REQUERIMENTO Nº 007/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, requer, que seja feito o acordo por intermédio da União dos Estados entre os municípios de Rondon do Pará – PA e Cidelândia-MA, para juntos desenvolver o trabalho de transição da Escola Alvorada)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.