Autor Administrador
março, 1997
LEI Nº 317/1997, DE 10 DE MARÇO DE 1997 (Dispõe sobre as edificações no município de Rondon do Pará (PA) e dá outras providências)
LEI Nº 316/1997, DE 10 DE MARÇO DE 1997 (Concede anistia de 50% no pagamento de tributos municipais, e dá outras providências)
LEI Nº 315/1997, DE 10 DE MARÇO DE 1997 (Acrescenta o § 3º, do artigo 5º da lei Nº 208 de 25 de outubro de 1991, e dá outras providências)
dezembro, 1996
LEI Nº 314/1996, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 (Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências)
LEI Nº 311/1996, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996 (Dispõe sobre o regime de concessão e permissão de prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da constituição federal e dá outras providências)
LEI Nº 312/1996, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996 (Dispõe sobre a doação de área territorial do patrimônio municipal para a universidade federal do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 310/1996, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996 (LOA 1996 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará, para o exercício financeiro de 1997)
junho, 1996
LEI Nº 307/1996, DE 11 DE JUNHO DE 1996 (Dispõe sobre os casos de aposentadoria por invalidez permanente para o exercício das funções de cargo público e da outras providências)
LEI Nº 306/1996, DE 11 DE JUNHO DE 1996 (Autoriza o executivo municipal a abrir créditos suplementares até o limite de 50% da receita orçada do exercício de 1996)