MOÇÃO Nº 042/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal para junto ao Senhor Secretário Municipal de Saúde para que seja mantido atendimento de enfermeiro em tempo integral (24 horas) no setor de internação e na urgência emergência do hospital municipal)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.