MOÇÃO Nº 084/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando providências para que seja construído um poço artesiano no Bairro Miranda, município de Rondon do Pará)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.