Autor Administrador
dezembro, 1996
LEI Nº 310/1996, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996 (LOA 1996 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará, para o exercício financeiro de 1997)
junho, 1996
LEI Nº 307/1996, DE 11 DE JUNHO DE 1996 (Dispõe sobre os casos de aposentadoria por invalidez permanente para o exercício das funções de cargo público e da outras providências)
LEI Nº 306/1996, DE 11 DE JUNHO DE 1996 (Autoriza o executivo municipal a abrir créditos suplementares até o limite de 50% da receita orçada do exercício de 1996)
LEI Nº 308/1996, DE 10 DE JUNHO DE 1996 (Disciplina a aferição de consumo de energia elétrica no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 305/1996, DE 03 DE JUNHO DE 1996 (Delimita o perímetro urbano do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
