Junho
- Projeto de Resolução Nº 009/2023: Regulamenta a lei federal Nº 14.129/2021 (governo digital), no âmbito do poder legislativo do município de Rondon do Pará e dá outras providências
- Projeto de Resolução Nº 008/2023: Regulamenta a Aplicação da Lei Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). No Âmbito da Câmara Municipal de Rondon do Pará e dá Outras Providências
- Projeto de Resolução Nº 007/2023: regulamenta a Lei nº 14.133- 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Poder Legislativo do Município de Rondon do Pará
Maio
- Projeto de Resolução Nº 006/2023: Institui modelo padrão de relatório de viagem de vereadores e servidores no âmbito da câmara municipal de Rondon do para e dá outras providências
Abril
- Projeto de Resolução Nº 005/2023: Revoga a Resolução Nº 003/2022, de 17 de agosto de 2022 e dá outras providências
- Projeto de Resolução Nº 004/2023: Dispõe sobre emenda modificativa e supressiva ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências
- Projeto de Resolução Nº 003/2023: Dispõe sobre emenda modificativa e supressiva ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências
Fevereiro
- Projeto de Resolução Nº 002/2023: Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências
- Projeto de Resolução Nº 001/2023: Estabelece novos valores de diárias dos servidores da câmara municipal de Rondon do Pará e dá outras providências
