REQUERIMENTO Nº 004/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, REQUER, que seja enviado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, requerendo que de acordo com o Decreto Nº 420/2022, sejam também atualizados os incentivos da equipe de saúde familiar e os técnicos de enfermagem e auxiliar bucal)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.