Autor Administrador
setembro, 2000
LEI Nº 384/2000, DE 05 DE SETEMBRO DE 2000 (O prefeito municipal do município de Rondon do Pará, faço saber que a câmara municipal aprova e eu sanciono a seguinte lei)
agosto, 2000
julho, 2000
LEI Nº 382/2000, DE 18 DE JULHO DE 2000 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências)
LEI Nº 381/2000, DE 18 DE JULHO DE 2000 (Estabelece redução nas cobranças de alvará e IPTU lançados na lei municipal 360/98, de 23 de dezembro de 1998, e dá outras providências)
março, 2000
LEI Nº 378/2000, DE 29 DE MARÇO DE 2000 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2000)
LEI Nº 379/2000, DE 28 DE MARÇO DE 2000 (Autoriza a prefeitura municipal de Rondon do Pará a prorrogar contratos temporários e dá outras providência)
novembro, 1999
LEI Nº 377/1999, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999 (Autoriza o município a firmar convênios com universidades para a realização de programas de formação de professores em nível superior em seu território e dá outras providências)
LEI Nº 376/1999, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999 (Dá nova redação aos artigos 4º ; 5º ; 7º e 9º da lei municipal 339/98, de 15 de junho de 1998 e dá outras providências)
LEI Nº 375/1999, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1999 (Altera a redação do artigo 78 da lei municipal Nº 259/93, DE 29 de junho de 1993, e dá outras providências)
