Autor Administrador
abril, 2015
LEI Nº 681/2015, DE 15 DE ABRIL DE 2015 (Autoriza o município de Rondon do Pará a Alienar, através de doação, imóvel urbano municipal – ACIRP, para fins de Construção e Implantação da sua Sede e dá outras providências)
março, 2015
PORTARIA Nº 0116/2015, DE 29 DE MARÇO DE 2015
LEI Nº 680/2015, DE 16 DE MARÇO DE 2015 (Dispõe sobre alteração na redação no caput do art. 102 e acrescenta os §§ 1º e 2º da Lei Complementar nº 002/2011. Possui vicio de inconstitucionalidade diante o Processo nº 0003149-18.2015.8.14.0000)
PORTARIA Nº 046/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015
novembro, 2014
LEI Nº 677/2014, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 (Autoriza o Município de Rondon do pará a Alienar, Através de doação, imóvel municipal à Universidade Federal do Sul e Sudeste do pará (UNIFESSPA), para fins de Construção e Implantação do Campus Universitário)
LEI Nº 676/2014, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a Ampliação do limite para Abertura de Créditos Suplementares por anulação de dotações na Lei Orçamentária Anual em Vigor e dá outras providências)
LEI Nº 675/2014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a Reformulação da Lei Municipal Nº 196/91, de 25 de Junho de 1991, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal, do conselho tutelar, do fundo municipal e da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente adequação à Lei Federal N° 12.696/2012 e dá outras providências)
