Autor Administrador
julho, 2008
LEI Nº 543/2008, DE 03 DE JULHO DE 2008 (Dispõe sobre a alteração do §2º do artigo 109 da Lei Municipal Nº 259, de 29 de Junho de 1993 e dá outras providências)
LEI Nº 542/2008, DE 03 DE JULHO DE 2008 (Dispõe sobre a alteração do art. 15, suprime o parágrafo único e cria os §§ 1º e 2º no art. 15 da Lei Municipal Nº 402, de 05 de Outubro de 2001 e dá outras providências)
junho, 2008
LEI Nº 541/2008, DE 25 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de receituários médicos e odontológicos digitados em computador e dá outras providências)
LEI Nº 540/2008, DE 12 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre autorização para outorga de Concessão de Direito Real do uso de Imóveis Municipais que Especifica e dá outras providências)
LEI Nº 539/2008, DE 12 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre Regulamentação do Programa Farmácia Popular do Brasil nos Municípios de Rondon do pará, Abel Figueiredo e Bom Jesus do Tocantins e dá outras providências)
LEI Nº 538/2008, DE 05 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre Incentivos Fiscais para Empresas ou Pessoas Físicas que Adotem uma pessoa Portadora de Câncer no Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 537/2008, DE 03 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente do Município)
maio, 2008
LEI Nº 536/2008, DE 20 DE MAIO DE 2008 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente do Município)
LEI Nº 535/2008, DE 19 DE MAIO DE 2008 (Dá o Nome ao Mercado Municipal do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 534/2008, DE 19 DE MAIO DE 2008 (Dispõe sobre Autorização para Outorga de Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Municipal que Especifica e dá outras providências)
