Autor Administrador
agosto, 2009
LEI Nº 573/2009, DE 23 DE AGOSTO DE 2009 (Dispõe sobre alteração do § 4º do artigo 30 da Lei Municipal 532, de 09 de abril de 2008 e dá outras providências)
LEI Nº 572/2009, DE 20 DE AGOSTO DE 2009 (LDO 2010 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências)
junho, 2009
LEI Nº 570/2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009 (Dispõe sobre a alteração do artigo 12 da Lei Municipal Nº 446, de 17 de Dezembro de 2003 e dá outras providências)
LEI Nº 569/2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009 (Altera a alínea “A” do artigo 11 da Lei Municipal 501, de 28 de fevereiro de 2007 e dá outras providências)
LEI Nº 568/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009 (Dispõe sobre Autorização para doação de Terreno da Municipalidade para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências)
maio, 2009
LEI Nº 567/2009, DE 21 DE MAIO DE 2009 (Reconhece como Utilidade Pública para o município de Rondon do Pará-PA, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rondon do Pará- APAE)
LEI Nº 566/2009, DE 20 DE MAIO DE 2009 (Altera a Lei Municipal 406, de 10 de Dezembro de 2001 e dá outras providências)
LEI Nº 565/2009, DE 04 DE MAIO DE 2009 (Dispõe sobre alteração dos arts. 1º e 2º da Lei Municipal Nº 495/2006, de 30 de novembro de 2006, que estabelece normas Especiais para Funcionamento de Bares e Similares e Determina Outras providências)
