Autor Administrador
dezembro, 2007
LEI Nº 523/2007, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rondon do Pará para o Exercício Financeiro de 2008 e Determina outras providências)
LEI Nº 522/2007, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a alteração no artigo 17 da Lei Municipal Nº 411 de 01 de Abril de 2002 e dá outras providências)
LEI Nº 520/2007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 (Declara de Utilidade Pública o Grupo Cultural Explosão de Cheiro)
LEI Nº 521/2007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 (Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Caminho de Vida – COMVIDA)
LEI Nº 517/2007, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município)
LEI Nº 518/2007, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre autorização para alienação de ações de propriedade do Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 519/2007, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a alteração do artigo 16 da Lei Municipal Nº 400, de 28 de Setembro de 2001 e dá outras providências)
novembro, 2007
LEI Nº 514/2007, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre as alterações que especifica na Lei Municipal Nº 432, de 26 de Maio de 2003 e dá outras providências)
LEI Nº 515/2007, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do município até o limite que indica e dá outras providências)
LEI Nº 516/2007, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 (Cria o Programa de Incentivo ao Cultivo da Mandioca no Município de Rondon para Pará-PA, autoriza a sua inclusão no Plano Plurianual – PPA, Lei Orçamentária-LO, abre crédito adicional especial para exercício de 2007 e dá outras providências)
