Autor Administrador
setembro, 2007
LEI Nº 513/2007, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre alteração das Leis Municipais Nº 257, de 28 de Maio de 1993 – Plano de Carreira, Cargos e Salários e quadros de pessoal da prefeitura municipal – E Nº 400, de 28 de setembro de 2001, para promover adequações, criar novos cargos e acrescer novas vagas ao grupo direção e assessoramento e dá outras providências)
agosto, 2007
LEI Nº 512/2007, DE 14 DE AGOSTO DE 2007 (Disciplina o Exercício de Cargos, Empregos e Funções por parentes, Cônjuges e Companheiros de membros ou Titulares de Poder e de Dirigentes Superiores de Órgãos ou Entidades da Administração Direta, Indireta ou Fundacional e de Servidores Investidos em Cargos de Direção e assessoramento, no âmbito dos órgãos dos poderes executivo e legislativo do Município de Rondon do pará e dá outras providências)
LEI Nº 510/2007, DE 13 DE AGOSTO DE 2007 (Altera a Lei Municipal Nº 411, de 01 de Abril de 2002 – Plano de Carreira e Remuneração do magistério Público Municipal, para adequação dos valores do vencimento básico da carreira e dá outras providências)
LEI Nº 511/2007, DE 13 DE AGOSTO DE 2007 (LDO 2008 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências)
julho, 2007
LEI Nº 509/2007, DE 20 DE JULHO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo a Desenvolver Ações e Aporte de Contrapartida Municipal para Implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na Modalidade Produção de Unidades Habitacionais, Operações Coletivas, Regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, Número 291/98 com as alterações da Resolução Nº 460/2004, de 14 de Dezembro de 2004 e Instruções Normativas do ministério das Cidades e dá outras providências)
LEI Nº 506/2007, DE 13 DE JULHO DE 2007 (Dispõe sobre Autorização para Cessão de uso onerosa dos bens patrimoniais que especifica e dá outras providências)
LEI Nº 508/2007, DE 06 DE JULHO DE 2007 (Altera as Leis Municipais Nº 257, de 28 de Maio de 1993 – Plano de Carreira, Cargos e Salários e Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal – e Nº 400, de 28 de Setembro de 2001, para promover adequações, criar novos cargos e acrescer novas vagas aos diversos grupos e categorias funcionais e dá outras providências)
LEI Nº 507/2007, DE 05 DE JULHO DE 2007 (Cria os Cargos Públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias para Adequação à Emenda Constitucional Nº 051/2006 e dá outras providências)
