Histórico
O MUNICÍPIO de Rondon do Pará teve origem em fins de 1962, com os trabalhos de demarcações das primeiras fazendas. Porém, o povoamento do atual efetivo do atual território somente ocorreu, em 1968, quando o Departamento de Estradas de Rodagens implantou ali o seu primeiro acampamento, dando início à abertura da rodovia PA-70. Nessa época, a localidade passou a ser conhecida por Candangolândia de Arinos Brazil.
Após a criação do Projeto Rondon, pelo Governo Federal, Candangolândia prosperou e, em 1969, já contando com 1 posto de gasolina, uma farmácia e um açougue, passou a chamar-se Vila Rondon. Essa denominação, entretanto, perdurou até 1982, quando adquiriu categoria de município com o nome de Rondon do Pará.
Gentílico: rondonense
Formação Administrativa
Distrito criado com a denominação de Rondon, pela lei estadual nº 4649, de 09-07-1976,
subordinado ao município de São Domingos do Capim.
Em divisão territorial datada de 1-I-1979, o distrito de Rondon figura no município de São
Domingos do Capim.
Elevado à categoria de município com a denominação de Rondon do Pará, pela lei estadual
nº 5027, de 13-05-1982, desmembrado de São Domingos do Capim e Moju. Sede no antigo
distrito de Rondon do Pará. Constituído de 2 distrtitos: Rondon do Pará e Goianésia o limite entre
os distritos de Rondon do Pará e Goianésia é o paralelo de 4º 30`sul, ficando Rondon do Pará ao
Sul do referido e o distrito de Goianésia ao norte. Instalado em 01-02-1983. Sob a mesma lei
acima citado é criado o distrito de Goianésia.
Em divisão territorial datada de 18-VIII-1988, o município é constituído de 2 distritos:
Rondon Pará e Goianésia.
Pela lei estadual nº 5686, de 13-12-1991, desmembra do município de Rondon Pará o
distrito de Goianésia. Elevado à categoria de município com a denominação de Goianésia do Para.
Em divisão territorial datada de 1-VI-1995, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.
DATA DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
01 de Fevereiro de 1983
LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA
- Rua Duque de Caxias, s/nº – Centro
- Não tem registro de quando a Câmara Municipal mudou-se para a rua 1º de Maio.
- No dia 28/10/ 1995 foi inaugurada a sede própria da Câmara Municipal na rua Minas Gerais-Centro.
- Em dezembro de 2008 mudou-se para rua Alameda Moreira, 239-Centro (Obra construída com recursos do Governo do Estado/Convênio com Município de Rondon do Pará) sob a Presidência o Vereador Gedeon Ramos da Silva.
HISTÓRICO DA AQUISIÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO
Adquirido com recursos próprios na administração do Prefeito Municipal Moisés Soares de Oliveira e inaugurado em 28 de Outubro de 1995, na presidência do vereador Osmar da Penha Borges.
DIAS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
Segunda-feira, às 19:00h
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA
7:30 às 13:30hs
NOME DO PLENÁRIO:
Plenário Jonas Nogueira Neto
Em homenagem ao ex-vereador Jonas Nogueira Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo Municipal pelo homenageado, que durante o exercício da vereança, apresentou projetos de grande interesse para o desenvolvimento de nosso município. Projeto de Decreto Legislativo nº 001/98, aprovado em 18 de Maio de 1998.
NOME DO PRÉDIO DA CÂMARA
Palácio Manoel Alves Lacerda
Em homenagem ao ex-vereador Manoel Alves Lacerda, pelos relevantes serviços prestados a Câmara Municipal de Rondon do Pará, que no exercício da vereança, apresentou inúmeros projetos de interesse do Município – Decreto Legislativo nº 002/00, aprovado em 15 de Maio de 2000. (Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Almir de Aquino Lima).
CONQUISTAS POPULARES E AÇÕES DESENVOLVIDAS MAIS IMPORTANTES
- Criação da Sessão Popular Livre – Decreto Legislativo nº 008/98.
Projeto de autoria da Mesa Diretora, composta dos senhores vereadores: Almir de Aquino Lima – Presidente, Elias Câncio Carvalho – 1º Secretário e Mariano Avelino de Souza – 2º Secretário.
- Criação das Sessões Itinerantes – Resolução nº 001/99.
Projeto de autoria da Mesa Diretora, composta dos senhores vereadores: Edilson Oliveira Pereira – Presidente, Etelvino Quintino Miranda de Azevedo – 1º Secretário e Geraldo Alves de Lana – 2º Secretário.
- Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 004/2001, altera a redação do Art. 49 da LOM (quebra do voto secreto, passando as deliberações da Câmara Municipal de Rondon do Pará sempre por voto aberto).
– Sessões Especiais para tratar do Orçamento Participativo, com a presença de representantes de entidades e comunidades.
ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
I – Plenário
II – Mesa Diretora
III – Secretaria Legislativa
IV- Departamento Legislativo
V- Departamento Administrativo
VI- Departamento Financeiro
FUNCIONÁRIOS
12, sendo 05 efetivos e 7 contratados.
Infra Estrutura:
- Plenário com capacidade para 100 pessoas com central de ar
- Informatização dos trabalhos
- Sistema de som
- Aparelho de TV
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
1ª LEGISLATURA – 1983 a 1988 (6 anos)
- João Fonseca de Oliveira – PMDB
- Matildo Dias da Silva – PDS
- Bauer Borges Veloso – PMDB
- Noroel Pereira de Oliveira – PDS
- José Rodrigues da Silva – PDS
- Izael Antônio Xavier – PMDB
- Ercílio Alves Dutra – PMDB
- Sebastião Costa Aguiar – PDS
- Maria Ednalva Veiga Neves – PMDB
2ª LEGISLATURA – 1989 a 1992 (4 anos)
- Matildo Dias da Silva – PL
- Noroel Pereira de Oliveira – PMDB
- Etelvino Quintino Miranda de Azevedo – PL
- José Coutinho Queiróz – PTB
- Sebastião Costa Aguiar – PTB
- Willians Roberto Ribeiro de Aquino – PTB
- Jonas Nogueira Neto – PMDB
- Manoel Alves Lacerda – PTB
- César Rosa Cunha – PTB
*Devido o Vereador Manoel Alves Lacerda assumir a Secretaria Municipal de Obras, tomou posse o Suplente Nelson Gomes de Oliveira em 06/01/1990 ficando até 14/07/1990.
* Devido o falecimento do Vereador Jonas Nogueira Neto em 14/10/1990, tomou posse o Suplente Antônio Almeida de Souza (PMDB) em 23/10/1990.
3ª – LEGISLATURA – 1993 a 1996 (4 anos)
- Osmar da Penha Borges – PMDB – 407 VOTOS
- Eduardo Ribeiro de Aquino Filho – PSDB – 388 VOTOS
- Rosálio Silva Amaral – PMDB – 358 VOTOS
- Mariano Avelino de Souza – PMDB – 322
- Elias Câncio Carvalho – PMDB – 309 VOTOS
- Rubem Benedito Barata Machado – PSDB – 309 VOTOS
- Almir de Aquino Lima – PMDB – 305
- Reinaldo Silva Santos – PSDB – 287 votos
- Noroel Pereira de Oliveira – PDS – 257
- Edilson Oliveira Pereira – PL – 231 VOTOS
- Neuza Nogueira Alves – PDS – 169 VOTOS
- Geovano Ferreira Costa – PL – 168 VOTOS
- Edinaldo Soares de Oliveira – PL – 146
*Devido a renúncia do Vereador Edinaldo Soares de Oliveira em 20/09/1996, tomou posse o suplente Amarildo Rodrigues de Matos em 07/10/1996 (Ata da 29ª SO)
4ª LEGISLATURA – 1997 a 2000 (4 anos)
- Albertino Ferreira Rocha – PMDB – 470 VOTOS
- Geraldo Alves de Lana – PMDB – 424 VOTOS
- Juarez Alves de Paula – PSDB – 410 VOTOS
- Etelvino Quintino Miranda de Azevedo – PMDB – 394 VOTOS
- Elias Câncio Carvalho – PSDB – 391 VOTOS
- José Coutinho Queiroz – PMDB – 379 VOTOS
- Mariano Avelino de Souza – PSDB – 375 VOTOS
- Almir de Aquino Lima – PSDB – 369 VOTOS
- Edilson Oliveira Pereira- PDT – 365 VOTOS
- Sanção Viana Ramos – PDT – 319 VOTOS
- Rubens Pinto Pereira – PL – 310 VOTOS
- Orisvaldo Barbosa Ferreira – PL – 310 VOTOS
- Edvaldo Martins de Oliveira – PL – 371 VOTOS
5ª LEGISLATURA – 2001 a 2004 ( 4 anos)
- Gildázio Rodrigues dos Santos – PSDB – 532 VOTOS
- Dionisio Alves Vilela – PSDB – 399 VOTOS
- Valter da Silva – PTB – 376 VOTOS
- Edvaldo Martins de Oliveira – PL – 365 VOTOS
- Almir de Aquino Lima – PDT – 363 VOTOS
- José dos Reis Silva Filho – PL – 341VOTOS
- Paulo Sérgio de Lima Batista – PPS – 331 VOTOS
- Edmilson de Sousa Viana – PMDB – 301 VOTOS
- Sanção Viana Ramos – PDT – 301 VOTOS
- Iracy de Souza Pereira – PSDB – 273 VOTOS
- Volmar Rodrigues dos Santos – PDT – 270VOTOS
- Franklin Melo da Silva – PPS – 241 VOTOS
- Amadeu Pereira de Miranda – PRTB – 236 VOTOS
Mariano Avelino de Souza – assumiu como 1º suplente da Coligação PPB/PL tomando posse em 19/02/2001, em virtude do falecimento do Vereador Edvaldo Martins de Oliveira em 05/02/2001.
6ª LEGISLATURA – 2005 a 2008 ( 4 anos)
- Josimar Feitoza da Silva- PMDB – 1028 VOTOS
- Gedeon Ramos da Silva – PPS – 871 VOTOS
- José dos Reis Silva Filho – PL – 856 VOTOS
- Gildázio Rodrigues dos Santos- PL – 683 VOTOS
- Carlos Almeida Vidal – PFL – 538 VOTOS
- Gilson Carlos Bernardo Sanches- PL – 452 VOTOS
- Paulo Sérgio de Lima Batista – PPS – 427 VOTOS
- Almir de Aquino Lima – PDT – 415 VOTOS
- Edmilson de Souza Viana- PMBD – 346 VOTOS
7ª LEGISLATURA – 2009 a 2012 ( 4 anos)
- José dos Reis Silva Filho – PMDB – 853 VOTOS
- Gedeon Ramos da Silva – PPS – 853 VOTOS
- Paulo Sérgio de Lima Batista – PT – 791 VOTOS
- José Nagibe Rocha – PT – 777 VOTOS
- Josimar Feitoza da Silva – PMDB – 741 VOTOS
- Maria Lúcia Rodrigues – PSC – 619 VOTOS
- Gilson Carlos Bernardo Sanches – PPS – 591 VOTOS
- Edivan Vieira dos Santos – DEM – 535 VOTOS
- Carlos Almeida Vidal – PDT – 497 VOTOS
Valter da Silva assumiu como 1º Suplente da Coligação pps/psdc em 24/09/2012, em virtude do falecimento do Vereador Gilson Carlos Bernardo Sanches em 24/08/2012.
8ª LEGISLATURA – 2013 a 2016 (4 anos)
- Dahú Carlos Burani Machado – PSDB – 992 VOTOS
- José dos Reis Silva Filho – PMDB – 733 VOTOS
- Josimar Feitoza da Silva – PMDB – 730 VOTOS
- Joelma Costa Pereira – PT – 668 VOTOS
- Carlos Almeida Vidal – PSD – 641VOTOS
- Diego Dias Santos – PTB – 622 VOTOS
- Paulo Sérgio de Lima Batista – PT – 607 VOTOS
- Marcelo dos Santos – PP – 591 VOTOS
- Volmar Rodrigues dos Santos – PSB – 587 VOTOS
- José Acarcio dos Santos Silva – PSDB – 546 VOTOS
- Agatha Rafaely Antunes Pessoa – PSDB – 512 VOTOS
- Alberto Nogueira dos Santos – PSC – 452 VOTOS
- Gildázio Rodrigues dos Santos – PSDB – 399 VOTOS
Valmir Alves dos Santos, assumiu como 1º Suplente da Coligação PV/PSDB em 12/08/2013, em virtude da cassação do mandato da Vereadora Agatha Rafaely Antunes Pessoa 18/04/2013
9ª LEGISLATURA – 2017 a 2020 (4 anos)
- Alcemir da Silva santos – PT – 425 votos
- Audício de Jesus Oliveira – PSB – 423 votos
- Carlos Almeida Vidal – PSD – 443 votos
- Dahú Carlos Burani Machado – PSDB – 1.306 votos
- Diego Dias Santos – PTB – 446 votos
- Edmilson de Sousa Viana – PR – 454 votos
- Erasmo Carias Pereira – PHS – 389 votos
- Fabiano Moreira de Carvalho – PMDB – 747 votos
- José dos Reis Silva Filho – PMDB – 462 votos
- Marcus Cabette Sanches – PSDB – 604 votos
- Maria Lúcia Rodrigues Alves de Oliveira – PSDB – 474 votos
- Volmar Rodrigues dos Santos – PSB – 638 votos
- Wildenberg Melo Sousa – PHS – 601 votos
10ª LEGISLATURA: 2021- 2024 (4 anos)
- Audício de Jesus Oliveira – MDB – 438 VOTOS
- Diego Dias Santos- DEM – 551 VOTOS
- Erasmo Carias Pereira – MDB – 358 VOTOS
- Fabiano Moreira de Carvalho – MDB – 620 VOTOS
- Fagner Carlos Alves Barreto – DEM – 410 VOTOS
- Jacir Ribeiro Almeida – PSDB – 541VOTOS
- Milena da Costa Lustosa Machado – PSD – 767 VOTOS
- Marcus Cabette Sanches – PSDB – 504 VOTOS
- Miguel Rodrigues Marques – DEM – 386 VOTOS
- Nilton Dias Costa – PSD – 402 VOTOS
- Paulo Sérgio Pereira de Oliveira – PSC – 504 VOTOS
- Rubens Pinto Pereira – PODE – 334 VOTOS
- Rafael da Silva Pereira – REPUBLICANOS – 258 VOTOS
- Wildenberg Melo Sousa – MDB – 533 VOTOS
- Warlen Santos – DEM – 695 VOTOS
VEREADORES COM DOIS MANDATOS:
– Matildo Dias da Silva
1983 a 1988 (6 anos)
1989 a 1992 (4 anos)
– Sebastião Costa Aguiar
1983 a 1988 (6 anos)
1989 a 1992 (4 anos)
– Etelvino Quintino Miranda de Azevedo
1989 a 1992 (4 anos)
1997 a 2000 (4 anos)
– José Coutinho Queiroz
1989 a 1992 (4 anos)
1997 a 2000 (4 anos)
– Edilson Oliveira Pereira
1993 a 1996 (4 anos)
1997 a 2000 (4 anos)
– Elias Câncio Carvalho
1993 a 1996 (4 anos)
1997 a 2000 (4 anos)
– Gilson Carlos Bernardo Sanches
2005 a 2008 (4 anos)
2009 a 2012 (3 anos e 07 meses e 23 dias) faleceu no dia 24/08/2012
– Gedeon Ramos da Silva
2005 a 2008 (4 anos)
2009 a 2012 (4 anos)
– Maria Lúcia Rodrigues Alves de Oliveira
– 2009 a 2012 ( 4 anos )
– 2017 a 2020 (4 anos )
– Dahú Carlos Burani Machado
2013 a 2016 (4 anos)
2017 a 2020 (4 anos)
– Rubens Pinto Pereira
1997 a 2000 (4 anos)
2021 a 2024 (4 anos)
– Fabiano Moreira de Carvalho
2017 a 2020 (4 anos)
2021 a 2024 (4 anos)
– Erasmo Carias Pereira
2017 a 2020 (4 anos)
2021 a 2024 (4 anos)
– Marcus Cabette Sanches
2017 a 2020 (4 anos)
2021 a 2024 (4 anos)
– Wildenberg Melo Sousa
2017 a 2020 (4 anos)
2021 a 2024 (4 anos)
– Audício de Jesus Oliveira
2017 a 2020 (4 anos)
2021 a 2024 (4 anos)
VEREADORES COM 3 MANDATOS:
– Noroel Pereira de Oliveira:
1983 a 1988 (6 anos)
1989 a 1992 (4 anos)
1993 a 1996 (4 anos)
– Mariano Avelino de Souza
1993 a 1996 (4 anos)
1997 a 2000 (4 anos)
2001 a 2004 (4 anos) – suplente
– Gildázio Rodrigues dos Santos
2001 a 2004 (4 anos)
2005 a 2008 (4 anos)
2013 a 2016 (4 anos)
– Edmilson de Souza Viana
2001 a 2004 (4 anos)
2005 a 2008 (4 anos)
2007 a 2020 (4 anos) – falecido no dia 04/05/2021
– Volmar Rodrigues dos Santos
2001 a 2004 (4 anos)
2009 a 2012 (4 anos)
2017 a 2020 ( 4 anos)
– Diego Dias Santos
2013 a 2016 (4 anos)
2017 a 2020 (4 anos)
2021 a 2024 (4 anos)
VEREADORES COM 04 MANDATOS
Almir de Aquino Lima
1993 a 1996 (4 anos)
1997 a 2000 (4 anos)
2001 a 2004 (4 anos)
2005 a 2008 (4 anos)
Paulo Sérgio de Lima Batista
2001 a 2004 (4 anos)
2005 a 2008 (4 anos)
2009 a 2012 (4 anos)
2013 a 2016 (4 anos)
– Carlos Almeida Vidal
2005 a 2008 (4 anos)
2009 a 2012 (4 anos)
2013 a 2016 (4 anos)
2017 a 2020 (4 anos)
– Gildázio Rodrigues dos Santos
2001 a 2004 (4 anos)
2005 a 2008 (4 anos)
2009 A 2012 (4 anos)
2013 a 2016 (4 anos)
VEREADORES COM 05 MANDATOS
José dos Reis Silva Filho
2001 a 2004 (4 anos)
2005 a 2008 (4 anos)
2009 a 2012 (4 anos)
2013 a 2016 (4 anos)
2017 a 2020 (4 anos)
VEREADORES FALECIDOS
- Jonas Nogueira Neto – faleceu em 14 de outubro de 1990
- Manoel Alves Lacerda
- Edvaldo Martins de Oliveira – faleceu em 05 /02/2001
- Gilson Carlos Bernardo Sanches – faleceu em 24/08/2012
- Edmilson de Souza Viana – faleceu em 04/05/2021
PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
1ª LEGISLATURA: 1983 a 1988.
1º – Presidente: Vereador Sebastião Costa Aguiar
Período: 1983 e 1984
2º -Presidente: Vereador João Fonseca de Oliveira
Período: 1985 e 1986
3º – Presidente: Vereador Izael Antônio Xavier
Período: 1987 e 1988
2º LEGISLATURA: 1989 a 1992
4º – Presidente: Vereador Matildo Dias da Silva
Período: 1989 a 1990
5º – Presidente: Vereador César Rosa Cunha
Período: 1991
6º e 7º – Presidente: Vereador Sebastião Costa Aguiar, até 03/07/1992.
Vereador Noroel Pereira de Oliveira, de 04/07/1992 até 31/12/1992.
Período: 1992
3º LEGISLATURA: 1993 a 1996
8º – Presidente: Vereador Eduardo Ribeiro de Aquino Filho
Período: 1993
9º – Presidente: Vereador Almir de Aquino Lima
Período: 1994
10º – Presidente: Vereador Osmar da Penha Borges
Período: 1995
11º – Presidente: Vereador Elias Câncio Carvalho
Período: 1996
4ª LEGISLATURA: 1997 a 2000
12º – Presidente: Vereador Juarez Alves de Paula
Período: 1997
13º – Presidente: Vereador Almir de Aquino Lima
Período: 1998
14º – Presidente: Vereador Edilson Oliveira Pereira
Período: 1999
15º – Presidente: Vereador Geraldo Alves de Lana
Período: 2000
5º LEGISLATURA: 2001 a 2004
16º – Presidente: Vereador José dos Reis Silva Filho
Período: 2001
17º Presidente: Vereador Paulo Sérgio de Lima Batista
Período: 2002
18º Presidente: Vereador José dos Reis Silva Filho
Período: 2003
19º Presidente: Vereador José dos Reis Silva Filho
Período: 2004
6º LEGISLATURA: 2005 a 2008
20º Presidente: Vereador Edmilson de Souza Viana
Período: 2005
21º Presidente: Vereador Josimar Feitoza da Silva
Período: 2006
22º Presidente: Vereador José dos Reis Silva Filho
Período:2007
23º Presidente: Vereador Gedeon Ramos da Silva
Período: 2008
7º LEGISLATURA: 2009 a 2012
24 º Presidente: Vereador Paulo Sérgio de Lima Batista
Período: 2009
25 º Presidente: Vereador José dos Reis Silva Filho
Período: 2010
26º Presidente: Vereador Gilson Carlos Bernardo Sanches
Período: 2011
27º Presidente: Vereador Gedeon Ramos da Silva
Período: 2012
8º LEGISLATURA: 2013 a 2016
28º Presidente: Vereador Gildázio Rodrigues dos Santos
Período: 2013
29º Presidente: Vereador Valmir Alves dos Santos
Período: 2014
30º Presidente: Vereador José dos Reis Silva Filho
Período: 2015
31º Presidente: Vereador Dahú Carlos Burani Machado
Período: 2016
9º LEGISLATURA: 2017 a 2020
32º Presidente: Vereador Volmar Rodrigues de Oliveira
Período: 2017
33º Presidente: Vereador Audício de Jesus Oliveira
Período: 2018
34º Presidente: Vereador Diego Dias Santos
Período: 2019
35º Presidente: Vereador Alcemir da Silva Santos
Período: 2020
10ª LEGISLATURA: 2021 a 2024
36º Presidente: Vereador Fabiano Moreira de Carvalho
Período: 2021
37º Presidente: Vereador Audicio de Jesus Oliveira
Período: 2022
38º Presidente: Vereador Marcus Cabette Sanches
Período: 2023/2024