O Município

Histórico

O MUNICÍPIO de Rondon do Pará teve origem em fins de 1962, com os trabalhos de demarcações das primeiras fazendas. Porém, o povoamento do atual efetivo do atual território somente ocorreu, em 1968, quando o Departamento de Estradas de Rodagens implantou ali o seu primeiro acampamento, dando início à abertura da rodovia PA-70. Nessa época, a localidade passou a ser conhecida por Candangolândia de Arinos Brazil.
Após a criação do Projeto Rondon, pelo Governo Federal, Candangolândia prosperou e, em 1969, já contando com 1 posto de gasolina, uma farmácia e um açougue, passou a chamar-se Vila Rondon. Essa denominação, entretanto, perdurou até 1982, quando adquiriu categoria de município com o nome de Rondon do Pará.
Gentílico: rondonense

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Rondon, pela lei estadual nº 4649, de 09-07-1976,
subordinado ao município de São Domingos do Capim.

Em divisão territorial datada de 1-I-1979, o distrito de Rondon figura no município de São
Domingos do Capim.

Elevado à categoria de município com a denominação de Rondon do Pará, pela lei estadual
nº 5027, de 13-05-1982, desmembrado de São Domingos do Capim e Moju. Sede no antigo
distrito de Rondon do Pará. Constituído de 2 distrtitos: Rondon do Pará e Goianésia o limite entre
os distritos de Rondon do Pará e Goianésia é o paralelo de 4º 30`sul, ficando Rondon do Pará ao
Sul do referido e o distrito de Goianésia ao norte. Instalado em 01-02-1983. Sob a mesma lei
acima citado é criado o distrito de Goianésia.

Em divisão territorial datada de 18-VIII-1988, o município é constituído de 2 distritos:
Rondon Pará e Goianésia.

Pela lei estadual nº 5686, de 13-12-1991, desmembra do município de Rondon Pará o
distrito de Goianésia. Elevado à categoria de município com a denominação de Goianésia do Para.

Em divisão territorial datada de 1-VI-1995, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

DATA DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

01 de Fevereiro de 1983

LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA

• Rua Duque de Caxias, s/nº – Centro
• Não tem registro de quando a Câmara Municipal mudou-se para a rua 1º de Maio.
• No dia 28/10/ 1995 foi inaugurada a sede própria da Câmara Municipal na rua Minas Gerais-Centro.
• Em dezembro de 2008 mudou-se para rua Alameda Moreira, 239-Centro (Obra construída com recursos do Governo do Estado/Convênio com Município de Rondon do Pará) sob a Presidência o Vereador Gedeon Ramos da Silva.

HISTÓRICO DA AQUISIÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO

Adquirido com recursos próprios na administração do Prefeito Municipal Moisés Soares de Oliveira e inaugurado em 28 de Outubro de 1995, na presidência do vereador Osmar da Penha Borges.

DIAS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

Segunda-feira, às 19:00h

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA

7:30 às 13:30hs

NOME DO PLENÁRIO:

Plenário Jonas Nogueira Neto

Em homenagem ao ex-vereador Jonas Nogueira Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo Municipal pelo homenageado, que durante o exercício da vereança, apresentou projetos de grande interesse para o desenvolvimento de nosso município. Projeto de Decreto Legislativo nº 001/98, aprovado em 18 de Maio de 1998.

 NOME DO PRÉDIO DA CÂMARA

Palácio Manoel Alves Lacerda

Em homenagem ao ex-vereador Manoel Alves Lacerda, pelos relevantes serviços prestados a Câmara Municipal de Rondon do Pará, que no exercício da vereança, apresentou inúmeros projetos de interesse do Município –  Decreto Legislativo nº 002/00, aprovado em 15 de Maio de 2000. (Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Almir de Aquino Lima).

CONQUISTAS POPULARES E AÇÕES DESENVOLVIDAS MAIS IMPORTANTES

• Criação da Sessão Popular Livre – Decreto Legislativo nº 008/98.

Projeto de autoria da Mesa Diretora, composta dos senhores vereadores: Almir de Aquino Lima – Presidente, Elias Câncio Carvalho – 1º Secretário e Mariano Avelino de Souza – 2º Secretário.

• Criação das Sessões Itinerantes – Resolução nº 001/99.

Projeto de autoria da Mesa Diretora, composta dos senhores vereadores: Edilson Oliveira Pereira – Presidente, Etelvino Quintino Miranda de Azevedo – 1º Secretário e Geraldo Alves de Lana – 2º Secretário.

• Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 004/2001, altera a redação do Art. 49 da LOM (quebra do voto secreto, passando as deliberações da Câmara Municipal de Rondon do Pará sempre por voto aberto).

– Sessões Especiais para tratar do Orçamento Participativo, com a presença de representantes de entidades e comunidades.

ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

I – Plenário

II –  Mesa Diretora

III – Secretaria Legislativa

IV- Departamento Legislativo

V- Departamento Administrativo

VI- Departamento Financeiro

FUNCIONÁRIOS

12, sendo 05 efetivos e 7 contratados.

Infra Estrutura:

• Plenário com capacidade para 100 pessoas com central de ar
• Informatização dos trabalhos
• Sistema de som
• Aparelho de TV

VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

1ª LEGISLATURA – 1983 a 1988 (6 anos)

1. João Fonseca de Oliveira – PMDB
2. Matildo Dias da Silva – PDS
3. Bauer Borges Veloso – PMDB
4. Noroel Pereira de Oliveira – PDS
5. José Rodrigues da Silva – PDS
6. Izael Antônio Xavier – PMDB
7. Ercílio Alves Dutra – PMDB
8. Sebastião Costa Aguiar – PDS
9. Maria Ednalva Veiga Neves – PMDB

 2ª LEGISLATURA – 1989 a 1992 (4 anos)

1. Matildo Dias da Silva – PL
2. Noroel Pereira de Oliveira – PMDB
3. Etelvino Quintino Miranda de Azevedo – PL
4. José Coutinho Queiróz – PTB
5. Sebastião Costa Aguiar – PTB
6. Willians Roberto Ribeiro de Aquino – PTB
7. Jonas Nogueira Neto – PMDB
8. Manoel Alves Lacerda – PTB
9. César Rosa Cunha – PTB

*Devido o Vereador Manoel Alves Lacerda assumir a Secretaria Municipal de Obras, tomou posse o Suplente Nelson Gomes de Oliveira em 06/01/1990 ficando até 14/07/1990.

* Devido o falecimento do Vereador Jonas Nogueira Neto em 14/10/1990, tomou posse o Suplente Antônio Almeida de Souza (PMDB) em 23/10/1990.

3ª – LEGISLATURA – 1993 a 1996 (4 anos)

1.  Osmar da Penha Borges – PMDB – 407 VOTOS
2. Eduardo Ribeiro de Aquino Filho – PSDB – 388 VOTOS
3. Rosálio Silva Amaral – PMDB – 358 VOTOS
4. Mariano Avelino de Souza – PMDB – 322
5. Elias Câncio Carvalho – PMDB – 309 VOTOS
6. Rubem Benedito Barata Machado – PSDB – 309 VOTOS
7. Almir de Aquino Lima – PMDB – 305
8. Reinaldo Silva Santos – PSDB – 287 votos
9. Noroel Pereira de Oliveira – PDS – 257
10. Edilson Oliveira Pereira – PL – 231 VOTOS
11. Neuza Nogueira Alves – PDS – 169 VOTOS
12. Geovano Ferreira Costa – PL – 168 VOTOS
13. Edinaldo Soares de Oliveira – PL – 146

 *Devido a renúncia do Vereador Edinaldo Soares de Oliveira em 20/09/1996, tomou    posse o suplente Amarildo Rodrigues de Matos em 07/10/1996 (Ata da 29ª SO)

4ª LEGISLATURA – 1997 a 2000 (4 anos)

1. Albertino Ferreira Rocha – PMDB – 470 VOTOS
2. Geraldo Alves de Lana – PMDB – 424 VOTOS
3. Juarez Alves de Paula – PSDB – 410 VOTOS
4. Etelvino Quintino Miranda de Azevedo – PMDB – 394 VOTOS
5. Elias Câncio Carvalho – PSDB – 391 VOTOS
6. José Coutinho Queiroz – PMDB – 379 VOTOS
7. Mariano Avelino de Souza – PSDB – 375 VOTOS
8. Almir de Aquino Lima – PSDB – 369 VOTOS
9. Edilson Oliveira Pereira- PDT – 365 VOTOS
10. Sanção Viana Ramos – PDT – 319 VOTOS
11. Rubens Pinto Pereira – PL – 310 VOTOS
12. Orisvaldo Barbosa Ferreira – PL – 310 VOTOS
13. Edvaldo Martins de Oliveira – PL – 371 VOTOS

5ª LEGISLATURA –  2001  a 2004 ( 4 anos)

1. Gildázio Rodrigues dos Santos – PSDB – 532 VOTOS
2. Dionisio Alves Vilela – PSDB – 399 VOTOS
3. Valter da Silva – PTB – 376 VOTOS
4. Edvaldo Martins de Oliveira – PL – 365 VOTOS
5. Almir de Aquino Lima – PDT – 363 VOTOS
6. José dos Reis Silva Filho – PL – 341VOTOS
7. Paulo Sérgio de Lima Batista – PPS – 331 VOTOS
8. Edmilson de Sousa Viana – PMDB – 301 VOTOS
9. Sanção Viana Ramos – PDT – 301 VOTOS
10. Iracy de Souza Pereira – PSDB – 273 VOTOS
11. Volmar Rodrigues dos Santos – PDT – 270VOTOS
12. Franklin Melo da Silva – PPS – 241 VOTOS
13. Amadeu Pereira de Miranda – PRTB – 236 VOTOS

Mariano Avelino de Souza – assumiu como 1º suplente da Coligação PPB/PL tomando posse em 19/02/2001, em virtude do falecimento do Vereador Edvaldo Martins de Oliveira em 05/02/2001.

6ª LEGISLATURA – 2005  a 2008 ( 4 anos)

1. Josimar Feitoza da Silva- PMDB – 1028 VOTOS
2. Gedeon Ramos da Silva – PPS – 871 VOTOS
3. José dos Reis Silva Filho – PL – 856 VOTOS
4. Gildázio Rodrigues dos Santos- PL – 683 VOTOS
5. Carlos Almeida Vidal – PFL – 538 VOTOS
6. Gilson Carlos Bernardo Sanches- PL – 452 VOTOS
7. Paulo Sérgio de Lima Batista – PPS – 427 VOTOS
8. Almir de Aquino Lima – PDT – 415 VOTOS
9. Edmilson de Souza Viana- PMBD – 346 VOTOS

7ª LEGISLATURA – 2009 a 2012 ( 4 anos)

1.  José dos Reis Silva Filho – PMDB – 853 VOTOS
2. Gedeon Ramos da Silva – PPS – 853 VOTOS
3. Paulo Sérgio de Lima Batista – PT – 791 VOTOS
4. José Nagibe Rocha – PT – 777 VOTOS
5. Josimar Feitoza da Silva – PMDB – 741 VOTOS
6. Maria Lúcia Rodrigues – PSC – 619 VOTOS
7. Gilson Carlos Bernardo Sanches – PPS – 591 VOTOS
8. Edivan Vieira dos Santos – DEM – 535 VOTOS
9. Carlos Almeida Vidal – PDT – 497 VOTOS

Valter da Silva assumiu como 1º Suplente da Coligação pps/psdc em 24/09/2012, em virtude do falecimento do Vereador Gilson Carlos Bernardo Sanches em 24/08/2012.

8ª LEGISLATURA – 2013 a 2016 (4 anos)

1.  Dahú Carlos Burani Machado – PSDB – 992 VOTOS
2. José dos Reis Silva Filho – PMDB – 733 VOTOS
3. Josimar Feitoza da Silva – PMDB – 730 VOTOS
4. Joelma Costa Pereira – PT – 668 VOTOS
5. Carlos Almeida Vidal – PSD – 641VOTOS
6. Diego Dias Santos – PTB – 622 VOTOS
7. Paulo Sérgio de Lima Batista – PT – 607 VOTOS
8. Marcelo dos Santos – PP – 591 VOTOS
9. Volmar Rodrigues dos Santos – PSB – 587 VOTOS
10. José Acarcio dos Santos Silva – PSDB – 546 VOTOS
11. Agatha Rafaely Antunes Pessoa  – PSDB – 512 VOTOS
12. Alberto Nogueira dos Santos – PSC – 452 VOTOS
13. Gildázio Rodrigues dos Santos – PSDB – 399 VOTOS

Valmir Alves dos Santos, assumiu como 1º Suplente da Coligação PV/PSDB em 12/08/2013, em virtude da cassação do mandato da Vereadora Agatha Rafaely Antunes Pessoa 18/04/2013

9ª LEGISLATURA – 2017 a 2020 (4 anos)

1. Alcemir da Silva santos – PT – 425 votos
2. Audício de Jesus Oliveira – PSB – 423 votos
3. Carlos Almeida Vidal – PSD – 443 votos
4. Dahú Carlos Burani Machado – PSDB – 1.306 votos
5. Diego Dias Santos – PTB – 446 votos
6. Edmilson de Sousa Viana – PR – 454 votos
7. Erasmo Carias Pereira – PHS – 389 votos
8. Fabiano Moreira de Carvalho – PMDB – 747 votos
9. José dos Reis Silva Filho – PMDB – 462 votos
10. Marcus Cabette Sanches – PSDB – 604 votos
11. Maria Lúcia Rodrigues Alves de Oliveira – PSDB – 474 votos
12. Volmar Rodrigues dos Santos – PSB – 638 votos
13. Wildenberg Melo Sousa – PHS – 601 votos

10ª LEGISLATURA: 2021- 2024 (4 anos)

1. Audício de Jesus Oliveira – MDB – 438 VOTOS
2. Diego Dias Santos- DEM – 551 VOTOS
3. Erasmo Carias Pereira – MDB – 358 VOTOS
4. Fabiano Moreira de Carvalho – MDB – 620 VOTOS
5. Fagner Carlos Alves Barreto – DEM – 410 VOTOS
6. Jacir Ribeiro Almeida – PSDB – 541VOTOS
7. Milena da Costa Lustosa Machado – PSD – 767 VOTOS
8. Marcus Cabette Sanches – PSDB – 504 VOTOS
9. Miguel Rodrigues Marques – DEM – 386 VOTOS
10. Nilton Dias Costa – PSD – 402 VOTOS
11. Paulo Sérgio Pereira de Oliveira – PSC – 504 VOTOS
12. Rubens Pinto Pereira – PODE – 334 VOTOS
13. Rafael da Silva Pereira – REPUBLICANOS – 258 VOTOS
14. Wildenberg Melo Sousa – MDB – 533 VOTOS
15. Warlen Santos – DEM – 695 VOTOS

VEREADORES COM DOIS MANDATOS:

 – Matildo Dias da Silva

1983 a 1988 (6 anos)

1989 a 1992 (4 anos)

 

– Sebastião Costa Aguiar

 1983 a 1988 (6 anos)

1989 a 1992 (4 anos)

 

– Etelvino Quintino Miranda de Azevedo

1989 a 1992 (4 anos)

1997 a 2000 (4 anos)

 

– José Coutinho Queiroz

1989 a 1992 (4 anos)

1997 a 2000 (4 anos)

 

– Edilson Oliveira Pereira

1993 a 1996 (4 anos)

1997 a 2000 (4 anos)

 

– Elias Câncio Carvalho

1993 a 1996 (4 anos)

1997 a 2000 (4 anos)

 

– Gilson Carlos Bernardo Sanches

2005 a 2008 (4 anos)

2009 a 2012 (3 anos e 07 meses e 23 dias) faleceu no dia 24/08/2012

 

– Gedeon Ramos da Silva

2005 a 2008 (4 anos)

2009 a 2012 (4 anos)

 

– Maria Lúcia Rodrigues Alves de Oliveira

– 2009 a 2012 ( 4 anos )

– 2017 a 2020 (4 anos )

 

– Dahú Carlos Burani Machado

2013 a 2016 (4 anos)

2017 a 2020 (4 anos)

 

– Rubens Pinto Pereira

     1997 a 2000 (4 anos)

     2021 a 2024 (4 anos)

 

– Fabiano Moreira de Carvalho

     2017 a 2020 (4 anos)

     2021 a 2024 (4 anos)

 

– Erasmo Carias Pereira

     2017 a 2020 (4 anos)

     2021 a 2024 (4 anos)

 

– Marcus Cabette Sanches

     2017 a 2020 (4 anos)

     2021 a 2024 (4 anos)

 

– Wildenberg Melo Sousa

     2017 a 2020 (4 anos)

     2021 a 2024 (4 anos)

 

– Audício de Jesus Oliveira

     2017 a 2020 (4 anos)

     2021 a 2024 (4 anos)

 

VEREADORES COM 3 MANDATOS:

– Noroel Pereira de Oliveira:

1983 a 1988 (6 anos)

1989 a 1992 (4 anos)

1993 a 1996 (4 anos)

– Mariano Avelino de Souza

1993 a 1996 (4 anos)

1997 a 2000 (4 anos)

2001 a 2004 (4 anos)   – suplente

– Gildázio Rodrigues dos Santos

2001 a 2004 (4 anos)

2005 a 2008 (4 anos)

2013 a 2016 (4 anos)

– Edmilson de Souza Viana

2001 a 2004 (4 anos)

2005 a 2008 (4 anos)

2007 a 2020 (4 anos) – falecido no dia 04/05/2021

– Volmar Rodrigues dos Santos

2001 a 2004 (4 anos)

2009 a 2012 (4 anos)

2017 a 2020 ( 4 anos)

– Diego Dias Santos

2013 a 2016 (4 anos)

2017 a 2020 (4 anos)

2021 a 2024 (4 anos)

VEREADORES COM 04 MANDATOS

Almir de Aquino Lima

 1993 a 1996 (4 anos)

1997 a 2000 (4 anos)

2001 a 2004 (4 anos)

2005 a 2008 (4 anos)

 

Paulo Sérgio de Lima Batista

2001 a 2004 (4 anos)

2005 a 2008 (4 anos)

2009 a 2012 (4 anos)

2013 a 2016 (4 anos)

 

– Carlos Almeida Vidal

2005 a 2008 (4 anos)

2009 a 2012 (4 anos)

2013 a 2016 (4 anos)

2017 a 2020 (4 anos)

 

– Gildázio Rodrigues dos Santos

2001 a 2004 (4 anos)

2005 a 2008 (4 anos)

2009 A 2012 (4 anos)

2013 a 2016 (4 anos)

 

VEREADORES COM 05 MANDATOS

José dos Reis Silva Filho

 2001 a 2004 (4 anos)

2005 a 2008 (4 anos)

2009 a 2012 (4 anos)

2013 a 2016 (4 anos)

2017 a 2020 (4 anos)

 

VEREADORES FALECIDOS

1. Jonas Nogueira Neto – faleceu em 14 de outubro de 1990
2. Manoel Alves Lacerda
3. Edvaldo Martins de Oliveira – faleceu em 05 /02/2001
4. Gilson Carlos Bernardo Sanches – faleceu em 24/08/2012
5. Edmilson de Souza Viana – faleceu em 04/05/2021

PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

1ª LEGISLATURA: 1983 a 1988.

1º –  Presidente: Vereador Sebastião Costa Aguiar

Período: 1983 e 1984

2º -Presidente: Vereador João Fonseca de Oliveira

Período: 1985 e 1986

3º – Presidente: Vereador Izael Antônio Xavier

Período: 1987 e 1988

2º LEGISLATURA: 1989 a 1992

4º – Presidente: Vereador Matildo Dias da Silva

Período: 1989 a 1990

5º – Presidente: Vereador César Rosa Cunha

Período: 1991

6º e 7º – Presidente: Vereador Sebastião Costa Aguiar, até 03/07/1992.

Vereador Noroel Pereira de Oliveira, de 04/07/1992 até 31/12/1992.

Período: 1992

 3º LEGISLATURA: 1993 a 1996

8º –  Presidente: Vereador Eduardo Ribeiro de Aquino Filho

Período: 1993

9º – Presidente: Vereador Almir de Aquino Lima

Período: 1994

10º – Presidente: Vereador Osmar da Penha Borges

Período: 1995

11º – Presidente: Vereador Elias Câncio Carvalho

Período: 1996

4ª LEGISLATURA: 1997 a 2000

12º – Presidente: Vereador Juarez Alves de Paula

Período: 1997

13º – Presidente: Vereador Almir de Aquino Lima

Período: 1998

14º – Presidente: Vereador Edilson Oliveira Pereira

Período: 1999

15º – Presidente: Vereador Geraldo Alves de Lana

Período: 2000

5º  LEGISLATURA: 2001 a 2004

16º – Presidente: Vereador José dos Reis Silva Filho

Período: 2001

17º Presidente: Vereador Paulo Sérgio de Lima Batista

Período: 2002

18º Presidente: Vereador José dos Reis Silva Filho

Período: 2003

19º Presidente: Vereador José dos Reis Silva Filho

Período: 2004

6º  LEGISLATURA: 2005 a 2008

20º Presidente: Vereador Edmilson de Souza Viana

Período: 2005

21º Presidente: Vereador Josimar Feitoza da Silva

Período: 2006

22º Presidente: Vereador José dos Reis Silva Filho

Período:2007

23º Presidente: Vereador Gedeon Ramos da Silva

Período: 2008

7º  LEGISLATURA: 2009 a 2012

 24 º Presidente: Vereador Paulo Sérgio de Lima Batista

Período: 2009

25 º Presidente: Vereador José dos Reis Silva Filho

Período: 2010

26º Presidente: Vereador Gilson Carlos Bernardo Sanches

Período: 2011

27º Presidente: Vereador Gedeon Ramos da Silva

Período: 2012

8º  LEGISLATURA: 2013 a 2016

 28º Presidente: Vereador Gildázio Rodrigues dos Santos

Período: 2013

29º Presidente: Vereador Valmir Alves dos Santos

Período: 2014

30º Presidente: Vereador José dos Reis Silva Filho

Período: 2015

31º Presidente: Vereador Dahú Carlos Burani Machado

Período: 2016

9º  LEGISLATURA: 2017 a 2020

 32º Presidente: Vereador Volmar Rodrigues de Oliveira

Período: 2017

33º Presidente: Vereador Audício de Jesus Oliveira

Período: 2018

34º Presidente: Vereador Diego Dias Santos

Período: 2019

35º Presidente: Vereador Alcemir da Silva Santos

Período: 2020

10ª  LEGISLATURA: 2021 a 2024

36º Presidente: Vereador Fabiano Moreira de Carvalho

Período: 2021

37º Presidente: Vereador Audicio de Jesus Oliveira

Período: 2022

38º  Presidente: Vereador Marcus Cabette Sanches

Período: 2023/2024