De autoria do Poder Executivo Municipal, altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 685, de 19 de maio de 2015, que regulamenta os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e idosos e cria cargos no âmbito da política de assistência social do município de Rondon do Pará e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 007/2018-PE, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (De autoria do Poder Executivo Municipal, altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 685, de 19 de maio de 2015, que regulamenta os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e idosos e cria cargos no âmbito da política de assistência social do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
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