Autor Administrador
maio, 2006
LEI Nº 484/2006, DE 16 DE MAIO DE 2006 (Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias no âmbito do Município a colocarem à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável e determina outras providências)
LEI Nº 483/2006, DE 11 DE MAIO DE 2006 (Institui o Dia do Escritor Rondonense e dá outras providências)
janeiro, 2006
dezembro, 2005
LEI Nº 479/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará para o exercício financeiro de 2006 e determina outras providências)
LEI Nº 478/2005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 PPA 2006-2009 (Dispõe sobre o plano plurianual de governo do muni´pio de Rondon do Pará, para o período de 2006/2009, e dá outras providências)
LEI Nº 477/2005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 (Fica instituído o conselho municipal de juventude de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 476/2005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 (Autoriza o município de Rondon do Pará a participar do consórcio intermunicipal para o desenvolvimento sustentado da região da BR-22, e dá outras providências)
