Autor Administrador
maio, 2005
LEI Nº 463/2005, DE 30 DE MAIO DE 2005 (Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
abril, 2005
LEI Nº 468/2005, DE 29 DE JUNHO DE 2005 (Institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos e Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Rondon do Pará e dá outras providência)
LEI Nº 462/2005, DE 08 DE ABRIL DE 2005 (Institui o sistema de controle interno do município de Rondon do Pará no ambito do poder executivo e dá outras providências)
fevereiro, 2005
LEI Nº 459/2005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará para o exercício financeiro de 2005 e determina outras providências)
LEI Nº 460/2005, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005 (Dispõe sobre a regulamentação do disposto no parágrafo único do artigo 56 da lei municipal Nº 259/93, no que se refere a caixa econômica federal, e dá outras providências)
setembro, 2004
LEI Nº 458/2004, DE 24 DE SETEMBRO DE 2004 (Fixa subsídio do prefeito, vice prefeito e municipais do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 457/2004, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004 (Dispõe sobre autorização para doação com encargos do imóvel municipal que especifica e dá outras providências)
