Autor Administrador
julho, 1997
LEI Nº 323/1997, DE 14 DE JULHO DE 1997 (Dispõe sobre a desapropriação de área de terra rural destinado à assentamento de famílias)
LEI Nº 322/1997, DE 14 DE JULHO DE 1997 (Dispõe sobre a desapropriação de área de terra rural destinado à assentamento de famílias)
LEI Nº 319/1997, DE 02 DE JULHO DE 1997 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município, com vistas a criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério)
março, 1997
LEI Nº 317/1997, DE 10 DE MARÇO DE 1997 (Dispõe sobre as edificações no município de Rondon do Pará (PA) e dá outras providências)
LEI Nº 316/1997, DE 10 DE MARÇO DE 1997 (Concede anistia de 50% no pagamento de tributos municipais, e dá outras providências)
LEI Nº 315/1997, DE 10 DE MARÇO DE 1997 (Acrescenta o § 3º, do artigo 5º da lei Nº 208 de 25 de outubro de 1991, e dá outras providências)
dezembro, 1996
LEI Nº 314/1996, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 (Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências)
LEI Nº 311/1996, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996 (Dispõe sobre o regime de concessão e permissão de prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da constituição federal e dá outras providências)
LEI Nº 312/1996, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996 (Dispõe sobre a doação de área territorial do patrimônio municipal para a universidade federal do Pará e dá outras providências)
