Autor Administrador
abril, 2009
LEI Nº 564/2009, DE 29 DE ABRIL DE 2009 (Autoriza o poder Executivo a Contratar Financiamento Junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de agente financeiro, para execução do projeto provias, a oferecer garantias e dá outras providências)
LEI Nº 562/2009, DE 24 DE ABRIL DE 2009 (Dispõe sobre Alteração dos Dispositivos que Menciona da Lei Municipal Nº 400, de 28 de Setembro de 2001, e Nº 545, de 03 de Julho de 2008 e dá outras providências)
março, 2009
LEI Nº 561/2009, DE 27 DE MARÇO DE 2009 (Dispõe sobre a Proibição da Venda de Veneno a Menores de 18 (Dezoito) Anos de Idade e dá outras Providências)
LEI Nº 560/2009, DE 25 DE MARÇO DE 2009 (Dispõe sobre Alteração dos Dispositivos que Menciona das Leis Municipais Nº 257, de 28 de Maio de 1993, e N 400, de 28 de Setembro de 2001, para Promover Adequações na Estrutura Administrativa, Criar Nova Secretaria e Novos Cargos, Acrescer Novas Vagas ao Grupo de Direção e Assessoramento e Determina Outras providências)
fevereiro, 2009
LEI Nº 559/2009, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009 (Dispõe sobre Alteração do Artigo 12, da Lei Municipal Nº 446, de 17 de Dezembro de 2003 e dá outras providências)
LEI Nº 558/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 (Dispõe sobre Autorização para Concessão de Benefícios Tributários ou não e dá outras providências)
LEI Nº 557/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 (Dispõe sobre Autorização para Cessão de Uso Onerosa dos Bens Patrimoniais que Especifica e dá outras providências)
LEI Nº 556/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 (Dispõe sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento Vigente do Município até o limite que Indica e dá outras providências)
janeiro, 2009
LEI Nº 555/2009, DE 05 DE JANEIRO DE 2009 (Institui a Comissão Municipal de Política Salarial e Gestão Fiscal do Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 554/2009, DE 02 DE JANEIRO DE 2009 (LOA 2009 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rondon do Pará para o Exercício Financeiro de 2009 e determina outras providências)
