Autor Administrador
junho, 2002
LEI Nº 415/2002, DE 20 DE JUNHO DE 2002 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município e dá outras providências)
LEI Nº 414/2002, DE 20 DE JUNHO DE 2002 (Inclui programa e altera ações do plano plurianual para o período 2002/2005 e dá outras providências)
LEI Nº 413/2002, DE 07 DE JUNHO DE 2002 (Institui o PROCON municipal e dá outras providências)
janeiro, 2002
LEI Nº 410/2002, DE 11 DE JANEIRO DE 2002 (Altera a lei municipal Nº 330, de 12 de janeiro de 98 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) e dá outras providências)
LEI Nº 409/2002, DE 03 DE JANEIRO DE 2002 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará para o exercício financeiro de 2002 e determina outras providências)
LEI Nº 408/2002, DE 03 DE JANEIRO DE 2002 PPA 2002-2005 (Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Rondon do Pará, para período de 2002/2005, e dá outras providências)
dezembro, 2001
LEI Nº 407/2001, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001 (Altera lei municipal Nº 400, de 28 de setembro de 2001, e dá outras providências)
LEI Nº 406/2001, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções e subsídios a pessoas físicas e jurídicas, entidades privadas ou públicas e determina outras providências)
