Autor Administrador
outubro, 1998
LEI Nº 342/1998, DE 06 DE OUTUBRO DE 1998 (Cria a comissão municipal de defesa civil (COMDEC) do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
junho, 1998
LEI Nº 340/1998, DE 25 DE JUNHO DE 1998 (Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis)
LEI Nº 339/1998, DE 15 DE JUNHO DE 1998 (Cria o serviço de transporte individual de passageiros denominado “moto-táxi” e dá outras providências)
LEI Nº 337/1998, DE 03 DE JUNHO DE 1998 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município)
LEI Nº 338/1998, DE 03 DE JUNHO DE 1998 (Dispõe sobre desapropriação de área de terra rural destinado a construção de uma escola de ensino profissional e dá outras providências)
maio, 1998
