Autor Administrador
junho, 2003
LEI Nº 434/2003, DE 03 DE JUNHO DE 2003 (Dispõe sobre a criação do departamento municipal de trânsito e dá outras providências)
maio, 2003
LEI Nº 432/2003, DE 26 DE MAIO DE 2003 (Estabelece normas para a escolha de gestor escolar nas unidades escolares do sistema municipal de ensino e dá outras providências)
LEI Nº 431/2003, DE 26 DE MAIO DE 2003 (Estabelece normas para implantação e funcionamento do conselho escolar nas unidades de ensino e dá outras providências)
LEI Nº 430/2003, DE 26 DE MAIO DE 2003 (Cria o sistema municipal de ensino do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 429/2003-PE DE 26 DE MAIO DE 2003 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do município até o limite que indicar e dá outras providências)
LEI Nº 433/2003, DE 26 DE MAIO DE 2003 (Dispõe sobre a restruturação do conselho municipal de educação do município de Rondon do Pará com base no artigo 187 da lei orgânica municipal)
LEI Nº 428/2003, DE 14 DE MAIO DE 2003 (Dispõe sobre reestrutura, plano de carreira, cargos e salários do pessoal da câmara municipal de Rondon do Pará e dá outras providências)
abril, 2003
LEI ORGÂNICA
LEI Nº 426/2003, DE 16 DE ABRIL DE 2003 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município e dá outras providências)
LEI Nº 426/2003, DE 16 DE ABRIL DE 2003 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município e dá outras providências)
