Autor Administrador
outubro, 2005
LEI Nº 473/2005, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005 (Altera a redação dos artigos 4º e 5º, da lei municipal Nº 461, de 02 de março de 2005 e dá outras providências)
LEI Nº 472/2005, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005 (Dispõe sobre alteração e acrécimo dos dispositivos que menciona na lei municipal Nº 400, de 28 de setembro de 2001 e dá outras providências)
LEI Nº 474/2005, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do município até o limite que indica e dá outras providências)
setembro, 2005
junho, 2005
LEI Nº 467/2005, DE 28 DE JUNHO DE 2005 (Altera a Redação do § 2º do art. 31 da Lei Municipal Nº 411, de 1º de Abril de 2002 e dá outras providências)
LEI Nº 466/2005, DE 15 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor que Indica, no Orçamento Vigente do Município e dá outras providência)
LEI Nº 465/2005, DE 15 DE JUNHO DE 2005 (Altera a Redação do Artigo 5º da Lei Municipal Nº 452, de 17 de Junho de 2004 e dá outras providências)
LEI Nº 464/2005, DE 15 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre Autorização para Concessão de Auxílio-Alimentação para os Servidores Público Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências)
LEI Nº 470/2005, DE 11 DE JUNHO DE 2005 (Altera a redação do artigo 5º da lei municipal Nº 376, de 29 de novembro de 1999, e dá outras providências)
