Autor Administrador
setembro, 1999
LEI Nº 374/1999, DE 08 DE SETEMBRO DE 1999 (Acrescenta inciso VII, VIII e IX no artigo 20 da lei municipal 360/98, de 23 de dezembro de 1998)
agosto, 1999
LEI Nº 373/1999, DE 25 DE AGOSTO DE 1999 (Altera a redação dos artigos 2º e 5º da lei municipal Nº 363/99 de 26 de abril de 1999 e determina outras providências)
LEI Nº 372/1999, DE 05 DE AGOSTO DE 1999 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências)
LEI Nº 371/1999, DE 04 DE AGOSTO DE 1999 (Concede anistia de débito fiscal ao contribuinte abaixo identificado nos termos do artigo 155, inciso 1 da lei municipal 360/98 de 23 de dezembro de 1998 e dá outras providências)
julho, 1999
junho, 1999
LEI Nº 367/1999, DE 28 DE JUNHO DE 1999 (Autoriza a prefeitura municipal de Rondon do Pará a celebrar convênio de cooperação técnica com a fundação nacional de saúde FNS e dá outras providências)
LEI Nº 368/1999, DE 25 DE JUNHO DE 1999 (Estabelece redução nas cobranças de alvará e IPTU lançados na lei municipal 360/99 de 23 de dezembro de 1998, e dá outras providências)
LEI Nº 366/1999, DE 01 DE JUNHO DE 1999 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município)
