Autor Administrador
junho, 2004
LEI Nº 453/2004, DE 23 DE JUNHO DE 2004 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências)
LEI Nº 452/2004, DE 17 DE JUNHO DE 2004 (Dispõe sobre a autorização para concessão de auxílio para valorização do magistério e dá outras providências)
LEI Nº 451/2004, DE 17 DE JUNHO DE 2004 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional, no valor que indica, no orçamento vigente do município e dá outras providências)
LEI Nº 455/2004, DE 09 DE JUNHO DE 2004 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências)
maio, 2004
fevereiro, 2004
dezembro, 2003
LEI Nº 446/2003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre reestrutura, plano de carreira, cargos e salários do pessoal da câmara municipal de Rondon do Pará e dá outras)
LEI Nº 446/2003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003
LEI Nº 445/2003, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003 (Reconhece como utilidade pública para o município de Rondon do Pará, a associação dos moradores do bairro Miranda – AMOBAM)