Autor Administrador
abril, 1994
LEI Nº 274/1994, DE 11 DE ABRIL DE 1994 (Altera dispositivos da Lei nº 266/93, de 08.11.93 que institui o estatuto do magistério do Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
janeiro, 1994
dezembro, 1993
LEI Nº 273/1993, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993 (Cria vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências)
LEI Nº 272/1993, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento desse município no valor de CR$ 24.843.900,00 (Vinte e Quatro Milhões e Oitocentos e Quarenta e três mil e novecentos cruzeiros reais))
LEI Nº 271/1993, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993 (Institui o Código Tributário do Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 270/1993, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993 (LOA 1994 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará, para o exercício financeiro de 1994)
LEI Nº 269/1993, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento desse município no valor de CR$ 57.870.000,00 (Cinquenta e Sete Milhões e Oitocentos e Setenta Mil Cruzeiros Reais))
LEI Nº 268/1993, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993 (Altera dispositivos da Lei nº 196/91 de 04 de julho de 1991 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal, do Conselho Tutelar e do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e determina outras providências)
novembro, 1993
LEI Nº 267/1993, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento desse Município no valor de CR$ 21.350.0003,000 (Vinte e Um Milhões e Trezentos e Cinquenta Mil Cruzeiros Reais))
LEI Nº 266/1993, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1993 (Institui o Estatuto do Magistério do Município de Rondon Pará e dá outras providências)
