Setembro
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 040/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 040/2023: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao senhor João Fonseca de Oliveira e dá outras providências.
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 039/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 039/2023: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao senhor Edivaldo Rodrigue da Silva e dá outras providências.
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 038/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 038/2023: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao senhor Ademar Pereira Dodou e dá outras providências.
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 037/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 037/2023: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao senhor Antônio Rodrigues do Nascimento e dá outras providências.
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 036/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 036/2023: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Claudení Dias da Costa Marinho e dá outras providências.
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 035/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 035/2023: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Raimundo Nogueira de Carvalho e dá outras providências.
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 034/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 034/2023: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor José Elias de Souza e dá outras providências.
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 033/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 033/2023: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Marcelo dos Santos e dá outras providências.
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 032/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 032/2023: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Frederico Ozzy Cordeiro da Cunha e dá outras providências.
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 031/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 031/2023: Concede o título honorífico de cidadã rondonense a senhora Bernaldina de Souza e Silva e da outras providências.
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 030/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 030/2023: Concede o título honorífico de cidadão rondonense ao senhor João Batista Farias e dá outras providências.
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 029/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 029/2023: Concede o título honorífico de cidadão rondonense ao senhor João Gubio Mendes e dá outras providências.
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 028/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 028/2023: Concede o título honorífico de cidadão rondonense ao senhor Erito Aragão Exler e dá outras providências.
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 027/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 027/2023: Concede o título honorífico de cidadã rondonense a senhora Leila Rodrigues Pereira e dá outras providências.
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 026/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 026/2023: Concede o título honorífico de honra ao mérito ao senhor Almir de Aquino Lima e da outras providências.
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 025/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 025/2023: Concede o título honorífico de cidadão rondonense ao senhor Cleber Costa e da outras providências.
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 024/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 024/2023: Concede o título honorífico de cidadão rondonense ao senhor Edvaldo Rodrigues Cardoso e dá outras providências.
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 023/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 023/2023: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Rondon do para, Exercício Financeiro de 2001, de Responsabilidade do Ordenador Moisés Soares de Oliveira.
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 022/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 022/2023: Concede o título honorífico de cidadã rondonense a senhora Jovenila Marta Scalzer e dá outras providências.
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 021/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 021/2023: Concede o título honorífico de cidadão rondonense ao senhor Eron Miranda Aranha e dá outras providências.
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 020/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 020/2023: Concede o título honorífico de cidadão rondonense ao Senhor Jamilson Silva e dá outras providências.
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 019/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 019/2023: Concede o título honorífico de cidadão rondonense ao Senhor Adilson Pinheiro dos Santos e dá outras providências.
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 018/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 018/2023: Concede o título honorifico de cidadã rondonense a Senhora Ilma Neves da Silva e dá outras providências.
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 017/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 017/2023: Concede o título honorífico de cidadã rondonense a Senhora Iracy de Souza Pereira e dá outras providências.
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 016/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 016/2023: Concede o título honorifico de cidadão rondonense ao Senhor Rosival de Souza e da outras providências.
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 015/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 015/2023: Concede o título honorífico de cidadã rondonense a Senhora Maria Lúcia Rodrigues Conceição e dá outras providências.
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 014/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 014/2023: Concede o titulo honorífico de cidadão rondonense ao Senhor João Leonardo Diniz Lopes e dá outras providências.
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 013/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 013/2023: Concede o Título Honorífico Cidadã Rondonense ao senhor Antônio José Façanha e dá outras providências
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 012/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 012/2023: Concede o Título Honorífico Cidadã Rondonense ao senhor Valdecy Rodrigues de Souza e dá outras providências
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 011/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 011/2023: Concede o Título Honorífico Cidadã Rondonense ao senhor Raimundo Barbosa de Araújo e dá outras providências.
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 010/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 010/2023.: Concede o Título Honorífico Cidadã Rondonense a senhora Claudiane de Paula Moraes e dá outras providências.
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2023: Concede o Título Honorífico Cidadã Rondonense a senhora Aline Soraia Inácio da Silva e dá outras providências.
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2023.: Concede o Título Honorífico Cidadão Rondonense ao senhor Williams Roberto Ribeiro de Aquino e dá outras providências.
Agosto
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2023: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense Ao Senhor Eduardo Ribeiro de Aquino Filho e dá outras providências.
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2023: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Miguel Tomaz Neto e dá outras providências.
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2023: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Gustavo Bemerguy Sefer e dá outras providências.
Junho
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2023: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Joseir Martins Gadiole e da outras providências.
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2023: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense Ao Senhor Jax Nildo Pinto e dá outras providências.
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2023: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito Ao Senhor Rivaldavio de Oliveira e da outras providências.
Maio
- Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2023
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2023: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Paulo Pedro Ribeiro Souza e dá outras providencias.
