REQUERIMENTO Nº 010/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 (Ouvido o Plenário, solicitar a diretoria do Sistema de Água e Esgoto de Rondon do Pará – SAAE o fornecimento à essa Câmara Municipal de cópias da prestação de contas da referida autarquia referente ao ano de 2019, com relatório especifico das receitas e despesas)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.