Autor Administrador
dezembro, 1995
LEI Nº 294/1995, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995 (Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente do município no valor de R$196.037,28 (Cento e noventa e seis mil, trinta e sete reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências)
LEI Nº 293/1995, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995 (Reconhece como entidade de utilidade pública o grupo escoteiro xavante 18º PA e dá outras providências)
LEI Nº 292/1995, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1995 (Altera a redação do art. 33 da lei municipal Nº 196/91, de 04 de julho de 1991, que dispõe sobre a criação do conselho municipal, do conselho tutelar e do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências)
LEI Nº 291/1995, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1995 (Cria o conselho de alimentação escolar e dá outras providências)
novembro, 1995
LEI Nº 289/1995, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995 (Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento do município de 697.500,00 (Seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos reais)
LEI Nº 290/1995, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995 (Institui o fundo de desenvolvimento municipal e dá outras providências)