Autor Administrador
dezembro, 2003
LEI Nº 444/2003, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 (Institui o programa municipal de agricultura urbana de Rondon do Pará e dá outras providência)
outubro, 2003
LEI Nº 443/2003, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003 (Reconhece como utilidade pública para o município de Rondon do Pará, a associação dos idosos de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 442/2003, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003 (Assegura o direito de prioridade de atendimento em hospitais e postos de saúde, sediado no município de Rondon do Pará, às pessoas idosas, e portadoras de deficiências física)
LEI Nº 441/2003, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do município até o limite que indica e dá outras providências)
julho, 2003
LEI Nº 440/2003, DE 21 DE JULHO DE 2003 (Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para compra de imóvel que especifica e a outorga de concessão de direito real de uso do mesmo imóvel e dá outras providências)
LEI Nº 439/2003, DE 10 DE JULHO DE 2003 (Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior, profissonalizante, médio e fundamental no âmbito do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 438/2003, DE 10 DE JULHO DE 2003 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências)
LEI Nº 437/2003, DE 10 DE JULHO DE 2003 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município e dá outras providências)
