Autor Administrador
dezembro, 1998
LEI Nº 353/1998, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 (Autoriza a prefeitura municipal de Rondon do Pará a celebrar convênio com a polícia militar do estado)
LEI Nº 348/1998, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998 (Autoriza a prefeitura municipal de Rondon do Pará a celebrar convênio com a universidade do estado do Pará)
novembro, 1998
LEI Nº 352/1998, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998 (Institui o código de vigilância sanitária do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 351/1998, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998 (Autoriza a prefeitura municipal a firmar contrato com a concessionária de energia elétrica rede)
LEI Nº 350/1998, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998 (Dispõe sobre a criação de banda de música municipal de Rondon do Pará)
LEI Nº 349/1998, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998 (Cria a escola de música do município de Rondon do Pará)
outubro, 1998
LEI Nº 347/1998, DE 29 DE OUTUBRO DE 1998 (Altera dispositivos da lei municipal Nº 252/93, de 24 de março de 1993, reduz a alíquota da taxa de iluminação pública e dá outras providências)
LEI Nº 346/1998, DE 29 DE OUTUBRO DE 1998 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município)
LEI Nº 344/1998, DE 29 DE OUTUBRO DE 1998 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências)
LEI Nº 343/1998, DE 06 DE OUTUBRO DE 1998 (Autoriza a prefeitura municipal a firmar contrato com a celpa)
