MOÇÃO Nº 048/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 (Interceda junto à Secretária Municipal de Saúde, para que a mesma disponibilize em caráter emergencial um Agente Comunitário de Saúde e um Agente de Endemias para atuar nas áreas da rua Victor Batista, rua Cloves de Souza, rua Bahia e rua dos Pioneiros na prevenção de problemas de saúde e no controle de endemias)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.