Autor Administrador
novembro, 2015
LEI Nº 701/2015, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 (Altera o Artigo 12 da Lei Municipal Nº 403, de 08 de Novembro de 2001, que alterou a Lei Nº 257/93, e dá outras providências)
LEI Nº 700/2015, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 (Altera a Redação dos Artigos 4º da Lei Municipal Nº 412/02, que trata da composição do conselho municipal do meio ambiente e dá outras providências)
LEI Nº 699/2015, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre Alteração de Dispositivos da Lei Municipal Nº 475/2005, que Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
setembro, 2015
LEI Nº 697/2015, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre Loteamentos Fechados e Conjuntos Residenciais Fechados no Município de Rondon do Pará – PA e dá outras providências)
LEI Nº 696/2015, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
agosto, 2015
LEI Nº 695/2015, DE 18 DE AGOSTO DE 2015 (Autoriza o Município de Rondon do Pará a alienar um terreno, através de doação, ao centro nova vida – Diretório Acadêmico Eusézio Ribeiro de Aguiar, para construção de sua sede)
LEI Nº 694/2015, DE 05 DE AGOSTO DE 2015 (Dispõe sobre a Ampliação do Limite para Abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações na Lei Orçamentária Anual em Vigor e dá outras providências)
junho, 2015
LEI Nº 693/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015 (Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Rondon do Pará – PA e dá outras providências)
LEI Nº 691/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2016, Estabelece as metas e Riscos Fiscais e dá outras providências)
