Autor Administrador
novembro, 2001
LEI Nº 405/2001, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2002 e dá outras providências)
LEI Nº 404/2001, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001 (Denomina “centro profissionalizante Edvaldo Martins de Oliveira” o centro profissionalizante localizada à rua César Brasil Nº 399 e dá outras providências)
LEI Nº 403/2001, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001 (Altera a lei municipal Nº 257, DE 28 de maio de 1993 e dá outras providências)
outubro, 2001
LEI Nº 402/2001, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001 (Dispõe sobre a alienação de bens imóveis pertencentes ao município de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 401/2001, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001 (Denomina “biblioteca Euzébio Ribeiro Aguiar” a biblioteca pública localizada na praça do estudante e dá outras providências)
setembro, 2001
LEI Nº 400/2001, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a reestruturação administrativa da prefeitura municipal de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 399/2001, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município e determina outras providências)
LEI Nº 398/2001, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001 (Cria a coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC) do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
