Autor Administrador
setembro, 2014
LEI Nº 673/2014, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre Aprovação do Plano Local de Habitação e Interesse Social do Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 672/2014, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
agosto, 2014
junho, 2014
LEI Nº 669/2014, DE 27 DE JUNHO DE 2014 (Veda o Assédio Moral no Trabalho, no Âmbito dos Órgãos, Repartições ou Entidades da Administração Centralizada, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista , do Poder Legislativo e Executivo do Município de Rondon do Pará, Inclusive concessionárias e permissionárias de serviços municipais de utilidade ou interesse público, e dá outras providências)
LEI Nº 668/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014 (LDO 2015 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiros e 2015, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências)
maio, 2014
