Requerimentos a partir de 2024
Requerimentos
novembro, 2023
REQUERIMENTO Nº 010/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (Os Vereadores que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, REQUER, que seja enviado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, requerendo cópias do processo e informações sobre o processo de perfuração do poço artesiano do Bairro Jaderlândia)
REQUERIMENTO Nº 009/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, REQUER, que a Secretaria Municipal de Saúde informe sobre o cronograma de Rices de Final de Ano da Administração da Saúde na zona urbana e zona rural do Município)
setembro, 2023
REQUERIMENTO Nº 007/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 176, II do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos da Primeira Igreja Batista em Rondon do Pará, oportunidade em que serão entregues Moção de Aplausos aos pastores e membros da referida Igreja, a ser realizada no dia 04 de outubro de 2023, às 19h, no Centro de Eventos Batistão, situado na rua dos Madeireiros, próximo a Rodoviária nova)
REQUERIMENTO Nº 006/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, REQUER, que a Coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente informe as ações que foram realizadas no município e nas comunidades da zona rural para coibir a venda de bebidas alcoólicas, cigarros eletrônicos e a entrada de crianças e adolescentes nas casas de shows, bares e locais de eventos)
REQUERIMENTO Nº 005/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, REQUER, que a Secretaria Municipal de Saúde, informe as razões que justifique o não funcionamento há mais de dois anos da sala de curativos para realizar o atendimento nos finais de semana, feriados e pontos facultativos)
abril, 2023
REQUERIMENTO Nº 003/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, requer, que a Secretaria Municipal de Saúde, informem as razões da demora na marcação de exames complementares e rotinas que estão sendo marcados dentro do prazo de 60 dias)
REQUERIMENTO Nº 002/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, requer, que a Senhora Secretária Municipal de Assistência Social esclareça as razões da demora no funcionamento do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos nos CRAS I e CRAS II do Município)
novembro, 2022
REQUERIMENTO Nº 008/2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 (Requeremos à Mesa Diretora, nos termos do art.18, inciso X, da Lei Orgânica do Município e art. 219 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, que seja convocado urgentemente o Secretário Municipal de Saúde, a Diretora Administrativa juntamente com o Diretor Clinico do Hospital Municipal com mulheres grávidas que buscam atendimento e voltam para casa)
REQUERIMENTO Nº 007/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, requer, que seja feito o acordo por intermédio da União dos Estados entre os municípios de Rondon do Pará – PA e Cidelândia-MA, para juntos desenvolver o trabalho de transição da Escola Alvorada)
abril, 2022
REQUERIMENTO Nº 005/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, REQUER, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, requerendo que seja contratado ou remanejado um profissional de saúde para fazer o atendimento emergencial no Hospital Municipal)
REQUERIMENTO Nº 004/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, REQUER, que seja enviado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, requerendo que de acordo com o Decreto Nº 420/2022, sejam também atualizados os incentivos da equipe de saúde familiar e os técnicos de enfermagem e auxiliar bucal)
março, 2021
REQUERIMENTO Nº 010/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Alocação de recursos para compra do hospital Menino jesus para que o mesmo passe a ser referencia /Materno Infantil no nosso Município)
REQUERIMENTO Nº 007/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Esclarecimentos oficias sobre o que pretende fazer para resolver o problema das férias e licenças dos agentes comunitários de saúde e endemias
REQUERIMENTO Nº 006/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Providencias tomadas para conserto do aparelho de ressonância magnetica do hospital de Marabá, que há dois anos esta quebrado)
fevereiro, 2021
REQUERIMENTO Nº 005/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (Ouvido o plenário, que seja solicitado informações sobre o andamento dos trabalhos de asfaltamento)
REQUERIMENTO Nº 004/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (Ouvido o plenário, que seja solicitado informações sobre o andamento do projeto de construção do Complexo Mirandão)
REQUERIMENTO Nº 003/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (Ouvido o plenário, que seja solicitado informações sobre o andamento do projeto de construção da ciclovia)
REQUERIMENTO Nº 002/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (Ouvido o plenário, que seja solicitado informações em meio impresso sobre gastos de todas as Secretaria Municipais da Prefeitura)
agosto, 2020
junho, 2020
REQUERIMENTO Nº 007/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 (Ouvido o Plenário, que seja encaminhado o pré-projeto de lei que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
REQUERIMENTO Nº 005/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (Ouvido o Plenário, convocar urgentemente a Secretária Municipal de Educação para prestar alguns esclarecimentos aos parlamentares dessa casa)
REQUERIMENTO Nº 004/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (Ouvido o Plenário, convocar urgentemente a Secretária Municipal de Promoção de Assistência Social para prestar alguns esclarecimentos aos parlamentares dessa casa)
REQUERIMENTO Nº 003/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (Ouvido o Plenário, convocar urgentemente a Secretária Municipal de Obras para prestar alguns esclarecimentos aos parlamentares dessa casa)
REQUERIMENTO Nº 002/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020 (Ouvido o Plenário, indicação para ocupar a reitoria da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA, no mandato de 2020-2024)
novembro, 2019
REQUERIMENTO Nº 011/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 (Ouvido o Plenário, fornecer a prestação de contas do serviço de iluminação pública, com relatório especifico das receitas e despesas no ano de 2019)
REQUERIMENTO Nº 010/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 (Ouvido o Plenário, solicitar a diretoria do Sistema de Água e Esgoto de Rondon do Pará – SAAE o fornecimento à essa Câmara Municipal de cópias da prestação de contas da referida autarquia referente ao ano de 2019, com relatório especifico das receitas e despesas)
outubro, 2019
agosto, 2019
REQUERIMENTO Nº 006/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 (Ouvido o Plenário, solicitar aparelho de endoscopia em funcionamento em caráter de urgência)
REQUERIMENTO Nº 005/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 (Ouvido o Plenário, solicitar prestações de contas de todas as Secretárias Municipais, referente ao exercício 2019)
REQUERIMENTO Nº 004/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 (Ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo Municipal a prestação de contas da Secretaria Municipal de Agricultura e da Secretaria Municipal de Finanças dos exercícios de 2017/2018 e 2019, respectivamente)
REQUERIMENTO Nº 003/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 (Ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo Municipal a prestação de contas da Secretaria Municipal de Assistência Social dos exercícios de 2017/2018 e 2019))
novembro, 2018
REQUERIMENTO Nº 008/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 (Ouvido o Plenário, adiar para o dia 07/12/2018 (sexta-feira) às 10h da última Reunião Ordinária do ano de 2018, que seria realizada no dia 10/12/2018)
REQUERIMENTO Nº 007/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 (Ouvido o Plenário, solicitar envio de cópias das notas fiscais de compras de combustível da secretaria supracitada a partir do mês de Janeiro de 2017 até os dias atuais)
setembro, 2018
REQUERIMENTO Nº 006/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (Ouvido o Plenário, solicitar o envio de cópia dos Contratos Administrativos referentes aos anos de 2013 e 2014 referente aos processos licitatórios de todas as repartições públicas, em qualquer modalidade de licitação)
REQUERIMENTO Nº 005/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 (Ouvido o Plenário, solicitar o envio de cópia dos Contratos Administrativos referentes à Administração Municipal, especificamente sobre os processos licitatórios de todas as modalidades, referentes aos anos de 2015 e 2016)
agosto, 2018
REQUERIMENTO Nº 004/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 (Ouvido o Plenário, solicitar cópia dos contratos administrativos completo, notas fiscais e recibos de pagamento oriundos dos processos relacionados)
REQUERIMENTO Nº 003/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 (Ouvido o Plenário, solicitar cópia dos contratos administrativos completo, notas fiscais e recibos de pagamento oriundos dos processos relacionados)
