Autor Administrador
junho, 2001
LEI Nº 395/2001, DE 07 DE JUNHO DE 2001 (Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências)
dezembro, 2000
LEI Nº 393/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 (Fixa subsídio do prefeito, vice prefeito, secretários municipais e vereadores)
LEI Nº 392/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município)
LEI Nº 391/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 (O povo do município de Rondon do Pará, por seus representantes na câmara municipal, aprovou e o prefeito municipal, em seu nome, sanciona a seguinte lei)
LEI Nº 390/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município)
LEI Nº 388/2000, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2000 (Altera redação do §1º do art. 1º da lei Nº 385/00, de 20 de outubro de 2000 e dá outras providências)
outubro, 2000
LEI Nº 386/2000, DE 20 DE OUTUBRO DE 2000 (O povo do município de Rondon do Pará, por seus representantes na câmara municipal, aprovou e o prefeito municipal, em seu nome sanciona a seguinte lei)
LEI Nº 385/2000, DE 20 DE OUTUBRO DE 2000 (Autoriza o município a firmar convênio com a universidade federal do Pará e dá outras providências)
