Autor Administrador
dezembro, 2008
LEI Nº 553/2008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a autorização para participação do Município de Rondon do Pará no Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da BR-222. – CIDES, Ratifica o Protocolo de Intenções e, dá outras providências)
LEI Nº 552/2008, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre Autorização para Cessão de uso Onerosa dos bens patrimoniais que Especifica e dá outras providências)
LEI Nº 551/2008, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre Substituição de Nome da rua Projetada Delta no bairro Gusmão para rua Andrei Mantelli e dá outras providências)
outubro, 2008
LEI Nº 550/2008, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008 (Dispõe sobre a alteração do Artigo 95 da Lei Municipal Nº 259, de 29 de Junho de 1993 e dá outras providências)
LEI Nº 549/2008, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008 (Dispõe sobre Autorização para Outorga de Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel municipal que Especifica e dá outras providências)
LEI Nº 548/2008, DE 08 DE OUTUBRO DE 2008 (Dispõe sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento Vigente do município até o Limite que Indica e dá providências)
setembro, 2008
LEI Nº 547/2008, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 (Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Vereadores e dos secretários Municipais para o Próximo mandato e dá outras providências)
LEI Nº 546/2008, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre Supressão do Parágrafo Único e Inclusão dos §§ 1º e 2º no artigo 15 da Lei Municipal Nº 403, de 08 de Novembro de 2001 e dá outras providências)
julho, 2008
