Autor CR2-admin3
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido e quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
Comissão de Legislação discute projeto para eleição de Conselheiros Tutelares
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023 (Altera dispositivos da lei nº 742/2018, que modificou a lei nº 257 de 28 de maio de 1993 que institui o plano de carreira, cargos e salários e quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, acrescentando vagas e altera cargo horária de profissional de apoio escolar e dá outras providências)
LEI Nº 841/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na comunidade Vila da Paz, zona rural no município de Rondon do Pará-PA)
LEI Nº 840/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na comunidade Vila Gavião, zona rural no município de Rondon do Pará-PA)
Convite: 03ª Reunião Ordinária
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o programa de regularização fiscal de Rondon do Pará – REFIS 2023, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências)
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO (Transfere o cargo do Vice-Presidente, Vereador Erasmo Carias Pereira, para o Presidente, Vereador Marcus Cabette Sanches)
fevereiro, 2023
