Autor Administrador
abril, 2008
LEI Nº 533/2008, DE 18 DE ABRIL DE 2008 (Institui Taxas Decorrentes das Atividades de Licenciamento Ambiental no Município de Rondon do Pará)
LEI Nº 532/2008, DE 09 DE ABRIL DE 2008 (Dispõe sobre a política municipal do meio Ambiente e dá outras providências)
LEI Nº 531/2008, DE 09 DE ABRIL DE 2008 (Altera a Lei Municipal Nº 411, de 01 de abril de 2002 – Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, para adequação dos valores do vencimento básico da carreira e dá outras providências)
LEI Nº 530/2008, DE 09 DE ABRIL DE 2008 (Dispõe sobre a alteração do § 1º do artigo 16 da Lei Municipal Nº 420, de 06 de Setembro de 2002 e dá outras providências)
LEI Nº 529/2008, DE 09 DE ABRIL DE 2008 (Dispõe sobre a Agenda de Prioridades do Plano Diretor Municipal Participativo de Rondon do Pará, e dá outras providências)
janeiro, 2008
LEI Nº 527/2008, DE 25 DE JANEIRO DE 2008 (Dispõe sobre a alteração do § 1º do artigo 16 da Lei Municipal Nº 420, de 06 de setembro de 2002 e dá outras providências)
LEI Nº 525/2008, DE 10 DE JANEIRO DE 2008 (Cria a Fundação Cultural de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 524/2008, DE 10 DE JANEIRO DE 2008 (Disciplina o Comércio Ambulante no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 526/2008, DE 10 DE JANEIRO DE 2008 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de identificação das empesas executoras de obras públicas no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
