Autor Administrador
junho, 2016
LEI Nº 719/2016, DE 23 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2017, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências)
LEI Nº 718/2016, DE 21 DE JUNHO DE 2016 (Altera o Artigo 15 da Lei 402/01 – que dispõe sobre alienação de bens imóveis do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
DECRETOS 2016
LEI Nº 717/2016, DE 10 DE JUNHO DE 2016 (Autoriza o Município de Rondon do pará a alienar, através de doação, imóvel urbano municipal à 11ª companhia independente de polícia militar)
abril, 2016
LEI Nº 715/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016 (Fica Criado o Serviço de Taxi e estabelece Normas para Exploração do Serviço de Automóveis de Aluguel (Taxi) no Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 714/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016 (Cria o Conselho municipal de Transporte do município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
fevereiro, 2016
