Autor Administrador
abril, 2007
LEI Nº 502/2007, DE 10 DE ABRIL DE 2007 (Dispõe sobre alteração do nome da Rua Eleomar Santos Galvão para Avenida Eleomar Santos Galvão e dá outras providências)
LEI Nº 503/2007, DE 10 DE ABRIL DE 2007 (Denomina Praça Crispim Lino Vidal a Praça Recém Construída no Bairro Miranda e dá outras providências)
janeiro, 2007
LEI Nº 500/2007, DE 10 DE JANEIRO DE 2007 (Altera a Lei Municipal Nº 480, de 10 de Janeiro de 2006, que dispõe sobre a Verba Indenizatória do exercício parlamentar e dá outras providências)
LEI Nº 497/2007, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 (LOA 2007 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rondon do Pará para o Exercício Financeiro de 2007 e Determina Outras providências)
LEI Nº 498/2007, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 (Altera a Lei Municipal Nº 241, de 15 de Dezembro de 1992, e o Anexo VIII da Lei Municipal Nº 360, de 23 de Dezembro 1998, para conferir nova disciplina à Proibição de comercialização de Roupas, calçados, equipamentos do lar e outros produtos congeneres nas ruas e praças da cidade e dá outras providências)
LEI Nº 499/2007, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 (Autoriza o poder Executivo Municipal a Contratar Financiamento Junto ao Branco do Brasil S.A. e dá outras providências)
LEI Nº 496/2007, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 (Dispõe sobre Proibição de Corte de Fornecimento de Água e Energia Elétrica às Sextas-Feiras, Sábados, Domingos, Vésperas de feriados e Feriados no Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
