Autor Administrador
junho, 2015
LEI Nº 692/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências)
LEI Nº 690/2015, DE 16 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de Créditos Suplementares por anulação do Dotações na Lei Orçamentária Anual em vigor e dá outras providências)
LEI Nº 689/2015, DE 10 DE JUNHO DE 2015 (Institui no município de Rondon do Pará a “Semana Municipal de incentivo ao Aleitamento Materno” e dá outras providências)
LEI Nº 688/2015, DE 08 DE JUNHO DE 2015 (Regulamenta a Correção Anual do Valor da UFM – (Unidade Fiscal do município) e Estabelece a Utilização do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), como Índice de Reajuste e dá outras providências)
LEI Nº 687/2015, DE 08 DE JUNHO DE 2015 (Altera o §2º do artigo 14 da Lei Municipal Nº 403, de 08 de novembro de 2001, acrescentado pela lei 546/2008, fazendo incluir na lei 257/93, que trata de benefício de gratificação por exercício de atividade especial aos membros da comissão permanente de licitação)
LEI Nº 686/2015, DE 01 DE JUNHO DE 2015 (Estabelece Gratificação para os profissionais da estratégia da saúde da Família – ESF no município de Rondon do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) e os profissionais da Coordenação de atenção básica municipal e cria no município o incentivo por desempenho e qualidade dos serviços, no âmbito do programa saúde da família, com base no previsto na portaria GM/MS Nº 1654/2011, do ministério da saúde, que instituiu o programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica – PMAQ-AB e dá outras providências)
maio, 2015
LEI Nº 685/2015, DE 19 DE MAIO DE 2015 (Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças adolescentes e idosos no âmbito da política de assistência social do Município de Rondon do Pará)
LEI Nº 684/2015, DE 19 DE MAIO DE 2015 (Institui a Política Municipal de Assistência Social, regulamenta as atividades do Contro de Referência de Assistência Social – CRAS/PAIF; Centro de Referência Especializado de assistência Social – CREAS/PAEFI; Unidade de Acolhimento Institucional e dá outras providências)
abril, 2015
LEI Nº 682/2015, DE 22 DE ABRIL DE 2015 (Define, Normatiza e Regulamenta os Benefícios Eventuais, nos termos do Artigo 22 da Lei Federal Nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social, no âmbito do município de Rondon do Pará – PA e dá outras providências)
LEI Nº 683/2015, DE 22 DE ABRIL DE 2015 (Cria os Componentes do município de Rondon do Pará – PA do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, Define os Parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
