional magistério, do quadro permanente do sistema público municipal de ensino da secretaria municipal de educação de Rondon do pará, e Reajusta Valores de Vencimento Base e dá outras providências)
    • LEI Nº 666/2014, DE 29 DE JANEIRO DE 2014 (LOA 2014 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Rondon do Pará – PA, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências)
    • LEI Nº 665/2013, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rondon do pará – PA, para o período 2014/2017 e dá outras providências)
    • LEI Nº 664/2013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre Alteração no art. 2º da Lei Municipal Nº 507/2007, de 05 de Julho de 2007 e dá outras providências)
    • LEI Nº 663/2013, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013 (Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Rondon do Pará, o Grupo Escoteiro Básicos Gaviões 25º/PA)
    • LEI Nº 662/2013, DE 28 DE JUNHO DE 2013 (Disciplina a Concessão de Cartões Eletrônico, para a compra de Gêneros Alimentícios, às Famílias Carentes do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 661/2013, DE 24 DE JUNHO DE 2013 (LDO 2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providencias)
    • LEI Nº 660/2013, DE 18 DE JUNHO DE 2013 (institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa do Pequeno Porte e do Micro Empreendedor individual e dá outras providências)
    • LEI Nº 659/2013, DE 30 DE ABRIL DE 2013 (Autoriza o poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências)
    • LEI Nº 657/2013, DE 24 DE ABRIL DE 2013 (Dispõe sobre o Acesso à Informação Previsto no inciso XXXIII, do CAPUT, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da constituição Federal)
    • LEI Nº 658/2013, DE 24 DE ABRIL DE 2013 (Institui a Utilização de Sistema de Internet para Processamento de Tributos e Cria o Regime Especial de Escrituração Fiscal Eletrônica e dá outras providências)
    • LEI Nº 666/2013, DE 05 DE MARÇO DE 2013 (Dispõe sobre Autorização para abertura de Créditos adicionais suplementares no orçamento vigente no município até o limite que indica e dá outras providências)
    • LEI Nº 655/2012, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 (LOA 2013 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rondon do Pará – PA, para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências)
    • LEI Nº 654/2012, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 (Fixa os Subsídios do prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Mandato 2013/2016 e dá outras providências)
    • LEI Nº 653/2012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento Vigente do Município até o Limite que Indica e dá outras providências)
    • LEI Nº 652/2012, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento Vigente do Município até o Limite que Indica e dá outras providências)
    • LEI Nº 651/2012, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012 (Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 629, de 01 de Março de 2011 e dá outras providências)
    • LEI Nº 650/2012, DE 28 DE JUNHO DE 2012 (Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 507, de 05 de Junho de 2007 e dá outras providências)
    • LEI Nº 649/2012, DE 21 DE JUNHO DE 2012 (LDO 2013 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências)
    • LEI Nº 648/2012, DE 05 DE JUNHO DE 2012 (Dispõe sobre Autorização para Abertura de Créditos adicionais Suplementares no Orçamento Vigente do Município até o Limite que indica e dá outras providências)
    • LEI Nº 646/2012, DE 23 DE MAIO DE 2012 (Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 433, de 26 de Maio de 2003 e dá outras providências)
    • LEI Nº 647/2012, DE 23 DE MAIO DE 2012 (Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Especial no PPA, LDO e na Lei Orçamentária Vigente e dá outras providências)
    • LEI Nº 645/2012, DE 25 DE ABRIL DE 2012 (Dispõe sobre Alteração da Lei Nº 644/2012 que Especifica e dá outras providências)
    • LEI Nº 644/2012, DE 20 DE MARÇO DE 2012 (Dispõe sobre Autorização para Doação que encargos do imóvel Municipal que Especifica e dá outras providências)
    • LEI Nº 643/2012, DE 20 DE MARÇO DE 2012 (Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para Proceder a Cessão de uso Imóvel por Intermédio de Assinatura de Termo de Cooperação com Caixa Econômica Federal, e dá outras providências)
    • LEI Nº 642/2012, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Rondon do Pará, para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2011, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, suas Autarquias e Fundações Públicas e dá outras providências)
    • LEI Nº 641/2011, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 (Dispõe sobre Autorização para Doação de Áreas Rurais para Implantação de Atividades Industriais e Agroflorestais e dá outras providências)
    • LEI Nº 640/2011, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 (Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências)
    • LEI Nº 639/2011, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 (Cria o Conselho Municipal do idoso e dá outras providências)
    • LEI Nº 638/2011, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre o Controle e a Prevenção de Febre Amarela e Dengue no âmbito do Município de Rondon do pará e Determina outras providências)
    • LEI Nº 637/2011, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 (Reconhece como utilidade pública para o Município de Rondon do Pará-PA, o diretório acadêmico Euzesio de Aguiar)
    • LEI Nº 636/2011, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 (Torna Obrigatória a Instalação de Dispositivos de Segurança nas Agências e nos postos de serviços das instituições Financeiras. Localizadas no município de Rondon do Pará)
    • LEI Nº 635/2011, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011 (Altera o Dispositivo que Menciona na Lei Municipal Nº 291, de 01 de Dezembro de 1995 e dá outras providências)
    • LEI Nº 634/2011, DE 07 DE JUNHO DE 2011 (LDO 2012 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências)
    • LEI Nº 633/2011, DE 02 DE JUNHO DE 2011 (Institui o Dia do Comerciário, no Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 632/2011, DE 02 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento Vigente do Município)
    • LEI Nº 631/2011, DE 12 DE ABRIL DE 2011 (Dispõe sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento Vigente do Município até o limite que indica e dá outras providências)
    • LEI Nº 630/2011, DE 05 DE ABRIL DE 2011 (Dispõe sobre Fixação de Valores das Diárias do Prefeito e Vice-prefeito Municipal e dá outras providências)
    • LEI Nº 629/2011, DE 01 DE MARÇO DE 2011 (Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS)
    • LEI Nº 628/2011, DE 01 DE MARÇO DE 2011 (Dispõe sobre a Concessão de Benefícios, tributários ou não, incidentes sobre débitos existentes para com a Administração Municipal e dá outras providências)
    • LEI Nº 627/2011, DE 31 DE JANEIRO DE 2011 (Altera Dispositivo que Menciona na Lei Municipal Nº 360/1998 e dá outras providências)
    • LEI Nº 626/2010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 (LOA 2011 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Rondon do Pará – PA, para o Exercício Financeiro de 2011 e determina outras providências)
    • LEI Nº 623/2010, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010 (Dispõe sobre a Instituição do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública do município de Rondon do Pará, Bem como Sua Gestão e dá outras providências)
    • LEI Nº 625/2010, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010 (Dispõe sobre a Alteração do inciso I, do Artigo 7º da Lei Municipal Nº 433, de 26 de Maio de 2003 e dá outras providências)
    • LEI Nº 624/2010, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 (Dispõe sobre Adequação da Lei Municipal Nº 208, de 25 de Outubro de 1991, que Instituiu o Fundo Municipal de Saúde, às Disposições da Emenda Constitucional Nº 29/2000 e dá outras providências)
    • LEI Nº 622/2010, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010 (Altera a Lei Municipal Nº 257/93 – Plano de Carreira, Cargos e Salários e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal – Para Promover Adequação à Categoria dos Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem, Laborataristas, Agente d Vigilância Sanitária, Operadores de Computador e dá outras providências)
    • LEI Nº 621/2010, DE 24 DE AGOSTO DE 2010 (Reconhece como Utilidade Pública Para o Município de Rondon do Pará-PA, A Associação mista dos pequenos e médios produtores da agricultura familiar São Raimundo (Castelo dos Sonhos))
    • LEI Nº 620/2010, DE 24 DE AGOSTO DE 2010 (Dispõe Sobre a Regulamentação das Atividades de Estabelecimentos de Locação de Computadores para Acesso a Internet (Cyber-Café) e jogos de Computadores em Rede (Lan House), Localizadas no Cidade de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 618/2010, DE 01 DE JULHO DE 2010 (Reconhece Como Utilidade Pública para o município de Rondon do Pará-PA, a organização não governamental cidadania)
    • LEI Nº 617/2010, DE 01 DE JULHO DE 2010 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Instituído e Administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de Comunicação dos Atos Normativos e Administrativos do Município de Rondon do Pará)
    • LEI Nº 616/2010, DE 08 DE JUNHO DE 2010 (Disciplina a Parada de Veículos de Transporte Alternativo de Passageiros no Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 615/2010, DE 20 DE MAIO DE 2010 (Disciplina a Concessão do Direito Real de Uso aos Ocupantes de Áreas de Propriedade do poder Público e dá outras providências)
    • LEI Nº 614/2010, DE 17 DE MAIO DE 2010 (Dispõe sobre a Concessão de Benefícios Tributários ou não, incidentes sobre Débitos Existentes para com a Administração Direta e Indireta da Municipalidade e dá outras providências)
    • LEI Nº 613/2010, DE 17 DE MAIO DE 2010 (Dispõe sobre Alteração do Artigo 5º da Lei Municipal Nº 545, de 03 de Julho de 2008 e dá outras providências)
    • LEI Nº 611/2010, DE 16 DE ABRIL DE 2010 (Dispõe sobre a Alteração do CAPUT do Artigo 75 da Lei Municipal Nº 259, de 29 de Junho de 1993 e dá outras providências)
    • LEI Nº 612/2010, DE 16 DE ABRIL DE 2010 (Dispõe sobre o Controle da População Animal, bem como, sobre a prevenção e o controle das zoonoses, no município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 610/2010, DE 07 DE ABRIL DE 2010 (Dispõe sobre Alteração do Inciso II e § 2º do artigo 6º da Lei Municipal Nº 406, de 10 de dezembro de 2001 e dá outras providências)
    • LEI Nº 609/2010, DE 07 DE ABRIL DE 2010 (Institui o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS/PAIF e dá outras providências)
    • LEI Nº 608/2010, DE 06 DE ABRIL DE 2010 (Dispõe sobre Autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do município e dá outras providências)
    • LEI Nº 607/2010, DE 05 DE ABRIL DE 2010 (Fixa o Valor da Unidade Fiscal do Município de Rondon do Pará – UFM e dá outras providências)
    • LEI Nº 604/2010, DE 22 DE MARÇO DE 2010 (Dispõe Sobre Criação do Polo Moveleiro do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 603/2010, DE 22 DE MARÇO DE 2010 (Trata da Isenção da Taxa de Expediente Referente a Emissão de Título de Concessão do Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social da Área do Bairro do Recanto Azul na Cidade de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 602/2010, DE 22 DE MARÇO DE 2010 (Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o programa Minha casa, Minha vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009 e dá outras providências)
    • LEI Nº 606/2010, DE 22 DE MARÇO DE 2010 (Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso em Áreas Públicas do Município para fins de regularização fundiária e urbanização e dá outras providências)
    • LEI Nº 605/2010, DE 22 DE MARÇO DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo a Ceder a Título Gratuito, o uso do Estádio Municipal Olávio Silva Rocha à Liga Esportiva Municipal de Rondon do Pará – LEMRP e dá outras providências)
    • LEI Nº 601/2010, DE 10 DE MARÇO DE 2010 (Institui o Selo de Inspeção Sanitária Municipal – SISM, e dá outras providências)
    • LEI Nº 600/2010, DE 27 DE JANEIRO DE 2010 (Dispõe sobre a Alteração do Artigo 12 da Lei Municipal Nº 446, de 17 de Dezembro de 2003 e dá outras providências)
    • LEI Nº 599/2010, DE 21 DE JANEIRO DE 2010 (Dispõe sobre a Regulamentação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no âmbito do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 598/2010, DE 21 DE JANEIRO DE 2010 (Dispõe sobre a Regulamentação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) no âmbito do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 597/2010, DE 18 DE JANEIRO DE 2010 (Dispõe sobre Criação de Vagas no Cargos de Provimento em Comissão de Assessor Operacional e de Vagas no Cargo de Provimento Efetivo de agente de Endemias e dá outras providências)
    • LEI Nº 596/2010, DE 13 DE JANEIRO DE 2010 (Dispõe sobre a Alteração do Artigo 12 da Lei Municipal Nº 446, de 17 de Dezembro de 2003 e dá outras providências)
    • LEI Nº 594/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 (LOA 2010 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rondon do Pará para o Exercício Financeiro de 2010 e Determina outras providências)
    • LEI Nº 593/2009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre o Nome a ser Dado à Quadra de Esportes e dá outras providências)
    • LEI Nº 592/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a Criação do Parque Ambiental da Prainha e dá outras providências)
    • LEI Nº 591/2009, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre Autorização para Doação de Imóvel Municipal e dá outras providências)
    • LEI Nº 590/2009, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 (PPA 2010-2013 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Rondon do Pará para período 2010-2013 e dá outras providências)
    • LEI Nº 589/2009, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre Autorização Para Doação de Imóvel Municipal e dá outras providências)
    • LEI Nº 588/2009, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 (Altera o Artigo 70 e Cria o Artigo 70-A na Lei Municipal 259 de 29 de Junho de 1993 e dá outras providências)
    • LEI Nº 587/2009, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 (Delimita o Perímetro Urbano e Regulamenta a Divisão Administrativa dos Bairros da Sede do Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 586/2009, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a Criação dos Cargos que Menciona e a Forma de Contratação para Execução Direta de Obras e dá outras Providências)
    • LEI Nº 585/2009, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 (Autoriza o Poder Executivo a Outorgar Cessão de Uso de Bem Imóvel, de Propriedade do Município de Rondon do Pará ao Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e dá outras providências)
    • LEI Nº 584/2009, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 (Dispõe sobre Alteração dos Dispositivos que Menciona da Lei Municipal Nº 400, de 28 de Setembro de 2001, para promover adequações na estrutura administrativa e dá outras providências)
    • LEI Nº 583/2009, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 (Altera Dispositivo da Lei Municipal 318, de 23 de Abril de 1997, e dá outras providências)
    • LEI Nº 582/2009, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 (Autoriza o Poder Executivo a Outorgar Cessão de Uso de Bem Imóvel, de Propriedade de Município de Rondon do Pará ao estado do Pará, através da secretaria de estado de agricultura e dá outras providências)
    • LEI Nº 581/2009, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre Autorização para Doação de Terrenos Urbanizados à Igrejas e dá outras providências)
    • LEI Nº 580/2009, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre Autorização para doação de Terrenos Urbanizados à Servidores Públicos Municipais e dá outras providências)
    • LEI Nº 579/2009, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre Autorização para doação da Área Rural para Agroindústrias e dá outras providências)
    • LEI Nº 577/2009, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre Autorização para Doação de Terrenos Urbanizados Visando a Regularização Fundiária Urbana da Avenida Pouso Alto e dá outras providências)
    • LEI Nº 578/2009, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a alteração do Dispositivo que Menciona da Lei Municipal Nº 558, de 26 de Fevereiro de 2009, e dá outras providências)
    • LEI Nº 576/2009, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente do Município e dá outras providências)
    • LEI Nº 575/2009, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a alteração do artigo 97, revoga seu parágrafo único e acrescenta os parágrafos 1º e 2º da Lei Municipal Nº 259, de 29 de Junho de 1993, e dá outras providências)
    • LEI Nº 574/2009, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009 (Altera a Lei Municipal Nº 411, de 01 de Abril de 2002 – Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, para adequação dos Valores do vencimento Básico da Carreira e Dá outras providências)
    • LEI Nº 573/2009, DE 23 DE AGOSTO DE 2009 (Dispõe sobre alteração do § 4º do artigo 30 da Lei Municipal 532, de 09 de abril de 2008 e dá outras providências)
    • LEI Nº 572/2009, DE 20 DE AGOSTO DE 2009 (LDO 2010 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências)
    • LEI Nº 571/2009, DE 20 DE JULHO DE 2009 (Dispõe sobre Autorização para Doação de Terrenos Urbanizados às Famílias em Situação de Vulnerabilidade e dá outras providências)
    • LEI Nº 570/2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009 (Dispõe sobre a alteração do artigo 12 da Lei Municipal Nº 446, de 17 de Dezembro de 2003 e dá outras providências)
    • LEI Nº 569/2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009 (Altera a alínea “A” do artigo 11 da Lei Municipal 501, de 28 de fevereiro de 2007 e dá outras providências)
    • LEI Nº 568/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009 (Dispõe sobre Autorização para doação de Terreno da Municipalidade para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências)
    • LEI Nº 567/2009, DE 21 DE MAIO DE 2009 (Reconhece como Utilidade Pública para o município de Rondon do Pará-PA, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rondon do Pará- APAE)
    • LEI Nº 566/2009, DE 20 DE MAIO DE 2009 (Altera a Lei Municipal 406, de 10 de Dezembro de 2001 e dá outras providências)
    • LEI Nº 565/2009, DE 04 DE MAIO DE 2009 (Dispõe sobre alteração dos arts. 1º e 2º da Lei Municipal Nº 495/2006, de 30 de novembro de 2006, que estabelece normas Especiais para Funcionamento de Bares e Similares e Determina Outras providências)
    • LEI Nº 563/2009, DE 29 DE ABRIL DE 2009 (Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento Junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil, na Qualidade de Agente Financeiro, para Execução do projeto Integrante do Programa Caminho da Escola, a oferecer garantias e dá outras providências)
    • LEI Nº 564/2009, DE 29 DE ABRIL DE 2009 (Autoriza o poder Executivo a Contratar Financiamento Junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de agente financeiro, para execução do projeto provias, a oferecer garantias e dá outras providências)
    • LEI Nº 562/2009, DE 24 DE ABRIL DE 2009 (Dispõe sobre Alteração dos Dispositivos que Menciona da Lei Municipal Nº 400, de 28 de Setembro de 2001, e Nº 545, de 03 de Julho de 2008 e dá outras providências)
    • LEI Nº 561/2009, DE 27 DE MARÇO DE 2009 (Dispõe sobre a Proibição da Venda de Veneno a Menores de 18 (Dezoito) Anos de Idade e dá outras Providências)
    • LEI Nº 560/2009, DE 25 DE MARÇO DE 2009 (Dispõe sobre Alteração dos Dispositivos que Menciona das Leis Municipais Nº 257, de 28 de Maio de 1993, e N 400, de 28 de Setembro de 2001, para Promover Adequações na Estrutura Administrativa, Criar Nova Secretaria e Novos Cargos, Acrescer Novas Vagas ao Grupo de Direção e Assessoramento e Determina Outras providências)
    • LEI Nº 559/2009, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009 (Dispõe sobre Alteração do Artigo 12, da Lei Municipal Nº 446, de 17 de Dezembro de 2003 e dá outras providências)
    • LEI Nº 558/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 (Dispõe sobre Autorização para Concessão de Benefícios Tributários ou não e dá outras providências)
    • LEI Nº 557/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 (Dispõe sobre Autorização para Cessão de Uso Onerosa dos Bens Patrimoniais que Especifica e dá outras providências)
    • LEI Nº 556/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 (Dispõe sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento Vigente do Município até o limite que Indica e dá outras providências)
    • LEI Nº 555/2009, DE 05 DE JANEIRO DE 2009 (Institui a Comissão Municipal de Política Salarial e Gestão Fiscal do Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 554/2009, DE 02 DE JANEIRO DE 2009 (LOA 2009 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rondon do Pará para o Exercício Financeiro de 2009 e determina outras providências)
    • LEI Nº 553/2008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a autorização para participação do Município de Rondon do Pará no Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da BR-222. – CIDES, Ratifica o Protocolo de Intenções e, dá outras providências)
    • LEI Nº 552/2008, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre Autorização para Cessão de uso Onerosa dos bens patrimoniais que Especifica e dá outras providências)
    • LEI Nº 551/2008, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre Substituição de Nome da rua Projetada Delta no bairro Gusmão para rua Andrei Mantelli e dá outras providências)
    • LEI Nº 550/2008, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008 (Dispõe sobre a alteração do Artigo 95 da Lei Municipal Nº 259, de 29 de Junho de 1993 e dá outras providências)
    • LEI Nº 549/2008, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008 (Dispõe sobre Autorização para Outorga de Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel municipal que Especifica e dá outras providências)
    • LEI Nº 548/2008, DE 08 DE OUTUBRO DE 2008 (Dispõe sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento Vigente do município até o Limite que Indica e dá providências)
    • LEI Nº 547/2008, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 (Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Vereadores e dos secretários Municipais para o Próximo mandato e dá outras providências)
    • LEI Nº 546/2008, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre Supressão do Parágrafo Único e Inclusão dos §§ 1º e 2º no artigo 15 da Lei Municipal Nº 403, de 08 de Novembro de 2001 e dá outras providências)
    • LEI Nº 545/2008, DE 03 DE JULHO DE 2008 (Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS)
    • LEI Nº 544/2008, DE 03 DE JULHO DE 2008 (LDO 2009 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências)
    • LEI Nº 543/2008, DE 03 DE JULHO DE 2008 (Dispõe sobre a alteração do §2º do artigo 109 da Lei Municipal Nº 259, de 29 de Junho de 1993 e dá outras providências)
    • LEI Nº 542/2008, DE 03 DE JULHO DE 2008 (Dispõe sobre a alteração do art. 15, suprime o parágrafo único e cria os §§ 1º e 2º no art. 15 da Lei Municipal Nº 402, de 05 de Outubro de 2001 e dá outras providências)
    • LEI Nº 541/2008, DE 25 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de receituários médicos e odontológicos digitados em computador e dá outras providências)
    • LEI Nº 540/2008, DE 12 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre autorização para outorga de Concessão de Direito Real do uso de Imóveis Municipais que Especifica e dá outras providências)
    • LEI Nº 539/2008, DE 12 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre Regulamentação do Programa Farmácia Popular do Brasil nos Municípios de Rondon do pará, Abel Figueiredo e Bom Jesus do Tocantins e dá outras providências)
    • LEI Nº 538/2008, DE 05 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre Incentivos Fiscais para Empresas ou Pessoas Físicas que Adotem uma pessoa Portadora de Câncer no Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 537/2008, DE 03 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente do Município)
    • LEI Nº 536/2008, DE 20 DE MAIO DE 2008 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente do Município)
    • LEI Nº 535/2008, DE 19 DE MAIO DE 2008 (Dá o Nome ao Mercado Municipal do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 534/2008, DE 19 DE MAIO DE 2008 (Dispõe sobre Autorização para Outorga de Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Municipal que Especifica e dá outras providências)
    • LEI Nº 533/2008, DE 18 DE ABRIL DE 2008 (Institui Taxas Decorrentes das Atividades de Licenciamento Ambiental no Município de Rondon do Pará)
    • LEI Nº 532/2008, DE 09 DE ABRIL DE 2008 (Dispõe sobre a política municipal do meio Ambiente e dá outras providências)
    • LEI Nº 531/2008, DE 09 DE ABRIL DE 2008 (Altera a Lei Municipal Nº 411, de 01 de abril de 2002 – Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, para adequação dos valores do vencimento básico da carreira e dá outras providências)
    • LEI Nº 530/2008, DE 09 DE ABRIL DE 2008 (Dispõe sobre a alteração do § 1º do artigo 16 da Lei Municipal Nº 420, de 06 de Setembro de 2002 e dá outras providências)
    • LEI Nº 529/2008, DE 09 DE ABRIL DE 2008 (Dispõe sobre a Agenda de Prioridades do Plano Diretor Municipal Participativo de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 528/2008, DE 18 DE MARÇO DE 2008 (Altera os Dispositivos que menciona a Lei Municipal Nº 480, de 10 de Janeiro de 2006, que dispõe sobre a verba indenizatória do exercício parlamentar e dá outras providências)
    • LEI Nº 527/2008, DE 25 DE JANEIRO DE 2008 (Dispõe sobre a alteração do § 1º do artigo 16 da Lei Municipal Nº 420, de 06 de setembro de 2002 e dá outras providências)
    • LEI Nº 525/2008, DE 10 DE JANEIRO DE 2008 (Cria a Fundação Cultural de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 524/2008, DE 10 DE JANEIRO DE 2008 (Disciplina o Comércio Ambulante no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 526/2008, DE 10 DE JANEIRO DE 2008 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de identificação das empesas executoras de obras públicas no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 523/2007, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rondon do Pará para o Exercício Financeiro de 2008 e Determina outras providências)
    • LEI Nº 522/2007, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a alteração no artigo 17 da Lei Municipal Nº 411 de 01 de Abril de 2002 e dá outras providências)
    • LEI Nº 520/2007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 (Declara de Utilidade Pública o Grupo Cultural Explosão de Cheiro)
    • LEI Nº 521/2007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 (Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Caminho de Vida – COMVIDA)
    • LEI Nº 517/2007, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município)
    • LEI Nº 518/2007, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre autorização para alienação de ações de propriedade do Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 519/2007, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a alteração do artigo 16 da Lei Municipal Nº 400, de 28 de Setembro de 2001 e dá outras providências)
    • LEI Nº 514/2007, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre as alterações que especifica na Lei Municipal Nº 432, de 26 de Maio de 2003 e dá outras providências)
    • LEI Nº 515/2007, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do município até o limite que indica e dá outras providências)
    • LEI Nº 516/2007, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 (Cria o Programa de Incentivo ao Cultivo da Mandioca no Município de Rondon para Pará-PA, autoriza a sua inclusão no Plano Plurianual – PPA, Lei Orçamentária-LO, abre crédito adicional especial para exercício de 2007 e dá outras providências)
    • LEI Nº 513/2007, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre alteração das Leis Municipais Nº 257, de 28 de Maio de 1993 – Plano de Carreira, Cargos e Salários e quadros de pessoal da prefeitura municipal – E Nº 400, de 28 de setembro de 2001, para promover adequações, criar novos cargos e acrescer novas vagas ao grupo direção e assessoramento e dá outras providências)
    • LEI Nº 512/2007, DE 14 DE AGOSTO DE 2007 (Disciplina o Exercício de Cargos, Empregos e Funções por parentes, Cônjuges e Companheiros de membros ou Titulares de Poder e de Dirigentes Superiores de Órgãos ou Entidades da Administração Direta, Indireta ou Fundacional e de Servidores Investidos em Cargos de Direção e assessoramento, no âmbito dos órgãos dos poderes executivo e legislativo do Município de Rondon do pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 510/2007, DE 13 DE AGOSTO DE 2007 (Altera a Lei Municipal Nº 411, de 01 de Abril de 2002 – Plano de Carreira e Remuneração do magistério Público Municipal, para adequação dos valores do vencimento básico da carreira e dá outras providências)
    • LEI Nº 511/2007, DE 13 DE AGOSTO DE 2007 (LDO 2008 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências)
    • LEI Nº 509/2007, DE 20 DE JULHO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo a Desenvolver Ações e Aporte de Contrapartida Municipal para Implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na Modalidade Produção de Unidades Habitacionais, Operações Coletivas, Regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, Número 291/98 com as alterações da Resolução Nº 460/2004, de 14 de Dezembro de 2004 e Instruções Normativas do ministério das Cidades e dá outras providências)
    • LEI Nº 506/2007, DE 13 DE JULHO DE 2007 (Dispõe sobre Autorização para Cessão de uso onerosa dos bens patrimoniais que especifica e dá outras providências)
    • LEI Nº 508/2007, DE 06 DE JULHO DE 2007 (Altera as Leis Municipais Nº 257, de 28 de Maio de 1993 – Plano de Carreira, Cargos e Salários e Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal – e Nº 400, de 28 de Setembro de 2001, para promover adequações, criar novos cargos e acrescer novas vagas aos diversos grupos e categorias funcionais e dá outras providências)
    • LEI Nº 507/2007, DE 05 DE JULHO DE 2007 (Cria os Cargos Públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias para Adequação à Emenda Constitucional Nº 051/2006 e dá outras providências)
    • LEI Nº 505/2007, DE 13 DE JUNHO DE 2007 (Dispõe sobre Autorização para Outorga de Concessão de Direito Real de uso de imóvel municipal e dá outras providências)
    • LEI Nº 504/2007, DE 23 DE MAIO DE 2007 (Altera a Lei Municipal Nº 359, de 23 de Dezembro de 1998, para conferir nova disciplina às normas relativas à publicidade por meio de veículos com Amplificadores de Som e dá outras providências)
    • LEI Nº 502/2007, DE 10 DE ABRIL DE 2007 (Dispõe sobre alteração do nome da Rua Eleomar Santos Galvão para Avenida Eleomar Santos Galvão e dá outras providências)
    • LEI Nº 503/2007, DE 10 DE ABRIL DE 2007 (Denomina Praça Crispim Lino Vidal a Praça Recém Construída no Bairro Miranda e dá outras providências)
    • LEI Nº 501/2007, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal para gestão da movimentação de recursos do FUNDEB no Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 500/2007, DE 10 DE JANEIRO DE 2007 (Altera a Lei Municipal Nº 480, de 10 de Janeiro de 2006, que dispõe sobre a Verba Indenizatória do exercício parlamentar e dá outras providências)
    • LEI Nº 497/2007, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 (LOA 2007 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rondon do Pará para o Exercício Financeiro de 2007 e Determina Outras providências)
    • LEI Nº 498/2007, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 (Altera a Lei Municipal Nº 241, de 15 de Dezembro de 1992, e o Anexo VIII da Lei Municipal Nº 360, de 23 de Dezembro 1998, para conferir nova disciplina à Proibição de comercialização de Roupas, calçados, equipamentos do lar e outros produtos congeneres nas ruas e praças da cidade e dá outras providências)
    • LEI Nº 499/2007, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 (Autoriza o poder Executivo Municipal a Contratar Financiamento Junto ao Branco do Brasil S.A. e dá outras providências)
    • LEI Nº 496/2007, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 (Dispõe sobre Proibição de Corte de Fornecimento de Água e Energia Elétrica às Sextas-Feiras, Sábados, Domingos, Vésperas de feriados e Feriados no Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 495/2006, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006 (Altera o Anexo Único da Lei Municipal Nº 427, de 28 de abril de 2003 – Institui no Município de Rondon do Pará a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública -, para adequação das alíquotas fixadas no anexo único e dá outras providências)
    • LEI Nº 494/2006, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006 (Estabelece normas especiais para funcionamento de bates e similares e determina outras providências)
    • LEI Nº 493/2006, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do município até o limite que indica e dá outras providências)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 (Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de Rondon do Pará, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capitulo III da Lei N 10.257/01 – Estatuto da Cidade, e do art 154, caput, §§ 1º e 4º da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências)
    • LEI Nº 492/2006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006 (Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 468, de 29 de Junho de 2005 – Plano de Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Rondon do Pará -, para adequação dos valores do vencimento básico das categorias funcionais e dá outras providências)
    • LEI Nº 491/2006, DE 14 DE JULHO DE 2006 (LDO 2007 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências)
    • LEI Nº 490/2006, DE 05 DE JULHO DE 2006 (Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 489/2006, DE 05 DE JULHO DE 2006 (Autoriza o poder Executivo a Promover o Programa de Estímulo á arrecadação do IPTU, estabelece sorteio, premiação e dá outras providências)
    • LEI Nº 488/2006, DE 30 DE JUNHO DE 2006 (Altera os Anexos I e II da Lei Municipal Nº 257, de 28 e Maio de 1993 – Plano de Carreira, Cargos e Salários e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, para adequação dos valores do vencimento básico das categorias funcionais e dá outras providências)
    • LEI Nº 487/2006, DE 14 DE JUNHO DE 2006 (Dá nova redação aos artigos 107 e 108 da Lei Municipal Nº 259/93, de 29 de Junho de 1993 e dá outras providências)
    • LEI Nº 486/2006, DE 14 DE JUNHO DE 2006 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente do Município)
    • LEI Nº 485/2006, DE 30 DE MAIO DE 2006 (Altera a Lei Municipal Nº 411, de 01 de Abril de 2002 – Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, para adequação dos valores do vencimento básico da carreira e dá outras providências)
    • LEI Nº 484/2006, DE 16 DE MAIO DE 2006 (Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias no âmbito do Município a colocarem à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável e determina outras providências)
    • LEI Nº 483/2006, DE 11 DE MAIO DE 2006 (Institui o Dia do Escritor Rondonense e dá outras providências)
    • LEI Nº 482/2006, DE 31 DE MARÇO DE 2006 (Dispõe sobre alteração do nome da Rua Belo Horizonte e determina outras providências)
    • LEI Nº 481/2006, DE 10 DE JANEIRO DE 2006 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do município e determina outras providências)
    • LEI Nº 480/2006, DE 10 DE JANEIRO DE 2006 (Dispõe sobre a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e dá outras providências)
    • LEI Nº 479/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará para o exercício financeiro de 2006 e determina outras providências)
    • LEI Nº 478/2005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 PPA 2006-2009 (Dispõe sobre o plano plurianual de governo  do muni´pio de Rondon do Pará, para o período de 2006/2009, e dá outras providências)
    • LEI Nº 477/2005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 (Fica instituído o conselho municipal de juventude de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 476/2005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 (Autoriza o município de Rondon do Pará a participar do consórcio intermunicipal para o desenvolvimento sustentado da região da BR-22, e dá outras providências)
    • LEI Nº 475/2005, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 473/2005, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005 (Altera a redação dos artigos 4º e 5º, da lei municipal Nº 461, de 02 de março de 2005 e dá outras providências)
    • LEI Nº 472/2005, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005 (Dispõe sobre alteração e acrécimo dos dispositivos que menciona na lei municipal Nº 400, de 28 de setembro de 2001 e dá outras providências)
    • LEI Nº 474/2005, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do município até o limite que indica e dá outras providências)
    • LEI Nº 471/2005, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005 (Altera a lei municipal Nº 257, de 28 de maio de 1993 e dá outras providências)
    • LEI Nº 469/2005, DE 13 DE JULHO DE 2005 (LDO 2006 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências)
    • LEI Nº 467/2005, DE 28 DE JUNHO DE 2005 (Altera a Redação do § 2º do art. 31 da Lei Municipal Nº 411, de 1º de Abril de 2002 e dá outras providências)
    • LEI Nº 466/2005, DE 15 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor que Indica, no Orçamento Vigente do Município e dá outras providência)
    • LEI Nº 465/2005, DE 15 DE JUNHO DE 2005 (Altera a Redação do Artigo 5º da Lei Municipal Nº 452, de 17 de Junho de 2004 e dá outras providências)
    • LEI Nº 464/2005, DE 15 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre Autorização para Concessão de Auxílio-Alimentação para os Servidores Público Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências)
    • LEI Nº 470/2005, DE 11 DE JUNHO DE 2005 (Altera a redação do artigo 5º da lei municipal Nº 376, de 29 de novembro de 1999,  e dá outras providências)
    • LEI Nº 463/2005, DE 30 DE MAIO DE 2005 (Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial de produtos  de origem animal no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 468/2005, DE 29 DE JUNHO DE 2005 (Institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos e Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Rondon do Pará e dá outras providência)
    • LEI Nº 462/2005, DE 08 DE ABRIL DE 2005 (Institui o sistema de controle interno do município de Rondon do Pará no ambito do poder executivo e dá outras providências)
    • LEI Nº 461/2005, DE 02 DE MARÇO DE 2005 (Dispõe sobre a autorização para uma doação com encargos do imóvel municipal que especifica e dá outras providências)
    • LEI Nº 459/2005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará para o exercício financeiro de 2005 e determina outras providências)
    • LEI Nº 460/2005, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005 (Dispõe  sobre a regulamentação do disposto no parágrafo único do artigo 56 da lei municipal Nº 259/93, no que se refere a caixa econômica federal, e dá outras  providências)
    • LEI Nº 458/2004, DE 24 DE SETEMBRO DE 2004 (Fixa subsídio do prefeito, vice prefeito e  municipais do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 457/2004, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004 (Dispõe sobre autorização para doação com encargos do imóvel municipal que especifica e dá outras providências)
    • LEI Nº 456/2004, DE 03 DE AGOSTO DE 2004 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências)
    • LEI Nº 454/2004, DE 23 DE JUNHO DE 2004 (Dispõe sobre o atendimento ao idoso em hospitais e postos de saúde do município)
    • LEI Nº 453/2004, DE 23 DE JUNHO DE 2004 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências)
    • LEI Nº 452/2004, DE 17 DE JUNHO DE 2004 (Dispõe sobre a autorização para concessão de auxílio para valorização do magistério e dá outras providências)
    • LEI Nº 451/2004, DE 17 DE JUNHO DE 2004 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional, no valor que indica, no orçamento vigente do município e dá outras providências)
    • LEI Nº 455/2004, DE 09 DE JUNHO DE 2004 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências)
    • LEI Nº 450/2004, DE 12 DE MAIO DE 2004 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências)
    • LEI Nº 449/2004, DE 06 DE MAIO DE 2004 (Disciplina a realização de shows no município e determina outras providências)
    • LEI Nº 448/2004, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município)
    • LEI Nº 446/2003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre reestrutura, plano de carreira, cargos e salários do pessoal da câmara municipal de Rondon do Pará e dá outras)
    • LEI Nº 446/2003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003
    • LEI Nº 445/2003, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003 (Reconhece como utilidade pública para o município de Rondon do Pará, a associação dos moradores do bairro Miranda – AMOBAM)
    • LEI Nº 444/2003, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 (Institui o programa municipal de agricultura urbana de Rondon do Pará e dá outras providência)
    • LEI Nº 443/2003, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003 (Reconhece como utilidade pública para o município de Rondon do Pará, a associação dos idosos de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 442/2003, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003 (Assegura o direito de prioridade de atendimento em hospitais e postos de saúde, sediado no município de Rondon do Pará, às pessoas idosas, e portadoras de deficiências física)
    • LEI Nº 441/2003, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do município até o limite que indica e dá outras providências)
    • LEI Nº 440/2003, DE 21 DE JULHO DE 2003 (Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para compra de imóvel que especifica e a outorga de concessão de direito real de uso do mesmo imóvel e dá outras providências)
    • LEI Nº 439/2003, DE 10 DE JULHO DE 2003 (Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior, profissonalizante, médio e fundamental no âmbito do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 438/2003, DE 10 DE JULHO DE 2003 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências)
    • LEI Nº 437/2003, DE 10 DE JULHO DE 2003 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município e dá outras providências)
    • LEI Nº 436/2003, DE 18 DE JUNHO DE 2003 (Institui o fundo municipal de trânsito e dá outras providências)
    • LEI Nº 435/2003, DE 18 DE JUNHO DE 2003 (Autoriza o poder executivo municipal celebrar convênio com empresa rede CELPA e dá outras providências)
    • LEI Nº 434/2003, DE 03 DE JUNHO DE 2003 (Dispõe sobre a criação do departamento municipal de trânsito e dá outras providências)
    • LEI Nº 432/2003, DE 26 DE MAIO DE 2003 (Estabelece normas para a escolha de gestor escolar nas unidades escolares do sistema municipal de ensino e dá outras providências)
    • LEI Nº 431/2003, DE 26 DE MAIO DE 2003 (Estabelece normas para implantação e funcionamento do conselho escolar nas unidades  de ensino e dá outras providências)
    • LEI Nº 430/2003, DE 26 DE MAIO DE 2003 (Cria o sistema municipal de ensino do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 429/2003-PE DE 26 DE MAIO DE 2003 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do município até o limite que indicar e dá outras providências)
    • LEI Nº 433/2003, DE 26 DE MAIO DE 2003 (Dispõe sobre a restruturação do conselho municipal de educação do município de Rondon do Pará com base no artigo 187 da lei orgânica municipal)
    • LEI Nº 428/2003, DE 14 DE MAIO DE 2003 (Dispõe sobre reestrutura, plano de carreira, cargos e salários do pessoal da câmara municipal de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI ORGÂNICA
    • LEI Nº 426/2003, DE 16 DE ABRIL DE 2003 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município e dá outras providências)
    • LEI Nº 426/2003, DE 16 DE ABRIL DE 2003 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município e dá outras providências)
    • LEI Nº 425/2003, DE 16 DE ABRIL DE 2003 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências)
    • LEI Nº 424/2003, DE 24 DE MARÇO DE 2003 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará para o exercício financeiro de 2003 e determina outras providências)
    • LEI Nº 423/2002, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências)
    • LEI Nº 422/2002, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002 (Altera a lei municipal Nº 360, de 23 de dezembro de 98 e dá outras providências)
    • LEI Nº 421/2002, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a política de proteção, controle, conservação e recuperação do meio ambiente e dá outras providências)
    • LEI Nº 420/2002, DE 06 DE SETEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a regulamentação do programa saúde da família (PSF) no âmbito do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 419/2002, DE 28 DE JUNHO DE 2002 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências)
    • LEI Nº 418/2002, DE 28 DE JUNHO DE 2002 (Extingue o regime próprio de previdência social do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 417/2002, DE 20 DE JUNHO DE 2002 (Dispõe sobre o monitoramento das atividades complementares integrantes do programa de erradicação do trabalho infantil – PETI – no âmbito do município de Rondon do Pará)
    • LEI Nº 416/2002, DE 20 DE JUNHO DE 2002 (Dispõe sobre autorização para outorga de concessão de direito real de uso de imóvel municipal que especifica e dá outras providências)
    • LEI Nº 415/2002, DE 20 DE JUNHO DE 2002 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município e dá outras providências)
    • LEI Nº 414/2002, DE 20 DE JUNHO DE 2002 (Inclui programa e altera ações do plano plurianual para o período 2002/2005 e dá outras providências)
    • LEI Nº 413/2002, DE 07 DE JUNHO DE 2002 (Institui o PROCON municipal e dá outras providências)
    • LEI Nº 412/2002, DE 27 DE MAIO DE 2002 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de meio ambiente – CONSEMA e dá outras providências)
    • LEI Nº 411/2002, DE 01 DE ABRIL DE 2002 (Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 410/2002, DE 11 DE JANEIRO DE 2002 (Altera a lei municipal Nº 330, de 12 de janeiro de 98 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) e dá outras providências)
    • LEI Nº 409/2002, DE 03 DE JANEIRO DE 2002 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará para o exercício financeiro de 2002 e determina outras providências)
    • LEI Nº 408/2002, DE 03 DE JANEIRO DE 2002 PPA 2002-2005 (Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Rondon do Pará, para período de 2002/2005, e dá outras providências)
    • LEI Nº 407/2001, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001 (Altera lei municipal Nº 400, de 28 de setembro de 2001, e dá outras providências)
    • LEI Nº 406/2001, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções e subsídios a pessoas físicas e jurídicas, entidades privadas ou públicas e determina outras providências)
    • LEI Nº 405/2001, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2002 e dá outras providências)
    • LEI Nº 404/2001, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001 (Denomina “centro profissionalizante Edvaldo Martins de Oliveira” o centro profissionalizante localizada à rua César Brasil Nº 399 e dá outras providências)
    • LEI Nº 403/2001, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001 (Altera a lei municipal Nº 257, DE 28 de maio de 1993 e dá outras providências)
    • LEI Nº 402/2001, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001 (Dispõe sobre a alienação de bens imóveis pertencentes ao município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 401/2001, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001 (Denomina “biblioteca Euzébio Ribeiro Aguiar” a biblioteca pública localizada na praça do estudante e dá outras providências)
    • LEI Nº 400/2001, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a reestruturação administrativa da prefeitura municipal de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 399/2001, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município e determina outras providências)
    • LEI Nº 398/2001, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001 (Cria a coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC) do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 397/2001, DE 22 DE AGOSTO DE 2001 (Dispõe sobre autorização para outorga de concessão de direito real de uso de áreas territoriais do patrimônio municipal para a embratel instalar estações de telefonia de utilidade pública e determina outras providências)
    • LEI Nº 396/2001, DE 29 DE JUNHO DE 2001 (Dispõe sobre a regulamentação do programa de agentes comunitários de saúde no âmbito do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 395/2001, DE 07 DE JUNHO DE 2001 (Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências)
    • LEI Nº 394/2001, DE 20 DE MARÇO DE 2001 (Altera a redação dos artigos 2º e 3º da lei municipal Nº 291, de 1 de dezembro de 1995 e dá outras providência)
    • LEI Nº 393/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 (Fixa subsídio do prefeito, vice prefeito, secretários municipais e vereadores)
    • LEI Nº 392/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município)
    • LEI Nº 391/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 (O povo do município de Rondon do Pará, por seus representantes na câmara municipal, aprovou e o prefeito municipal, em seu nome, sanciona a seguinte lei)
    • LEI Nº 390/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município)
    • LEI Nº 388/2000, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2000 (Altera redação do §1º do art. 1º da lei Nº 385/00, de 20 de outubro de 2000 e dá outras providências)
    • LEI Nº 389/2000, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2000 (Revoga a lei municipal nº 371/99 de 04 de agosto de 1999 e da outras providências)
    • LEI Nº 387/2000, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará, estado do Pará, para exercício financeiro de 2001)
    • LEI Nº 386/2000, DE 20 DE OUTUBRO DE 2000 (O povo do município de Rondon do Pará, por seus representantes na câmara municipal, aprovou e o prefeito municipal, em seu nome sanciona a seguinte lei)
    • LEI Nº 385/2000, DE 20 DE OUTUBRO DE 2000 (Autoriza o município a firmar convênio com a universidade federal do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 384/2000, DE 05 DE SETEMBRO DE 2000 (O prefeito municipal do município de Rondon do Pará, faço saber que a câmara municipal aprova e eu sanciono a seguinte lei)
    • LEI Nº 383/2000, DE 28 DE AGOSTO DE 2000 (Altera o ART. 2º da lei municipal Nº 292/95 e dá outras providências.)
    • LEI Nº 382/2000, DE 18 DE JULHO DE 2000 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências)
    • LEI Nº 381/2000, DE 18 DE JULHO DE 2000 (Estabelece redução nas cobranças de alvará e IPTU lançados na lei municipal 360/98, de 23 de dezembro de 1998, e dá outras providências)
    • LEI Nº 380/2000, DE 18 DE MAIO DE 2000 (Institui na ária de saúde, o regime de plantões noturnos e diurnos e os sobreavisos, na unidade básica de saúde e no hospital municipal e dá outras providências)
    • LEI Nº 378/2000, DE 29 DE MARÇO DE 2000 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2000)
    • LEI Nº 379/2000, DE 28 DE MARÇO DE 2000 (Autoriza a prefeitura municipal de Rondon do Pará a prorrogar contratos temporários e dá outras providência)
    • LEI Nº 377/1999, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999 (Autoriza o município a firmar convênios com universidades para a realização de programas de formação de professores em nível superior em seu território e dá outras providências)
    • LEI Nº 376/1999, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999 (Dá nova redação aos artigos 4º ; 5º ; 7º e 9º da lei municipal 339/98, de 15 de junho de 1998 e dá outras providências)
    • LEI Nº 375/1999, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1999 (Altera a redação do artigo 78 da lei municipal Nº 259/93, DE 29 de junho de 1993, e dá outras providências)
    • LEI Nº 374/1999, DE 08 DE SETEMBRO DE 1999 (Acrescenta inciso VII, VIII e IX no artigo 20 da lei municipal 360/98, de 23 de dezembro de 1998)
    • LEI Nº 373/1999, DE 25 DE AGOSTO DE 1999 (Altera a redação dos artigos 2º e 5º da lei municipal Nº 363/99 de 26 de abril de 1999 e determina outras providências)
    • LEI Nº 372/1999, DE 05 DE AGOSTO DE 1999 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências)
    • LEI Nº 371/1999, DE 04 DE AGOSTO DE 1999 (Concede anistia de débito fiscal ao contribuinte abaixo identificado nos termos do artigo 155, inciso 1 da lei municipal 360/98 de 23 de dezembro de 1998 e dá outras providências)
    • LEI Nº 370/1999, DE 01 DE JULHO DE 1999 (Extingue o instituto de previdência/fundo de previdência municipal de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 369/1999, DE 01 DE JULHO DE 1999 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2000 e dá outras providências)
    • LEI Nº 367/1999, DE 28 DE JUNHO DE 1999 (Autoriza a prefeitura municipal de Rondon do Pará a celebrar convênio de cooperação técnica com a fundação nacional de saúde FNS e dá outras providências)
    • LEI Nº 368/1999, DE 25 DE JUNHO DE 1999 (Estabelece redução nas cobranças de alvará e IPTU lançados na lei municipal 360/99 de 23 de dezembro de 1998, e dá outras providências)
    • LEI Nº 366/1999, DE 01 DE JUNHO DE 1999 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município)
    • LEI Nº 365/1999, DE 28 DE MAIO DE 1999 (Dispõe sobre o nome do ginásio de esporte da escola municipal de ensino fundamental D. Pedro I e determina outras providencias)
    • LEI Nº 364/1999, DE 28 DE MAIO DE 1999 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências)
    • LEI Nº 363/1999, DE 26 DE ABRIL DE 1999 (Assegura aos estudantes do município de Rondon do Pará, (cinquenta por cento) de desconto em todos os estabelecimentos exibidores cinematográficos, teatrais, espetáculos musicais, shows, cluber, danceterias, feiras agropecuárias, locais circense e competições desportivas)
    • LEI Nº 362/1999, DE 31 DE MARÇO DE 1999 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento e dá outras providências)
    • LEI Nº 361/1998, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998 (LOA 1998 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará, estado do pará, para o exercício financeiro de 1999)
    • LEI Nº 360/1998, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998 (Institui o código tributário do município de Rondon do Pará, e da outras providências)
    • LEI Nº 359/1998, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998 (Institui o código de postura do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 358/1998, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998 (Institui o fundo de educação e da outras providências)
    • LEI Nº 356/1998, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998 (Torna obrigatório o canto do hino nacional, o hino da bandeira e o hino do município nas escolas públicas municipais)
    • LEI Nº 355/1998, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998 (Alterar a lei municipal nº 207/91 nº 221/92 e da outras providências)
    • LEI Nº 354/1998, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 (Altera o art. 3º da lei municipal Nº 339/98 e dá outras providências)
    • LEI Nº 353/1998, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 (Autoriza a prefeitura municipal de Rondon do Pará a celebrar convênio com a polícia militar do estado)
    • LEI Nº 348/1998, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998 (Autoriza a prefeitura municipal de Rondon do Pará a celebrar convênio com a universidade do estado do Pará)
    • LEI Nº 352/1998, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998 (Institui o código de vigilância sanitária do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 351/1998, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998 (Autoriza a prefeitura municipal a firmar contrato com a concessionária de energia elétrica rede)
    • LEI Nº 350/1998, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998 (Dispõe sobre a criação de banda de música municipal de Rondon do Pará)
    • LEI Nº 349/1998, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998 (Cria a escola de música do município de Rondon do Pará)
    • LEI Nº 347/1998, DE 29 DE OUTUBRO DE 1998 (Altera dispositivos da lei municipal Nº 252/93, de 24 de março de 1993, reduz a alíquota da taxa de iluminação pública e dá outras providências)
    • LEI Nº 346/1998, DE 29 DE OUTUBRO DE 1998 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município)
    • LEI Nº 344/1998, DE 29 DE OUTUBRO DE 1998 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências)
    • LEI Nº 343/1998, DE 06 DE OUTUBRO DE 1998 (Autoriza a prefeitura municipal a firmar contrato com a celpa)
    • LEI Nº 342/1998, DE 06 DE OUTUBRO DE 1998 (Cria a comissão municipal de defesa civil (COMDEC) do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 341/1998, DE 15 DE SETEMBRO DE 1998 (Autoriza o poder executivo a implementar rede de energia rural no córrego do Surubiju e dá outras providências)
    • LEI Nº 340/1998, DE 25 DE JUNHO DE 1998 (Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis)
    • LEI Nº 339/1998, DE 15 DE JUNHO DE 1998 (Cria o serviço de transporte individual de passageiros denominado “moto-táxi” e dá outras providências)
    • LEI Nº 337/1998, DE 03 DE JUNHO DE 1998 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município)
    • LEI Nº 338/1998, DE 03 DE JUNHO DE 1998 (Dispõe sobre desapropriação de área de terra rural destinado a construção de uma escola de ensino profissional e dá outras providências)
    • LEI Nº 336/1998, DE 20 DE MAIO DE 1998 (Dispõe sobre a utilização de crédito adicional especial do orçamento municipal destinado a celebração de convênios)
    • LEI Nº 335/1998, DE 20 DE MAIO DE 1998 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município)
    • LEI Nº 334/1998, DE 28 DE ABRIL DE 1998 (Autoriza a prefeitura municipal de Rondon do Pará a celebrar convênio com o cartório do único ofício Elciria Oliveira e dá outras providências)
    • LEI Nº 338/1998, DE 12 DE JANEIRO DE 1998 (Cria a unidade municipal de cadastramento neste município e dá outras providências)
    • LEI Nº 332/1998, DE 12 DE JANEIRO DE 1998 (Autoriza a prefeitura municipal de Rondon do Pará a vender todas as ações preferenciais “A” referentes à celpa que fazem parte de seu patrimônio)
    • LEI Nº 331/1998, DE 12 DE JANEIRO DE 1998 (Autoriza a prefeitura municipal de Rondon do Pará a fazer permuta de rede elétrica por ações junto às centrais elétricas do Pará – CELPA)
    • LEI Nº 330/1998, DE 12 DE JANEIRO DE 1998 (Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal e da outras providências correlatas)
    • LEI Nº 329/1997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 (LOA 1997 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará para o exercício financeiro de 1998)
    • LEI Nº 328/1997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar orçamento vigente do município)
    • LEI Nº 327/1997, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997 (Cria vagas no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 325/1997, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de política agrícola e reforma agrária e dá outras providências)
    • LEI Nº 324/1997, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997 (Autoriza a prefeitura municipal de Rondon do Pará a celebrar convênio com a universidade federal do Pará – UFPA e dá outras providências)
    • LEI Nº 321/1997, DE 14 DE JULHO DE 1997 (Dispõe sobre a desapropriação de área de terra rural destinado á assentamento de famílias)
    • LEI Nº 320/1997, DE 14 DE JULHO DE 1997 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério)
    • LEI Nº 323/1997, DE 14 DE JULHO DE 1997 (Dispõe sobre a desapropriação de área de terra rural destinado à assentamento de famílias)
    • LEI Nº 322/1997, DE 14 DE JULHO DE 1997 (Dispõe sobre a desapropriação de área de terra rural destinado à assentamento de famílias)
    • LEI Nº 319/1997, DE 02 DE JULHO DE 1997 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município, com vistas a criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério)
    • LEI Nº 318/1997, DE 23 DE ABRIL DE 1997 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento rural e dá outras providências)
    • LEI Nº 317/1997, DE 10 DE MARÇO DE 1997 (Dispõe sobre as edificações no município de Rondon do Pará (PA) e dá outras providências)
    • LEI Nº 316/1997, DE 10 DE MARÇO DE 1997 (Concede anistia de 50% no pagamento de tributos municipais, e dá outras providências)
    • LEI Nº 315/1997, DE 10 DE MARÇO DE 1997 (Acrescenta o § 3º, do artigo 5º da lei Nº 208 de 25 de outubro de 1991, e dá outras providências)
    • LEI Nº 314/1996, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 (Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências)
    • LEI Nº 311/1996, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996 (Dispõe sobre o regime de concessão e permissão de prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da constituição federal e dá outras providências)
    • LEI Nº 312/1996, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996 (Dispõe sobre a doação de área territorial do patrimônio municipal para a universidade federal do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 310/1996, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996 (LOA 1996 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará, para o exercício financeiro de 1997)
    • LEI Nº 309/1996, DE 31 DE JULHO DE 1996 (LDO 1996 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997, e dá outras providências)
    • LEI Nº 307/1996, DE 11 DE JUNHO DE 1996 (Dispõe sobre os casos de aposentadoria por invalidez permanente para o exercício das funções de cargo público e da outras providências)
    • LEI Nº 306/1996, DE 11 DE JUNHO DE 1996 (Autoriza o executivo municipal a abrir créditos suplementares até o limite de 50% da receita orçada do exercício de 1996)
    • LEI Nº 308/1996, DE 10 DE JUNHO DE 1996 (Disciplina a aferição de consumo de energia elétrica no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 305/1996, DE 03 DE JUNHO DE 1996 (Delimita o perímetro urbano do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 304/1996, DE 21 DE MAIO DE 1996 (Prorroga os prazos de validade dos contratos administrativos de servidores temporários e dá outras providências)
    • LEI Nº 303/1996, DE 29 DE ABRIL DE 1996 (Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências)
    • LEI Nº 301/1996, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1996 (Cria o fundo municipal de assistência social e dá outras providências)
    • LEI Nº 300/1996, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1996 (Cria o conselho municipal de assistência social e dá outras providências)
    • LEI Nº 302/1996, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996 (Torna obrigatória a instalação de portas de segurança nas agencias bancarias e dá outras providências)
    • LEI Nº 297/1995, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995 (Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento do município no valor de 133.500,00 (Cento e trinta e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências)
    • LEI Nº 296/1995, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995 (Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências)
    • LEI Nº 295/1995, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995 (Altera a redação do art. 3º da lei municipal Nº 207/91 de 20 de outubro de 1991.Que institui o conselho municipal de saúde e dá outras providências)
    • LEI Nº 294/1995, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995 (Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente do município no valor de R$196.037,28 (Cento e noventa e seis mil, trinta e sete reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências)
    • LEI Nº 293/1995, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995 (Reconhece como entidade de utilidade pública o grupo escoteiro xavante 18º PA e dá outras providências)
    • LEI Nº 292/1995, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1995 (Altera a redação do art. 33 da lei municipal Nº 196/91, de 04 de julho de 1991, que dispõe sobre a criação do conselho municipal, do conselho tutelar e do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências)
    • LEI Nº 291/1995, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1995 (Cria o conselho de alimentação escolar e dá outras providências)
    • LEI Nº 289/1995, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995 (Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento do município de 697.500,00 (Seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos reais)
    • LEI Nº 290/1995, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995 (Institui o fundo de desenvolvimento municipal e dá outras providências)
    • LEI Nº 288/1995, DE 10 DE AGOSTO DE 1995 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1996. e dá outras providências)
    • LEI Nº 287/1995, DE 16 DE JUNHO DE 1995 (Dispõe sobre compra de imóvel urbano destinado ao funcionamento da câmara municipal e dá outras providências)
    • LEI Nº 286/1995, DE 22 DE MAIO DE 1995 (Altera o § 20 do art. 6º da lei municipal Nº 250/93, de 08 de março de 1993 e dá outras providências)
    • LEI Nº 285/1995, DE 09 DE MARÇO DE 1995 (Dispõe sobre a doação de área territorial do patrimônio municipal para a telecomunicações do Pará S.A -Telepará e dá outras providências)
    • LEI Nº 282/1994, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município)
    • LEI Nº 284/1994, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1994 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município)
    • LEI Nº 283/1994, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1994 (LOA 1995 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará, para o exercício financeiro de 1995)
    • LEI Nº 281/1994, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1994 (Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município)
    • LEI Nº 280/1994, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1994 (Dispõe sobre isonomia salarial dos servidores municipais que trabalham em regime convênio com a fundação nacional de saúde e determina outras providências)
    • LEI Nº 279/1994, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1994 (LDO 1995 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências)
    • LEI Nº 277/1994, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município)
    • LEI Nº 278/1994, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município)
    • LEI Nº 276/1994, DE 22 DE JUNHO DE 1994 (Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, terras do patrimônio da União, via Incra e dá outras providências)
    • LEI Nº 275/1994, DE 24 DE MAIO DE 1994 (Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de educação do município de Rondon do Pará com base no artigo 189 da Lei Orgânica Municipal)
    • LEI Nº 274/1994, DE 11 DE ABRIL DE 1994 (Altera dispositivos da Lei nº 266/93, de 08.11.93 que institui o estatuto do magistério do Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 273/1993, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993 (Cria vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências)
    • LEI Nº 272/1993, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento desse município no valor de CR$ 24.843.900,00 (Vinte e Quatro Milhões e Oitocentos e Quarenta e três mil e novecentos cruzeiros reais))
    • LEI Nº 271/1993, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993 (Institui o Código Tributário do Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 270/1993, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993 (LOA 1994 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará, para o exercício financeiro de 1994)
    • LEI Nº 269/1993, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento desse município no valor de CR$ 57.870.000,00 (Cinquenta e Sete Milhões e Oitocentos e Setenta Mil Cruzeiros Reais))
    • LEI Nº 268/1993, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993 (Altera dispositivos da Lei nº 196/91 de 04 de julho de 1991 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal, do Conselho Tutelar e do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente  e determina outras providências)
    • LEI Nº 267/1993, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento desse Município no valor de CR$ 21.350.0003,000 (Vinte e Um Milhões e Trezentos e Cinquenta Mil Cruzeiros Reais))
    • LEI Nº 266/1993, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1993 (Institui o Estatuto do Magistério do Município de Rondon Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 265/1993, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993 (LDO 1994 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1994, e dá outras providências)
    • LEI Nº 264/1993, DE 20 DE OUTUBRO DE 1993 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento desse município no valor de CR$ 16.750.000,00 (Dezesseis Milhões e Setecentos e Cinquenta Mil Cruzeiros Reais))
    • LEI Nº 263/1993, DE 20 DE OUTUBRO DE 1993 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento desse município no valor de CR$ 20.100.000,00 (Vinte Milhões e Cem Mil Cruzeiros Reais))
    • LEI Nº 262/1993, DE 11 DE OUTUBRO DE 1993 (Autoriza o Município de Rondon do pará a optar pelo parcelamento da dívida junto a Caixa Econômica Federal nº 894 de 16/08/93 e dá outras providências)
    • LEI Nº 261/1993, DE 16 DE SETEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento desse município no valor e CR$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de cruzeiros reais))
    • LEI Nº 260/1993, DE 16 DE SETEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento desse município no valor de CR$ 15.560.000,00 (Quatorze Milhões e Quinhentos e Sessenta Mil Cruzeiros Reais))
    • LEI Nº 259/1993, DE 29 DE JUNHO DE 1993 (Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rondon do Pará, suas autarquias e fundações públicas e determina outras providência)
    • LEI Nº 258/1993, DE 28 DE MAIO DE 1993 (Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente do município, e dá outras providências)
    • LEI Nº 257/1993, DE 28 DE MAIO DE 1993 (Institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários e quadro de pessoal da prefeitura municipal de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 256/1993, DE 27 DE ABRIL DE 1993 (Autoriza os poderes executivo e legislativo a contratar parcelamento da dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências)
    • LEI Nº 254/1993, DE 27 DE ABRIL DE 1993 (Dispõe sobre a criação do instituto de Previdência do município e dá outras providências)
    • LEI Nº 252/1993, DE 24 DE MARÇO DE 1993 (Institui a taxa de iluminação pública e autoriza a prefeitura Municipal de Rondon do Pará a Celebrar Convênio com as centrais elétricas do Pará S/A – CELPA para cobrança da referida taxa e dá outras providências)
    • LEI Nº 253/1993, DE 24 DE MARÇO DE 1993 (Reajusta Todos os Vencimentos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 251/1993, DE 10 DE MARÇO DE 1993 (Dispõe sobre Reajuste Salarial dos Servidores Municipais Contratados nos termos do convênio celebrado entre a fundação nacional de saúde e o município de Rondon do Pará, para o Desenvolvimento do sistema municipal de Saúde e dá outras providências)
    • LEI Nº 250/1993, DE 08 DE MARÇO DE 1993 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores civis do Município, suas autarquias e fundações, previsto no artigo 39, da constituição federal e dá outras providências)
    • LEI Nº 249/1993, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1993 (Dispõe sobre a estruturação administrativa da prefeitura municipal de Rondon do Pará, conforme previsto no artigo 24, do ato das disposições constitucionais transitórias, da constituição federal e determina outras providências)
    • LEI Nº 248/1993, DE 27 DE JANEIRO DE 1993 (Reajusta todos os vencimentos e salários dos servidores públicos do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 247/1992, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992 (Abertura de Crédito adicional suplementar)
    • LEI Nº 246/1992, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992 (Abertura de Crédito adicional suplementar)
    • LEI Nº 245/1992, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992 (LOA 1993 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará, para o exercício financeiro de 1993)
    • LEI Nº 244/1992, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1992 (Abertura de Crédito adicional suplementar)
    • LEI Nº 243/1992, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1992 (LDO 1993 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências)
    • LEI Nº 241/1992, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1992 (Proíbe a comercialização de roupas, calçados, equipamentos do lar e outros produtos congênere sem a devida autorização)
    • LEI Nº 242/1992, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1992 (Abertura de Crédito adicional suplementar)
    • LEI Nº 240/1992, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1992 (Reconhece como entidade pública a associação feminina)
    • LEI Nº 239/1992, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1992 (Reconhece como entidade de utilidade pública a associação de moradores)
    • LEI Nº 238/1992, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1992 (Modifica a redação da lei nº 196/91. Revoga a lei nº 167/90)
    • LEI Nº 237/1992, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1992 (Abertura de Crédito adicional suplementar)
    • LEI Nº 236/1992, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1992 (Abertura de Crédito adicional suplementar)
    • LEI Nº 235/1992, DE 28 DE SETEMBRO DE 1992 (Abertura de Crédito adicional suplementar)
    • LEI Nº 234/1992, DE 28 DE SETEMBRO DE 1992 (Reajuste todos os vencimentos e salários dos servidores)
    • LEI Nº 233/1992, DE 21 DE SETEMBRO DE 1992 (Criação de Cargos)
    • LEI Nº 231/1992, DE 15 DE SETEMBRO DE 1992 (Abertura de Crédito adicional suplementar)
    • LEI Nº 232/1992, DE 15 DE SETEMBRO DE 1992 (Contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço FGTS)
    • LEI Nº 230/1992, DE 01 DE SETEMBRO DE 1992 (Abertura de Crédito adicional suplementar)
    • LEI Nº 229/1992, DE 04 DE AGOSTO DE 1992 (Indenização de uma área de terra para instalação do sistema de abastecimento de água)
    • LEI Nº 228/1992, DE 04 DE AGOSTO DE 1992 (Abertura crédito adicional)
    • LEI Nº 227/1992, DE 20 DE JULHO DE 1992 (Abertura de Crédito adicional suplementar)
    • LEI Nº 226/1992, DE 14 DE JULHO DE 1992 (Abertura crédito adicional suplementar)
    • LEI Nº 225/1992, DE 29 DE JUNHO DE 1992 (Dispõe sobre gratuidade do transporte para professores da rede municipal de ensino lotados na zona rural)
    • LEI Nº 224/1992, DE 22 DE JUNHO DE 1992 (Dispõe sobre as atribuições do município de Rondon do Pará, no âmbito do sistema único de Saúde (SUS)
    • LEI Nº 223/1992, DE 22 DE JUNHO DE 1992 (Dispõe sobre a diferença salarial dos funcionários desta municipalidade relativo ao mês de maio de 1992)
    • LEI Nº 222/1992, DE 01 DE JUNHO DE 1992 (Reajusta todos os vencimentos e salário)
    • LEI Nº 221/1992, DE 18 DE MAIO DE 1992 (Altera a redação dos artigos 3º e 4º e seus incisos parágrafos da lei municipal nº 207/91)
    • LEI Nº 220/1992, DE 29 DE ABRIL DE 1992 (Acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social INSS)
    • LEI Nº 219/1992, DE 06 DE ABRIL DE 1992 (Reajusta os vencimentos dos servidores auxiliares de enfermagem)
    • LEI Nº 218/1992, DE 06 DE ABRIL DE 1992 (Criação de Cargos)
    • LEI Nº 217/1992, DE 16 DE MARÇO DE 1992 (Altera o artigo 4º da lei municipal 184/91)
    • LEI Nº 216/1992, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1992 (Reajusta todos os vencimentos e salários dos servidores públicos)
    • LEI Nº 215/1991, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar dessa prefeitura e dá outras providências)
    • LEI Nº 214/1991, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar dessa prefeitura e dá outras providências)
    • LEI Nº 213/1991, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991 (Estima a receita e fixa despesa do município de Rondon do Pará, para o exercício de 1992)
    • LEI Nº 212/1991, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991 (Altera e regulamenta a lei municipal nº 067/1988, quadro dos professores e dá outras providências)
    • LEI Nº 211/1991, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre a organização e funcionamento do sistema municipal de saúde – implantação da municipalização do sistema único de saúde, SUS e dá outras providências)
    • LEI Nº 210/1991, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1991 (Autoriza o executivo a abrir crédito suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) da receita orçada do exercício de 1991)
    • LEI Nº 209/1991, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre denominação de Avenida no Bairro de Jaderlândia e determina outras providências)
    • LEI Nº 208/1991, DE 21 DE OUTUBRO DE 1991 (Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências)
    • LEI Nº 207/1991, DE 21 DE OUTUBRO DE 1991 (Dispõe sobre denominação de rua em Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 206/1991, DE 14 DE OUTUBRO DE 1991(Dispõe sobre denominação de rua em Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 205/1991, DE 14 DE OUTUBRO DE 1991 (Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores Públicos do Município de Rondon do Pará que recebem menos que um salário mínimo e dá outras providências)
    • LEI Nº 204/1991, DE 14 DE OUTUBRO DE 1991 (Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências)
    • LEI Nº 203/1991, DE 23 DE SETEMBRO DE 1991 (Reajusta todos os vencimentos e salários dos Servidores Públicos do Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 202/1991, DE 16 DE SETEMBRO DE 1991 (Reconhece como entidade de utilidade pública no município o órgão de comunicação ideal publicidades e dá outras providências)
    • LEI Nº 201/1991, DE 02 DE SETEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre criação de cargos já existentes na Lei Municipal nº 0671988 e dá outras providências)
    • LEI Nº 200/1991, DE 02 DE SETEMBRO DE 1991 (Suprime o artigo 5º da Lei Municipal nº 1181989 e dá outras providências)
    • LEI Nº 199/1991, DE 24 DE JULHO DE 1991 (Autoriza o Executivo a abrir créditos suplementares até o limite de 30% da receita orçada do exercício de 1991 e dá outras providências)
    • LEI Nº 198/1991, DE 05 DE JULHO DE 1991 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento deste município no valor de CR$ 20.000.000,00 e dá outras providências)
    • LEI Nº 197/1991, DE 25 DE JUNHO DE 1991 (Estabelece o novo horário para atendimento ao Público das instituições financeiras estabelecidas no município e dá outras providências)
    • LEI Nº 196/1991, DE 25 DE JUNHO DE 1991 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal, Tutelar e a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e adolescente e dá outras providências)
    • LEI Nº 193/1991, DE 18 DE JUNHO DE 1991 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento desta prefeitura e dá outras providências)
    • LEI Nº 192/1991, DE 18 DE JUNHO DE 1991 (Autoriza o executivo a abrir créditos suplementares até o limite de 15% (Quinze por cento), da receita orçada do exercício de 1991)
    • LEI Nº 195/1991, DE 03 DE JUNHO DE 1991 (Dispõe sobre a doação de terreno urbano)
    • LEI Nº 194/1991, DE 03 DE JUNHO DE 1991 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento deste município no valor de CSR$-14.000.000,00 (Quatorze Milhões de Cruzeiros)
    • LEI Nº 191/1991, DE 31 DE MAIO DE 1991 (Autoriza o poder executivo municipal, a construir Colégio Agrícola de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 190/1991, DE 27 DE MAIO DE 1991 (Reajusta todos os vencimentos e salários dos servidores públicos do Município da Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 189/1991, DE 27 DE MAIO DE 1991 (Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal para aquisição de uma Toyota e um caminhão)
    • LEI Nº 188/1991, DE 27 DE MAIO DE 1991 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar dessa prefeitura e dá outras providências)
    • LEI Nº 187/1991, DE 22 DE ABRIL DE 1991 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar dessa prefeitura e dá outras providências)
    • LEI Nº 186/1991, DE 19 DE ABRIL DE 1991 (Dispõe sobre autorização ao poder executivo para dar instalar e captar os sinais da TV Bandeirantes)
    • LEI Nº 185/1991, DE 10 DE ABRIL DE 1991 (Dispõe sobre autorização ao poder executivo para dar assistência e restaurar estradas vicinais e escolas)
    • LEI Nº 184/1991, DE 10 DE ABRIL DE 1991 (Dispõe sobre valor de referências das diárias os servidores públicos)
    • LEI Nº 183/1991, DE 08 DE ABRIL DE 1991 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento desta prefeitura e dá outras providências)
    • LEI Nº 182/1991, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1991 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento desta prefeitura e dá outras providências)
    • LEI Nº 181/1991, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1991 (Dispõe sobre autorização ao poder executivo para indenizar Jazida de Piçarra)
    • LEI Nº 180/1991, DE 18 DE JANEIRO DE 1991 (Dispõe sobre abertura de credito especial no orçamento desta prefeitura e dá outras providências)
    • LEI Nº 179/1991, DE 18 DE JANEIRO DE 1991 (Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências)
    • LEI Nº 174/1990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 ((LOA 1991) Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará/PA, Para o exercício Financeiro de 1991)
    • LEI Nº 178/1990, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente deste município, no valor de CR$ 950.000,00 )
    • LEI Nº177/1990 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990 – (Dispõe sobre rescisão de Contrato Bilateral do Matadouro Municipal, concedido pela Lei nº 0531987)
    • LEI Nº 176/1990, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente deste município, no valor de CR$ 9.930,000,00.)
    • LEI Nº 175/1990, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente deste município, no valor de CR$ 1.603.000,00.)
    • LEI Nº 173/1990, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990 (Dispõe sobre desapropriação de área de terra declarada de Utilidade Pública)
    • LEI Nº 171/1990, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1990 (Dispõe sobre desapropriação de água de terra no Distrito de Goianésia)
    • LEI Nº 169/1990, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente deste município no valor de R$ 7.779.950,00)
    • LEI Nº 168/1990, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990 (Dispõe sobre a oficialização da Padroeira de Rondon do Pará)
    • LEI Nº 172/1990, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990 (Dispõe sobre criação de cargos e salários a serem inseridos na Lei nº 067-1987 de 17 de outubro de 1988)
    • LEI Nº 167/1990, DE 29 DE OUTUBRO DE 1990 (Dispõe sobre a instituição no âmbito municipal do Conselho de Promoção e Defesa do Menor e Idoso)
    • LEI Nº 170/1990, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente deste município no valor de R$ 22.800.000,00)
    • LEI Nº 166/1990, DE 24 DE SETEMBRO DE 1990 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente deste município no valor de R$ 36.750,000,00)
    • LEI Nº 165/1990, DE 17 DE SETEMBRO DE 1990 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente deste município)
    • LEI Nº 164/1990, DE 03 DE SETEMBRO DE 1990 (Regulamenta a implantação de Escolas Comunitárias nos Bairros e Zona Rural)
    • LEI Nº 163/1990, DE 13 DE AGOSTO DE 1990 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente deste município)
    • LEI Nº 162/1990, DE 16 DE JULHO DE 1990 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente deste município)
    • LEI Nº 160/1990, DE 25 DE JUNHO DE 1990 (Reconhece de Utilidade Pública a rádio Rondon FM)
    • LEI Nº 161/1990, DE 18 DE JUNHO DE 1990 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente deste município)
    • LEI Nº 159/1990, DE 18 DE JUNHO DE 1990 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento deste Município)
    • LEI Nº 158/1990, DE 04 DE JUNHO DE 1990 (Dispõe sobre autorização para pagamento de 13º salário dos exercícios de 1987 e 1988)
    • LEI Nº 157/1990, DE 04 DE JUNHO DE 1990 (Autoriza o Poder Executivo a repassar verba mensal para a Liga Esportiva Municipal de Rondon do Pará)
    • LEI Nº 156/1990, DE 04 DE JUNHO DE 1990 (Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona)
    • LEI Nº 155/1990, DE 04 DE JUNHO DE 1990 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente desta Prefeitura)
    • LEI Nº 154/1990, DE 28 DE MAIO DE 1990 (Institui da cobrança de contribuição de melhoria sobre imóvel valorizados por Obras Públicas Municipais)
    • LEI Nº 153/1990, DE 11 DE MAIO DE 1990 (Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para renegociar cotas de consórcio em atraso)
    • LEI Nº 152/1990, DE 16 DE ABRIL DE 1990 (Dispõe sobre aquisição de uma máquina de guias e sarjetas)
    • LEI Nº 152/1990, DE 26 DE MARÇO DE 1990 (Dispõe sobre autorização para indenização de uma área de terras)
    • LEI Nº 150/1990, DE 19 DE MARÇO DE 1990 (Dispõe sobre autorização para indenização de uma área de terra com casa)
    • LEI Nº 149/1990, DE 05 DE MARÇO DE 1990 (Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para fazer contrato de permuta)
    • LEI Nº 148/1990, DE 05 DE MARÇO DE 1990 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigência desta Prefeitura)
    • LEI Nº 147/1989, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente deste Município no valor de NCZ$ 104.500,00)
    • LEI Nº 146/1989, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente deste Município no valor de NCZ$ 1.250.803,09)
    • LEI Nº 145/1989, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre autorização para desapropriação de uma área de terra para construção de 01 creche)
    • LEI Nº 144/1989, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente deste Município no valor de NCZ$ 138.400,00)
    • LEI Nº 142/1989, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente deste Município no valor de NCZ$ 418.500,00)
    • LEI Nº 140/1989, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente deste Município no valor de NCZ$ 418.500,00)
    • LEI Nº 143/1989, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipal)
    • LEI Nº 139/1989, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente deste Município no valor de NCZ$ 764.500,00)
    • LEI Nº 138/1989, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre aquisição de um gabinete dentário)
    • LEI Nº 137/1989, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a fim de firmar convênio com a LBA)
    • LEI Nº 136/1989, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente deste Município no valor de NCZ$ 15.604,28)
    • LEI Nº 135/1989, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para firma convênio com a Fundação Banco do Brasil)
    • LEI Nº 134/1989, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal de Rondon do Pará)
    • LEI Nº 133/1989, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipal, e dá outras providências)
    • LEI Nº 132/19879, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente deste Município no valor de NCZ$ 50.000,00)
    • LEI Nº 141/1989, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente deste Município no valor de NCZ$ 350.000,00)
    • LEI Nº 126/1989, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente deste município no valor de NCZ$ 100.000,00)
    • LEI Nº 131/1989, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989 (Reconhece a Associação Comunitária de Goianésia, distrito de Rondon do Pará, como entidade de utilidade pública)
    • LEI Nº 190/1989, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre autorização de aumento de tarifas de água e esgoto do SAAE)
    • LEI Nº 129/1989, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente deste Município no valor de NCZ$ 6.100,00)
    • LEI Nº 128/1989, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais)
    • LEI Nº 127/1989, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente deste Município no valor de NCZ$ 32.500,00)
    • LEI Nº 125/1989, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente deste município no valor de NCZ$ 1.000,00)
    • LEI Nº 124/1989, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente deste município no valor de NCZ$ 460.00,00)
    • LEI Nº 123/1989, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente desta Prefeitura, e dá outras providências)
    • LEI Nº 122/1989, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente desta Prefeitura, e dá outras providências)
    • LEI Nº 121/1989, DE 13 DE NOVEMBROD E 1989 (Dispõe sobre autorização para desapropriação de uma casa, para funcionamento de creche)
    • LEI Nº 120/1989, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento deste município no valor de NCZ$ 45.000,00)
    • LEI Nº 119/1989, DE 12 DE OUTBRO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente deste município no valor de NCZ$ 20.000,00)
    • LEI Nº 118/1989, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989 (Institui a taxa de iluminação pública e autoriza a Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Estado do Pará a celebrar convênio com as centrais elétricas do Pará S.A Celpa, para cobranças de referida taxa, e dá outras providências)
    • LIE Nº 117/1989, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento deste município no valor de NCZ$ 338.000,00)
    • LEI Nº 116/1989, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente de NCZ$ 133.100,00)
    • LEI Nº 115/1989, DE 16 DE SETEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais, e dá outras providências)
    • LEI Nº 114/1989, DE 16 DE SETEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para contratar servidores por tempo determinado)
    • LEI Nº 113/1989, DE 25 DE AGOSTO DE 1989 (Dispõe sobre doação de terra na zona urbana do Distrito de Goianésia)
    • LEI Nº 112/1989, DE 25 DE AGOSTO DE 1989 (Dispõe sobre doação de área de terra urbana de Rondon do Pará)
    • LEI Nº 111/1989, DE 25 DE AGOSTO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente deste município no valor de NCZ$ 9.000,00)
    • LEI Nº 110/1989, DE 25 DE AGOSTO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente deste Município no valor de NCZ$ 240.500,00)
    • LEI Nº 109/989, DE 25 DE AGOSTO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente deste Município no valor de NCZ$ 240.500,00)
    • LEI Nº 108/1989, DE 21 DE AGOSTO DE 1989 ( Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente deste Município no valor de NCZ$ 3.000,00)
    • LEI Nº 107/1989, DE 110 DE AGOSTO DE 1989 ( Dispõe sobre a proibição de construção de fornos de carvão e benfeitorias sem autorização prévia da Prefeitura Municipal)
    • LEI Nº 106/1989, DE 05 DE AGOSTO DE 1989 (Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipal)
    • LEI Nº 105/1989, DE 05 DE AGOSTO DE 1989 ( Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente deste Município no valor de NCZ$ 1.000,00)
    • LEI Nº 104/1989, DE 05 DE AGOSTO DE 1989 (Dispõe sobre autorização para construção do alojamento do pelotão da Policia Militar)
    • LEI Nº 103/1989, DE 02 DE AGOSTO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente deste Município no valor de NCZ$ 15.000,00)
    • LEI Nº 102/1989, DE 20 DE JULHO DE 1989 ( Dispõe sobre autorização para contrair financiamento com o Banco do Estado do Pará, para aquisição de 01 patrol)
    • LEI Nº 099/1989, DE 17 JULHO DE 1989 ( Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente deste Município no valor de NCZ$ 22.000,00)
    • LEI Nº 101/1989, DE 17 DE JULHO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente deste Município no valor de NCZ$ 20.000,00)
    • LEI Nº 100/1989, DE 17 DE JULHO DE 1989 ( Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente deste Município no valor de NCZ$ 147.500,00)
    • LEI Nº 098/1989, DE 03 JULHO DE 1989 (Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo a fim de comprar uma patrulha mecanizada)
    • LEI Nº 097/1989, DE 03 DE JULHO DE 1989 ( Dispõe sobre doação de área de terras na Zona Urbana do Distrito de Goianésia.)
    • LEI Nº 096/2021, DE 03 DE JULHO DE 1989 (Dispõe sobre desapropriação de benfeitorias e posse de terreno urbano)
    • LEI Nº 095/1989, DE 19 DE DE JUNHO 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente deste Município no valor de NCZ$ 52.000,00)
    • LEI Nº 094/1989, DE 19 DE JUNHO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente deste Município no valor de NCZ$ 71.000,00)
    • LEI Nº 092/1989, DE 12 DE JUNHO DE 1989 (Dispõe sobre desapropriação de uma área de terra para construção de cemitério)
    • LEI Nº 091/1989, DE 12 DE JUNHO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente deste Município no valor de NCZ$ 71.000,00)
    • LEI Nº 090/1989, DE DE DE 1989 ( Dispõe sobre autorização para adquirir um caminhão)
    • LEI Nº 093/1989, DE 12 DE JUNHO DE 1989 ( Dispõe sobre a autorização para efetuar leilão de bens patrimoniais desta Prefeitura, considerados sucatas)
    • LEI Nº 089/1989, DE 08 DE JUNHO DE 1989 (Dispõe sobre reajuste salariais de funcionários cedidos ao FSESP por força de convênio)
    • LEI Nº 088/1989, DE 08 DE JUNHO DE 1989 (Fixa os novos índices salariais do Funcionalismo Público Municipal)
    • LEI Nº 087/1989, DE 08 DE JUNHO DE 1989 (Dispõe sobre a doação de um terreno na Zona Urbana da sede do Município à Empresa Brasileira de Correios)
    • LEI Nº 085/1989, DE 15 DE MAIO DE 1989 (Dispõe sobre autorização para adquirir duas patrol)
    • LEI Nº 084/1989, DE 08 DE MAIO DE 1989 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente desta Prefeitura e dá outras providências)
    • LEI Nº 083/1989, DE 08 DE MAIO DE 1989 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente desta Prefeitura)
    • LEI Nº 082/1989, DE 02 DE MAIO DE 1989 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente desta Prefeitura)
    • LEI Nº 081/1989 DE 10 DE ABRIL DE 1989 (Dispõe sobre a cobrança do imposto predial e territorial urbano (IPTU))
    • LEI Nº 080/1989, DE 10 DE ABRIL DE 1989 (Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para assinar convênio com FSESP)
    • LEI Nº 079/1989, DE 27 DE MARÇO DE 1989 (Dispõe sobre a decretação situação de emergência da internação do SESP)
    • LEI Nº 078/1989, DE 27 DE MARÇO DE 1989 (Dispõe sobre desapropriação de uma área de terras)
    • LEI Nº 077/1989, DE 27 DE MARÇO DE 1989 (Dispõe sobre a criação da Secretária de Saúde, Bem Estar Social e Meio Ambiente)
    • LEI Nº 079/1989, DE 27 DE MARÇO DE 1989 (Dispõe sobre a decretação situação de emergência da internação do SESP)
    • LEI Nº 076/1989, DE 13 DE MARÇO DE 1989 (Dispõe sobre a instituição do imposto sobre a transmissão de bens imóveis)
    • LEI Nº 075/1989, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1989 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente desta Prefeitura)
    • LEI Nº 074/1989, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1989 (Isenta pagamento IPTU para os imóveis cujo valor venal seja inferior ou igual a 10 salários mínimos vigente no País)
    • LEI Nº 073/1989, DE 27 DE JANEIRO DE 1989 (Institui o imposto municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo (IVVC))
    • LEI Nº 072/1989, DE 24 DE JANEIRO DE 1989 (Fica o Poder Executivo autorizado a pagar aluguel para o Juiz de direito da Comarca de Rondon do Pará, no valor de NCZ$ 80,00)
    • LEI Nº 071/1989, DE 23 DE JANEIRO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente deste Prefeitura)
    • LEI Nº 070/1988, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1988 (LOA 1989-Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 1989)
    • LEI Nº 068/1988, DE 24 DE OUTUBRO DE 1988 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento deste município e da outras providências)
    • LEI Nº 067/1988, DE 17 DE OUTUBRO DE 1988 (Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Rondon do Pará sobre os servidores civis da administração direta, segundo a natureza jurídica do vinculo empregatício e da outras providências)
    • LEI Nº 066/1988, DE 21 DE SETEMBRO DE 1988 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento deste município e dá outras providências)
    • LEI Nº 065/1988, DE 17 DE JUNHO DE 1988 (Reajusta os índices salarias do funcionalismo publico municipal e da outras providencias)
    • LEI Nº 064/1987, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1987 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento deste município, e dá outras providências)
    • LEI Nº 063/1987, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1987 (Reajusta os índices salariais do Funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências)
    • LEI Nº 062/1987, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1987 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento deste município, e dá outras providências)
    • LEI Nº 061/1987, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1987 (LOA 1988 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 1988)
    • LEI Nº 060/1987, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1987 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento deste município, e dá outras providências)
    • LEI Nº 059/1987, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1987 (Dispõe sobre a doação de um terreno na zona urbana da sede do Município, ao Instituto Nacional da Previdência Social-INPS)
    • LEI Nº 058/1987, DE 05 DE OUTUBRO DE 1987 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento deste município, e dá outras providências)
    • LEI Nº 057/1987, DE 05 DE OUTUBRO DE 1987 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento deste município, e dá outras providências)
    • LEI Nº 056/1987, DE 26 DE JUNHO DE 1987 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir equipamentos e veículos pelo Sistema de Consórcio, e dá outras providências)
    • LEI Nº 055/1987, DE 26 DE JUNHO DE 1987 (Reajusta os índices salariais do funcionalismo Público Municipal)
    • LEI Nº 054/1987, DE 26 DE JUNHO DE 1987 (Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar a permuta de um veículo)
    • LEI Nº 053/1987, DE 16 DE JUNHO DE 1987 (Firma contrato bilateral com a Empresa A.R. Agapito-ME visando a construção do Matadouro Municipal)
    • LEI Nº 052/1987, DE 08 DE ABRIL DE 1987 (Dispõe sobre o reajuste dos índices dos valores das diárias estabelecidas para os funcionários público municipal, e dá outras providências)
    • LEI Nº 051/1987, DE 08 DE ABRIL DE 1987 (Reajuste os índices salariais do funcionalismo público municipal, e dá outras providências)
    • LEI Nº 050/1986, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1986 (Cria o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências)
    • LEI Nº 049/1986, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento deste município e dá outras providências)
    • LEI Nº 048/1986, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986 (LOA 1987 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará, para o exercício financeiro de 1987)
    • LEI Nº 048-A/1986, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1986 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento deste município)
    • LEI Nº 047-A/1986, DE 30 DE SETEMBRO DE 1986 (Fixa os novos índices salariais do Funcionários Público Municipal e dá outras providências)
    • LEI Nº 047/1986, DE 22 DE SETEMBRO DE 1986 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento deste município e dá outras providências)
    • LEI Nº 046/1986, DE 18 DE AGOSTO DE 1986 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento deste município e dá outras providências)
    • LEI Nº 045/1985, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento deste município e dá outras providências)
    • LEI Nº 044/1985, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento deste município e dá outras providências)
    • LEI Nº 043/1985, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1985 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento deste município e dá outras providências)
    • LEI Nº 042/1985, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985 (Dispõe sobre o Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Rondon do Pará e a SEPLAN-PA e dá outras providências)
    • LEI Nº 041/1985, DE 14 DE DEZEMBERO DE 1985 (LOA 1986 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará, estado do Pará, para o exercício financeiro de 1986)
    • LEI Nº 040/1985, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1985 (Dispõe sobre o Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Rondon do Pará e a SEPLAN-PA, e dá outras providências)
    • LEI Nº 039/1985, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1985 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento deste município e dá outras providências)
    • LEI Nº 038/1985, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1985 (Fixa os novos índices salariais do funcionalismo Público Municipal e dá outras providências)
    • LEI Nº 037/1985, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1985 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento deste município e dá outras providências)
    • LEI Nº 033/1985, DE 25 DE OUTUBRO DE 1985 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento deste município e dá outras providências)
    • LEI Nº 036/1985, DE 22 DE OUTUBRO DE 1985 (Dispõe sobre o Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Rondon do Pará e a SEDUC-PA e dá outras providências)
    • LEI Nº 035/1985, DE 22 DE OUTUBRO DE 1985 (Dispõe sobre o Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Rondon do Pará e a SEPLAN-PA e dá outras providências)
    • LEI Nº 034/1985, DE 22 DE OUTUBRO DE 1985 (Dispõe sobre o Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Rondon do Pará e a SEPLAN-PA e dá outras providências)
    • LEI Nº 032/1985, DE 10 DE SETEMBRO DE 1985 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento deste município e dá outras providências)
    • LEI Nº 031/1985, DE 10 DE SETEMBRO DE 1985 (Fixa os novos índices salariais do funcionalismo Público Municipal e dá outras providências)
    • LEI Nº 030/1985, DE 10 DE SETEMBRO DE 1985 (Dispõe sobre o Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Rondon do Pará e a SEPLAN-PA e dá outras providências)
    • LEI Nº 029/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 1985 (Dispõe sobre o Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Rondon do Pará e a SEPLAN-PA e dá outras providências)
    • LEI Nº 028/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 1985 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento deste município e dá outras providências)
    • LEI Nº 027/1985, DE 26 DE JULHO DE 1985 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento deste município e dá outras providências)
    • LEI Nº 026/1985, DE 08 DE JULHO DE 1985 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento deste município e dá outras providências)
    • LEI Nº 025/1984, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1984 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento deste município e dá outras providências)
    • LEI Nº 024/1984, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1984 (LOA 1985-Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 1985)
    • LEI Nº 023/1984, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984 (Fixa os novos índices salarias do funcionalismo público municipal e dá outras providências)
    • LEI Nº 022/1984, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984 (Cria o serviço autônomo de água e esgoto de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 021/1984, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1984 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento deste município e dá outras providências)
    • LEI Nº 020/1984, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1984 (Dispõe sobre a doação de um terreno na zona urbana da sede do município, ao Lyons Clube de Rondon do Pará, Distrito – L26)
    • LEI Nº 019/1984, DE 02 DE OUTUBRO DE 1984 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento deste município e dá outras providências)
    • LEI Nº 016/1984, DE 26 DE JUNHO DE 1984 (Fixa os novos índices salariais do funcionalismo publico municipal e da outras providências)
    • LEI Nº 018/1984, DE 20 DE JUNHO DE 1984 (Autoriza o poder executivo municipal a receber doação onerosa de áreas de terras devolutas da União)
    • LEI Nº 017/1984, DE 20 DE JUNHO DE 1984 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento deste município e dá outras providências)
    • LEI Nº 015/1983, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 (Estabelece o código tributário do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 014/1983, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1983 (LOA 1984 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará, para 1984)
    • LEI Nº 013/1983, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1983 (Fixa os novos índices salariais do funcionalismo público municipal, e dá outras providências)
    • LEI Nº 012/1983, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1983 (Fixa a contribuição do Município de Rondon do Pará, para o programa de formação do patrimônio do servidor público, e dá outras providências)
    • LEI Nº 011/1983, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1983 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento deste município, e dá outras providências)
    • LEI Nº 010/1983, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1983 (Dispõe sobre a criação do “serviço municipal de estradas de rodagem” do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 009/1983, DE 05 DE OUTUBRO DE 1983 (Estabelece o código de posturas do município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 008/1983, DE 10 DE AGOSTO DE 1983 (Fica instituída neste município a unidade municipal de cadastramento)
    • LEI Nº 007/1983, DE 10 DE AGOSTO DE 1983 (Dispõe sobre os servidores públicos civis da administração direta, seguindo a natureza jurídica do vínculo empregatício, e dá outras providências)
    • LEI Nº 006/1983, DE 10 DE AGOSTO DE 1983 (Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Estado do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 005/1983, DE 09 DE AGOSTO DE 1983 (Dispõe sobre a doação de um terreno na área urbana da sede do município à fundação serviço de saúde pública)
    • LEI Nº 004/1983, DE 13 DE JUNHO DE 1983 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento deste município, e dá outras providências)
    • LEI Nº 003/1983, DE 13 DE JUNHO DE 1983 (Dispõe sobre os índices dos valores das diárias estabelecida para o prefeito Municipal e demais funcionários da municipalidade, e dá outras providências)
    • LEI Nº 002/1983, DE 11 DE ABRIL DE 1983 (Dispõe sobre a instituição do dia 13 de maio como feriado municipal, e dá outras providências)
    • LEI Nº 001/1983, DE 10 DE ABRIL DE 1983 (Dispõe sobre a concessão de anistia de multas, juros e correção monetária das taxas e tarifas de contribuintes em débitos com a fazenda municipal)
    • LEI Nº 5027/1982, DE 13 DE MAIO DE 1982 (Cria o município de Rondon do Pará e dá outras providências)
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