Autor Administrador
fevereiro, 2017
CONVITE Nº 001/2017
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017
dezembro, 2016
LEI Nº 731/2016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (Autoriza o Poder Executivo a Outorgar Cessão de uso de Bem Imóvel, de propriedade do Município de Rondon do Pará a AMARP – Associação de Moveleiros Artesãos de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (Altera Dispositivos que mencionam da Lei Complementar Nº 003/2016, que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de Rondon do Pará, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do capítulo III da Lei Nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade, e do art, 154, CAPUT, §§ 1º e 4º da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências)
LEI Nº 730/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a Ampliação do Limite para Abertura de Créditos Suplementares Por Anulação de Dotações na Lei Orçamentária Anual em Vigor e dá outras providências)
LEI Nº 729/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Rondon do pará – PA, par ao Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências)
LEI Nº 728/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dá nome ao prédio da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 727/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 (Autoriza o Município de Rondon do Pará a Alienar um Terreno, Através de Doação, ao Centro Nova Vida – Diretório Acadêmico Eusézio Ribeiro de Aguiar e dá outras providências)
LEI Nº 726/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 (Autoriza o Município de Rondon do pará a Alienar, através de doação, Imóvel Urbano Municipal à União para Atender às Necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2016, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de Rondon do Pará, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei Nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade, e do art. 154, caput, §§ 1º e 4º da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências)
