Autor Administrador
maio, 1999
LEI Nº 364/1999, DE 28 DE MAIO DE 1999 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências)
dezembro, 1998
LEI Nº 361/1998, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998 (LOA 1998 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará, estado do pará, para o exercício financeiro de 1999)
LEI Nº 360/1998, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998 (Institui o código tributário do município de Rondon do Pará, e da outras providências)
LEI Nº 359/1998, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998 (Institui o código de postura do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 358/1998, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998 (Institui o fundo de educação e da outras providências)
LEI Nº 356/1998, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998 (Torna obrigatório o canto do hino nacional, o hino da bandeira e o hino do município nas escolas públicas municipais)
LEI Nº 355/1998, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998 (Alterar a lei municipal nº 207/91 nº 221/92 e da outras providências)
LEI Nº 354/1998, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 (Altera o art. 3º da lei municipal Nº 339/98 e dá outras providências)
