Autor Administrador
janeiro, 1998
LEI Nº 332/1998, DE 12 DE JANEIRO DE 1998 (Autoriza a prefeitura municipal de Rondon do Pará a vender todas as ações preferenciais “A” referentes à celpa que fazem parte de seu patrimônio)
LEI Nº 331/1998, DE 12 DE JANEIRO DE 1998 (Autoriza a prefeitura municipal de Rondon do Pará a fazer permuta de rede elétrica por ações junto às centrais elétricas do Pará – CELPA)
LEI Nº 330/1998, DE 12 DE JANEIRO DE 1998 (Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal e da outras providências correlatas)
dezembro, 1997
LEI Nº 329/1997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 (LOA 1997 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará para o exercício financeiro de 1998)
LEI Nº 328/1997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar orçamento vigente do município)
LEI Nº 327/1997, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997 (Cria vagas no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Rondon do Pará e dá outras providências)
novembro, 1997
LEI Nº 325/1997, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de política agrícola e reforma agrária e dá outras providências)
LEI Nº 324/1997, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997 (Autoriza a prefeitura municipal de Rondon do Pará a celebrar convênio com a universidade federal do Pará – UFPA e dá outras providências)
julho, 1997
LEI Nº 321/1997, DE 14 DE JULHO DE 1997 (Dispõe sobre a desapropriação de área de terra rural destinado á assentamento de famílias)
LEI Nº 320/1997, DE 14 DE JULHO DE 1997 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério)
