Autor Administrador
outubro, 2009
LEI Nº 583/2009, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 (Altera Dispositivo da Lei Municipal 318, de 23 de Abril de 1997, e dá outras providências)
LEI Nº 582/2009, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 (Autoriza o Poder Executivo a Outorgar Cessão de Uso de Bem Imóvel, de Propriedade de Município de Rondon do Pará ao estado do Pará, através da secretaria de estado de agricultura e dá outras providências)
setembro, 2009
LEI Nº 581/2009, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre Autorização para Doação de Terrenos Urbanizados à Igrejas e dá outras providências)
LEI Nº 580/2009, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre Autorização para doação de Terrenos Urbanizados à Servidores Públicos Municipais e dá outras providências)
LEI Nº 579/2009, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre Autorização para doação da Área Rural para Agroindústrias e dá outras providências)
LEI Nº 577/2009, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre Autorização para Doação de Terrenos Urbanizados Visando a Regularização Fundiária Urbana da Avenida Pouso Alto e dá outras providências)
LEI Nº 578/2009, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a alteração do Dispositivo que Menciona da Lei Municipal Nº 558, de 26 de Fevereiro de 2009, e dá outras providências)
LEI Nº 576/2009, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente do Município e dá outras providências)
LEI Nº 575/2009, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a alteração do artigo 97, revoga seu parágrafo único e acrescenta os parágrafos 1º e 2º da Lei Municipal Nº 259, de 29 de Junho de 1993, e dá outras providências)
LEI Nº 574/2009, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009 (Altera a Lei Municipal Nº 411, de 01 de Abril de 2002 – Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, para adequação dos Valores do vencimento Básico da Carreira e Dá outras providências)
