Autor Administrador
dezembro, 2009
LEI Nº 593/2009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre o Nome a ser Dado à Quadra de Esportes e dá outras providências)
LEI Nº 592/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a Criação do Parque Ambiental da Prainha e dá outras providências)
LEI Nº 591/2009, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre Autorização para Doação de Imóvel Municipal e dá outras providências)
LEI Nº 590/2009, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 (PPA 2010-2013 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Rondon do Pará para período 2010-2013 e dá outras providências)
LEI Nº 589/2009, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre Autorização Para Doação de Imóvel Municipal e dá outras providências)
novembro, 2009
LEI Nº 588/2009, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 (Altera o Artigo 70 e Cria o Artigo 70-A na Lei Municipal 259 de 29 de Junho de 1993 e dá outras providências)
LEI Nº 587/2009, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 (Delimita o Perímetro Urbano e Regulamenta a Divisão Administrativa dos Bairros da Sede do Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 586/2009, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a Criação dos Cargos que Menciona e a Forma de Contratação para Execução Direta de Obras e dá outras Providências)
LEI Nº 585/2009, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 (Autoriza o Poder Executivo a Outorgar Cessão de Uso de Bem Imóvel, de Propriedade do Município de Rondon do Pará ao Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e dá outras providências)
